Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina

Data de publicação23 Janeiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
sábado, 23 de janeiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (15) – 63
no Programa de Pós-Graduação em Letras Estrangeiras e Tradu-
ção, no Departamento de Letras Modernas, na Universidade de
São Paulo – USP, São Paulo - SP. (Despacho nº 60/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Claudia Pereira dos Santos - RG.
21.107.404-4, da Faculdade de Tecnologia Praia Grande, em
Praia Grande – SP, no período de 08/02/2021 a 05/07/2021
(3º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Educação para a Ciência, na Universidade Estadual Paulista, em
Bauru - SP. (Despacho nº 61/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem
prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público
docente, do Professor Fabricio Rogerio Parrilla - RG. 24.306.192-
4, da Faculdade de Tecnologia Professor Miguel Reale, em São
Paulo – SP, no período de 08/02/2021 a 05/07/2021 (3º semestre
letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Dou-
torado, no Programa de Pós-Graduação em Gestão Tecnológica,
no Programa de Ciências e Tecnologias Espaciais, no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica - ITA, em São Jose dos Campos, SP.
(Despacho nº 62/2021-GDS)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 22-1-2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Cotia AUTORIZA,
conforme o aprovado pela Egrégia da Congregação da Faculda-
de de Tecnologia de Cotia, na reunião realizada em 22/12/2020,
e com fundamento no inciso I e §4º do artigo 3º da Deliberação
CEETEPS n º4, de 10/06/1997, combinado com o inciso III do arti-
go 6º da mesma Deliberação, com a redação dada pela Delibe-
ração CEETEPS nº 5, de 31/05/2000, o AFASTAMENTO PARCIAL
da Professora Nilza Aparecida dos Santos, RG nº 13.981.010-9,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, no
período de 08/02/2021 a 05/07/2021 (primeiro semestre letivo
de 2021), para obtenção do título de Pós Graduação – stricto
sensu Doutorado, devendo apresentar Relatório de Atividades
desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 e §§ da
Deliberação CEETEPS nº 4/97. (PORTARIA 03/2021)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 22-1-2021
O Diretor da Etec Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho, em
Ipaussu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. Ana Paula de Oliveira, RG.
42.989.909-9, como Assessor Técnico Administrativo II, da Etec
Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho, em Ipaussu, do Centro Esta-
dual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Doutor Emilio Hernandez Aguilar, em
Franco da Rocha - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. Paulo Jacobsen Pelizari Pinto,
RG. 43.514.067-X, como Professor de Ensino Superior, da FATEC
Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba, do Centro Esta-
dual de Educação Tecnologica Paula Souza e Professor de Ensino
Medio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Doutor Emilio Hernandez Aguilar, em
Franco da Rocha - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Saulo da Silva Oliveira, RG.
41.139.421-6, como Vice Diretor de Escola, da Escola Estadual
Bairro Jundiaizinho, em Mairiporã, da Secretaria de Estado da
Educação e Professor de Ensino Medio e Tecnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Etec Professor José Carlos Seno Junior, em
Olímpia - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Elaine Ferreira Lopes, RG.
15.769.476-8, como Assessora de Gabinete, da Prefeitura da
Estância Turística de Olímpia, em Olímpia, e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 22-1-2021
ADMITINDO
Leandro Cesar da Cruz, RG. 40.944.031-0, CPF 36604382869,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor
Mário Antonio Verza, em Palmital.
Tatiane Aparecida Tudeque Cotian, RG. 41.065.864-9, CPF
30901064858, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Professor Alcídio de Souza Prado, em Orlândia.
LUCIANO ALEXANDRE BISSOLI, RG. 24.491.462-X, CPF
14432387831, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Alcides Cestari, em Monte Alto.
Elaine Ferreira Lopes, RG. 15.769.476-8, CPF 06511149854,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor
José Carlos Seno Junior, em Olímpia.
Sarah Silveira Diniz Gameiro, RG. 42.730.589-5, CPF
35865774867, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Professor José Carlos Seno Junior, em Olímpia.
Ana Paula de Oliveira, RG. 42.989.909-9, CPF 23168327840,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Pedro Leme
Brizolla Sobrinho, em Ipaussú.
Thiago Steinle Viola, RG. 36.326.291-X, CPF 34322032842,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Joaquim
Ferreira do Amaral, em Jaú.
Fernando Jorge de Castro Ramos, RG. 16.434.230-8, CPF
05839142840, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Pedro Leme Brizolla Sobrinho, em Ipaussú.
Gabriel Felipe Giglio Ordine, RG. 47.599.215-5, CPF
34177260851, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Sylvio de Mattos Carvalho, em Matão.
Tamiris Tavares, RG. 46.256.758-8, CPF 37159342801, para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Comendador
João Rays, em Barra Bonita.
DISPENSANDO
a partir de 30-11--0001, sem justa causa pelo empregado,
Murilo Chinellato Moura, RG. 357574710, do emprego público
de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica Estadual
João Jorge Geraissate, em Penápolis.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 21/01/2021.
DEFERINDO EDINALDO APARECIDO DA SILVA, RG:
8.808.730, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imedia-
to, relativo ao bloco aquisitivo de 05/10/1989 a 03/10/1994,
baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e
como determina a obrigação de fazer contida no processo n°
1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em
nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, con-
forme a certidão de tempo 113/2009.
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. Despacho do
Diretor 21/01/2021.
DEFERINDO a DERMIVAL FRANCISCO DE SOUZA, RG:
9.807.579, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo ime-
diato, referente ao quinquênio de 05/10/1988 a 03/10/1993,
baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como
determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-
200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome
de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de
Tempo de Serviço nº 006/2010.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho do Diretor de 21-01-2021
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos
servidores:
JOÃO CORREIA DA SILVA, RG. 15.553.298-4, Encarregado I,
que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisiti-
vo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 32/13, autorizados para
gozo oportuno conforme DOE de 03-10-13 sejam convertidos
em 30 dias para gozo imediato, excepcionalmente a contar de
19-01-21 e 60 dias para gozo oportuno;
JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Supervisor, que
os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de
02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 138/08, autorizados para gozo
oportuno conforme DOE de 04-10-08 sejam convertidos em 15
dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-01-21
e 75 dias para gozo oportuno e;
JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I,
que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisiti-
vo de 16-10-08 a 14-10-13, Certidão nº 69/13, autorizados para
gozo oportuno conforme DOE de 26-10-13 sejam convertidos
para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-01-21 e
60 dias para gozo oportuno.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 20/01/2021
Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O.
de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e para atender o
Decreto 64.864/2020 do COVID-19, a Celso Henrique de Oli-
veira RG.17.264.183 Encarregado I,30 dias de Licença Premio
excepcionalmente a contar de 07/01/2021 da Certidão 23/2013
referente ao periodo de 30/09/2008 a 28/09/2013,Já usufruiu 30
dias, Restando 30 dias para gozo oportuno.
Retificação do D.O. de 16/01/2021
Na apostila de concessão de 15 dias de Licença Premio a
Antonio Cortez do Espirito Santo RG.13.359.479 Encarregado
I, referente á Certidão 16/2014,Acabou os dias para gozo
oportuno.
Divisão de Administração de Pessoal
Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6
CONCEDER ao servidor Celetista, Roque Amoroso Junior
RG.3.630.550, ocupante do cargo de Engenheiro VI, do Qua-
dro de DER e lotado na UA 38.600, Matricula 500.471, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde a partir
de 03/12/2020 a 17/12/2020, conforme o Atestado Médico,a
Cariano Pacheco de Jesus RG.13.154.864, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de DER e lotado na
UA 38.450, Matricula 505.993, 14 (catorze) dias de Licença
para Tratamento da Saúde a partir de 28/12/2020 a 10/01/2021,
conforme o Atestado Médico.
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL N.º 01/2021
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Jorge Damião de Almeida, RG nº 8.744.912-2 SSP/SP
no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto
no artigo 12, da Lei n.º 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no arti-
go 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 30.553, de 03
de outubro de 1.989, designa o Sr. Antonio Eduardo Colturato,
RG nº 7.986.011 SSP/SP, para, sem prejuízo de suas funções de
Diretor Administrativo e Financeiro, exercer em substituição, a
função de Diretor Presidente, no período de 26 a 30 de janeiro
de 2021, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias
regulamentares.
São Paulo, 22 de Janeiro de 2021.
Jorge Damião de Almeida
Diretor Presidente
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 22-1-2021
AUTORIZANDO
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Giovana Brito Bertolini Firmi-
no - RG. 33.691.632-2, da Escola Técnica Estadual Professora
Carmelina Barbosa, em Dracena – SP, no período de 03/02/2021
a 30/06/2021 (3º semestre letivo), para prosseguimento de estu-
dos de Pós-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-Gradua-
ção em Educação na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE,
em Presidente Prudente – SP. (Despacho nº 59/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Narjara Ferreira Mitsuoka - RG.
25.822.267-0, da Faculdade de Tecnologia Cotia, em Cotia – SP,
no período de 08/02/2021 a 05/07/2021 (3º semestre letivo),
para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado,
SÔNIA MARIA MERLO
DIRETOR -I –Substª
SENHORA DIRETORA DA DHA:-
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
DEFIRO, 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo
imediato, nos termos dos artigos 209 e 324, da Lei 10.261/68
de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente
ao quinquênio 03.10.98 a 01.10.03, conforme se verifica pela
certidão de tempo de serviço de nº 060/15 .
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 10 de junho de 2019
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
smm
LICENCA -PREMIO
Nome: ROSANGELA CORRÊA
RG.-15.140.245-0
Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO
CPF: 857.066.208-49
Lotação: 27.574
Matrícula: 19.546SENHORA DIRETORA DO SRH:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conf às fls. 97-3º
vol., sejam-lhe concedidos 15 (quinze) dias de licença prêmio
para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme
se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.258-2º vol.,
certidão de nº 052/15-2ª via.
A referida licença- prêmio, corresponde ao qüinqüênio de,
03.03.96 a 01.03.01, deste quinquênio a interessada já usufruiu
45 (quarenta e cinco) dias, conforme fls. 259 -2º vol., e 22 e
61- 3º vol. ficando com um saldo de , 30 (trinta )dias para gozo
oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 13 de setembro de 2019
ROZINEIDE MARIA DE JESUS
ASSESSOR I
DEFIRO, 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio
de 03.03.96 a 01.03.01, conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço de nº 052/15-2ª via.
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 13 de setembro de 2019..
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
smm
LICENÇA -PRÊMIO
Nome: SÔNIA LUZIANA TAVARES BELTRÃO FARIAS
RG.- 16.788.284-3
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II
CPF: 073.812.238-64
Lotação: 37.580
Matrícula: 2.518SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita às fls.217, que
sejam-lhe concedidos , 30 (trinta) dias de licença prêmio para
gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei
10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São
Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado,
conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às
fls.200., de nº 014/15.
A referida licença-prêmio, corresponde ao quinquênio de,
07.02.10 a 05.02.15; deste quinquenio a interessada já usufruiu
60 (sessenta) dias, conforme fls. 201 e 213.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 06 de maio de 2019.
SÔNIA MARIA MERLO
DIRETOR I -Substª
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo
com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinqu-
ênio de 07.02.10 a 05.02.15, conforme se verifica pela certidão
de tempo de serviço de nº 014/15.
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 06 de maio de 2019.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
Smm
LICENCA –PREMIO
Nome: -PATRÍCIA RODRIGUES LATUF
RG. 25.315.335-9
Cargo: - ASSESSOR TÉCNICO III
CPF- 220.752.648-80
Lotação: 37.705
Matrícula: 2.767SENHORA DIRETORA DA D.H.A:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.
154, sejam-lhe concedidos 15 (quinze) dias de licença prêmio
para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se
verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.142. certidão
de nº 069/15.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de
26.12.10 a 24.12.15, deste quinquênio a interessada já usufruiu
,30 (trinta) dias, conforme fls.143 e155, ficando com um saldo
de 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 05 de fevereiro de 2019
SÔNIA MARIA MERLO
DIRETOR-I- Substª
DEFIRO , 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao qüinqüênio
de, 26.12.10 a 24.12.15, conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço de nº 069/15.
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 05 de fevereiro de 2019.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
Smm
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, à servidora, ROSANGELA CORRÊA, RG
15.140.245-0, CPF- 857.066.208-49, Oficial Administrativo, 15
(quinze) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos
termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68 e, de acordo com a
C.E., referente ao quinquênio de, 03.03.96 a 01.03.01, conforme
verífica-se pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 052/15- 2ª via.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
MOD/DER - 003
2021
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 20 de julho de 2020.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
LICENCA –PREMIO
Nome: SANDRA DE SÁ FERREIRA
RG. 25.667.837-6
Cargo: CONTADOR CHEFE
CPF- 272.570.388-30
Lotação: 37.719
Matrícula: 2.684
SENHORA DIRETORA DA D.H.A:-
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.
176, sejam-lhe concedidos , 15 (quinze) dias de licença prêmio
para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se
verifica pela certidão de tempo de serviço às fls. 156 , certidão
de nº 145/2013.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de ,
07.12.08 a 05.12.13, deste quinquênio a interessada já usufruiu
15 (quinze) dias, conforme fls. 157, ficando com um saldo de 60
(sessenta) dias, para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 05 de março de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 15 (quinze) dias, de licença- prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acor-
do com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao
qüinqüênio de 07.12.08 a 05.12.13, conforme se verifica pela
certidão de tempo de serviço de nº 145/2013.
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 05 de março de 2020.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
LICENCA –PREMIO
Nome: WILSON JOÃO MARTINS FERREIRA
RG. 9.315.407-0
Cargo:OFICIAL OPERACIONAL
CPF- 012.390.498-62
Lotação: 37.668
Matrícula: 19.185
SENHORA DIRETORA DA DHA:-
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.
276-2º vol., sejam-lhe concedidos 15 (quinze) dias de licença
prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se
verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.102-2º vol..,
certidão de nº 336/2008.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de,
02.10.03 a 29.09.08 ,deste quinquênio o interessado já usufruiu
15 (quinze) dias, conforme fls , 103; ficando com um saldo de 60
(sessenta e cinco) dias, para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 08 de maio de 2019
SÔNIA MARIA MERLO
DIRETOR-I- Substª
DEFIRO , 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio
de, 02.10.03 a 29.09.08, conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço de nº 336/08.
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 08 de maio de 2019.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
smm
LICENCA -PREMIO
Nome: VALDEMAR TADEU DOS SANTOS
RG: 15.724.176
Cargo: CHEFE I
CPF: 043.439.108-57
Lotação: 37.693
Matrícula: 1.867
SENHORA DIRETORA DO SRH:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme fls. 82-2º
vol.., sejam-lhe concedidos 90(noventa) dias de licença prêmio
para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme
se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.83-2º vol.,
certidão de nº 008/09.
A referida licença-prêmio, corresponde ao qüinqüênio de
17.09.00 a 15.09.05.
CCH, 14 de agosto de 2012
MARIA DO ROSARIO O. LIMA
CHEFE-I
SENHORA DIRETORA DA DHA:-
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 14 de agosto de 2012
SONIA MARIA MERLO
DIRETOR-I - Substª
DEFIRO , 90 (noventa) dias de licença- prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209 , da Lei 10.261/68 de acor-
do com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao
qüinqüênio de 17.09.00 a 15.09.05, conforme se verifica pela
certidão de tempo de serviço de nº 008/09.
À DHA, CVH, para os devidos fins.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
Aos, 14 de agosto de 2012.
ALICE DE PAULA OLIVEIRA
DIRETORA DA DHA
smm
LICENCA -PREMIO
Nome: JUEMAR JOSÉ PASSIANOTO
RG. -13.514.726
Cargo: OFICIAL OPERACIONAL
CPF: 062.064.188-63
Lotação: 37.660
Matrícula: 20.277
SENHORA DIRETORA DO SRH:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conf às fls. 57-3º
vol, sejam-lhe concedidos 15 (quinze dias de licença prêmio
para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a)
interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme
se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls. 58 -3ºvol,
certidão de nº 060/15
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de,
03.10.98 a 01.10.03 ; ficando com um saldo de 75 (setenta e
cinco) dias para gozo oportuno.
CCH, 10 de junho de 2019
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de janeiro de 2021 às 02:02:35.

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