Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 27 Dezembro 2019 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12709 |
100
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.709
100 Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
Art� 7º Esta Medida Provisória entrará em vigor na data de sua publica-
ção com efeitos retroativos a 20 de Dezembro de 2019�
Art� 8º Revogam-se as disposições em contrário�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUJARI-AC, 20 DE DE-
ZEMBRO DE 2019�
Romualdo de Souza Araujo
Prefeito
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 270/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019�
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONTROLADOR
INTERNO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art� 64 da Lei Orgânica deste Município�
DECRETA:
Art� 1º Exonerar, a pedido, TÁRCITO DE OLIVEIRA BATISTA, brasileiro,
portador do CPF n° 434�610�262-04, do cargo de CONTROLADOR IN-
TERNO do Município de Cruzeiro do Sul – Acre�
Art� 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou
axação no Átrio desta Municipalidade, com efeitos a contar de 26 de
dezembro de 2019�
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
ESTADO DO ACRE, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2019�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Ilderlei Cordeiro
Prefeito Municipal
EPITACIOLÂNDIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO os
licitantes vencedores pelo critério de menor preço global do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2019, realizado no dia 26 de dezembro de 2019,
para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DA PLANTA
GENÉRICAS DE VALORES (PGV), CADASTRAMENTO/RECADAS-
TRAMENTO FÍSICO IMOBILIÁRIO E LEVANTAMENTO EQUIVALEN-
TE AO PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE
DO MUNICÍPIO DE EPTACIOLÂNDIA–ACRE, pelo menor preço GLO-
BAL para a empresa CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-
-EPP� CNPJ: 19�409�897/0001-30, no valor de R$-179�900,00 (cento e
setenta e nove mil e novecentos reais)�
Epitaciolândia – Acre, 26 de dezembro de 2019�
Eli Lima de Freitas
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
Com base nas informações constante do processo Pregão Presencial
nº� 044/2019, e considerando que foram cumpridos todos os pressupos-
tos previstos em lei, nos termos do Art� 4º, inciso XXI da Lei 10�520/02,
HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7º inciso IV, do Decreto n�º
3�555/2000, o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão
Presencial nº 044/2019, tipo menor preço GLOBAL, adjudicado que foi
o seu objeto pelo Pregoeiro desta Prefeitura, Sr� Eli Lima de Freitas, em
favor da empresa CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP�
CNPJ: 19�409�897/0001-30, no valor de R$-179�900,00 (cento e setenta
e nove mil e novecentos reais)� por ter apresentado a proposta dentro dos
padrões exigidos pelo Edital, conforme consta na Ata de julgamento do
certame, e o disposto no inciso XI, do Art� 4º da Lei nº 10�520/02�
Publique-se�
Epitaciolândia – Acre, 26 de dezembro de 2019�
João Sebastião Flores da Silva
Prefeito Municipal
FEIJÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº� 062/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº� 041/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
Partes: MUNICIPIO DE FEIJÓ e a empresa J C TELES MARTINS - ME
inscrita sob o CNPJ Nº 13�453�244/0001-71�
Objeto: Aquisição de material de consumo em geral lubricantes.
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses�
Data da assinatura: 19 de Agosto de 2019�
Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 3�3�90�30�00�00, Fonte
de Recurso – RP, FUNDEB 40%, FMS, FMAS, SE, PAB FIXO, outros
convênios a serem rmados, consignados ao contratante no Orçamento
Geral do Município�
Assinam: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA/CONTRATANTE e o
Sr� JOSE CARLOS TELES MARTINS/CONTRATADO�
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 008/2019
A Prefeitura Municipal de Feijó através da comissão Permanente de Li-
citação vem de público informar que houve alteração na Tomada de
Preço Nº 008/2019, no item 12�1�4 letra ( J ) retirando da equipe míni-
ma o engenheiro elétrico/técnico equivalente, permanecendo as demais
clausulas inalteradas�
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº:106/2019
TOMADA DE PREÇO DE Nº 01/2018
OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação dos serviços de mão-
-de-obra terceirizada (Auxiliar Operacional Administrativo, Auxiliar de
Pedreiro, Gari, Vigia e Zelador)�
Valor do Contrato: R$ 729�476,72 (setecentos e vinte e nove mil quatro-
centos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos)�
Data da Assinatura do Contrato: 23/02/2019
PRAZO: 23/02/2022
Assinam:
ELSON DE LIMA FARIAS
PREFEITO MUNICIPAL
MARIA LUZIA LIMA DANIEL
PLANO A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
CONTRATADA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO-AC, através de seu pregoeiro,
comunica que a Publicação Realizada no Diário Ocial do Estado, Edição
nº 12�704 do dia 18/12/2019, referente a publicação do Extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2018� Fica declarada SEM EFEITO (CANCE-
LADA)� Ao tempo, que está informada que será realizado nova publicação�
PREGOEIRO:
EDILSON DA SILVA SAMPAIO
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