Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 31 Março 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13256 |
71
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.256
71 Quinta-feira, 31 de Março de 2022
– Referente a Adesão a ATA de Registro de Preço nº 11/2021 decorrente do
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 6/2021
OBJETO: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudan-
te, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbanos Es-
colar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municí-
pios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no
Termo de Referência�
Item Descrição Quant� V� Unit� V� Total
1Ônibus Urbanos Escolar
Acessível Piso Baixo 03 387�180,00 1�161�540,00
TOTAL R$ 1�161�540,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Sec� de Saúde:
Programa de Trabalho: 10�10�12�0006�2039 e 10�10�10�361�0006�2044;
Elemento de Despesa: 4�4�90�52�00�00�00;
Fonte de Recurso: 101 e 105�
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência é de 2080 (duzentos e oitenta) dias,
contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art�
57, §1º, da Lei 8�666/93�
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021�
REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA, pelo
CONTRATANTE e SIDNEI VARGAS DA SILVA pela CONTRATADA�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021 – CPL/PMBJ
O pregoeiro Ocial e Equipe de Apoio do Município de Bujari/AC, torna
público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 004/2021 Objeto: Aquisição de Caminhão equipado com
caçamba compactadora de lixo, objeto do convênio Siconv 884131/2019,
para atender as necessidades do município de Bujari� Inicialmente, em con-
formidade com às disposições contidas no Edita, cuja a sessão de habili-
tação e abertura de propostas ocorreu no dia 26/05/2021 às 10h:30m foi
declarada DESERTA, pela inexistência de propostas�
Bujari-AC, 21 de março de 2022�
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA – Ordenador de Despesas
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de
Cruzeiro do Sul, no uso de suas respectivas atribuições, em observân-
cia ao que dispõe a Lei Federal No 8�142 de 28 de Dezembro de 1990
- que dispõe sobre a participação da sociedade na gestão do Sistema
Único de Saúde, SUS- a Lei Municipal N° 002 de 20 de Março de 1991
que cria o Conselho Municipal de Saúde e regulamentada pelo Decreto
no 028 de 30 de Junho de 1991, a Lei Municipal 280 de 11 de Maio de
2001 que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Saúde de
Cruzeiro do Sul/AC, a Resolução N° 333 de 04 de Novembro de 2003
do Conselho Nacional de Saúde que aprova as diretrizes para criação,
reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde
e que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de
Cruzeiro do Sul - Acre em vigor�
RESOLVE:
1� Convocar, por segmentos, reuniões Plenárias para escolha das Entida-
des que serão representadas no Plenário do Conselho Municipal de Saúde
com 01 (um) conselheiro titular e 01 (um) como conselheiro suplente:
1�1� Reunião Plenária das Entidades representantes dos segmentos de
Usuário do Sistema Único de Saúde, Trabalhadores do Sistema Único
de Saúde e das Instituições Gestoras e Prestadoras de Serviços do Sis-
tema Único de Saúde, sendo a Secretaria Municipal de Saúde membro
nato neste Conselho:
Data: 13/04/2022
Local: Auditório do Centro de Saúde Manoel Bezerra – UBS 25 de Agosto
Horário: 08h:00min
2� As Entidades representantes de USUÁRIOS, TRABALHADORES DE
SAÚDE, GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE
deverão se habilitar junto à Comissão Organizadora, apresentando atra-
vés de ofício o seu representante no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis a partir da data de publicação do presente edital�
3� A Comissão Organizadora, designada pela Secretaria Municipal de
Saúde, através do Decreto Nº033/2022, para dirigir os trabalhos das
reuniões plenárias, elaborará o regimento das mesmas submetendo-o à
aprovação dos respectivos segmentos�
4� Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, ca-
bendo recurso ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde�
5. A Comissão Organizadora estará à disposição dos interessados no perío-
do de 30 de Março à 12 de Abril de 2022 na sede do Conselho Municipal de
Saúde, sito Rua Rui Barbosa, Nº 67 - Centro, das 08h:00min as 11h:30min
para esclarecimentos de dúvidas sobre a Legislação que regulamenta o
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e sua importância�
Cruzeiro do Sul - Acre, 30 de Março de 2022�
Valéria de Oliveira Lima
Presidente da Comissão Eleitoral CMS
Decreto Nº033/2022
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 008/2022, celebrado entre a SECRETARIA MU-
NICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO e a empresa PERFURAÇÕES VALE
LTDA, CNPJ nº 09�079�590/0001-64
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção dos
Poços de Água na Zona Urbana e Rural do Município Cruzeiro do Sul – AC.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PREÇO
UNIT
PREÇO
TOTAL
01
REVISÃO DE QUA-
DROS DE CO-
MANDO E SUBS-
TITUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS (CON-
TACTOR, RELÉ
TÉRMICO, FALTA DE
FASE, BOTÃO 3 PO-
SIÇÕES E FIAÇÃO).
UN 200 R$ 500,00 R$ 100�000,00
02
SERVIÇO DE INS-
TALAÇÃO DE CA-
NOS PARA POÇO
ARTESIANO - DE
ATÉ 100M
UN 200 R$ 1�000,00 R$ 200�000,00
03
SERVIÇO DE LIMPE-
ZA E DESINFECÇÃO-
PE POCO ARTESIA-
NO - DE ATÉ 100M
UN 200 R$ 700,00 R$ 140�000,00
04
SERVIÇO DE RE-
TIRADA E COLO-
CAÇÃO DE BOMBA
SUBMERSA E AJUS-
TES NECESSÁRIOS
PARA SEU PLENO
FUNCIONAMENTO -
DE ATÉ 100M
UN 200 R$ 600,00 R$ 120�000,00
VALOR GLOBAL R$ 560�000,00
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fun-
damento na Lei Federal 8�666/93�
DO VALOR: A ATA detém o valor global de R$ 560.000,00 (quinhentos
e sessenta mil reais),
DA VIGÊNCIA: A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, conforme Art�
12 do Decreto n�º 7�892/2013�
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022
ASSINAM: WILSILENE GADELHA SIQUEIRA Secretária Municipal de
Administração - CONTRATANTE ANTÔNIO AUGUSTO FREITAS DO
VALE pela empresa, PERFURAÇÕES VALE LTDA – CONTRATADA.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, celebrado entre a SECRETARIA MU-
NICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO e a empresa H�M� PREVENÇÃO CON-
TRA INCENDIO EIRELI, inscrita pelo CNPJ de nº 23�563�614/0001-87
OBJETO: Contratação de Empresas para aquisição de SERVIÇOS DE
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