Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (81) – 45
454510/2021 Ribavem Construtora Eireli - Implantação
de Rede de Fibra Ótica/ Trechos São Bernardo do Campo e São
Paulo
454600/2021 Tatiana C. B. Zapotoczny - Juntar ao 86410
454624/2021 Alexandre Mendonça Milleu - Juntar ao
85947
454681/2021 Felipe de Oliveira Fernandes - Complementa-
ção de Documentos do Sc/201931/2021 - Av Georgetown - Lot.
Sierra Madre - Lt 06/ Qd 09, Mairiporã - Sp
454727/2021 Ronaldo de Britto Gonzalez - Juntar ao 86267
454756/2021 Stephen Benjamin Duvignau e Outro - Juntar
ao 85759
454809/2021 Ruy Alfredo de Bastos Freire Filho - Rua Ceará,
272 - Higienópolis - São Paulo - Sp
454841/2021 Itamar Ferreira - Rua Dr Francisco Belizzi, 40 -
Espirito Santo do Pinhal/ Sp
454876/2021 Itaú Unibanco - Rua Duque de Caxias, 827 -
Centro - Ribeirão Preto - Sp
454888/2021 Itaú Unibanco - Rua Regente Feijó, 917 - Esq.
C/ Dr. Costa Aguiar, 616 - Centro - Campinas - Sp
455019/2021 André Augusto Sebe Filippo - Rua 02, Lot
Praia do Pulso - Qd 16 - Lt 04
455084/2021 Associação de Instrução Popular e Beneficen-
te - Praça Regente Feijó, 172 - Centro - Itu - Sp
455131/2021 Fernando de Alcantara - Estrada Olho D'agua,
S/N - Mato Dentro - Mairiporã -Sp
455170/2021 Teresa Ana Miraglia Fernandes - Av Ibirapue-
ra, 700 - Indianópolis - São Paulo - Sp
455178/2021 Marcio Henrique Rossi Júnior - Rua General
Osório, 25 - Centro - Amparo - Sp
455197/2021 Mauro Luiz Bragaglia - Praça da Liberdade
- Japão, 149, 143, 145, 153 E 159 - Liberdade - São Paulo - Sp
455248/2021 Carlos Sebe Petrelluzzi - Rua Cel Pires Barbo-
sa, 303 - Campo do Galvão - Guaratinguetá - Sp
455376/2021 Clinifisio - Clinica de Fisioterapia Ltda - Praça
Cel Vitoriano, 20 - Centro - Taubaté - Sp
455399/2021 Deraldo e Albuquerque Junior - Rua Gorila- Lt
16/Qd 04, S/N - Itapetinga - Atibaia - Sp
455438/2021 Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
- Ofício Sima/ Cpla/007/2021 -Informações do ICMS Ecológico -
Áreas Protegidas/Estações/Reservas/Parques
455488/2021 Itaú Unibanco - Rua General Osorio,
1041/1043 - Centro - Campinas - Sp
455510/2021 Construtora e Incorporadora A3 Ltda - Juntar
ao 85103
455549/2021 Corsi Arquitetura e Construções Ltda - Con-
tenção das Ruínas do Presídio Parque Estadual da Ilha Anchieta
- Ilha Anchieta - Ubatuba - Sp
456032/2021 Instituto Gremar - Rua João Ruiz, 799 - Jd Las
Palmas - Guarujá - Sp
456131/2021 Arquivo Histórico Municipal - Praça Cel Fer-
nandes Prestes, 152 - Bom Retiro - São Paulo - Sp
456294/2021 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba -
Ofício 17/Smct - Ref. Ao Tac, Ic 43/04 - Esquadrias de Madeira e
Remanescentes Palacete Visconde da Palmeira
456357/2021 Faculdade Economia, Administração e Conta-
bilidade de Ribeirão Preto - Av Bandeirantes, 3900 - Vl Monte
Alegre - Ribeirão Preto - Sp
456398/2021 Concessionária Linha Universidade S.a. -
Retomada das Obras da Linha 06 Laranja de Metrô De São
Paulo - Sp
456482/2021 Sergio Schilis - Rua da Graça, 690 - Bom
Retiro - São Paulo - Sp
456534/2021 Museu de Arte Contemporânea da Usp
"Evento 'Projetemos"" - Av Pedro Alvares Cabral, 1301 - Ibira-
puera - São Paulo - Sp"
456590/2021 Marques Administração de Bens Ltda - Juntar
ao 82831
456661/2021 Renan Marcell Marques Verde - Rua Jorge
Chammas, 155 - Vl Mariana - São Paulo - Sp
456945/2021 Pusp-Rp - Juntar ao 86199
457026/2021 Guilherme Lucidoro Quevedo Galli - Av
Sagres, 244 - Ibirapuera - São Paulo - Sp
457058/2021 Alfredo Penninck - Rua Wlisses Guimarães,
18 - Praia do Estaleiro - Ubatuba - Sp
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Termo de Autorização de Uso
Processo: FMAL-PRC-2021/00061 TAU 03/2021
Outorgante: Fundação Memorial da América Latina.
Outorgada: Musclecontest Brasil Eventos Esportivos Ltda.
Objeto: Realização do evento: “Musclecontest São Paulo”,
no Auditório Simón Bolívar (Plateia a e Foyer), Anexo dos Artis-
tas (Sala dos Espelhos e Camarins) e Anexo dos Congressistas
(Pavimento Inferior e Pavimento Superior).
Período: de 27 a 30-05-2021
Valor: R$ 30.000,00
Data da Assinatura: 29-04-2021
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária, de 27-4-2021
Processo 1383778/2020 (Processo SERT 161/2014)
Dando parcial procedência ao recurso interposto. Advogado
Marcos Antonio Gaban Monteiro - OAB/SP 278.013 e Advogada
Bruna de Alencar Rocha - OAB/SP 411.616
Extrato de Convênio
Convênio SDE 002/2021
Expediente SDE-2020/00129
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e a entidade Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho.
Objeto: Transferência de recursos financeiros para aquisição
de reformas e a reestruturação da moradia estudantil da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia da Unesp, localizada no campus
de Presidente Prudente – SP, de acordo com o Plano de Trabalho,
que integra o presente instrumento como Anexo I.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 100.000,00.
Vigência: O prazo para execução do presente Convênio é de
6 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura:28/04/2021.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato de Convênio
Convênio SDE 0052/2021
SDE-PRC-2021/00097
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Capão Bonito - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Capão Bonito, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de
30-04-1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
VIII. avaliar, mensalmente, se os serviços estão sendo prati-
cados nos termos contratuais e, ainda, atestar as notas fiscais /
faturas dos serviços efetivamente prestados;
IX. glosar pagamentos em razão de serviços mal executados
ou não executados;
X. sugerir aplicação de penalidades à contratada em decor-
rência do descumprimento das obrigações contratuais;
XI. adotar providências decorrentes de eventual descumpri-
mento total ou parcial das obrigações, verificando as responsa-
bilidades cabíveis e comunicando imediatamente à autoridade
competente.
Artigo 3º - As Diretorias dos Núcleos de Suprimentos e
Patrimônio e de Finanças, respectivamente, deverão acompanhar
o desenvolvimento do contrato, fornecendo documentações e
informações, adotando procedimentos propostos pelo Gestor
do Contrato, em prazo suficiente para evitar a interrupção ou
prejuízo da execução dos serviços.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 29-4-2021
Indeferindo, diante dos elementos de instrução deste pro-
tocolo, notadamente as informações prestadas pela DO/DR.10,
de fls. 168/176, o pedido formulado às fls. 02/07 por Rita da Silva
Oliveira Souza, de concessão de uso para fins de moradia de
parte do imóvel situado na Rua Bartolomeu Feio, 993, B e casa
02, em São Paulo. (Protocolo DER 1813886/2019)
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00120– DERSP-PRC-2021/01690.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do
Rio Preto/SP – Contratada: Robério Amato - ME, Referente
a aquisição de botijões de gás destinado ao uso na copa da
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e Residências
de Conservação. Emissão: 28-04-2021. Valor: R$ 980,00. UGE:
162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza
da Despesa: 33903024 do exercício de 2021.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Diretor, de 14-4-2021
Protocolo: DER/3440784/2019 - Interessado: Osório Otávio
Maschio.
Autorizando, com base nos itens 2.3 e 2.8 da Seção 3.09
- Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a
renovação da autorização para a instalação de uma barraca
para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km-
-621+760m, Lado Direito, Pista Oeste da Rodovia: Euclides da
Cunha SP-320, Trecho: Três Fronteiras/Santa Fé do Sul, pelo
período de 2 anos a contar de 10-06-2021 a 09-06-2023.
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato de Contrato
Contrato: 0153/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Karina de Souza Nascimento
Objeto: A Realização do Projeto “Espetáculo Dsturbz”,
relativo ao Edital Proac 04/2020.
Cidade do Proponente: São Paulo - SP
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 21-12-2020.
(Não publicado em época oportuna.)
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Expedientes recebidos por Correio na Unidade de Preser-
vação do Patrimônio Histórico – Condephaat. Segue abaixo o
protocolo cadastrado para cada pedido, identificado por ende-
reço, para acompanhamento do andamento de cada solicitação.
439933/2021 Marcus Vinicius B Cruz- Rua dos Angicos,
Sn - Lot Park Imperial, Lt 08/ Qd 11 - Massaguaçu - Caragua-
tatuba - Sp
439969/2021 Marcio Reinaldo Massaferro - Av Arnolfo
Azevedo, 201 - Pacaembu - São Paulo - Sp
439993/2021 Prefeitura de Jundiaí - Solicita Revisão na
Legislação de Tombamento Sobre Eventos na Serra do Japi
440033/2021 Ana Cristina Carvalho dos Santos- Juntar
ao 85797
440080/2021 Escudero & Ziebarth Consultoria Urbanistica
- Juntar ao 86638
440104/2021 Chen Jianxing e Chen Shaofang - Rua Benedi-
to de Almeida Bueno, 357 - Centro - Atibaia
440145/2021 Zoenio Garcia Siqueira - Rua Principal - Lot
Sítio Tijucopava - Lt 01 - Q 46 - Guarujá - Sp
440162/2021 Wally Myrian Martinez de Macedo Gentil -
Juntar ao 86598
440191/2021 Vrn Empresa de Comércio Ltda - Rua Escobar
Ortiz, 469 - Vl Nova Conceição - São Paulo - Sp
440207/2021 Fde- Estrada Adutora do Rio Claro, 1115 - Jd
Ipê - Mauá - Sp
440245/2021 Fde-Juntar ao 66991
440288/2021 Douglas Avenir Casa Govato - Rua Praia do
Bonete, S/N - Lot Village Camburi, Lt 02/ Qd N - Camburi - São
Sebastião - Sp
440416/2021 Marcello Arthur Ciapponi- Marcello Arthur
Ciapponi, 428 - Vl Chica Luiza - São Paulo - Sp
440443/2021 Felipe Heinemann - Nova Edificação
440480/2021 Yung Man Lee / Ryun Hee Song - Rua Bom
Pastor, 905, 883 - Ipiranga - São Paulo - Sp
440533/2021 Alessandro Andrade Paiva Morero- Rua da
Glória, 126, 128 E 132 - Liberdade - São Paulo - Sp
440704/2021 Benedito Antonio Orselli - Rua Capitão Luis
Soares, 392 - Centro - São Sebastião - Sp
440756/2021 Prefeitura Municipal de Campinas-Smc-Cspc
- Juntar ao 86437
454274/2021 Instituto de Ferrovias e Preservação do Patri-
monio de Perus - Solicita Remoção de Alguns Exemplares do
Tombamento do Acervo da Estrada de Ferro Perus Pirapora
456002/2021 Museu Paulista - Universidade de São Paulo-
Juntar ao 85039
454409/2021 Taciana Veloso de S. Felix Ferreira - Rua Traipu,
1303 - Pacaembu - São Paulo - Sp
mediata. Sendo vedada a transferência de responsabilidade sob
pena de responsabilização.
2.4.2 Caso ocorra movimentação do servidor para nova
unidade ou setor de trabalho, sua Avaliação de Desempenho
Individual deverá ser subsidiada por prévia avaliação da chefia
imediata ou mediata de origem.
2.4.3 O Plano de Desenvolvimento Individual - PDI é um
instrumento no qual a chefia imediata deverá preencher para
cada servidor por ela avaliado.
2.4.4 O preenchimento do Plano de Desenvolvimento Indivi-
dual é obrigatório à todos os participantes do processo.
2.4.5 O PDI poderá ser utilizado pelo órgão de recursos
humanos para planejar a melhor alocação de pessoal no órgão.
2.4.5 Na hipótese de recusa do servidor avaliado em assinar
qualquer uma das notificações do processo de Avaliação de
Desempenho Individual, a chefia imediata deverá registrar o
fato, com a assinatura de uma testemunha devidamente identi-
ficada, no Formulário de Avaliação.
2.4.6 Não serão avaliados os servidores em estágio proba-
tório e em período de readaptação.
Artigo 3º- Do Cronograma das Etapas, Competências e
dos Prazos
3.1 Compete ao servidor ter conhecimento prévio das
normas, dos critérios e dos conceitos a serem utilizados na Ava-
liação de Desempenho Individual e realizar sua autoavaliação
dentro do prazo estipulado.
3.2 Compete ao chefe imediato avaliar com objetividade
e imparcialidade o desempenho do servidor e elaborar o PDI,
seguindo o cronograma e os prazos estabelecidos para cada
etapa.
3.3 Compete ao chefe mediato:
3.3.1 Ouvida a chefia imediata, analisar, julgar os recur-
sos recebidos e decidir fundamentadamente pela revisão ou
não da pontuação atribuída obedecendo aos prazos estipula-
dos, procedendo à revisão da avaliação pela chefia imediata,
se for o caso.
3.3.2 Caso a chefia mediata decida alterar a pontuação
após o recurso, compete à mesma providenciar preenchimento
de nova avaliação do funcionário no sistema.
Artigo 4º- Dos Recursos
4.1 O prazo para recurso em relação à avaliação será de
3 dias úteis, bem como a chefia mediata terá 5 dias úteis para
a decisão.
4.2 O pedido de recurso deverá ser protocolado junto ao
Centro de Gestão de Pessoas - CGP do Instituto de lotação,
juntamente com a cópia da avaliação da liderança e dirigido à
chefia mediata.
4.3 Da decisão da chefia mediata não caberá recurso.
2.1.3 O acesso do usuário aos ativos virtuais será feito
mediante o uso privado de senha pessoal e intransferível, garan-
tindo a segurança e a confiabilidade do processo.
2.1.4 Os formulários de autoavaliação e avaliação da chefia
imediata deverão ser preenchidos respectivamente pelo próprio
servidor e pela chefia imediata sendo vedada a transferência
total ou parcial de responsabilidade pelo preenchimento, sob
pena de responsabilização dos envolvidos.
2.2 Dos Formulários
2.2.1 O servidor terá seu desempenho avaliado de acordo
com o nível do cargo ou função que esteja em exercício no ciclo
de desempenho, conforme os formulários de Avaliação.
2.2.2 O formulário de avaliação de que trata o item 2.2.1,
será aplicado em 4 (quatro) níveis distintos, observando o nível
do cargo ou função-atividade exercida pelo servidor, na seguinte
conformidade:
I – elementar;
II – intermediário;
III – universitário;
IV – comando.
2.2.3 Em caso de alteração do cargo ou função durante
o ciclo de desempenho, o servidor será avaliado no cargo ou
função em que se encontre em exercício nos últimos 90 dias do
ciclo de desempenho.
2.2.4 Se não contar com o tempo descrito no item 2.2.3
no mesmo cargo ou função, o servidor será avaliado no cargo
ou função em que esteve em efetivo exercício por maior tempo
durante o ciclo de desempenho.
2.2.5 A autoavaliação - AA terá peso igual a 30% e a ava-
liação pela chefia imediata terá peso igual a 70% da Avaliação
de Desempenho Individual.
2.2.6 Servidor sem autoavaliação por impedimento terá
avaliação da liderança com peso igual a 100%.
2.3. Da Autoavaliação
2.3.1 Todos os servidores, que atendem a condição de
participar do processo de avaliação de desempenho individual,
devem efetuar a sua autoavaliação.
2.3.2 O servidor que estiver afastado/licenciado no período
destinado a autoavaliação, ficará impedido de proceder, neste
caso será considerada apenas a avaliação pela chefia imediata,
que terá peso de 100% na pontuação final.
2.3.3 Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-
-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período
de 15 dias que antecedem ao prazo destinado à aplicação do
formulário de autoavaliação.
2.4 Da Avaliação da Chefia Imediata e Mediata
2.4.1 Na impossibilidade da chefia imediata proceder com
a avaliação, esta ficará a cargo de seu substituto ou da chefia
Artigo 5º- Cronograma
5.1 Cronograma e Prazos
Etapas Responsáveis Descrição Prazo
Autoavaliação Funcionário Processo em que o servidor avaliará o seu próprio desempenho. 03-05-2021 a 21-05-2021
Avaliação da Liderança Chefia Imediata Processo em que a chefia imediata avaliará o servidor sob seu comando. 03-05-2021 a 21-05-2021
Ciência da Avaliação Funcionário + Chefia Avaliadora Processo de ciência do servidor sobre a nota atribuída pela chefia imediata. 03-05-2021 a 21-05-2021
Recurso Funcionário e Centro de Gestão
de Pessoas - CGP
Instrumento impetrado pelo servidor, refletindo sua insatisfação com o resultado da avaliação pela
chefia imediata.
24-05-2021 a 26-05-2021
Análise do Recurso Chefia Mediata Processo em que a chefia mediata responde aos recursos e procede a revisão da avaliação se decidir
pelo deferimento do recurso.
27-05-2021 a 31-05-2021
Plano de Desenvolvi-
mento Individual
Chefia e Funcionário Instrumento para definição de objetivos e metas para o funcionário Até 11-06-2021
Relatório de Desenvolvimento Individual - RDI Centro de
Gestão de Pessoas - CGP Processo em que o Centro de Gestão
de Pessoas – CGP elabora o Relatório de Desempenho Individual
- RDI Até 25-06-2021
Artigo 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Portaria NGP de 19-02-2020, publicada
no D.O. de 27-02-2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em
10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os
pagamentos necessário que devem ser providenciados de imedia-
to pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis
“Contrato de Manutenção, Gênero Alimentício, Ação Indeniza-
tória.” indispensáveis para o bom andamento das atividades.
Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos
independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no Siafem.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2021PD04039 12.100,00 29-04-2021
9056 2021PD04040 11.059,01 29-04-2021
9056 2021PD04042 395,25 29-04-2021
9056 2021PD04060 294,80 29-04-2021
9056 2021PD04068 360,28 29-04-2021
9056 2021PD04070 209,35 29-04-2021
9056 2021PD04072 86,10 29-04-2021
9056 2021PD04076 187,60 29-04-2021
9056 2021PD04138 750,00 29-04-2021
9056 2021PD04139 193,20 29-04-2021
9056 2021PD04140 78,00 29-04-2021
9056 2021PD04141 446,73 29-04-2021
9056 2021PD04142 15,40 29-04-2021
9056 2021PD04143 521,17 29-04-2021
9056 2021PD04378 10.060,27 29-04-2021
9056 2021PD04697 2.200,00 29-04-2021
9056 2021PD04698 1.100,00 29-04-2021
40.057,16
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicado
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos ter-
mos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que
os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando,
que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos
relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da
autoridade competente, devidamente publicada, vem informar
que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092599
Data: 29-04-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2021PD05208 159,89
092501 2021PD05209 231,41
092501 2021PD05210 89,29
092501 2021PD05211 64,14
092501 2021PD05212 71,19
092501 2021PD05510 232,70
092501 2021PD05511 212,15
092501 2021PD05512 133,10
092501 2021PD05513 206,20
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Comunicado
O Ordenador de Despesas do Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina de Marília – SP – CNPJ: 24.082.016/0001-59,
nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que
dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obedi-
ência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e,
considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando
presentes motivos relevantes de interesse público e mediante
prévia justificativa da autoridade competente, devidamente
publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológi-
ca de pagamento das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem
de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento
das atividades:
PDS a serem pagas
092697
Data: 29-04-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092601 2021PD02070 177,00
092601 2021PD02235 1.081,08
PDS BEC a serem pagas
092697
Data: 29-04-2021
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092601 2021PD01942 1.936,20
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria SLT-CG - 6, 28-4-2021
Dispõe sobre a designação de Gestor para
o Contrato SLT 002/2021, celebrado entre o
Governo do Estado de São Paulo, por intermé-
dio da Secretaria de Logística e Transportes e a
Companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo - Prodesp e define as suas atribuições
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Trans-
portes do Estado de São Paulo, considerando, especialmente, o
disposto no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, decide:
Artigo 1º - Designar a servidora Daniela Soares Lopes, RG
34.395.602-0, como Gestor do Contrato SLT 002/2021 – cele-
brado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
desta Pasta, e a Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp, nos autos do Processo SLT
2020/00046, objetivando a Prestação de Serviço Especializado
para Disponibilização do Sistema de Administração de Materiais
(SAM) Módulo Estoque e Patrimônio.
Artigo 2º - Fixar as seguintes atribuições do Gestor ora
designado, sem prejuízo das demais obrigações previstas em
leis ou regulamentos:
I. manter cópia e conhecer o contrato, edital e proposta da
contratada, bem como, o tipo do serviço, especificações e preços;
II. manter registro do acompanhamento e gestão de con-
tratos encerrados, que serão utilizados como base para futuros
procedimentos e análise de preços praticados;
III. conhecer detalhadamente o local e como os serviços
serão executados;
IV. verificar se a pessoa jurídica contratada está executando
pessoalmente as obrigações, sem transferir responsabilidades,
ou formalizar subcontratações não autorizadas pela Adminis-
tração;
V. estabelecer forma de controle e avaliação da execução
dos serviços;
VI. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para
adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou
providências escapem à sua competência;
VII. verificar e adotar providências necessárias, com antece-
dência mínima de 90 dias, para:
a) aditamentos;
b) revisões;
c) prorrogações, inclusive, obtendo manifestação do contra-
tado quanto à pretensão;
d) denúncia do contrato;
e) proposta de rescisão contratual, amigável ou unilateral.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de abril de 2021 às 01:29:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO