Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3413 |
PORTARIA Nº CGJ – 310/2023-GSEC
*Republicação – Permuta entre Magistrados
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº 14/2019 e 06/2021 e Provimento CGJ nº 08/2021.
Considerando a sequência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, disponibilizada no DJE do dia 18/01/2023, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de agosto de 2023;
Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados em setembro de 2023 ou estiveram no mês anterior;
RESOLVE
Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO UNIFICADO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 09 a 15 de setembro de 2023, em funcionamento na Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista, nesta Capital, telefone nº 3241-4043, nos dias úteis, das dezoito às vinte e duas horas, e das nove as treze horas, nos sábados, domingos e feriados, permanecendo em sobreaviso até as oito horas do dia seguinte, designando os seguintes Magistrados:
ESCALA DE SETEMBRO | |||
Data |
Ordem |
Juízes Plantonistas |
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9 |
Sabado
08:00
as
18:00
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1 |
ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO |
2 |
PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO |
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3 |
DEINER XAVIER ANDRADE |
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4 |
GABRIELE ARAUJO PINHEIRO |
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5 |
THATIANE SOARES |
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6 |
GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA |
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7 |
BRUNO BORGES LIMA DAMAS |
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18:00 as 08:00 |
8 |
PATRICIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER |
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9 |
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS |
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10 |
GESSICA OLIVEIRA SANTOS |
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10 |
Domingo
08:00
as
18:00
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1 |
ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA |
2 |
MAURICIO ALBAGLI OLIVEIRA |
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3 |
CARLOS TIAGO SILVA ADAES NOVAES |
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4 |
DIMAS BRAZ GASPAR |
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5 |
PATRICIA MARIA MOTA PEREIRA |
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6 |
FELIPE DE ANDRADE ALVES |
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7 |
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO |
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|
18:00 as 08:00 |
8 |
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES |
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9 |
CICERO ALISSON BEZERRA BARROS |
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10 |
ANDRE LUIZ SANTOS FIGUEIREDO |
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11 |
Segunda 18:00 as 08:00 |
1 |
SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO |
2 |
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO |
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3 |
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA |
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12 |
Terça 18:00 as 08:00 |
1 |
FABIANA CERQUEIRA DE ATAIDE |
2 |
EDSON NASCIMENTO CAMPOS |
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3 |
LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO |
||
13 |
Quarta 18:00 as 08:00 |
1 |
OSEIAS COSTA DE SOUSA |
2 |
CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU |
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3 |
MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA |
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14 |
Quinta 18:00 as 08:00 |
1 |
DANIELA GUIMARAES ANDRADE GONZAGA |
2 |
FLAVIA ARAUJO DA SILVA |
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3 |
BRUNO BORGES LIMA DAMAS |
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15 |
Sexta 18:00 as 08:00 |
1 |
TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA |
2 |
ROBERTA BARROS CORREIA BRANDAO CAJADO |
||
3 |
LEONARDO BRITO PIRAJA DE OLIVEIRA |
||
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 13 de setembro de 2023.
DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL CGJ Nº 70/2023
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE PAULO AFONSO, no período de 23 a 27 de outubrode 2023, das 08h às 18h:
Comarca |
Localidade |
Serventias |
Paulo Afonso |
Sede |
TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO |
REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURÍDICAS | ||
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | ||
Glória |
TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÃO DE PROTESTO |
|
REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURÍDICAS | ||
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | ||
Santa Brígida |
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS |
|
Malhada Grande |
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNÇÕES NOTARIAIS |
Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, pelo e-mail extracorregedorias@tjba.jus.br.
As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência da Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Bela. Indira Fábia dos Santos Meireles, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas.
Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.
Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 11 de setembro de 2023. Eu, Yuri Bezerra de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, digitei.
DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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