Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13642 |
92
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.642
92 Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023
i) Para Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura Plena, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC), ou Declaração de Conclusão do Curso, conforme a disciplina requerida para o cargo (original e uma cópia); e
certicado de curso de 360h para mediadores e professor de AEE;
j) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e uma cópia);
k) Certidão de Nascimento dos lhos (original e uma cópia); l) Comprovante de Endereço (conta de luz, telefone ou outros, original e uma cópia);
m) Comprovante de tipagem sanguínea (original e uma cópia);
n) Comprovante de Qualicação Cadastral do e-Social, no caso de já ter sido empregado ou pensionista (disponível no endereço eletrônico http://
portal�esocial�gov�br);
o) Declaração de Antecedentes (disponível no endereço eletrônico http://www�buajri�ac�gov�br); p) Declaração de Aptidão Legal (disponível no
endereço eletrônico http://www�bujari�ac�gov�br);
q) Declaração de Bens (disponível no endereço eletrônico http://www�bujari�ac�gov�br);
r) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, (disponível no endereço eletrônico http://www�bujari�ac�gov�br);
s) Declaração de Herdeiros (disponível no endereço eletrônico http://www�bujari�ac�gov�br);
t) Declaração de Dependentes (disponível no endereço eletrônico http://www�bujari�ac�gov�br);
u) Comprovante do número da Conta Corrente da Agência da Caixa Econômica Federal;
v) Atestado médico Pré-admissional que o considera apto físico e mentalmente para o exercício do cargo�
3� DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O candidato poderá obter informações referentes a este Processo Seletivo Simplicado junto à Secretaria Municipal de Educação- SEME,
localizada na rua Expedito Pereira de Souza, nº1241, em Bujari/Ac�
Prefeitura municipal de Bujari 24 de outubro de 2023�
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito de Bujari/Ac
Maria Odete do vale Leal
Secretária Municipal de Educação de Bujari/Ac
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº� 010/2023 – CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de serviços remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do An-
timary no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde pôr meio da proposta SISMOB nº
19916.6250001/18-008, de acordo com as especicações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico.
Fonte de Recursos: 00�601�00
00�500�00
Retirada do Edital entre os dias 25/10/2023 e 08/11/2023 no sítio eletrônico: prefeiturabujari�cpl@gmail�com ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N°
1�241, Bairro Centro, CEP 69�926-000 – Bujari-AC� Horário: 8h as 13h�
Abertura será dia 09/11/2023 às 09H:00M (horário Local)
Bujari-AC, 19 de outubro de 2023�
Heldenildes Gomes de Souza – Presidente da Comissão
CAPIXABA
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023 E CONVOCAÇÃO�
O Presidente do COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPC, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n°171 de 18 de
setembro de 2023, torna público o resultado da análise de mérito do Edital de Credenciamento N° 001/2023, a saber:
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
Protocolo Nome Pontuação Situação
01001/2023 Emilio Oliveira de Amorim 06 APROVADO
04001/2023 Eudiran da Silva Carneiro 05 APROVADO
03001/2023 Daniel Frutuoso Rodrigues 03 APROVADO
Art.1. A presente lista, além do Diário Ocial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio
do endereço www�capixaba�ac�gov�br
Art�2� Os aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 861 – Centro,
Capixaba/AC, CEP: 69�931-000, nos dias 27 a 31 de outubro de 2023, no horário das 8 às 17 horas�
Art�3� No ato da assinatura do termo de credenciamento, os aprovados deverão apresentar, a seguinte documentação:
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão negativa de débitos municipais�
Capixaba – Acre, 23 de outubro de 2023�
Honório Issáo Yoshihara
Secretário Municipal de Cultura
Presidente do Comitê Gesto da Lei Paulo Gustavo.
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1�025/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art� 64 da Lei Orgânica deste Município e
Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Ocial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro
de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, CARIELE OLIVEIRA ROSA, portador(a) do CPF nº 009.544.802-01, do cargo em comissão, referência CAS 2, da Secre-
taria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul, nomeada através do Decreto n° 572, de 14 de abril de 2023.
Art� 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
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DIÁRIO OFICIAL
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ESTADO DO ACRE, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023�
DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Orgânica do
Município e a Constituição Federal de 1988 e; Considerando a observância estrita às disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente
aos seus princípios administrativos previstos no artigo 37;
Considerando a previsão descrita no artigo 76, caput, § 1º e 2º da Lei 299/2001; Considerando a instrução do processo administrativo nº 2002/2023
que concedeu o direito ao servidor, eleito para o cargo de Vice-Presidente do Sindicato dos Fiscais do Município de Cruzeiro do Sul;
RESOLVE:
Art� 1º Conceder licença, sem prejuízo de remuneração, ao Servidor Francisco Fábio Correia Filho, servidor efetivo, lotado na Secretaria Municipal
de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, para o desempenho de mandato de Vice-Presidente do Sindicato dos Fiscais do Município de Cru-
zeiro do Sul – SAFIM�
Art� 2º A licença é vigente durante o período de ocupação do cargo de direção, se não interrompido por quaisquer motivos, podendo ser prorrogada
em caso de reeleição, por uma única vez�
Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2023�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 002/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONVOCAÇÃO XXIII
O Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Estado do Acre, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Processo Seletivo Simplicado Para Cadastro de
Reserva n.º 002/2023, datado de 13 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado do Acre em 14/02/2023, Edição n.º 13.475, e com
a Classicação Final e devida Homologação do Resultado, datado de 07 de março de 2023, faz saber que:
1) Ficam CONVOCADOS, os candidatos constantes da relação abaixo apresentada, aprovados e classicados no Processo Seletivo Simplicado
Para Cadastro de Reserva n�º 002/2023, para entrega de documentação e posterior celebração de contrato para exercício da função pública;
2) Os candidatos convocados por este Edital, deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, situado na Rua Madre
Adelgundes Becker, S/N, Bairro Miritizal, 2º Distrito – Cruzeiro do Sul (AC), nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, das 8hs às 14hs, portando a
documentação abaixo discriminada, que deverá ser apresentada com os originais e fotocópias simples�
a) Cédula de Identidade (R�G�) e fotocópia�
b) Certicado de reservista e fotocópia, para candidatos do sexo masculino.
c) Título de eleitor e fotocópia�
d) Declaração de regularidade da Justiça Eleitoral, comprovando que o candidato se encontra no pleno exercício de seus direitos políticos�
e) Cadastro de Pessoa Física (C�P�F�) e fotocópia�
f) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para a função, devidamente registrado no MEC ou na Instituição
que o expediu e fotocópia�
g) Cartão do PIS/PASEP com data de expedição e fotocópia�
h) Carteira de Trabalho e fotocópia (parte da foto e informações pessoais)�
i) Certidão de nascimento ou casamento e fotocópia�
j) Certidão de nascimento e CPF dos lhos menores de 14 anos, com fotocópia.
k) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), somente para os cargos de Motorista (categorias AB, conforme o edital), e fotocópia�
l) Comprovante de residência atualizado e fotocópia (comprovante de residência em nome de outra pessoa, deverá apresentar declaração).
m) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos, ressalvados os casos admitidos na Constituição Federal�
(modelo anexo)
n) Certidão Negativa Criminal comprovando que o candidato não foi condenado por crimes contra a Administração Pública Federal e Estadual,
e Certidão Negativa Cível, expedidas pela distribuição do FORUM da Comarca onde for ou estiver domiciliado, ou via internet caso o respectivo
tribunal emita, a m de comprovar o pleno exercício de seus direitos civis e não registrar antecedentes criminais e cíveis.
o) 01 foto 3x4 (com fundo branco)�
p) Número da Conta Corrente e Agência do Banco Santander
3) Os candidatos abaixo convocados, que não se apresentarem nas datas estabelecidas no item 2, serão considerados desistentes e, portanto,
eliminados do Processo Seletivo Simplicado para Cadastro de Reserva (PSSCR).
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
ZONA URBANA
ZONA URBANA / VILAS - CIDADE – ASSISTENTE EDUCACIONAL
Classicação Inscrição Candidato
239 933 MARIZETE DE ARAUJO BARROS
240 1060 MAURIVÂNGELA CAVACO DA SILVA
241 1946 EVAIR ARAÚJO SANTOS
242 2013 MARCIA BRUNA DE OLIVEIRA NERI
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