A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
| Autor | Cleyson de Moraes Mello |
| Ocupação do Autor | Pós-Doutor em Teoria do Direito no IHGB - Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Valença - UniFAA - Professor Titular da Universidade Estácio de Sá ? Rio de Janeiro - Advogado |
| Páginas | 59-121 |
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Capítulo 3
A CORRELAÇÃO ENTRE DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA E CURA
3.1 Breve Histórico
A análise da construção histórica da dignidade
humana se impõe como necessário, pois existe uma
distinção entre dignidade (a dignitas romana ou
expressões gregas) como valor, honra e apreço e a
expressão dignidade da pessoa humana como
inerente à própria condição humana. Aquela é
condicional, transitória, inigualitária e contingente;
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esta é universal e incondicional. A dignidade como
valor, honra e apreço se refere a uma postura pessoal
objetivamente apreciada pela sociedade; já a
dignidade referida a condição humana possui caráter
polissêmico e aberto encontrando-se em estado
permanente de mutação e desenvolvimento ao longo
do tempo e do espaço que está em constante
concretização e delimitação pela práxis
constitucional.44 Daí a importância da distinção, pois
ambas andam de mãos dadas nos dias atuais: ora a
expressão dignidade pode ser utilizada como
qualidade, apreço ou status social; ora pode ser
entendida como ideia de igual dignidade inerente a
todo e qualquer ser humano, especialmente,
incorporada nos diplomas jurídico-constitucionais do
segundo pós-guerra.
Na antiguidade clássica, a dignidade (dignitas)
da pessoa humana estava relacionada, em regra, com
a posição social ocupada pelo indivíduo e o seu grau
44 ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da
pessoa humana e a exclusão social. In: Revista interesse público. Belo
Horizonte. n. 4. 1999. p. 24.
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de reconhecimento pelos membros da comunidade.
Era uma espécie de quantificação da dignidade, ou
seja, cada pessoa poderia ter mais ou menos dignidade
proporcionalmente ao seu reconhecimento social. A
dignidade tinha mera conotação estamental inserida
na sociedade hierarquizada da época. Somente a
nobreza era detentora desse status de “dignidade”.
No pensamento estoico, por sua vez, a
dignidade era tratada como qualidade da pessoa,
distinguindo-a, portanto, das demais criaturas. Dessa
forma, os seres humanos são dotados de igual
dignidade. É possível afirmar que os primórdios da
dignidade da pessoa humana encontram-se na
antiguidade clássica e o seu sentido e alcance estava
relacionado à posição que cada indivíduo ocupava na
sociedade. Como dito acima, a palavra dignidade
provém do latim dignus que representa aquela pessoa
que merece estima e honra, ou seja, aquela pessoa que
é importante em um grupo social.
Nascido no dia 3 de janeiro do ano 106 antes
de Cristo, Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) era
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