Cruzeiro do Sul
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13675 |
41
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.675
41 Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023
junho de 2023 (sábado);
RESOLVE:
Art�1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gabriela de Souza Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$
105,00 (cento e cinco reais);
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 195/2023
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS, ESCULTURAS PARA ESPAÇOS PÚBLI-
COS COMO PARQUE CENTENÁRIO, PRAÇA HUGO POLI E PRAÇA DOS SERIGUEIROS PARA O PROJETO CRIANÇA NA PRAÇA,
VALOR GLOBAL: R$ 100�000,00 (cem mil reais),
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, tendo início a partir da data de sua assinatura�
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Programa de Trabalho: 13�813�0013�2�018
Elemento de Despesa: 3�3�90�39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 0500�
Brasiléia - AC, 23 de novembro de 2023
ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI – PREFEITA, E, ALEF DA COSTA CORREIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
(CONTRATANTES) VADERLEI DOS SANTOS CUNHA, (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS)�
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023
DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023
A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, SRA� FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
determina o artigo 25 da lei n° 8�666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9�648/98 e considerando o que consta do presente
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 009/2023, RATIFICA a declaração de inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa
VANDERLEI DOS SANTOS CUNHA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 11.608.871/0001-09, para realização de serviço prossional artístico de
execuçãonos espaços públicos decorrente do projeto “Criança na Praça” no valor total de R$ 100�000,00 (cem mil reais)�
Brasiléia – AC, 23 de novembro de 2023�
Fernanda Hassem
Prefeita
CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA/SCC/Nº076/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023�
Considerando o Processo Administrativo n° 2�885/2023, de 12/12/2023;
RESOLVE:
I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias dentro do estado, em
favor do servidor METUZAEL NATAN GOMES SORIANO, Assessor Técnico Administrativo, lotado na Controladoria-Geral do Município, portador
do CPF nº 051�128�982-08, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 11 a 13 de dezembro de 2023, onde o
mesmo irá participar do curso “Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Riscos na Prática, de acordo com a Lei nº 14�133/2021”,
ministrado pela empresa M� K� Cursos e Treinamentos”�
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura�
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE
CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023�
Registre-se�
Publique-se�
Cumpra-se�
Ney Williams Salgado Mazzaro
Secretário Municipal da Casa Civil
Decreto nº 001/2023
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA/SCC/Nº077/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023�
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023�
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e scalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO