Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13510 |
111
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.510
111 Quarta-feira, 12 de Abril de 2023
sinatura de contrato.
Nº NOME CPF ESCOLA
01 JAKELINE GOMES RIBEIRO
RODRIGUES 616�366�302-00 E�M�E�F� JOSÉ
ALVES DA SILVA
O mesmo deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: Docu-
mentos pessoais (RG, CPF e Título Eleitoral, (cópias) de reservista (para
homens); Comprovante de inscrição no PIS/ PASEP; Comprovante de qui-
tação eleitoral; Comprovante de endereço; Declaração de acumulação de
outro cargo, emprego ou função pública; Atestado de sanidade e capacida-
de física e mental; Atestado de antecedentes criminais; Número de conta
salário, Carteira de Trabalho; certicado de escolaridade.
Capixaba-Ac, 11 de abril de 2023
Manoel Maia Beserra
Prefeito de Capixaba
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 556/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Municí-
pio e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente
publicada no Diário Ocial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de
dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar SERGIANE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF nº
510.241.612-20, do cargo em comissão, referência CAS 4, da Secre-
taria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC, nomeada
através do Decreto nº 117, de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos a 31 de março de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ES-
TADO DO ACRE, EM 11 DE ABRIL DE 2023�
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 557/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Municí-
pio e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente
publicada no Diário Ocial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de
dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar MÁRCIO VENÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, portador do
CPF nº 434.802.762-53, do cargo em comissão, referência CAS 7, do
Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul/AC, nomea-
do através do Decreto nº 173, de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos a 1º de abril de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 11 DE ABRIL DE 2023�
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei
Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no
Diário Ocial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar MADSON DE CASTRO CAMELI, portador do CPF nº
836.779.172-04, do cargo em comissão, referência CAS 4, da Secre-
taria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC, nomeado
através do Decreto nº 115, de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos a 1º de abril de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 11 DE ABRIL DE 2023�
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA/SCC/Nº 014/2023, de 05 de abril de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL -
ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023.
Considerando o Art. 14 da Lei n° 948/2022, de 28 de dezembro de 2022;
Considerando o Ofício n° 008/2023, de 20 de março de 2023, da Empre-
sa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS;
RESOLVE:
Art. 1° Ceder o servidor JERÔNIMO LIMA BARREIROS, Procurador
Jurídico do Município, matrícula nº 201, para prestar serviços junto à
Diretoria Jurídica da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços
e Urbanização – ECOPS, a partir de 05 de abril de 2023, com ônus para
esta Municipalidade, até ulterior deliberação.
Art. 2° Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencio-
nado, à Procuradoria Geral do Município e ao Setor de Pessoal da Pre-
feitura de Cruzeiro do Sul para outras providências cabíveis, em tudo
observadas as formalidades legais.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE
CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2023�
Registre-se.
Publique-se.
Ney Williams Salgado Mazzaro
Secretário Municipal da Casa Civil
Decreto nº 001/2023
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA/SEMSA/Nº54/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ES-
TADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE
CONFERE O DECRETO Nº 003/2023, DE 02/01/2023.
Considerando O OF.PRESI Nº 76 de 24 de Janeiro de 2023,
RESOLVE:
I – Ceder à senhora JANILLE DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF
Nº 510.555.892-87, matricula nº 28058291, servidora do Quadro de
Pessoal Permanente desta Secretaria Municipal de Saúde, na função
de Enfermeira, para prestar seus serviços junto ao Espaço Saúde da
Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, a contar do dia
10/04/2023 até 30/12/2024, com ônus para esta municipalidade.
II – Dê-se imediata ciência desta Portaria a servidora acima mencio-
nada, a Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul /AC e ao
Setor de Pessoal para as averbações de praxe na cha funcional do (a)
servidor (a).
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou axação
no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO-
DO SUL – ACRE, EM 03 DE ABRIL DE 2023.
Registra – se.
Publique – se.
Cumpra-se.
Valéria de Oliveira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 003/2023
Em Cruzeiro do Sul
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