Credit rating, corporate governance and performance of listed companies in BM&FBOVESPA/Rating de credito, governanca corporativa e desempenho das empresas listadas na BM&FBOVESPA/Rating de credito, governanza corporativa y rendimiento de las empresas alistadas en la BM&FBOVESPA.
| Autor | Pereira, Lucyan Hendyo Max |
| Cargo | Artigo--Financas |
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INTRODUCAO
Nas primeiras decadas dos anos 2000, uma serie de escandalos envolvendo grandes corporacoes e fracas praticas de protecao aos investidores, baixos niveis de transparencia e problemas relacionados a veracidade das informacoes financeiras despertou discussoes sobre a importancia da governanca corporativa. Nos Estados Unidos da America (EUA), a Lei Sarbanes-Oxley consagrou-se como um marco legal pioneiro no debate da governanca, sancionando normas e uma serie de conceitos relacionados as boas praticas de governanca corporativa que acabaram influenciando, mesmo que indiretamente, o advento de normas em outros paises (BORGERTH, 2007).
Para o Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa (IBGC, 2013), foi exatamente pela inspiracao das discussoes levantadas nos Estados Unidos, sobre questoes relacionadas inicialmente ao problema de agencia (JENSEN; MECKLING, 1976), que surgiram iniciativas preocupadas com a regulamentacao da atuacao dos administradores, com a prestacao de informacoes pelas empresas e com a seguranca proporcionada aos detentores dos direitos de propriedade das companhias.
Uma das representacoes institucionalizadas da governanca corporativa no mercado brasileiro de capitais e o Indice de Governanca Corporativa (IGC) da BM&FBOVESPA. Existente desde 2001, esse indice tem como metodologia de formacao teorica a aceitacao apenas de acoes das empresas que adotam boas praticas de governanca corporativa. Essas boas praticas, por sua vez, sao requisitos preenchidos pelas empresas, que permitem enquadra-las em niveis diferenciados, quais sejam: (i) Novo Mercado, para as empresas que aderem aos requisitos mais elevados; (ii) Nivel 2, para as empresas que aderem aos requisitos intermediarios de governanca; e (iii) Nivel 1, para as empresas que adotam elementos basicos de disclosure e normas mais elementares relacionadas a governanca corporativa.
No que se refere a perspectiva de avaliacao do risco relacionado ao credito para as empresas, ou rating de credito, verifica-se que se pode tratar de um fator ligado a governanca corporativa, conforme Bhojraj e Sengupta (2003), AshbaughSkaife, Collins e Lafond (2006), Silva et al. (2010), Silva, Santos e Almeida (2012) e Aman e Nguyen (2013). A classificacao da qualidade do credito das empresas, enquanto mecanismo reconhecido pelo mercado para a avaliacao de oportunidades de investimento ou especulacao sobre titulos de dividas e debentures, pode influenciar a captacao de recursos junto a terceiros. E inerente a classificacao proposta pelas agencias de classificacao de risco, nesse sentido, que empresas que garantam maior seguranca aos seus credores tenham, como contrapartida, melhores ratings e, por consequencia, maior facilidade de captacao de recursos por meio de titulos de dividas.
Apos a crise economica de 2008, a harmonizacao das normas contabeis com os padroes internacionais incentivados pelo International Accounting Standards Board (IASB) e os debates constantes sobre a governanca corporativa, no Brasil, levaram a agendas de pesquisa sobre a importancia da governanca para o desenvolvimento do mercado brasileiro. Nessa linha de analise, a relevancia das agencias de rating para o mercado e a severidade das opinioes dos analistas de risco de credito das empresas, por sua vez, tem se tornado tema de pesquisa, a exemplo dos trabalhos de AshbaughSkaife, Collins e Lafond (2006), Silva et al. (2010) e Aman e Nguyen (2013).
O presente estudo, portanto, buscou analisar quais sao os efeitos das praticas de governanca corporativa sobre o rating de credito atribuido pela Moody's as empresas abertas, nao financeiras, com acoes negociadas na BM&FBOVESPA durante o periodo de 2008 a 2012. Para atingir esse objetivo, foram utilizadas regressoes do tipo Probit ordenado, tendo como variavel dependente o rating de credito e como variaveis independentes seus indicadores de governanca corporativa e desempenho. O rating adotado foi o determinado pela agencia Moody's, pelo fato de ser a mais antiga entre as quatro maiores do mundo e disponibilizar uma base de dados maior e mais acessivel. Ja os indicadores foram obtidos no banco de dados da Economatica[R].
Os resultados gerais indicaram que a governanca corporativa, por meio seja da proxy do IGC, seja dos niveis mais elevados (Novo Mercado e Nivel 2), foi relevante na determinacao do rating atribuido pela Moody's as empresas brasileiras no periodo de 2008 a 2012. Alem das variaveis relacionadas a governanca corporativa, tambem foram significantes a Alavancagem (relacao negativa) e o Retorno sobre o Ativo (relacao positiva). Observou-se, de maneira adicional, que, durante esse periodo de crise e recuperacao, as empresas que se situaram em niveis mais elevados de governanca apresentaram desempenho financeiro superior aquelas que estavam situadas em niveis mais baixos, indicando assim uma possivel relevancia da governanca para a sobrevivencia em momentos de crise financeira. Por fim, salienta-se que o presente trabalho pode contribuir para a literatura com resultados sobre o papel da governanca em momento de crise e seus impactos no desempenho e na confianca dos investidores e credores, mensurados a partir de modelos estatisticos de significancia tambem economica.
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REVISAO DE LITERATURA
2.1. Agencias de Classificacao e Importancia do Rating para o Mercado Financeiro
As classificacoes de risco de credito atribuidas por agencias especificas, conhecidas como ratings de credito, sao instrumentos utilizados por agentes financeiros desde o seculo XVIII. Entre os anos 1841 e 1909 surgiram as primeiras agencias de classificacao de credito nos Estados Unidos da America. A primeira delas, a Moody's, foi fundada em 1841; mais tarde, seriam fundadas a Standard & Poor's (1916), a Fitch Investors Service (1922) e a Duff and Phelps (1980), todas tendo como pais de origem os EUA e como enfase a classificacao de titulos a partir de fatores que assegurassem a qualidade da adimplencia, o retorno e a seguranca dos investimentos (CANTOR; PACKER, 1994).
Dentre as principais agencias de classificacao de risco de credito, segundo Reilly (2010) e Soares, Coutinho e Camargos (2012), estao a Standard & Poor's, a Moody's, a Fitch e a Duff and Phelps. Essas agencias emitem, por meio de notacoes e metodologias proprias, graus de avaliacao do risco de credito das empresas e paises, entre eles os emergentes, a exemplo do Brasil. A literatura da area indica, contudo, que nao se observa, de maneira pragmatica, afastamentos significantes entre os graus de risco atribuidos pelas diferentes agencias (REILLY, 2010).
Deve-se assinalar que, no que tange as principais agencias de rating, as pesquisas academicas tem sido realizadas principalmente com base nas classificacoes atribuidas pelas agencias Standard & Poor's eMoody's, conforme observado nos trabalhos de Silva et al. (2010), Damasceno, Artes e Minardi (2008), Silva, Santos e Almeida (2012), Katz (1974), Weistein (1977) e Steiner e Heinke (2001). Em todos esses casos, os autores optaram por essas agencias pela facilidade de coleta das informacoes e/ou influencia de seus ratings nos mercados analisados.
A Standard & Poor's (2013) define o rating como uma avaliacao da capacidade financeira global do devedor para pagar suas obrigacoes financeiras. Para a Moody's (2013), o processo de rating mede a perda total de credito esperada, em relacao ao tomador, considerando assim sua probabilidade de inadimplencia. O que se observa, nas metodologias dessas duas agencias, e que ambas levam em consideracao aspectos que julgam suficientes para analisar a capacidade das empresas de honrar compromissos financeiros (SILVA et al., 2010).
Os aspectos considerados pelas agencias de rating, em seus procedimentos de analise, devem transmitir aos investidores seguranca quanto aos ratings que estao sendo publicados e tomados como base para decisoes de investimentos. A Moody's (2013), por exemplo, considera aspectos como a qualidade da gestao, a posicao e a diversidade de mercado, elementos legais inerentes a empresa ou ao pais, a dinamica financeira, as capacidades globais de cumprimento de obrigacoes junto aos credores e os parametros considerados pelas empresas que representem maior seguranca para os investidores.
Na visao de Valle (2002), as classificacoes sao opinioes especializadas sobre a capacidade das empresas de cumprir suas obrigacoes financeiras, e sao avaliadas mediante metodologias proprias das empresas, que levam em conta aspectos diversos que possam influenciar o risco de inadimplencia. O autor explica, ainda, que a mais alta classe de titulos representa os investimentos de alta probabilidade de cumprimento das obrigacoes de dividas, enquanto a classe mais baixa se refere a titulos de empresas com fortes chances de se tornarem inadimplentes (ou ja o serem), que devem ser analisadas apenas enquanto oportunidade de especulacao.
De acordo com Reilly (2010), os ratings sao positivamente influenciados por variaveis relacionadas a lucratividade, ao tamanho e a cobertura do fluxo de caixa, e negativamente por variaveis relacionadas ao nivel de alavancagem e a instabilidade dos lucros. Outros autores, a exemplo de Blume, Lim e McKinlay (1998), defendem a utilizacao de variaveis financeiras, claramente advindas dos indicadores contabilfinanceiros e de medidas de mercado, tendo em vista que encontraram, em suas pesquisas, relacoes significantes, estatisticamente, entre essas variaveis de mercado e os ratings. Isso sugere, ate mesmo, que empresas maiores tendem a ter melhores classificacoes, pois alem de possuirem mais ativos, sao geralmente mais antigas e consolidadas nos mercados em que atuam.
Optou-se pela Moody's pelo fato de essa agencia disponibilizar informacoes sobre os ratings de maneira facilmente acessivel (sendo suficiente apenas o cadastro no site da agencia), alem do historico das classificacoes para todas as empresas que estao na base de dados da referida agencia. Esta escolha tambem tomou como base o...
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