Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 10 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 3216 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
INTIMAÇÃO
8000167-77.2019.8.05.0072 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Cruz Das Almas
Autor: Joana Ribeiro Santana
Advogado: Fredy Nunes Dias (OAB:BA19223)
Reu: Bic Banco - Banco Industrial E Comercial S/a
Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS
VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 8000167-77.2019.8.05.0072
DECISÃO
Narra a autora que firmou contrato de mútuo feneratício com o réu. Aduz que o pagamento se daria em parcelas consignadas em folhas de proventos. Giza que, após o desconto das 57 prestações mensais acordadas, o réu manteve a cobrança mensal em folha.
Postula, liminarmente, sejam cessados aludidos descontos.
É o relatório.
Defiro a assistência judiciária gratuita.
As alegações são verossimilhantes. Consta extrato de proposta Num. 20819793 - Pág. 1 segundo o qual a autora teria se obrigado ao pagamento de apenas 58 parcelas de R$ 501,99, até setembro de 2018. Foram juntados, porém , contracheques segundo os quais o desconto persistiu ao menos até fevereiro de 2019, no mesmo valor mensal.
A urgência da medida é inegável, vez que se trata de proventos de aposentadoria, renda alimentar.
Defiro a liminar para determinar ao banco réu que faça cessar imediatamente os descontos consignados em folha de proventos da acionante relativos ao contrato nº 10-86809/13012.
Fixo multa cominatório de R$ 1000,00 para cada novo desconto indevido realizado doravante, a contar da intimação.
Por se tratar de causa que admite a autocomposição, encaminhe-se o feito ao Conciliador para inclusão em pauta.Cite-se o Réu com antecedência de até 20 (vinte) dias para a sessão de conciliação supra-designada (art. 334, caput, CPC).
O prazo para contestação contar-se-á na forma do art. 335, do CPC. A não apresentação tempestiva de contestação acarretará a presunção de veracidade das alegações formuladas pela parte autora.
Presidirá a Sessão de Conciliação e mediação Conciliador lotado neste Juízo (art. 334, § 1º, NCPC).
Publique-se.
Cruz das Almas, 21 de março de 2019
Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
INTIMAÇÃO
8000153-30.2018.8.05.0072 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Cruz Das Almas
Exequente: Thais Ferreira Santos Conceicao
Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045)
Executado: Edmilson Borges Conceição
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS
VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 8000153-30.2018.8.05.0072
DESPACHO
Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas indicadas na memória de cálculo e das que se vencerem no curso da execução, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil e penhora.
Publique-se.
Cruz das Almas, 12 de março de 2018.
Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
INTIMAÇÃO
8002355-48.2016.8.05.0072 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Cruz Das Almas
Autor: Antonio Floriano Cardoso
Advogado: Fredy Nunes Dias (OAB:BA19223)
Reu: Atakadão Atakarejo
Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667)
Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296)
Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao determinado no Provimento CGJ de 10/2008-GSEC Art. 1º inciso XXIII, intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de lei manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados pelo acionado.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
INTIMAÇÃO
8001067-60.2019.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Cruz Das Almas
Autor: Raimundo Pereira Da Silva
Advogado: Rafael Araponga Barbosa Souza (OAB:BA57058)
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893)
Reu: Magazine Luiza S/a
Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246)
Reu: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS
VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 8001067-60.2019.8.05.0072
DESPACHO
Processo sujeito ao rito da lei nº 9099/95.
Ao conciliador para inclusão em pauta de audiência.
Cite-se e intime-se o réu, com as advertências legais, da data da audiência, a ser fixada pelo conciliador do juízo.
Conste no mandado de citação/intimação que "a responsabilidade pela juntada da contestação é da parte ré, a qual deverá fazê-lo a até a data da audiência, sob pena de revelia."
Intime-se a parte autora, por seu patrono.
Publique-se.
Cruz das Almas, 05 de fevereiro de 2020
Renato Alves Pimenta
Juiz de Direito em substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
INTIMAÇÃO
8001067-60.2019.8.05.0072 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Cruz Das Almas
Autor: Raimundo Pereira Da Silva
Advogado: Rafael Araponga Barbosa Souza (OAB:BA57058)
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893)
Reu: Magazine Luiza S/a
Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246)
Reu: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS
VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 8001067-60.2019.8.05.0072
DESPACHO
Processo sujeito ao rito da lei nº 9099/95.
Ao conciliador para inclusão em pauta de audiência.
Cite-se e intime-se o réu, com as advertências legais, da data da audiência, a ser fixada pelo conciliador do juízo.
Conste no mandado de citação/intimação que "a responsabilidade pela juntada da contestação é da parte ré, a qual deverá fazê-lo a até a data da audiência, sob pena de revelia."
Intime-se a parte autora, por seu patrono.
Publique-se.
Cruz das Almas, 05 de fevereiro de 2020
Renato Alves Pimenta
Juiz de Direito em substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
INTIMAÇÃO
8000531-83.2018.8.05.0072 Execução De Alimentos
Jurisdição: Cruz Das Almas
Exequente: R. D. C. S.
Advogado: Jose Nelson Claudio Neto (OAB:BA45005)
Executado: E. C. A.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO.
Em cumprimento ao disposto no artigo 1.º inciso XII do Provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC, pelo presente fica o Sr. advogado da parte autora INTIMADO para se manifestar no prazo de lei sobre a certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça na Carta Precatória devolvida.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
INTIMAÇÃO
0000327-83.2015.8.05.0072 Execução De Alimentos
Jurisdição: Cruz Das Almas
Exequente: I. A. M.
Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864)
Executado: J. C. M.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS
VARA CÍVEL
PROCESSO Nº 0000327-83.2015.8.05.0072
DESPACHO
1. Intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo atualizado do crédito, em 15 dias.
2. Antes de deferir a citação por edital, determino a pesquisa de endereço do réu, JOÃO CÉSAR MADEIRA, CPF n. 800.519.288-68, por meio do Infojud. Juntado o resultado da pesquisa:
2.1. Localizado o endereço, cite-se, na forma cite-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das...
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