Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 131 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 8 de abril de 2021
nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de
São Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar
924, de 16-8-2002, Rogélio Moreira, RG 18.342.651-4, CPF
096.184.088-92, matrícula 250713, Professor de Ensino Médio
e Técnico, com blocos completados até 12-11-2019, fica incor-
porado ao seu salário 6/10 correspondentes ao emprego público
em confiança de Diretor de Serviço, a partir de 23-12-2019,
conforme Quadro Declaratório 1/2021.(Processo 141500/2020)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-4-2021
DECLARANDO
a Portaria de 15-6-2018, publicado no DOE de 16-6-2018
e apostilada em 19-6-2018, para declarar que nos termos do
artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE
de 14-5-2008, o (a) servidor (a) Cintia Gimenez da Cunha, RG
21556203-3, CPF 109998008-92, matricula 1063, Professor de
Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até
12-11-2019, a mais 1/10 da gratificação de função de que trata
o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 1,12
horas semanais, perfazendo um total de 6/10, correspondente a
12,81 horas semanais, de acordo com o quadro 2/2021, expedi-
do em 31-3-2021, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2021.
(Processo 1244/2003)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria do Chefe de Gabinete, de 7-4-2021
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 30 dias
Licença-Prêmio a FELICIA MITIYO YOSHIZAWA, RG 7.845.729-
4, Oficial Administrativo, sendo 15 dias restantes do período
aquisitivo de 30-9-08 a 28-9-13 e 15 dias do período aquisitivo
de 29-9-13 a 27-9-18. Saldo restante de 75 dias. (Proc. SPDOC
1523788-2020).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portarias da Diretora, de 7-4-2021
Concedendo, com fundamento nos arts. 209, § único e 210
da Lei 10.261-68, 90 dias de Licença-Prêmio aos abaixo, confor-
me CTS´s expedidas pelo Núcleo de Gestão de Pessoal:
ADILSON GEMIGNANI SANTOS, RG 5.176.232-8, Analista
Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 2-11-10 a
31-10-15, CTS 005-2021. (Proc. SPDOC 2929565-19);
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, RG
7.806.524-0, Analista Sociocultural, referentes ao período
aquisitivo de 8-2-15 a 6-2-20, CTS 008-2021. (Proc. SPDOC
2972886-19);
RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER, RG 14.744.463-9, Ana-
lista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 4-2-15 a
2-2-20, CTS 028-2021. (Proc. SPDOC 55126-20);
SONIA MARIA DE SOUZA GABRIEL, RG 8.920.523-6, Ana-
lista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 27-1-15 A
25-1-20, CTS 011-2021. (Proc. SPDOC 2585516-19).
Despachos da Diretora, de 7-4-2021
RATIFICANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, para
fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. SET 1955/1999 Inês de Salles Gonçalves, RG
11.616.128-0, conforme art. 6º, I, II, III, IV da § único da EC Nº
47/05 - CCTC nº 20220631-21 (Proc. SPDOC 2608901-19).
Expedindo Atos Decisórios:
019-2021 - JOSÉ SANTANA, RG. 22.633.387-5, Analista
Sociocultural, no Conjunto Desportivo “Constâncio Vaz Guima-
rães”, desta Pasta e Professor de Educação Física junto a Prefei-
tura Municipal de São Paulo, na Diretoria Regional de Educação
Campo limpo - De acordo com o previsto no artigo 37, inciso XVI
da CF/88 - ACUMULAÇÃO LEGAL.
020-2021 - CARLOS CESAR FERREIRA, RG. 17.728.696-9,
Analista Sociocultural, na DREL de Ribeirão Preto, desta Pasta
e Professor de Educação Física, junto a EMEFEM “Dom Luís do
Amaral Mousinho”, em Ribeirão Preto - de acordo com o pre-
visto no artigo 37, inciso XVI da CF/88 - ACUMULAÇÃO LEGAL.
021-21 - LUCIANA DE ANDRADE GIOSTRI, RG. 9.820.281-9,
Analista Sociocultural, no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz
Guimarães, desta Pasta, e Professora na EMEF Prof. João Carlos
da Silva Borges, junto à Prefeitura do Município de São Paulo,
- De acordo com o previsto no artigo 37, inciso XVI da CF/88 -
ACUMULAÇÃO LEGAL.
022-2021 - ALEXANDRE NASCIMENTO MARCELINO, RG.
16.326.025-4, Analista Sociocultural, no Conjunto Desportivo
“Constâncio Vaz Guimarães”, desta Pasta, e Professor de Edu-
cação Básica II na E.E. Prof. Keizo Ishihara, junto à Secretaria de
Estado da Educação, - De acordo com o previsto no artigo 37,
inciso XVI da CF/88 - ACUMULAÇÃO LEGAL.
Retificação do D.O.E de 19-3-2021
No Ratifico em nome de SANDRA APARECIDA JANONI, leia-
-se como segue e não como constou: RG 9.090.481.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-4-2021
CESSANDO a partir de 6-4-2021, os efeitos da Resolução
de 22-4, publicada no DOE de 23-4-2019, que designou GLAU-
CIO ATTORRE PENNA, RG 23.955.560-0, para responder pelo
expediente da Subsecretaria de Infraestrutura desta Secretaria.
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO CG, DE 07-04-2021
Determinando, ante ao exposto, à vista dos elementos
de instrução constantes dos autos, especialmente o Relatório
Final juntado às fls. 144/153, corroborado pelo Despacho da
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade à fl. 154, nos
termos do artigo 270, combinado com o artigo 274, da Lei
Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei
Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a instauração
de processo administrativo disciplinar em face da funcionária
P. S., portadora do RG nº 32.356.702-2, Oficial Administrativo,
de provimento efetivo, classificada na Coordenadoria de Fisca-
lização e Biodiversidade, desta Secretaria de Estado de Infra-
estrutura e Meio Ambiente, a fim de apurar as irregularidades
descritas neste feito, sob a égide dos princípios do contraditório
e da ampla defesa, propondo-se, se comprovadas as acusações,
a sanção adequada a ser aplicada pela autoridade competente
e outras medidas porventura cabíveis. Encaminhando os autos
à Procuradoria Geral do Estado, com a urgência que o caso
requer, conforme o artigo 3° da Lei Complementar n° 1.183,
de 30 de agosto de 2012, para que a Procuradoria de Pro-
cedimentos Disciplinares proceda à instauração de processo
administrativo disciplinar em face da agente pública. (Processo
Digital nº SIMA. 000804/2021-02)
Diego Roberto Vieira Guelfi, RG. 34.278.194–7, CPF
33766095862, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Professor Armando Jose Farinazzo, em Fernandópolis.
Juscelino Aparecido Zen Junior, RG. 46.305.407-6, CPF
35524895842, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Professor Armando Jose Farinazzo, em Fernandópolis.
Luiz Eduardo Galvão de Morais, RG. 27.819.781–4, CPF
27625453820, para exercer a função de professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí.
Maria Cristina Guimarães, RG. 75639695, CPF 09329219810,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Dario
Pacheco Pedroso, em Taquarivaí.
Ademar Manoel de Jesus, RG. 41.104.419-9, CPF
36399940869, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí.
Alexandre Vinicius Guedes Mazalli, RG. 45.978.013-X, CPF
38433668889, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Pedro D'Arcádia Neto, em Assis.
Italo Faria Demacq, RG. 49.133.604-4, CPF 41316271838,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técni-
co, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Pedro
Badran, em São Joaquim da Barra.
Beatriz Beloti, RG. 48.237.118-3, CPF 41875810811, para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Pedro Badran,
em São Joaquim da Barra.
Neide Aparecida Arruda de Oliveira, RG. 20.512.008-8, CPF
07116792821, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, em Lorena.
Luciene dos Santos Silva, RG. 40.321.985-1, CPF
41390338860, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
Sergio Henrique Caria de Sousa, RG. 27.044.103-7, CPF
25982835897, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual João Belarmino, em Amparo.
Jader da Silva Barbosa, RG. 40.750.073-X, CPF 22116669812,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Angelo
Cavalheiro, em Serrana.
Moacyr Rodrigo Hoedmaker de Almeida, RG. 20.890.604-6,
CPF 18436622804, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Euro Albino de Souza, em Mogi Guaçu.
Geovane Pereira da Silva, RG. 20.485.223-7, CPF
11245929895, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Euro Albino de Souza, em Mogi Guaçu.
Leandro Rodrigues da Silva, RG. 24.463.456-7, CPF
17233139806, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Deputado Salim Sedeh, em Leme.
André Luiz Osvaldo Herzer, RG. 24.151.242-6, CPF
24986809857, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de
Araraquara, em Araraquara.
Giovanni Claudio Pinto Condé, RG. 53.560.045-8, CPF
31114857653, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Doutor Thomaz Novelino, em Franca.
Reinaldo Fernando Martins, RG. 30.051.878-X, CPF
31263588883, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.
Malcon Felipe Bispo Fonseca, RG. 41.406.527-X, CPF
30549734848, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.
DESIGNANDO
a partir de 08-04-2021, ANDRESSA CRISTINA DE BRITO,
R.G. 42.105.425-6, Auxiliar de Docente, para responder como
Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual
Carlos de Campos, em São Paulo, fazendo jus à Gratificação de
Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo 2º da Lei Comple-
mentar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 18-3-2021, sem justa causa pelo empregado,
Tatiana Monique Manhani, RG. 413877474, do emprego público
de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor
Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 06/04/2021
Seção II, PAG 58
Na Portaria de admissão de Marcos Henrique de Paula, RG
18.141.555-0
Onde lê-se : CPF 8150430822
Leia-se : CPF 08150430822
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 06/04/2021
Seção II, PAG 58
Na Portaria de admissão de Ubiratã Godinho Caldeira RG
3.425.085-0
Onde lê-se: Ubiritã Godinho Caldeira
Leia-se: Ubiratã Godinho Caldeira
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 26-3-2021
Seção II - pág. 36
Na Portaria de admissão de Paula Renata França, RG
30.667.452-X:
Onde se lê: CPF 27555740803
Leia-se: CPF 27555740893
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-4-2021
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de
13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor Maria de Fátima
de Souza, RG 28022387-0, CPF 298568078-67, matricula 21845,
Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos comple-
tados até 12-11-2019, a incorporação de 3/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 3,75 horas semanais, de acordo com o quadro
1/2021, expedido em 23-3-2021, com efeitos financeiros a partir
de 3-3-2021.(Processo 2058734/2018)
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado com a
Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar
1148/2011, fica incorporado ao salário de Rogélio Moreira,
RG 18.342.651-4, CPF 096.184.088-92, matrícula 19940, 5/10,
sendo 3/10 a partir de 29-7-2012, 1/10 a partir de 31-7-2012
e 1/10 a partir de 31-7-2013 da Gratificação de Representação,
correspondente ao emprego público de Diretor de Serviço, e de
conformidade com o Quadro Declaratório 2/2021, expedido em
21-2-2021.(Processo 141500/2020)
mentos 6, Tabela I, da extinta FAENQUIL, do Quadro Especial
vinculado a esta Pasta, expede a presente Apostila para declarar
o direito da parte autora, reconhecido pela r. Decisão transitado
em julgado, que determinou:” diferenças de gratificação de
representação incorporada a partir de 31.07.2013, com reflexos
em férias, com um terço, abonos trezenos e FGTS”.
(Republicado, por ter saído com incorreções)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 7-4-2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Araras, em Araras
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2021. Luis Fernando da Silva Beck, RG.
33.916.943-6, como Vereador eleito para o pleito 2021/ 2024,
da Câmara dos Vereadores do Município de Leme, em Leme/SP,
conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme –
Resolução no. 144 de 10 de abril de 1995, e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr
Alceu Trigo, em Sertãozinho - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório de Reconsideração 07/2021. Roberta Angela
da Silva, RG. 43.575.965-6. Pedido de reconsideração interposto
em face do Ato Decisório nº 05/2021, publicado no DOE em
25/03/2021. Defiro, em virtude de redução de carga horária
nesta Unidade.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 7-4-2021
O Diretor da ETEC DR. José Luiz Viana Coutinho, em JALES-
São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021 Matheus Galbero Zanetoni, RG.
47.558.478-55 como Professor de Educação Básica I, da EE
Prefeito José Ribeiro em Paranapuã, da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
Diretor da ETEC Gildo Marçal Bezerra Brandão, em São
Paulo – S.P., com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88 , de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Regiane Oho, RG. 33.087.950-9,
PROFESSOR COORDENADOR, na EE Jacob Salvador Zveibil, em
São Paulo - SP, da Secretaria de Estado da Educação e Professor
de Ensino Médio e Técnico, nesta unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Padre Carlos Leôncio da Silva, em Lorena
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. Neide Aparecida Arruda de Oli-
veira, RG. 20.512.008-8, como PEB II – Língua Portuguesa, na
E.E. “Gabriel Prestes), em Lorena, da Secretaria de Educação do
Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Professora Nair Luccas Ribeiro, em
TEODORO SAMAPIO - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. Roseli Aparecida Troiani, RG.
40.766.485-3, como Professor Educação Basica II, da E. E.
Arthur Ribeiro, em Teodoro Sampaio, da Secretaria de Estado da
Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade,
considera acumulação legal.
O Diretor da Etec de São Sebastião, em São Sebastião - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com
o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato
Decisório:
Ato Decisório nº 03/2021 – Luciene dos Santos Silva, RG.
40.321.985-1, como Professor de Educação Básica II – Cat. O, da
E.E. Profª. Dulce Cesar Tavares, em São Sebastião, da Secretaria
de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico,
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Philadelpho Gouvea Netto, em São José
do Rio Preto - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 14/2021. Claudia Lucia de Lima, RG.
27.148.558-9, como Professor Universitário II, do Centro Uni-
versitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, em Santa Fé do Sul,
da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé
do Sul e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Etec Philadelpho Gouvea Netto, em São José
do Rio Preto - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 16/2021. Fabrício Rissão Mattos, RG.
40.553.336-6, como PEB II, da E.E. ALBERTO ANDALÓ, em São
José Do Rio Preto, da Secretaria de Estado da Educação e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 7-4-2021
ADMITINDO
Tassia Prado da Cunha, RG. 43.734.960-3, CPF
32818990807, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Lins, em Lins.
Paulo Gonçalves Lins Vieira, RG. 28.994.665-7, CPF
22249395829, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia da
Zona Leste, em São Paulo.
David Cristiano da Silva, RG. 47.794.748-7, CPF
37755089886, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Orlando Quagliato, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Matheus Galbero Zanetoni, RG. 54.503.230-1, CPF
47558478855, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, em Jales.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, , no uso de suas atribuições legais, expede a
presente apostila para declarar que, em cumprimento à decisão
judicial transitada em julgado e como determina a obrigação
de fazer, contida no Processo n.º 0032150-74.2020.8.26.0053,
junto a Vara da Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Públi-
ca, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que
seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o
apostilamento de modo a Declarar que se efetue o pagamento
dos adicionais temporais sobre as vantagens incorporadas à
remuneração das autoras (gratificação executiva e gratificação
de representação incorporada, excluído o PDI), para as autoras:
KATIA MIYO YAMAMOTO, RG 27.487.793-4 e MARA MILENE
GIBIN DA FIGUEIRA, RG 41.551.238-4, a contar de 09/01/2015.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
CONCEDENDO, a servidora LOURENÇA GIANNOTTA,RG:
25.494.237-4, no exercício do cargo em Comissão de Assessor
Técnico II, 15 dias de licença-saúde, a partir de 03/03/2021.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11.
Despacho do Diretor 07/04/2021.
DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG:
8.022.996, 15 (quinze) dias de licença premio para gozo ime-
diato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho
Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao
quinquênio de 03/10/1998 a 01/10/2003, Conforme Certidão
de Tempo de Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de
01.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864,
de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e
Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020;
DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-
-SUP/DER-011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs
64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de
26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020,
e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de
04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020,
e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de
30/12/2021, e 65.502, de 05/02/2021, e 65.545, de 03/03/2021.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Responsável, de 07-04-2021.
Declarando extinto, nos termos do Inciso II do artigo 51,
combinado com o artigo 53 da Lei Complementar nº. 1.080,
de 17/12/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de
27/07/2011, a função-atividade vaga de Auxiliar de Serviços
Gerais, conforme abaixo:
ÚLTIMO OCUPANTE MOTIVO DATA DA VACÂNCIA
Antonio Aizza Falecimento 30/03/2021
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
ATO DA PRESIDÊNCIA
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Jorge Damião de Almeida, RG nº 8.744.912-2 SSP/SP
no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto
no artigo 12, da Lei n.º 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no arti-
go 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 30.553, de 03
de outubro de 1.989, designa a Sra. Magaly Pereira de Amorim,
RG nº 24.742.201-0 SSP/SP, para, sem prejuízo de suas funções,
exercer em substituição, a função de Gerente de Assuntos Jurídi-
cos, no período de 12 a 26 de abril de 2021, durante a ausência
de seu titular, por motivo de férias regulamentares.
São Paulo, 05 de Abril de 2021.
Jorge Damião de Almeida
Diretor Presidente
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES DE 07-04-2021.
EXONERANDO
A pedido e a partir de 07-04-2021, nos termos do artigo
58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180,
de 12.05.1978, o Senhor JOÃO ARTHUR DA SILVA REIS, RG.
1100438439-RS, do cargo de Assessor Técnico I, Referência 4, do
SQC-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1080/08, alterada
pela Lei Complementar 1.306/17.
CESSANDO
A partir de 07-04-2021, os efeitos da Resolução de 13-11,
publicada no Diário Oficial de 14-11-2019, que designou o
Senhor ADEMAR BUENO DA SILVA JUNIOR, R.G. 22.250.516-3,
Assessor I, do SQC- I, para exercer a função de Serviço Público
de Coordenador, classificada na Coordenadoria de Operações,
de que trata o artigo 5º, inciso V, alínea "a", item 1, do Decreto
64.059/19, bem como a da que lhe concedeu a gratificação
mensal a título de representação inerente à referida função.
A partir de 07-04-2021, os efeitos da Resolução de 29-03,
publicada no Diário Oficial de 30-03-2019, que designou o
Senhor JOÃO ARTHUR DA SILVA REIS, RG.1100438439-RS,
Assessor Técnico I, do SQC-I, para exercer a função de serviço
público de Diretor Técnico III, classificada no Grupo Técnico III,
da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de que
trata o artigo 11°, inciso I, do Decreto 59.773/13, alterado pelo
Decreto 64.150/19, bem como a da que lhe concedeu a gratifica-
ção mensal a título de representação inerente à referida função.
DESIGNANDO
A partir de 07-04- 2021, o Senhor JORGE TATINO JUNIOR,
RG. 28.129.400-8, exercendo a função de serviço público de
Coordenador, classificada na Unidade de Planejamento e Avalia-
ção, do Gabinete do Secretário, de que trata inciso IV, do artigo
6º, do Decreto 59.773/13, para responder cumulativamente pela
Coordenadoria de Operações, de que trata o artigo 5º, inciso V,
alínea "a", item 1, do Decreto 64.059/19.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Responsável Substituto do expediente de
07-04-2021.
DECLARANDO
Em cumprimento a decisão judicial prolatada no Processo
nº 10771-95.2018.5.15.0088, Vara do Trabalho de Lorena, em
nome de JOÃO DONIZETE FERREIRA, R.G. nº 17.436.164, Assis-
tente Administrativo, Referência 1, Grau F, da Escala de Venci-
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quinta-feira, 8 de abril de 2021 às 00:59:49
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