Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13471 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.471
117 Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
domiciliado na Rua Francisco das Chagas, n°863, bairro Cascata, cidade de Assis Brasil-Acre, CEP: 69�935-000, e-mail barreto@gmail�com, RG nº
0268714 SSP/AC, CPF nº 692.415.032-20. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços dos Objetos especicados no Anexo Item
1�1� do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, que passa fazer parte, para todos os efeitos, desta ata�
VALOR TOTAL REGISTRADO: O valor do presente Registro de preços somados é de R$ 84�000,00 (oitenta e quatro mil reais) de acordo com os
valores especicados na Proposta de Preços nal e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório.
VALIDADE: 12 (doze) meses�
DATA DA ASSINATURA: 07 de fecereiro de 2023�
ASSINAM: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratante João Barreto Correia�
ENCARTE I
ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA UNID QUANT� V� UNIT V� TOTAL
1
Cesta básica – (5 kg de arroz, 2 kg de feijão, 2 kg de farinha, 2 kg de
açucar, 1 kg de sal, 2 lt de óleo de soja, 1 pc de macarrão, 1 kg de
farinha de trigo, 1 pc de café, 3 latas de 250 gr de sardinhas, 1 pc de
biscoito cream cracker, 1 pc de leite em pó)�
DIVERSAS UND 600 140,00 84�000,00
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 098/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2022
OBJETO: Aquisição de veiculo tipo van em atendimento a Emenda Parlamentar n° 09�622�055000/1210-03 para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Brasileia/AC para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC�
VALOR GLOBAL: CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 285�600,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais),
pelo objeto deste contrato�
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Programa de trabalho: 10�305�0025�1�008 – Estruturação da rede de serviços Públicos de Saúde� Elemen-
to de despesa: 4�4�90�52 - Equipamentos e Material Permanente� Fonte de Recurso: 0014
LOCAL E DATA: Brasileia – Acre, 03 de fevereiro de 2023�
ASSINAM: Fernanda de Souza Hassem Milani - Prefeita Municipal, e, Helen Sabrina de Araujo Bezerra - Secretária Municipal de Planejamento
(Contratantes) Jonatas Matos Cruz Representante legal da CKS Comércio de Veículos Ltda� (Contratada) e (Testemunhas)
CRUZEIRO DO SUL
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE MANOEL URBANO
DECRETO Nº� 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023�
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício nanceiro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 54, inciso V da Lei Orgâ-
nica Municipal, combinado com o art� 10º da Lei 514/2022, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o
exercício nanceiro de 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício nanceiro de 2023, o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, correspondente à programação das
Despesas do Poderes Executivo e Legislativo, na forma do Anexo I que faz parte integrante deste decreto�
Art� 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades,
Segundo a Natureza da Despesa, estabelecidos para cada Unidade Orçamentários em consonância com os Programas de Trabalho, xados na
Lei Orçamentária Anual�
Art. 3º O QDD poderá ser alterado, mediante Lei, no decurso do exercício nanceiro, para atender às necessidades de execução orçamentária.
Art� 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 2º de janeiro de 2023�
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se�
Manoel Urbano – Acre, 03 de janeiro de 2023�
Raimundo Toscano Veloso
Prefeito de Manoel Urbano/AC
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 331/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023�
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS 2023 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE�
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município.
CONSIDERANDO que as atividades carnavalescas se inserem no Calendário de Eventos Culturais da Cidade de Cruzeiro do Sul;
CONSIDERANDO a dimensão cultural, simbólica, econômica e turística do carnaval popular de rua no Município de Cruzeiro do Sul, a sua impor-
tância histórica e artística, bem como sua característica territorial, de presença capilarizada nas regiões do Vale do Juruá;
CONSIDERANDO a necessidade de regramento do Carnaval Cultural Magid Almeida 2023, consolidando a política e o ordenamento das várias
esferas de intervenção da Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul e de outros entes por meio de seus agentes, com vistas à armação da di-
mensão cultural da atividade carnavalesca e a valorização comunitária de suas manifestações;
CONSIDERANDO ser o carnaval um evento promovido e executado pela Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul;
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