Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (74) – 141
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
02- PROCESSO 86985/2021
INTERESSADO: JAIRO ROZENBLIT
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 14/05/2021 (FL. 02)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 23/02/22 (FL.79)
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL.5)
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: ESTRADA DE BERTIOGA, LT 12, QD
30 - LOTEAMENTO SÍTIO SÃO PEDRO S/N - BALNEÁRIO PRAIA
DO PEREQUÊ - GUARUJÁ / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: SERRA DO GUARARU E VILA DA
PRAINHA BRANCA
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
3.1.4-ÁREAS ENVOLTÓRIAS
01- PROCESSO 87568/2021
INTERESSADO: A.G.X. INCORPORADORA BARRA DO SAHY
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 30/08/2021
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIO
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA ADELINO TAVARES 77 -
BARRA DO SAHY - SÃO SEBASTIÃO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA ENVOLTÓRIA
INTEGRA O CONJUNTO: INFORMAR
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: SERRA DO MAR E PARANAPIACABA
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
02-PROCESSO 88203/2022
INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 14/01/2022 (FL.2)
ASSUNTO ATUAL: ANÚNCIO (FL.3)
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: ALAMEDA BARÃO DE LIMEIRA
830/836 - CAMPOS ELISEOS - SÃO PAULO / SP
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS E
RESIDÊNCIA DINO BUENO
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
03-PROCESSO 88286/2022
INTERESSADO: DOMINGOS SAVIO DA SILVA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 08/12/2021 (FL.2)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 08/02/2022 (FL. 3)
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO (FL.19)
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA BENDITO PIRES DA ROCHA
161 - ALTO DO PINHEIRO - SÃO LUÍS DO PARAITINGA / SP
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUIZ
DO PARAITINGA, CAPELA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E
CASA DE OSWALDO CRUZ
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
04-PROCESSO 88187/2022
INTERESSADO:AMANDA CRISTINA GRANDE JUNQUEIRA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL:12/01/2022(FL.02)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL.)
ASSUNTO ATUAL:PEDIDO DE APROVAÇÃO DE
INTERVENÇÃO(FL.05)
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO:NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA GNU (ANTIGA RUA UM), LT
26, Q 04 S/N - ITAPETINIGA - ATIBAIA / SP
PROTEÇÃO DO BEM:ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE:SERRA DE ATIBAIA OU DE ITAPETINGA
SÍNTESE DO PARECER:
FAVORÁVEL.
05-PROCESSO 86519/2021
INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO FEIRABEND
DATA DO PROTOCOLO INICIAL:11/01/2021
ASSUNTO ATUAL:PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA PRESIDENTE WENCESLAU
BRAZ 36 - JARDIM ESPLANADA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP
PROTEÇÃO DO BEM:ÁREA ENVOLTÓRIA
06- PROCESSO 88300/2022
INTERESSADO: PAULO CESAR PETRIN
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 10/02/2022 (FL.02)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL.05)
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA AMERICO DE CAMPOS 39 -
LIBERDADE - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: CAPELA DOS AFLITOS
SÍNTESE DO PARECER:
FAVORÁVEL COM RESSALVA.
07-PROCESSO 88006/2021
INTERESSADO:ANA PAULA DE MORAES QUINTEIRO
CAPELLI
DATA DO PROTOCOLO INICIAL:30/11/2021(FL.02)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL.)
ASSUNTO ATUAL:PEDIDO DE APROVAÇÃO DE
INTERVENÇÃO(FL.03)
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO:NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA SANTA CRUZ 821 - CENTRO
- ITU / SP
PROTEÇÃO DO BEM:INSERIDO EM PERÍMETRO TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO:CENTRO HISTÓRICO DE ITU
SÍNTESE DO PARECER:
08-PROCESSO 88310/2022
INTERESSADO: SPE 01 GREEN VIEW EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 11/02/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA ANTONIO BANDEIRA (CAD
IMOV - 087.339.053-1) S/N - SANTO AMARO - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
09-PROCESSO 88331/2022
INTERESSADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE
SAÚDE LTDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 15/02/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA HUMAITA 409 - BELA VISTA
- SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
10-PROCESSO 87732/2021
INTERESSADO: ISABELA RIBEIRO FERREIRA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 05/10/2021 (FL.2)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 25/11/2021 (FL.42)
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO: EDIFICAÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: AV. RIO BRANCO 1457 - CAMPOS
ELISEOS - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREAS ENVOLTÓRIAS
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: PALÁCIO DOS CAMPOS ELÍSEOS,
CASARÕES DA ALAMEDA CLEVELAND E RESIDÊNCIA VIZINHA,
RESIDÊNCIA DINO BUENO
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
11-PROCESSO 87834/2021
INTERESSADO: ANTONIO MARTINS DE SIQUEIRA NETO
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 14/09/2021
ASSUNTO ATUAL: REFORMA
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA OLEGÁRIO PAIVA 686 - CEN-
TRO - MOGI DAS CRUZES / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA ENVOLTÓRIA
PROTEÇÃO DO BEM: BEM TOMBADO
3.1.2-BAIRROS E ÁREAS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01- PROCESSO 86709/2021
INTERESSADO: MARCELO COSTA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 04/03/2021 (FL.2)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 24-2-22 (FL.96)
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE EVENTO (FL.04)
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA BRIGADEIRO MELO 88 -
PACAEMBU - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: PACAEMBU
02-PROCESSO 86434/2020
INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 19/11/2020 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: REFORMA (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA PRIMAVERA 284 - JD PAULIS-
TA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
03-PROCESSO 87016/2021
INTERESSADO: MASTIN INVESTIMENTOS LTDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 26/05/2021 (FL.2)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 23/02/22 (FL.54)
ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO (FL.5)
PÓS INTERVENÇÃO: SIM
ENDEREÇO DO IMÓVEL: AVENIDA CIDADE JARDIM 108 -
JARDINS - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
04-PROCESSO 87350/2021
INTERESSADO: FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 14/07/2021 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA DR DAVID CAMPISTA 270 -
JARDIM PAULISTA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
05-PROCESSO 87620/2021
INTERESSADO: HONEYCOMB REAL ESTATE INVESTIMENTOS
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 10/09/2021 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA HOLANDA 327 - JD EUROPA
- SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
06-PROCESSO 87724/2021
INTERESSADO: NICOLAU ARCHILLA GALAN FILHO
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 29/09/2021 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA COLÔMBIA 271 - JARDIM
AMÉRICA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
07-PROCESSO 86397/2020
INTERESSADO: MARCOS ATTILIO RENNACCHI NOVOA Y
NOVOA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 04/11/2020 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: REFORMA (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA FELICIANO MAIA 117 - JD
PAULISTA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: BAIRRO DOS JARDINS
08-PROCESSO 87227/2021
INTERESSADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 29/06/2021
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA PENÁPOLIS S/N - PACAEMBU
- SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM BAIRRO TOMBADO
E ÁREA ENVOLTÓRIA DA ANTIGA UNIDADE SAMPAIO VIANA
DA FEBEM.
INTEGRA O CONJUNTO: PACAEMBU
SÍNTESE DO PARECER: COMUNIQUE-SE
09-PROCESSO 87406/2021
INTERESSADO:MÔNICA BATISTA FONTES RIBEIRO CAR-
VALHO
DATA DO PROTOCOLO INICIAL:17/05/2021(FL.02)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 21/02/2022(FL.63)
ASSUNTO ATUAL:PEDIDO DE APROVAÇÃO DE
INTERVENÇÃO(FL.04)
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO:NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: OUTRO SERVIDÃO (ENTRE RUA
GERVÁSIO ALEXANDRE OLIVEIRA E ROSA ALEXANDRE OLIVEI-
RA) S/N - PURUBA - UBATUBA / SP
PROTEÇÃO DO BEM:INSERIDO EM PERÍMETRO TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO:SERRA DO MAR E DE PARANA-
PIACABA
SÍNTESE DO PARECERFAVORÁVEL
10-PROCESSO 85976/2020
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BÍBLICA CULTURAL DE MOCOCA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 19/08/2022
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 17/03/2022
ASSUNTO ATUAL: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA,
APÓS ATENDIMENTO A COMUNIQUE-SE
PÓS INTERVENÇÃO: SIM (PARCIALMENTE)
ENDEREÇO: RUA WALDEMAR PANICO, 229 – CENTRO –
CASA BRANCA - SP
PROTEÇÃO DO BEM: ESTUDO DE TOMBAMENTO
INTEGRA O CONJUNTO: CONJUNTO URBANO DE CASA
BRANCA
ÁREA ENVOLTÓRIA DE: N/A
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
3.1.3-ÁREAS NATURAIS TOMBADAS OU EM ESTUDO DE
TOMBAMENTO
01-PROCESSO 87919/2021
INTERESSADO: FELIPE DINIZ NIEMEYER
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 09/11/2021 (FL.2)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 23/02/22 (FL.127)
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL.5)
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: LARGO ACESSO VIOLETA (LOTE 07/
QUADRA 11) S/N - LOTEAMENTO SÍTIO TAGUAÍBA - PEREQUÊ
- GUARUJÁ / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: SERRA DO GUARARU E VILA DA
PRAINHA BRANCA
3. Ordem do dia
3.1-Processos para deliberação com parecer de Conselheiro
Relator
3. ORDEM DO DIA
3.1-PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER DE
CONSELHEIRO RELATOR
01 – DOSSIÊ PRELIMINAR Nº 01229/2017
NTERESSADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DATA DO PROTOCOLO: 06/04/2017
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE TOMBAMENTO DO CAMPO
DOS ENGENHEIROS
ENDEREÇO: AV. MUTINGA, 12 – PIRITUBA-SP
02 – PROCESSO Nº 81993/2018
NTERESSADO: PV IMÓVEIS E INCORPORADORA LTDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 02/10/2018 (FL.2)
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: 16-11-2020 (FL.110)
ASSUNTO ATUAL: REMOÇÃO DE ARVORES (FL.5)
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA CINCO, LT 03, LT 04 E LT 05,
QD 11 S/N - JD IMPERIAL - CARAGUATATUBA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM ÁREA TOMBADA
INTEGRA O CONJUNTO: SERRA DO MAR E DE PARANA-
PIACABA
03 – PROCESSO Nº 64636/2011
INTERESSADO: LAURA RITA FACIOLI
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 12/07/2011
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA CESARIO MOTA JUNIOR 112
- CONSOLAÇAO - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: BEM TOMBADO
04 – PROCESSO Nº 87220/2022
INTERESSADO: CARLITOS ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
S/S LTDA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 21/05/2021
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA FRANCISCO ESTÁCIO FORTES,
169, PACAEMBU, SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: INSERIDO EM BAIRRO TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: PACAEMBU
05 – DOSSIÊ PRELIMINAR Nº 01159/2014
INTERESSADO: ELUF E SANTOS ADVOGADOS
DATA DO PROTOCOLO: 03/03/2020
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CAMPO
DE MARTE, NESTA CAPITAL.
ENDEREÇO DO IMÓVEL: AV. SANTOS DUMONT, 1979
(CAMPO DE MARTE) SÃO PAULO-SP
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueo-
lógico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT
Sessão Ordinária 2040ª
18/04/2022
Horário – 13h00min.
Local – Videoconferência
1. Expediente
2. Proposições
3. Ordem do dia
3.1 – Processos para deliberação com parecer favorável
3.1.1-Bens tombados ou em estudo de Tombamento
3.1.2-Bairros e Áreas tombadas ou em estudo de Tomba-
mento
3.1.3-Áreas Naturais tombadas ou em estudo de Tomba-
mento
3.1.4-Áreas Envoltórias
3.2-Processos para deliberação com parecer desfavorável
3. ORDEM DO DIA
3.1 – PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO COM PARECER
FAVORÁVEL
3.1.1-BENS TOMBADOS OU EM ESTUDO DE TOMBAMENTO
01-PROCESSO 82119/2018
INTERESSADO: HOSPITAL DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO
ARANTES
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 10/10/2018
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: ESTRADA DE ITU - SOROCABA KM
115 - PIRAPITINGUI - ITU / SP
PROTEÇÃO DO BEM: BEM TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO: ANTIGO ASILO COLÔNIA PIRA-
PITINGUI
SÍNTESE DO PARECER: FAVORÁVEL
02- PROCESSO 87821/2021
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IAB
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 26/10/2021
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE REFORMA
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA BENTO FREITAS,306 – VILA
BUARQUE
03-PROCESSO 84921/2019
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 24/10/2019
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO:
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO:
ENDEREÇO DO IMÓVEL: AVENIDA JOSÉ NIERO S/N/ - CEN-
TRO - LOUVEIRA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: BEM TOMBADO
INTEGRA O CONJUNTO:
ÁREA ENVOLTÓRIA DE:
SÍNTESE DO PARECER:
04-PROCESSO 88299/2022
INTERESSADO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - COORDENARIA DE PARQUES E PARCERIAS
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 10/02/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO
455 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO / SP
PROTEÇÃO DO BEM: BEM TOMBADO
05-PROCESSO 88278/2022
INTERESSADO: PREEITURA DE ITAPETININGA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 08/02/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: PRAÇA DEODORO DA FONSECA
305 - CENTRO - ITAPETININGA / SP
PROTEÇÃO DO BEM: ÁREA ENVOLTÓRIA
06-PROCESSO 88282/20222
INTERESSADO: FDE
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 08/02/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA DOUTOR LUIS NARCISO GOMES
PROTEÇÃO DO BEM: BEM TOMBADO
07-PROCESSO 88345/2022
INTERESSADO: FDE
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 17/02/2022
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE REFORMA
ENDEREÇO DO IMÓVEL: PRAÇA CORONEL JOAQUIM JOSE,
123, SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PROTEÇÃO DO BEM: BEM TOMBADO
08-PROCESSO 83863/2019
INTERESSADO: PRISCILA SANSONE NOGUEIRA
DATA DO PROTOCOLO INICIAL: 02/07/2019 (FL. )
DATA DO ÚLTIMO PROTOCOLO: INFORMAR (FL. )
ASSUNTO ATUAL: PEDIDO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO (FL. )
DETALHE DO ASSUNTO:
PÓS INTERVENÇÃO: NÃO
ENDEREÇO DO IMÓVEL: LARGO SÃO FRANCISCO 95 - CEN-
TRO - SÃO PAULO / SP
complementar às fls. 179/185, e que passa a ser parte integrante
deste instrumento.
Execução e Fiscalização do Convênio: O controle e a fis-
calização do presente ajuste caberão, pelo ESTADO, ao senhor
EFREN EDUARDO COLOMBANI e pelo MUNICÍPIO ao senhor
WESLEY GONÇALVES PEREIRA.
Vigência: o prazo de vigência do presente convênio será
de 49 (quarenta e nove) meses contados desde a data de sua
assinatura.
Parecer Jurídico: CJ/SCEC n° 19/2022
Data da assinatura: 07/04/2022.
Publique-se
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
3° TERMO DE ADITIVO
Processo SC n° 720030/2018
Convênio: nº 2018CV00015
Partícipes:
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa
2º PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
Objeto: O presente convênio tem como objeto a transfe-
rência de recursos financeiros, do ESTADO ao MUNICÍPIO, para
a realização do projeto “CULTURA DE PORTAS ABERTAS”, nos
termos expostos no plano de trabalho complementar às fls.
335/350 e 503/504, e que passa a ser parte integrante deste
instrumento.
Execução e Fiscalização do Convênio: O controle e a fis-
calização do presente ajuste caberão, pelo ESTADO, ao senhor
EFREN EDUARDO COLOMBANI e pelo MUNICÍPIO ao senhor
JUDAS TADEU DE SOUZA.
Vigência: o prazo de vigência do presente convênio será
de 46 (quarenta e seis) meses contados desde a data de sua
assinatura.
Parecer Jurídico: CJ/SCEC n° 21/2022
Data da assinatura: 07/04/2022.
Publique-se
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
1° TERMO DE ADITIVO
Processo SC n° 719268/2018
Convênio: nº 2018CV00005
Partícipes:
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa
2º PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
Objeto: O presente convênio tem como objeto a transferên-
cia de recursos financeiros, do ESTADO ao MUNICÍPIO, para a
realização do projeto Edital Cultural “CONCURSOS” E “EDITAIS
MUNICIPAIS” nos termos expostos no plano de trabalho com-
plementar às fls. 610/655, e que passa a ser parte integrante
deste instrumento.
Execução e Fiscalização do Convênio: O controle e a fis-
calização do presente ajuste caberão, pelo ESTADO, ao senhor
EFREN EDUARDO COLOMBANI e pelo MUNICÍPIO ao senhor
DIOGO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Vigência: o prazo de vigência do presente convênio será
de 49 (quarenta e nove) meses contados desde a data de sua
assinatura.
Parecer Jurídico: CJ/SCEC n° 20/2022
Data da assinatura: 07/04/2022.
Publique-se
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SCEC Nº 02/2022
PROCESSO SCEC-PRC-2022/00004
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, através do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: RA TELECOM LTDA, CNPJ: 10.312.101/0001-
51
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA
CENTRAL DE TELEFONIA PABX EXISTENTE NA PASTA
Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, a
contar da data de início dos serviços.
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço mensal de R$ 1.013,33 (mil e
treze reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$
15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).
No presente exercício as despesas decorrentes desta contra-
tação irão onerar o crédito orçamentário 120.102, de classifica-
ção funcional programática 13.392.1213.5727.0000 e categoria
econômica 3.3.90.39.80.
Data da Assinatura do contrato: 11 de abril de 2022.
Publique-se,
Bruno Barbosa do Nascimento
Diretor Técnico III
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado da Pregoeira de: 11/04/2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022
PROCESSO SCEC-PRC-2022/00004
OFERTA DE COMPRA Nº: 120102000012022OC00010
OBJETIVANDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NA CENTRAL DE TELEFONIA PABX EXISTENTE NA PASTA.
Participaram do certame 06 empresas. Após Etapa de Lan-
ces, Negociação e Habilitação, houve interposição de recursos
e, decorrido os prazos de Memoriais e Contrarrazões, a prego-
eira ACOLHEU o menor preço efetivado pela empresa
10.312.101/0001-5 RA TELECOM LTDA - epp, que ofertou o valor
total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022
PROCESSO SCEC-PRC-2022/00004
OFERTA DE COMPRA Nº: 120102000012022OC00010
OBJETIVANDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NA CENTRAL DE TELEFONIA PABX EXISTENTE NA PASTA.
Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto
Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO a adjudicação do item
mencionado, proferida pela pregoeira à empresa: RA TELECOM
LTDA - epp, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico
inserida nos autos do processo.
Publique-se,
Bruno Barbosa do Nascimento
Diretor Técnico III
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueo-
lógico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT
Sessão Ordinária 2039ª
18/04/2022
Horário – 09h30min.
Local – Videoconferência
1. Expediente
Comunicação e Justificação de ausência de Conselheiros
Votos e Moções
Leitura abreviada de papéis para a ciência do Conselho e
ulteriores providências
Comunicações da Presidência
Comunicações da Vice Presidência
Comunicações dos Conselheiros
Comunicações do Grupo Técnico
Aprovação das atas 2037/ 2038 de 04/04/2022
2. Proposições
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:02:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO