Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 11 Abril 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13509 |
60
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.509
60 Terça-feira, 11 de Abril de 2023
BUJARI
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO PRE-
SENCIAL SRP N° 010/2023 – CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de shows, bandas e duplas ser-
tanejas para apresentação em eventos a serem realizados pela prefeitura Municipal do Bujari, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa
A. DE SOUZA SANTOS – CNPJ: 14.738.381/0001-15, foi classicada para os itens (01, 02, 04, e 05) no valor total de R$ 96.100,00 (Noventa e
seis mil e cem reais); a empresa ROBERTH SERVIÇOS COMERCIO E INTRETERIMENTO - EIRELI; CNPJ: 10.623.093/0001-64, foi classicada
para o item (03) no valor total de R$ 21.975,00 (Vinte e um mil e novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari – Acre, 10 de abril de 2023.
João Edvaldo Teles de Lima
Prefeito do Municipal
CAPIXABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO SRP Nº 003/2023
O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que ca prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/04/2023 às 09:00 horas, devido a reticação de edital e termo de referência. O
Edital reticado e seus anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro:
Centro – CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, nos sites: http://www.tce.tc.br (Portal da Licitações), https://www.capixaba.ac.gov.br ou
através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
Capixaba – AC, 10 de abril de 2023.
Nádia Maria Vilarouca Monteiro
Pregoeira
CRUZEIRO DO SUL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Portaria de Designação de Fiscais
PORTARIA Nº 023/2023, 05 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE YGOOR YVANEY BESSA NEVES, nomeado pelo Decreto Nº 005/2023, publicado no Diário
Ocial do Estado, em 02 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art.117 da Lei nº 8.666/93,
e legislação correlata, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e scalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas
no Contrato nº 170/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R C DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO ME, CNPJ nº 05.128.302/0001-63, cujo objetivo é o fornecimento de refeições prontas em embalagens tipo marmitex.
FUNÇÃO NOME MATRICULA CPF Nº
Fiscal de Contrato Ocimária de Souza Farias 28057428 001�797�212-40
Art. 2º - Pare efeito desta Portaria, considere-se:
Gestor do Contrato: servidor (membro administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento da scalização da execução contratual;
Fiscal do Contrato; servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor de Contrato quanto a scalização do objeto do contrato;
Art. 3º - compete aos servidores designados como scais do contrato, scalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contra-
tuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Reponde o scal pelo exercício das atribuições a
ele conadas, até o termino da vigência do contrato;
Art. 4º - Os servidores designados para exercer a gestão e a scalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as
disposições legais pertinentes;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Cruzeiro do Sul – AC, 03 de abril de 2023
Ygoor Yvaney Bessa Neves
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto: 005/2023
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria de Designação de Fiscais
PORTARIA Nº 024/2023, 05 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE YGOOR YVANEY BESSA NEVES, nomeado pelo Decreto Nº 005/2023, publicado no Diário
Ocial do Estado, em 02 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art.117 da Lei nº 8.666/93,
e legislação correlata, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e scalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas
no Contrato nº 171/2023, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS -
EIRELI, CNPJ nº 16.826.839/0001-13, cujo objetivo é o fornecimento de refeições prontas em embalagens tipo marmitex.
FUNÇÃO NOME MATRICULA CPF Nº
Fiscal de Contrato Ocimária de Souza Farias 28057428 001�797�212-40
Art. 2º - Pare efeito desta Portaria, considere-se:
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