Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 13 Março 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13490 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.490
82 Segunda-feira, 13 de Março de 2023
GOVERNO DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE
LEI MUNICIPAL Nº 769/2023
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e Criação de Rubricas no
Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências”
O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo�
senhor RICHARD LIMA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei�
Art� 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor
de R$35.552,02 (Trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais
e dois centavos) Conforme projeto de Atividades abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
010 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2097 – PROJETO/ATIVIDADE – ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Rubrica Fonte Despesas Valor
44905200 701 Equipamentos e material permanente 35�552,02
TOTAL 35�552,02
Art� 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art� 1º
provirão de Conanciamento Estadual, conforme Plano de Ação em anexo:
Art� 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação�
Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023�
RICHARD LIMA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal em Exercício�
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPE-
DIENTE E DIDÁTICO - PEDAGÓGICO) PARA Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (HIGIENE, LIMPEZA, COPA E
COZINHA) PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO�
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av�
Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69�931-000,
nos sites: http://app�tce�tc�gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON)
e https://www�capixaba�ac�gov�br ou através do e-mail: cplcapixaba@
gmail�com, no período de 13/03 a 23/03/2023�
Abertura da Sessão: às 07:30min do dia 24/03/2023�
Capixba – AC, 13 de março de 2023�
Nádia Maria Vilarouca Monteiro
Pregoeira
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 465/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art� 64 da Lei Orgânica deste Município�
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, a servidora ARIANE MARTINS DE LIMA,
portadora do CPF n° 023�408�412-08, do cargo em comissão, refe-
rência CAS 1, lotada no PROCON da Procuradoria Geral do Municí-
pio de Cruzeiro do Sul/AC, nomeada através do Decreto nº 196, de
12 de janeiro de 2023�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos a 06 de março de 2023�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 08 DE MARÇO DE 2022�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 466/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art� 64 da Lei Orgânica deste Município�
RESOLVE:
Art� 1º Exonerar, a pedido, o servidor MADSON DE CASTRO CAMELI,
portador do CPF n° 836.779.172-04, do cargo em comissão, referência
CAS 4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado
através do Decreto nº 115, de 12 de janeiro de 2023�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagin-
do seus efeitos a 01 de março de 2023�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 08 DE MARÇO DE 2022�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
José de Souza Lima
Prefeito Municipal
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA/SCC/Nº 005/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL -
ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023�
Considerando o Ofício n° 0090�2023-PRESID, de 27 de fevereiro de
2023, da Presidência do Senado Federal,
RESOLVE:
Art� 1° Colocar o servidor RALPH LUÍS DO NASCIMENTO FERNANDES,
lotado na Secretaria Municipal de Cultura, à disposição do Senado Federal,
vinculado ao Gabinete do Senador Alan Rick, pelo período de 08 de março
de 2023 a 31 de dezembro de 2024, com ônus para esta Municipalidade�
Art. 2° Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima men-
cionado, à Secretaria Municipal de Cultura e ao Setor de Pessoal da
Prefeitura de Cruzeiro do Sul para outras providências cabíveis, bem
como, ao Senado Federal, em tudo observadas as formalidades legais�
Art� 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE
CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 08 DE MARÇO DE 2023�
Registre-se�
Publique-se�
Ney Williams Salgado Mazzaro
Secretário Municipal da Casa Civil
Decreto nº 001/2023
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Extrato do Contrato nº 150/2023, referente ao PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 051/2022, Processo administrativo nº 1�346/2022, celebrado
entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empre-
sa ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21�760�021/0001-85�
OBJETO: Fornecimento de combustível, de forma parcelada (gasolina
comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para veículos automotivos, em
posto de abastecimento próprio, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul�
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fun-
damento na Lei Federal 8�666/93�
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor de R$
551�720,00 (quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte reais)�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 17�512�0012�2091
VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação iniciará
na data da assinatura e terá 02 (dois) meses de vigência, prolongando-
-se até o dia 28/04/2023� Podendo ser prorrogado em conformidade
com o artigo 57 da Lei 8�666/93�
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2023�
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE
e ADER FIDELIS DA SILVA, pela empresa ABS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – CONTRATADA�
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ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação
Pregão Presencial - nº 005/2023
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através do seu pregoeiro informa que o Pregão Presencial nº 005/2023 que tem como Objeto a Contrata-
ção de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Urnas Mortuárias, ca PRORROGADO sua abertura para dia 16/03/2023, as 08:30hrs, por motivos
administrativos�
(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul –
Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n�º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul�
ac�gov�br, ou ainda no site https://www�cruzeirodosul�ac�gov�br/licitacoes)�
Cruzeiro do Sul – AC, 09 de março de 2023�
Quelvi Leandro Gomes
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 002/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RESULTADO FINAL
1) A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplicado para Cadastro de Reserva (PSSCR), no uso de suas atribuições, e em conformidade
com o item 8�2 deste Edital, torna público o Resultado Final, após o julgamento dos recursos impetrados e seu respectivo resultado�
2) O Resultado Final será divulgado com a lista geral de candidatos (as) que concorreram no certame, sendo os (as) aprovados (as) e
classicados (as) para o Cadastro de Reserva, aqueles que obtiveram pontuação nal igual ou superior a 40 pontos, apresentados em ordem
decrescente de classicação, contendo o número de inscrição, nome e a nota obtida na Análise Curricular e de Experiência Prossional.
3) Os (as) candidatos (as) sem pontuação são aqueles que obtiveram nota nal inferior a 40 pontos, conforme divulgado por ocasião do
Resultado Preliminar, e estão automaticamente elimindados, conforme o item 5�2 do Edital�
4) Os (as) candidatos (as) na condição de pessoa com deciência, estarão tanto na lista da ampla concorrência, quanto em lista separada,
destinada somente aos candidatos com deciência.
5) A aprovação neste Processo Seletivo Simplicado para Cadastro de Reserva (PSSCR), não assegura ao (à) candidato (a) o direito de ingresso
automático no Quadro de Pessoal, visto que a convocação se dará conforme a necessidade e a critério da Administração�
6) Será considerado desistente e, portanto, eliminado do Processo Seletivo Simplicado para Cadastro de Reserva (PSSCR), o (a) candidato (a)
que não se apresentar nas datas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para o preenchimento de uma possível vaga, a qual
foi classicado (a) e venha a ser convocado (a).
7) Caso haja desistência, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promoverá
convocações tantas quantas se zerem necessárias, durante o período de validade do Processo Seletivo Simplicado para Cadastro de Reserva
(PSSCR), para o devido preenchimento de possíveis vagas, observando-se sempre a ordem de classicação na função ofertada.
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - AGENTE ADMINISTRATIVO
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 1340 MARA RÚBIA DE AMORIM SANTIAGO BARRETO 70
2611 CAROLINE CARNEIRO DA SILVA 70
3 3680 ELISSANDRA CHALUB DE ARAÚJO 60
4 1416 ELIANA SILVA DE OLIVEIRA ALMEIDA 60
5 3264 CLEITON DUTRA MEIRELES 60
6 3051 ROGER MIGUEL DE SOUZA ARAÚJO 50
7 3905 ALDILENE FERREIRA DA SILVA 40
8 2947 TÁCILA COSTA DE OLIVEIRA 40
09 2483 VALDERLENE CRUZ DE SOUZA 40
Eliminado 2661 GERCIENE DA SILVA BASTOS Eliminado
Eliminado 3637 FRANCISCO UELISSON DA SILVA SOUZA Eliminado
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - ASSISTENTE EDUCACIONAL
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 3149 CAMILA OLIVEIRA SOUZA 90
2 1713 LUCIENE ARAÚJO MONTEIRO 80
3 775 TARCISIO DA SILVA NERI 70
4 2693 FRANCISCA FERNANDA PEREIRA BANDEIRA 70
5 1829 MIRIAN DE ABREU BARROSO 70
6 1185 MAIANE ROCHA DE OLIVEIRA 70
7 2296 TAINAR SANTOS DE ARAÚJO 60
8 3045 RODRIGO BUSSONS DE SOUZA 60
9 670 FRANCISCA ROSELMA DE SOUZA SILVA 50
10 3245 ISMAELDA SILVA NASCIMENTO 50
11 2528 RONALDO QUEIROZ CARNEIRO 50
12 3411 ODEMISIO PEREIRA TORRES 50
13 2566 FRANCISCA ITAMARA DE ALENCAR GOMES 50
14 3453 JOAO DOUGLAS RAMOS DA SILVA 50
15 47 MARCUS AQUINO DE LIMA 50
16 3850 MARIA CAMILA CABRAL LIMA 50
17 851 IARA BENEDITA SANTOS DA SILVA 50
18 3510 CLICIA FARIAS DA COSTA 50
19 2458 VESNA SOUZA BARBOZA 50
20 2765 MARIA JOSE DAS NEVES PAULA 40
21 889 ALINE SOUZA ALENCAR 40
22 2146 QUETLEI MELO ROCHA 40
23 1101 ANA PAULA DIAS DE SOUZA 40
Eliminado 214 MARIA LUZIA CASTRO DOS SANTOS Eliminado
Eliminado 324 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA Eliminado
Eliminado 2516 CAMILA DA SILVA SOARES Eliminado
Eliminado 2601 ANALENE DE LIMA FERREIRA Eliminado
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Eliminado 2614 TIAGO ALVES DE SOUZA Eliminado
Eliminado 3282 LAILTON DE FREITAS ALENCAR Eliminado
Eliminado 3431 VENERANDA SANTOS DE CARVALHO Eliminado
Eliminado 3492 LINEI FERREIRA DA COSTA Eliminado
Eliminado 3668 ELIENE DA SILVA Eliminado
Eliminado 3713 PAULINA DE CAMPOS MONTEIRO Eliminado
Eliminado 3920 ELISSANDRA ABREU DA SILVA Eliminado
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - AUXILIAR DE TRANSPORTE TERRESTRE
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 3185 LEANDRO DIAS DA SILVA 50
Eliminado 1158 ALINY MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA Eliminado
Eliminado 2570 JOÃO LENON DA SILVA SALDANHA Eliminado
Eliminado 3461 KEROLANE CRISTINA GURGEL DA COSTA Eliminado
Eliminado 3724 MARIA LETÍCIA FONSECA MELLO Eliminado
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - DIGITADOR
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 3685 LUENA ARAUJO DA SILVA 50
2 2451 CAUÊ LUCAS AZEVEDO DA SILVA 50
Eliminado 3257 VINICIUS LIMA SANTANA Eliminado
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA I
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 1626 CLEILTON AZEVEDO DA SILVA 85
2 1547 GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA 80
3 261 LEANDRO ROGÉRIO DOS SANTOS 64
Eliminado 2104 ISABELLE CAROLINE SILVA DUTRA Eliminado
Eliminado 2380 GESIEL HOLANDA DO NASCIMENTO Eliminado
Eliminado 3289 PAULA SUZANE PAIXAO OLIVEIRA Eliminado
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 506 SUELEN MARIA MESQUITA DE SOUZA 90
2 3579 GEICILA DE SOUZA GONÇALVES 90
3 1660 GREICIARI DE LIMA GUEDES 90
4 1690 MARIA MADALENA DE SOUZA PIRES 90
5 945 ANA CLÁUDIA CARVALHO NEGREIROS NERI 90
6 948 LUCAS GADELHA DA SILVA 90
7 595 RUBIRLENE LIMA BORGES 90
8 1315 MARIA ALICE SILVA DE SOUZA 85
9 3742 AMARO DA CURZ CONCEIÇÃO 85
10 2781 ALEX FEITOZA DE OLIVEIRA 80
11 127 MARIA LUCILENE LIMA FEITOZA 78
12 1332 JOCÉLIA CORDEIRO MACHADO 76
13 1516 ANTONIA GLEICIANA ALVES DOS SANTOS 75
14 2472 FRANCISCO JOSE DA SILVA FRANCELINO 71
15 3109 CILIANE SILVA DE SOUZA 65
16 1912 LAIANE DE FREITAS ALENCAR 65
17 2816 JOSÉ FRANCISCO MOURA DE LIMA 62
18 1594 ANA MARIA DE ANDRADE DA SILVA 60
19 1883 JEFESSON MOREIRA DA SILVA 55
20 2937 VANESSA BARBOSA DA SILVA 55
21 1511 TIAGO MUNIZ DIAS 51
22 2931 ELISSANDRA NASCIMENTO RIBEIRO 50
23 2370 ROSILENE CARDOSO DE LIMA 50
24 1220 JÚLIA DE VASCONCELOS TAVEIRA 50
25 3815 ROSILENE DE SOUZA SILVA BARBOSA 45
26 1648 MARIA LEIDIANE DA CUNHA RIBEIRO 45
27 1714 DANIEL PEREIRA DOS SANTOS 44
Eliminado 902 ERCILIA BARRETO BARBOSA Eliminado
Eliminado 1437 ARTUR GOMES DE OLIVEIRA Eliminado
Eliminado 1583 MARIA GORETE DE ALMEIDA SOUZA Eliminado
Eliminado 1597 CLAITON DE OLIVEIRA DIAS Eliminado
Eliminado 1621 RAQUEL RIBEIRO DA SILVA Eliminado
Eliminado 2239 JÉSSICA LAVOR DO MONTE Eliminado
Eliminado 2539 MARIA SOLANGE REBOUÇAS MIRANDA Eliminado
Eliminado 2695 CLEICE GOMES DE SOUZA Eliminado
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LINGUAGENS
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 1744 MARIA ORIETA SILVA DE ALENCAR 90
2 2353 SUZANA MELO DA SILVA 78
31575 CARTEJANE RIBEIRO DA SILVA 78
4 2707 DANIEL DA SILVA CAMPOS 76
5 1470 RENATO MUNIZ DA SILVA 50
6 2626 MARIA LUZIANE ALENCAR DE OLIVEIRA 45
7 2434 JOSE ROBSON SILVA LEITE 45
Eliminado 313 CARLOS ANDRESON LOPES PONTES Eliminado
Eliminado 972 RAUANE DA SILVA CHAVES Eliminado
Eliminado 1752 MARIA JOSÉ ALMEIDA CRUZ Eliminado
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - INTERPRETE DE LIBRAS
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 2430 THAWANA LIMA RODRIGUES 60
ZONA RURAL / REGIONAIS / REGIONAL 1: BR-307 - MEDIADOR
Classicação Final Nº de Inscrição Candidato Pontuação Final
1 167 MARIA JUSCERLANGIA DE SOUZA OLIVEIRA 60
Eliminado 951 ANDREIA MAIA DA FONSECA Eliminado
Eliminado 3301 SUZIANE DA SILVA RODRIGUES Eliminado
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