Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3412 |
Processo n°: 0000395-79.2023.2.00.0852
Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307)
Assunto: [Inspeção / Correição]
CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
CORRIGIDO: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 1º OFÍCIO - ITABUNA - TJBA
DECISÃO
Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria-Geral da Justiça, Indira Fábia dos Santos Meireles, integrando a esta decisão a motivação ali expendida, para determinar o arquivamento do feito, em razão do atendimento das obrigações impostas na ata de correição.
Publique-se. Intime-se o interessado. Cumpra-se.
Salvador, 11 de setembro de 2023.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
Corregedor Geral da Justiça
Processo n°: 0000963-47.2020.2.00.0805
Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307)
Assunto: [Fiscalização]
CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
CORRIGIDO: REGISTRO CIVIL COM FUNCOES NOTARIAIS DO MUNICIPIO DE ARACAS - ALAGOINHAS - TJBA
DECISÃO
Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria-Geral da Justiça, Indira Fábia dos Santos Meireles, integrando a esta decisão a motivação ali expendida, para determinar o arquivamento do feito, em razão do atendimento das obrigações impostas na ata de correição.
Publique-se. Intime-se o interessado. Cumpra-se.
Salvador, 11 de setembro de 2023.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
Corregedor Geral da Justiça
Processo n°: 0000595-86.2023.2.00.0852
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
Assunto: [Fiscalização - Extrajudicial ]
REQUERENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
REQUERIDO: REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE MALHADA GRANDE - PAULO AFONSO - TJBA, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - PAULO AFONSO - TJBA
DECISÃO
Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria-Geral da Justiça, Indira Fábia dos Santos Meireles, integrando a esta decisão a motivação ali expendida, para determinar o arquivamento do feito.
Publique-se. Intimem-se os interessados. Cumpra-se.
Salvador, 11 de setembro de 2023.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
Corregedor Geral da Justiça
Processo n°: 0000271-96.2023.2.00.0852
Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307)
Assunto: [Inspeção / Correição]
CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA
CORRIGIDO: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE MADRE DE DEUS - SALVADOR - TJBA
DECISÃO
Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora desta Corregedoria-Geral da Justiça, Indira Fábia dos Santos Meireles, integrando a esta decisão a motivação ali expendida, para determinar o arquivamento do feito, em razão do atendimento das obrigações impostas na ata de correição.
Publique-se. Intime-se o interessado. Cumpra-se.
Salvador, 11 de setembro de 2023.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
Corregedor Geral da Justiça
NÚCLEO EXTRAJUDICIAL DAS CORREGEDORIAS-TJBA
AVISO CIRCULAR Nº CGJ 69/2023-NE
Salvador, 04 de setembro de 2023
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA- CGJ, por meio do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins, pelo Tabelião de Notas do 1º. Ofício da Comarca de Gurupi-TO, cientifica a todos os Delegatários, Interinos e Interventores responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia, acerca da falsificação
Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação
NÚCLEO EXTRAJUDICIAL DAS CORREGEDORIAS-TJBA
AVISO CIRCULAR Nº CGJ 70/2023-NE
Salvador, 11 de setembro de 2023
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA- CGJ, por meio do Núcleo Extrajudicial, considerando a Comunicação encaminhada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, cientifica a todos os Delegatários, Interinos e Interventores responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia, acerca dos comunicados de supostas falsificações a seguir:
COMUNICADOS REFERÊNTES AO MÊS DE JUNHO 2023
COMUNICADO CG Nº 377/2023
12/06/2023
PROCESSO Nº 2023/48401 – MARÍLIA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído à referida unidade, do locatário Fernando Aluisio Franca de Vasconcellos, inscrito no CPF n° 065.***.***-10, em Contrato de Locação Residencial, datado de 29/09/2022, no qual figura como locador Ramires e Barbosa Administradora de Bens Ltda., inscrito no CNPJ n° 15.***.***/0001-81, representado neste ato por Marlon Alexies Azevedo Barbosa, inscrito no CPF n° 265.***.***- 90, e que tem como objeto imóvel situado no bairro Jardim Tangaras na Comarca de Bauru, mediante reutilização de selo n° RA0562AA0352083, bem como emprego de carimbo e etiqueta fora dos padrões adotados pela Serventia.
COMUNICADO CG Nº 378/2023
12/06/2023
PROCESSO Nº 2023/28644 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca de supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 20º Tabelião de Notas da referida Comarca, dos vendedores Francisco Antonio Nunes, inscrito no CPF n° 406.***.***- 04, e Maria Aparecida Campos Nunes, inscrita no CPF n° 446.***.***-72, do comprador Francisco Antonio Nunes, inscrito no CPF n° 044.***.***-88, e das testemunhas Jose Candido e Andrea Arruda, em Contrato Particular de Venda e Compra de Imóvel, datado de 08/01/1994, e que tem por objeto imóvel matriculado sob n° 94.507, junto ao 17º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, tendo em vista que os signatários não possuem ficha de firma arquivada, bem como emprego de carimbos fora dos padrões adotados pela Serventia.
COMUNICADO CG Nº 379/2023
12/06/2023
PROCESSO Nº 2023/5448 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca de suposta fraude em Procuração Pública, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia da referida Comarca, datada de 24/10/2022, no livro 660, fls. 189/190, na qual figuram como outorgantes Humberto Fernandes Melo, inscrito no CPF n° ***.549.***-44, e Maria do Carmo Silva Fernandes Melo, inscrita no CPF nº ***.925.675-**, como procurador Anderson Nunes Braga, inscrito no CPF nº 050.***.***-67, e que tem como objetos imóveis matriculados sob nºs 48.027 e 48.028, situados na Comarca de Governador Valadares/MG, tendo em vista o emprego de layout do cabeçalho, carimbos e folhas de segurança fora dos padrões, os outorgantes não possuem ficha de firma arquivada na Serventia, bem como as informações do documento divergem do registrado no livro e folhas apontados.
COMUNICADO CG Nº 380/2023
12/06/2023
PROCESSO Nº 2023/40322 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz da Comarca de Balneário Arroio Do Silva/SC, acerca das supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas, que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 6.394, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, abaixo descritos, mediante montagem fraudulenta dos elementos formadores do ato, em especial o emprego de sinais públicos fora dos padrões adotados pelas Serventias: - do vendedor José Romani, inscrito no CPF n° 032.***.***-53, e do comprador Luciano Soares Pereira, inscrito no CPF n° 736.***.***-34, atribuídos à referida unidade, em Instrumento Particular – Contrato de Compra e Venda, datado de 27/01/2016; - do vendedor Luciano Soares Pereira, inscrito no CPF n° 736.***.***-34, atribuído ao 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Araranguá/SC, em Contrato Particular de Compra e Venda, datado de 12/09/2022, na qual figura como comprador Ênio Ubiratã Dutra Alvira, inscrito no CPF n° 419.***.***-53.
COMUNICADO CG Nº 381/2023
12/06/2023
PROCESSO Nº 2023/10888 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca da suposta fraude em reconhecimento de firma, atribuído à referida unidade, da vendedora Alzira Esmeralda Piedade, inscrita no CPF n° 028.***.***-95, em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – ATPV, datada de 16/01/2023, do veículo VW/VW FUSCA 1300, 1982/1982, placa BHD8741, RENAVAM nº 357396073, na qual figura como comprador Elson Jose de Sa, inscrito no CPF n° 184.***.***-00, mediante reutilização ou falsificação de selo n° RA1002AA0812143, emprego de etiqueta, sinal público e carimbo fora dos padrões, bem como o escrevente que supostamente cerrou o ato nunca laborou na Serventia. Ainda, a referida vendedora não possui ficha de firma arquivada na unidade.
COMUNICADO CG Nº 382/2023
12/06/2023
PROCESSO Nº 2023/39831 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca de supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 20º Tabelião de Notas da referida Comarca, dos representantes do emitente Antonio Alves de Souza e Maria Antonieta Rime, em Cédula Hipotecária Integral n° 3260, série Aq., emitida pelo Bandeirantes Crédito Imobiliário S/A, em 04/05/1982, na qual objetiva a quitação da dívida e baixa da hipoteca com o cancelamento do ato averbado n°05 da matricula n° 15.740, junto ao 17º Oficial de Registro de Imóveis da...
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