Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13565 |
104
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.565
104 Terça-feira, 04 de Julho de 2023
31
Carimbos Educativos Animais Marinhos, Contém 6 carimbos de madeira
com guras de animais marinhos; 01 almofada com tinta atóxica; giz de cera
e 01 bloco de papel� Dimensões 24X5X18 cm
Jogo Xalingo 100 R$105,00 R$10�500,00
33
CD Gravável – Mídia Especicações: Capacidade de armazenamento de
700MB; Superfície de gravação prateada; Acondicionado em estojo de acríli-
co; A superfície de mídia deverá conter informações sobre o padrão da mídia
(CD-R): marca e velocidades de gravações� Pino com 100 unidades
Pino Max Print 10 R$150,00 R$1�500,00
43
Cola gliter, composta de resina pva, acetato de polivinila, embalagem com
25g, contendo dados de identicação do produto data de fabricação, prazo
de validade e responsável técnico, caixa com 06 unidades�
Caixa Brw 800 R$25,00 R$20�000,00
106 Papel com pauta pacote com 400 folhas Pacote CREDEAL 120 R$98,00 R$11�760,00
TOTAL R$ 49�680,00
MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL
MANOEL MAIA BESERRA
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE CAPIXABA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ROSANGELA VITTORAZZI TESSINARI
SECRETARIA
A� C� ROCHA - ME
CNPJ Nº 10�496�033/0001-28
ANTONYO AYLTON DA CUNHA ROCHA
PROPRIETARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N�º 001/2023, em favor das empresas: 1) CAURINO FERRAZ
MIRANDA (PAPELARIA GLOBO), vencedora dos itens 01, 07, 08, 15, 18, 32, 34, 37, 39, 40, 45, 46, 65, 67, 74, 76, 77, 81, 90, 102, 123, 128, 129,
130, 142, 152, 153, 155, 156, 157 e 161, com valor total de R$ 668�307,50 (Seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e sete reais e cinquenta cen-
tavos); 2) J� S� CORDEIRO EIRELI, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 16, 21, 36, 41, 54, 58, 59, 61, 62, 64, 73, 75, 78, 79, 84, 86, 87,
88, 89, 92, 95, 97 103, 111, 114, 115, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 147, 1478,
149, 150, 151 e 162, com valor total de R$ 363�712,70 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta centavos); 3) PAPELARIA
MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, vencedora dos itens 09, 13, 23, 35, 42, 48, 51, 52, 63, 80, 85, 91, 96, 98, 99, 100, 104, 105, 107,
108, 109, 110, 113, 116, 118, 138 e 146, com valor total de R$ 395�398,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais); 4) M�
DE F� PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, vencedora dos itens 14, 17, 24, 25, 26, 38, 69, 70, 71 e 93, com valor total de R$ 169�550,00
(Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); 5) ROLV COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, vencedora dos itens 19 e 101, com
valor total de R$ 170�500,00 (Cento e setenta mil e quinhentos reais); 6) NOVA VIDA LTDA, vencedora dos itens 22, 53, 94 e 117, com valor total
de R$ 158�695,00 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais); 7) MUNDO DAS UTILIDADES LTDA, vencedora dos itens 27,
28 e 29, com valor total de R$ 26�239,00 (Vinte e nove mil, duzentos e trinta e nove reais) e 8) A� C� ROCHA – ME, vencedora dos itens 30,31, 33,
43 e 106, com valor total de R$ 49�680,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais)�
Capixaba/AC, 19 de abril de 2023�
Manoel Maia Beserra
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
FLUVIAL, COM CONDUTOR E MONITOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC�
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av� Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69�931-000, nos
sites: http://app�tce�ac�gov�br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www�licitanet�com�br, https://www�capixaba�ac�gov�br ou através do e-mail:
cplcapixaba@gmail�com, no período de 04/07 a 14/07/2023�
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 17/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www�licitanet�com�br�
Capixaba – AC, 04 de julho de 2023�
Nádia Maria Vilarouca Monteiro
Pregoeira
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 768/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023�
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR
Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNI-
CÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL
Nº 11�525, DE 11 DE MAIO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64º da Lei Orgânica deste Município�
DECRETA:
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