Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13388 |
83
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.388
83 Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
de 10 de agosto de 2021, tem como objeto, a Alteração da Cláusula 5ª
– Do Prazo e Vigência do Contrato�
Brasileia - AC, 25 de julho de 2022�
Assinam: FERNANDA HASSEM - PREFEITA MUNICIPAL,
(CONTRATANTE) E LEOVÂNIA DE OLIVEIRA MORAES MELO, CPF
Nº 540�895�572-91 - (CONTRATADA)� (TESTEMUNHAS)�
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CONTRATO: 162/2020
NOTIFICANTE: Prefeitura de Plácido de Castro
NOTIFICADA: J�C� Engenharia
REPRESENTANTE: Rafael Wiciuk�
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: contratação de Pessoa Jurídica para pavi-
mentação de ruas com meio o e sarjeta (Rua Francisco Ferreira de Souza,
Francisco Rodrigues de Souza e Raimunda Pena – Acesso ao Pantanal)
Tendo em vista que a empresa não cumpriu o as cláusulas contratuais e
até o presente momento a mesma não apresentou nenhum documento
solicitando a prorrogação da execução do objeto o qual expirou em 30 de
junho de 2021, sem que a obra tiversse sido concluída, não se manifestou
quanto as noticações encaminhadas no email de comunicação e publica-
da no diário ocial, no dia 6 de julho de 2021, na página n° 13.082.
Diante do exposto, esta municipalidade NOTIFICA a empresa J� C� En-
genharia, inscrita no CNPJ nº 10�803�843/0001-80, Endereço: rua ed-
mundo pinto, 197, Bairro Belo Jardim II, Rio Branco-Ac, que o contrato
rmado está sujeito a DISTRATO UNILATERAL e aplicação das pena-
lidades previstas no referido termo contratual e na forma que dispõe a
legislação vigente, para que se manifeste no prazo máximo de 2 (dois)
dias, sem prejuízo de aplicação de outras sansões�
Camilo da Silva
Prefeito de Plácido de Castro
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA/SETE/Nº 009/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto nº008/2021�
Considerando o Processo Administrativo n° 1907/2022
RESOLVE:
I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento
da respectivas (07 diárias) referente ao deslocamento de MARIA GLEI-
CIANE OLIVEIRA CRUZ, portadora do CPF n° 744�147�122-20, servi-
dora desta Secretaria, exercendo a função de Secretária Municipal de
Turismo e Empreendedorismo, tendo em vista o seu deslocamento com
saída de Cruzeiro do Sul para Cusco (peru)� Com ida dia 11/10/2022
com retorno no dia 17/10/2022, para participar da I Feira internacional
de turismo Brasil, Peru Bolívia� Na qual acontecerá o lançamento da
rota do corredor turístico internacional amazônico� Com o objetivo de
participarmos e mostrarmos o turismo de cruzeiro do sul e estreitarmos
futuras parceiras fronteiriças�
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou axação
no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário�
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREEN-
DEDORISMO DE
CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022�
Registre-se�
Publique-se�
MARIA GLEICIANE OLIVEIRA CRUZ
Secretária Municipal de Turismo e Empreendedorismo
Decreto nº 008/2021
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
PORTARIA/SETE/Nº 010/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Decreto nº008/2021�
Considerando o Processo Administrativo n° 1906/2022
RESOLVE:
I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento
da respectivas (07 diárias) referente ao deslocamento de Siane Maria
de Oliveira Grandidier, portadora do CPF n° 587�191�212�53, servido-
ra desta Secretaria, exercendo a função de turismóloga da secretaria
Municipal de Turismo e Empreendedorismo, tendo em vista o seu des-
locamento com saída de Cruzeiro do Sul para Cusco (peru)� Com ida
dia 11/10/2022 com retorno no dia 17/10/2022, para participar da I Feira
internacional de turismo Brasil, Peru Bolívia� Na qual acontecerá o lan-
çamento da rota do corredor turístico internacional amazônico� Com o
objetivo de participarmos e mostrarmos o turismo de cruzeiro do sul e
estreitarmos futuras parceiras fronteiriças�
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou axação
no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário�
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREEN-
DEDORISMO DE
CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2022�
Registre-se�
Publique-se�
MARIA GLEICIANE OLIVEIRA CRUZ
Secretária Municipal de Turismo e Empreendedorismo
Decreto nº 008/2021
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico - nº 028/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 25/10/2022
Horário: 10h00min (horário de Brasília)
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
– Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker,
n�º s/n – Miritizal�
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola� (OBS: A pasta infor-
mativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Admi-
nistrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões
de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n�º s/n – Miritizal
– Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul�ac�gov�br)�
Cruzeiro do Sul – AC, 11 de Outubro de 2022�
Quelvi Leandro Gomes
Pregoeiro
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico - nº 029/2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 26/10/2022
Horário: 10h00min (horário de Brasília)
Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
– Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker,
n�º s/n – Miritizal�
Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Trucado� (OBS: A pasta informativa
contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo
da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licita-
ção, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n�º s/n – Miritizal – Fone/Fax
(68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul�ac�gov�br)�
Cruzeiro do Sul – AC, 11 de outubro de 2022�
Quelvi Leandro Gomes
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº� 009 / 2022 – CMAS
Dispõe sobre a Aprovação do PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIA-
MENTO ESTADUAL 2022 – relativo ao repasse do 2º semestre�
O Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul - AC, no
uso de suas competências conferidas pela Lei nº 720, de 06 de Junho
de 2016, considerando sua função de acompanhar, avaliar e scalizar a
gestão dos recursos, os ganhos sociais e o desempenho dos serviços
socioassistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS, bem como observando a deliberação proferida por este
Conselho, em reunião realizada no dia 06/10/2022, constante na res-
pectiva Ata nº 006/2022�
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR, o Plano de Ação do Conanciamento Estadual 2022
– relativo ao repasse do 2º semestre, visando o custeio das seguintes
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