Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
| Autor | Eduardo Perondi |
| Cargo | Graduado em Ciências Sociais, Doutorando em Estudos Latinoamericanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) |
| Páginas | 603-621 |
Artigo recebido em: 12/01/2017 Aprovado em:05/05/2017
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p603-621
CRISE ECONÔMICA E INSTABILIDADE
POLÍTICA: cenários da ofensiva do capital
contra o trabalho no Brasil
Eduardo Perondi1
Resumo
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação
do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o
entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que v isa
rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese
apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo
contexto de instabilidade que vive o país, devido aos efeitos da recente crise
econômica mundial. Por essa razão, no texto são apresentados argumentos que
expõem os efeitos dessa crise e as mudanças de política econômica realizadas
pelos governos brasileiros, assim como discute os efeitos da agenda de
austeridade para o aumento da ingovernabilidade no período recente.
Palavras-chave: Crise econômica, ofensiva capitalista, reforma trabalhista.
ECONOMIC CRISIS AND POLITICAL INSTABILITY:
context of the capital oensive against the labor in Brazil
Abstract
is article analyzes the main characteristics of the changes in labor legislation
that are currently being implemented in Brazil. It starts from the understanding
that this agenda is part of a capitalist oensive that aims to reduce the value of
the workforce and increase prot margins. e hypothesis presented here is that
1 Graduado em Ciências Sociais, Doutorando em Estudos Latinoamericanos pela
Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). E-mail:
eduperondi@gmail.
com
/ Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM: Av. Universidad 3000, Cd.
Universitaria, Coyoacán 04510, Ciudad de México, D.F. México.
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Eduardo Perondi
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p603-621
the progress of this type of measure is facilitated by the context of instability
that the country is experiencing due to the eects of the recent global economic
crisis. For this reason, the text presents arguments that expose the eects of this
crisis and the changes of economic policy carried out by the Brazilian gover-
nments, as well as discusses the eects of the austerity agenda for increasing
ungovernability in the recent period.
Key words: economic crisis, capitalist oensive, labor reform.
1 INTRODUÇÃO
Recentemente foi aprovada uma profunda reforma trabalhista
no Brasil, que pode ser descrita como o maior retrocesso desde que
foi criada a legislação do trabalho no país. Antes dela já havia sido
aprovada uma lei que permite a generalização da terceirização,
inclusive nas atividades-m das empresas. Outras propostas de caráter
similar seguem tramitando, como as mudanças na Previdência e no
trabalho rural. Somadas, conguram uma agenda regressiva para os
trabalhadores, organizada desde distintas frentes do Estado.
Essa agenda representa os interesses do empresariado e dos
capitais investidos no Brasil, que pretendem rebaixar o valor da força
de trabalho, aumentando consequentemente a margem de lucro dos
negócios. No entanto, trata-se de um projeto do capital que ocorre
em todo o mundo desde a década de 1970, e ganhou novo impulso a
partir da eclosão da crise mundial de 2008.
Compreende-se que é parte de uma nova ofensiva do capital, à
qual é fundamental entender as razões e características, assim como
relacioná-la com o momento em que ocorre. Anal, vem de longa
data a propalada necessidade de modernizar as relações de trabalho,
permitir a prevalência do negociado sobre o legislado ou acabar
com o décit da previdência. Inclusive várias mudanças nas relações
de trabalho já haviam sido feitas com esse caráter em governos
anteriores – apesar de que nenhuma com a abrangência dessa última.
Mas por que razão essa agenda agora vem sendo possível? O cenário
de crise econômica e instabilidade política interfere de que maneira
nesse contexto?
Para lançar alguns argumentos a essa discussão, o presente texto
situa os efeitos da última crise mundial sobre a economia brasileira,
destacando as mudanças e continuidades de política econômica.
Em seguida, discute-se como os efeitos da crise e das p olíticas de
austeridade contribuíram para o aumento da ingovernabilidade,
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