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A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica

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Vincent
AutorArlindo Alegre Donário
Ocupação do AutorProfessor, presidente e investigador do Centro de Análise Económica de Regulação Social (CARS) na Universidade Autónoma de Lisboa
Páginas366-380
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TITD
TUNPUVC
ArlindoAlegreDonário(1)
ProfessorpresidenteeinvestigadordoCentrodeAnáliseEconómicadeRegulaçãoSocialCARSnaUniversidadeAutónoma
deLisboa Autorde TheEconomic Analysisof LawThe Eects ofLiability onRoad SafetyRoadAccidentsRisk and
BiologicalFactors Naturezados Excedentese Reservasnas CooperativasSeu Retornoe Distribuição Economia
ConceitosFundamentais AumentodasSançõesou daProbabilidadedeAplicação daLei Economiadela
Regulacióny PolíticasdePrevención deLosAccidentes DeTráco ElCasode Portugaly elContextoEuropeo Análise
Económica da Regulação Social (2007).
HEGELGeorgWilhelmFriedrichThe Phenomenology of SpiritOxfordOxfordUniversity
MARXKarlContribuição à Crítica da Economia PolíticaSãoPauloExpressãoPopularp
MARXKarlCritique de L’Économie Politique. Avant-Propos. Oeuvres, Biblioteque de la PlêiadeParisGallimardp
GASSETOrtegaMeditacionesdelQuijote1914.
MORINEdgarIntroduction à la pensée complexeFranceSeuil
SCHUMPETERJosephThe Theory of Economic Development. Transaction, 1934. p. 4 (Tradução nossa.)
FEYERABENDPaulAgainst MethodRiodeJaneiro VersoCreation of a thing, and creation plus full understanding of a
correct idea of the thing, are very often parts of one and the same indivisible process and cannot be separated without bringing the process to a
stop”, p. 17.
1. Introdução
A evolução diacrónica das tecnologias é ima-
nente ao ser humano e decorre do facto de o todo,
holisticamente considerado, estar em constante muta-
ção e evolução dialética. Tal pode ser apreendido quer
na perspetiva idealista de Hegel(2), quer no sentido
atribuídoporKarlMarxaomaterialismodialético(3),
evolução que em Marx promana da contradição entre
as forças produtivas e as relações de produção, com
as suas expressões sociais no direito de propriedade
e na ideologia(4).
Marx não começa com presunções sobre a na-
tureza humana, mas sim com pressupostos sobre as
relações de alteridade, as quais moldam e mudam o
que os seres pensam e o que fazem em cada contexto
histórico e cultural, composto pelas circunstâncias,
contexto que difere diacrónica e espacialmente. Os
indivíduos nascem e desenvolvem-se em determi-
nados contextos sociais que têm uma influência
determinante no seu comportamento. Quanto ao
contextopodereferirseOrtegaYGasset
Eu sou eu e as minhas circunstâncias e, se não as salvo a
elasnãomesalvoamimOhomemrendeomáximo
de sua capacidade quando se torna plenamente consciente
de suas circunstâncias. Através delas comunicasse com o
universo. ! A circunstância! ¡Circum-stantia! ¡ As coisas
silenciosasqueestãoaonossoredorTemosquebus-
car a nossa circunstância, tal como ela é, precisamente no
que tem de limitação, de peculiaridade, o lugar acertado
naimensaperspectivadomundoNãonosdetermosper-
pectuamente em êxtase ante os valores hieráticos, mas
conquistar a nossa vida individual, a posição oportuna
entreeles Emsumaa reabsorçãoda circunstânciaéo
destino concreto do homem. (Tradução nossa).(5)
As passagens citadas de Ortega y Gasset le-
vamnosanãoaceitarnadacomodenitivocomo
verdades hieráticas, devendo estar-se sempre pre-
parado para aceitar as mudanças no que tange ao
conhecimentomesmooconhecimentocientícoque
é complexo (Edgar Morin(6)).
Do mesmo modo, Joseph Schumpeter via a
sociedade holisticamente, considerando o todo in-
terrelacionadocomoumsistemaReferiaesteautor
O processo social é realmente um todo indivisível. Do seu
grandeuxooinvestigadorextraiarticialmentefactos
económicosAdesignaçãodeumfactocomoeconómicojá
envolve uma abstracção, o primeiro de muitos é forçado
pelas condições técnicas e de mentalidade(7).
Na mesma veia hodiernamente escreveu Paul
Feyerabend(8),
A criação de uma coisa e a criação mais a completa com-
preensão de uma ideia correcta de uma coisa são muitas
vezes partes de um todo e o mesmo processo indivisível
Reforma Trabalhista.indb 366 03/06/2022 11:45:10

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