Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
26 – São Paulo, 131 (86) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 7 de maio de 2021
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria DAF-25, de 6-5-2021
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e
gestão do Contrato SDE-5/2021, firmado com a
empresa Telefônica Brasil S/A
O Diretor Responsável pelo Expediente do Departamento
de Administração e Finanças, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, conforme o Decreto 59.773, de 19-11-2013, Decide:
Artigo 1° - Designar o servidor Claudio Lucena de Carvalho,
CPF 126.429.068-33, na qualidade de Gestor, e Diana Lopes
Franco, CPF 224.808.508-70, na qualidade de suplente, para
acompanhamento e gestão da execução do Contrato SDE-
5/2021, firmado com a empresa Telefônica Brasil S/A, tendo por
objeto a prestação de serviços de telefonia móvel corporativa
(SMP).
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Extrato de Termo de Contrato
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer CJ/SDE-20/2021.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Contratada: Telefônica Brasil S/A., CNPJ 02.558.157/0001-
62.
Objeto: Prestação de serviços especializados de telefonia
móvel corporativa (smp) com a disponibilização de estações
móveis em regime de venda, de acordo com as normas e regu-
lamentos expedidos pela Anatel.
Valor: O valor total estimado do contrato é de R$ 72.000,00.
Recursos Orçamentários: No presente exercício as despesas
decorrentes desta contratação irão onerar o Crédito Orçamen-
tário da UGE 100.102, de Classificação Funcional Programática
19.122.1046.5272.0000 e Categoria Econômica 33.90.50.
Data de Assinatura: 3-5-2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Quinto Termo de Aditamento de Contrato
Processo: 523/2017.
Contrato: 017/2017.
Parecer Jurídico CJ/Ceeteps-59, de 20-4-2021.
Contratante: Ceeteps.
Contratada: Instituto Brasileiro de Educação em Gestão
Pública - Ibegesp.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerencia-
mento e operacionalização para a execução das subações de
capacitação de professores e ensino profissional técnico e ensino
EPT e ensino médio integrado EMI, referente à supressão dos
quantitativos do Produto I e base mensal do Produto II, confor-
me o fundamento legal ao artigo 65, parágrafo 2º, II, da Lei de
Licitações, a partir de 30-4-2021.
Data de assinatura: 30-4-2021.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Portaria da Diretora Superintendente, de 6-5-2021
Estabelece as normas operacionais do Processo
Seletivo-Vestibulinho, do 2º Semestre de 2021,
para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino
Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e
para os Cursos de Especialização técnica de nível
médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-
Ceeteps
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza, em função da publicação do
Decreto 64.881/2020, do Governador do Estado de São Paulo,
que estabeleceu medida de quarentena em todo o território
estadual, bem como a prorrogação determinada pelo Decreto
65.295/2020 e o reconhecimento do estado de calamidade
pública no Estado de São Paulo conforme Decreto 64.789/2020,
expede excepcionalmente a presente Portaria:
DO INGRESSO
Artigo 1º - O ingresso nos Cursos do Ensino Técnico e nos
Cursos de Especialização Técnica de nível médio das Escolas
Técnicas Estaduais - Etecs – do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza-Ceeteps será realizado mediante pro-
cesso classificatório, com o aproveitamento dos candidatos até
o limite das vagas fixadas para os diversos cursos.
§ 1º - O processo classificatório será realizado mediante
análise de rendimento escolar. Excepcionalmente não será
aplicada prova presencial para o presente Processo Seletivo-
-Vestibulinho.
§ 2º - Todos os cursos terão o início das aulas de forma
remota (on-line) ou híbrida, até que as regras do isolamento
social sejam flexibilizadas a ponto de tornar possível a conti-
nuidade das aulas de forma presencial na Etec/Extensão de Etec
(classe descentralizada).
§ 3º - Das vagas oferecidas pelas Escolas Técnicas Esta-
duais serão subtraídas as destinadas aos alunos retidos e aos
que trancaram matrículas no 1º módulo dos Cursos do Ensino
Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e nos Cursos de
Especialização Técnica de nível médio.
§ 4º - O candidato deve observar que as vagas do Ensino
Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e da Especiali-
zação Técnica de nível médio não serão, em hipótese alguma,
destinadas aos processos de transferência, reclassificação ou
aproveitamento de estudos.
Artigo 2º - As vagas que serão disponibilizadas nas Escolas
Técnicas Estaduais do Centro Paula Souza, para o Processo
Seletivo-Vestibulinho, do 2º Semestre de 2021, constarão do
Manual do Candidato, disponibilizado no site www.vestibulinho-
etec.com.br, distribuídas por cursos e períodos.
Artigo 3º - Serão oferecidas vagas que se destinam aos
candidatos que ingressarão:
§ 1º - No Ensino Técnico no 1º módulo dos Cursos do Ensino
Técnico (presencial, semipresencial e on-line).
§ 2º - Nos Cursos de Especialização Técnica de Nível médio
(presencial e on-line).
DOS PRÉ-REQUISITOS
Artigo 4º - Para o ingresso no Ensino Técnico no 1º módulo
- Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line)
o candidato deverá possuir:
§ 1º - Para candidato que concluiu ou está cursando o
Ensino Médio: possuir Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou declaração que está matriculado na 2ª ou 3ª série do
Ensino Médio.
§ 2º - Para candidato que concluiu ou está cursando a
Educação de Jovens e Adultos - EJA ou o Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA:
possuir Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou declaração
que está matriculado, a partir do 2º semestre da EJA ou 2 cer-
tificados de aprovação em áreas de estudos da EJA, ou Boletim
de aprovação do ENCCEJA enviado pelo MEC, ou Certificado de
aprovação do ENCCEJA em 2 áreas de estudos avaliadas.
TEATRO
Proponente: Priscila Martins
Projeto: Gestus
Código: 29763
A CAP decidiu solicitar Complemento de Informação refe-
rente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
CINEMA
Proponente: Black Maria Filme Video Digital Ltda.
Projeto: Deus não Erra
Código: 14796
DANÇA
Proponente: Kátia Cristina Bueno dos Santos Cerezer
Projeto: Dança Criativa
Código: 29011
MÚSICA
Proponente: Rosemara Nunes da Nóbrega
Projeto: O Músico e a Poetisa
Código: 24657
PROJETOS ESPECIAIS - PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS
Proponente: Grêmio Recreativo e Esportivo Colorado
Projeto: II Natal Criativo
Código: 27836
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Associação de Arte, Cultura e Esporte de
Ribeirão
Projeto: Dança Bacana III
Código: 28112
A CAP decidiu Aprovar as seguintes solicitações de Trans-
ferências de Valores entre Projetos, que serão enviados ao
Secretário da Pasta, para análise e aprovação final:
MUSEU
Proponente: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Projeto: Plano Anual de Atividades Mam São Paulo
2021/2022
Código: 30814
Valor: R$ 115.561,04
Para
Proponente: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Projeto: Plano Anual de Atividades Mam-sp 2020
Código: 27350
A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no D.O.
de 16-04-2021 - Caderno do Poder Executivo - Seção I, página
59, referente à reunião da CAP do dia 13-4-2021 onde deverá
ler na seguinte forma e não como constou o projeto relacionado:
Comunicado
Ata da Reunião Ordinária do Dia 13-4-2021
A Comissão de Análise de Projetos - CAP decidiu Aprovar os
pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos
projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
PROJETOS ESPECIAIS - PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS
Proponente: Educom. Arte - Proj. em Educ, Comunic. e
Cultura.
Projeto: Curta Jovem SP
Código: 26746
Retificações
Do D.O. de 20-4-2021
Na Ata da Reunião publicada no Caderno do Poder Exe-
cutivo - Seção I, página 29, referente à reunião da CAP do dia
20-4-2021, leia-se na seguinte forma:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
Ata da Reunião Ordinária do Dia 20-4-2021
A CAP decidiu Aprovar os pedidos de Alteração de Projetos
e de Planilha Orçamentária dos projetos, abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
TEATRO
Proponente: Rafael Schimidt Ribeiro
Projeto: Alma de Interior
Código: 26460
Do D.O. de 23-4-2021
Na Ata da Reunião publicada no Caderno do Poder Exe-
cutivo - Seção I, página 29, referente à reunião da CAP do dia
20-4-2021, leia-se na seguinte forma:
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
Ata da Reunião Ordinária do Dia 20-4-2021
A CAP decidiu Aprovar as seguintes solicitações de Trans-
ferências de Valores entre Projetos, que serão enviados ao
Secretário da Pasta, para análise e aprovação final:
MUSEU
Proponente: Instituto Museu da Pessoa.Net
Projeto: Plano Anual de Atividades 2019 do Museu da
Pessoa
Código: 27844
Valor: R$ 57.324,15,
Para
Proponente: Instituto Museu da Pessoa.Net
Projeto: Plano Anual de Atividades 2020 do Museu da
Pessoa
Código: 29670
A Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da
comissão quanto a Reprovação, Solicitação de Complemento de
Informações e Aprovação:
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de Reprovação, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de Solicitação de Complemento de Informações,
o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de Complemento de Informações
e Reprovação, os projetos e outras solicitações serão indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 4-5-2021.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Termo de Autorização de Uso
Termo de Autorização de Uso de Imagem e de Uso de
Espaço 04/2021.
Processo: 175/2012.
TAU-Imagem: 04/2021.
Outorgante: AF & LC Produções Fotgráficas Ltda.
Objeto: Cessão onerosa, para uso dos espaços, bem como
uso e cessão de imagens desses espaços, para realização da:
Filmagem “Campanha Publicitária Malwee”, no Auditório Simón
Bolívar (Contemplando o Foyer, Galerias Laterais, Túnel de Aces-
so ao Palco e entorno do Auditório), Praça da Sombra e Passarela
e Anexo dos Congressistas.
Valor: R$ 12.000,00
Data/Período: 30-4-2021, das 8h30 até 18h30.
Data da Assinatura: 29-4-2021.
Processo: 77182/2016.
Interessado: GMR 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Deliberação: O Colegiado tomou ciência do atendimento
das ressalvas aprovadas na Sessão Ordinária de 14-8-2017 - Ata
1888, relativas à restauração do remanescente da Estação do
Brás e requalificação da Praça Italo Lázaro Nicodemo, situada
na confluência entre a Rua Domingos Paiva e baixos do Viaduto
Rangel Pestana - área envoltória do aludido bem (Estação do
Brás). As citadas intervenções constaram como ressalva na
aprovação dos Processos 77182/16 e 83783/16, estando os
mencionados trabalhos plenamente concluídos.
Processo: 85515/2020.
Interessado: Dante Oliveira.
Deliberação: O Colegiado tomou ciência da denúncia recebi-
da (e-mail), referente invasão da Esterqueira, listada no tomba-
mento do Engenho Central de Piracicaba (Resolução SC-92, de
25-8-2014). Em resposta, a Prefeitura de Piracicaba, Secretaria
de Defesa de Meio Ambiente, informa providências tomadas
para coibir invasões no bem tombado, a saber: fechamento da
porta principal e recolocação de portão de duas folhas que havia
sido roubado do local, como também, comunica que está em
andamento análise para concessão de uso do local, para a qual
ficamos no aguardo de desdobramentos. A UPPH colocou-se à
disposição quanto à análise de diretrizes a compor edital de
concessão, a auxiliar na preservação do bem tombado.
Processo: 85647/2020.
Interessado: Alfa Leilões.
Deliberação: O Colegiado tomou ciência do parecer da Con-
sultoria Jurídica da Pasta (CJ/SCEC 29/2020 fls.16-17), referente
transferência de propriedade de bem imóvel situado à Rua Bom
Pastor, 801, nesta Capital, pela inexistência, no ordenamento
pátrio, atualmente, de direito de preferência da União, Estados
ou Municípios para aquisição de imóveis tombados vendidos
por particulares.
Processo: 86527/2021.
Interessada: Secretaria Municipal de Cutura.
Deliberação: O Colegiado tomou ciência e ratificou com
base na Deliberação Normativa-1, de 5-7-2016, e no parecer
técnico favorável da UPPH, a instalação temporária intitulada
“Luminárias pela Vida” a permanecer de 25-1-2021 a 23-2-2021
na escadaria externa do Theatro Municipal de São Paulo, bem
tombado conforme Resolução 49, de 23-12-1981.
Processo: 84103/2019.
Interessado: M.A.R. Monaco Desenvolvimento Imobiliário
SPE Ltda.
Deliberação: O Colegiado tomou ciência e ratificou com
base na Deliberação Normativa-1, de 5-7-2016, e no parecer
técnico favorável da UPPH, a autorização emitida para a reali-
zação de evento intitulado “Festival de Grafitti nos tapumes do
Museu do Ipiranga”, ocorrido entre os dias 25-1 a 26-1-2020, e
mantido nos tapumes das obras de restauro do Museu Paulista,
bem tombado conforme Resolução de 2-4-1975.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS
Comunicado
Ata da Reunião Ordinária do Dia 4-5-2021
A Comissão de Análise de Projetos - CAP decidiu Aprovar os
pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos
projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CULTURA POPULAR
Proponente: Felipe dos Santos Bett
Projeto: Arte e Ginga 4ª Edição
Código: 29901
FESTIVAL E EVENTOS
Proponente: Massimo Francesco Matta
Projeto: Locomotiva Festival
Código: 30242
Proponente: Junta Produções Culturais Ltda. ME
Projeto: Arte pelo Bem
Código: 28980
MÚSICA
Proponente: Corporação Musical Santana
Projeto: Corporação Musical Santana
Código: 29907
Proponente: Jump Eventos e Produções
Projeto: Arraiá na Praça
Código: 29397
Proponente: Articular Consultoria Administrativa e Produ-
ção de Eventos Ltda.
Projeto: História do Rock
Código: 29298
TEATRO
Proponente: Pamela Gloria Stepanicic
Projeto: Os Três Mosqueteiros
Código: 26466
Proponente: Max Maciel Santos da Silva
Projeto: As Aventuras de Joaninha Douradinha
Código: 28296
Proponente: Renovarte Produções Culturais Ltda. - EPP
Projeto: “Caravana Renovarte”
Código: 27337
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS...
Proponente: Doble Cultura e Social Ltda. ME
Projeto: Jean Gillon
Código: 28900
Proponente: Instituto Ideia Coletiva
Projeto: Jovem em Cena Sp
Código: 27999
PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TV COM FINALIDADE CULTU-
RAL, SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Proponente: Ricardo Stangorlini Aqua Soluções - ME
Projeto: O Ano do Cavalo
Código: 27719
PROJETOS ESPECIAIS - PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS
Proponente: Claudia Leonor Guedes de Azevedo Oliveira
Projeto: Fazenda do Santo Antônio do Monte Alegre: Memó-
rias e Histórias
Código: 26290
Proponente: Sócrates Brasileiro S. de S. V. de Oliveira Junior
Projeto: Ginga
Código: 28513
Proponente: Durvalina Fernandes Vila
Projeto: 8ª Edição Tocando e Encantando
Código: 27525
Proponente: Bruno Henrique Ferian
Projeto: Nossa Dança
Código: 27940
VÍDEO
Proponente: Videográfica Filmes Ltda.
Projeto: Animais sem Lar
Código: 28200
A CAP decidiu Reprovar os pedidos de Alteração de Projetos
e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
MUSEU
Proponente: Associação Pinacoteca Arte e Cultura - Apac
Projeto: Plano Anual 2021 Pinacoteca de São Paulo
Código: 30638
PROJETOS ESPECIAIS - PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTA-
ÇÕES, PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS
Proponente: Amanda Silveira da Silva
Projeto: Rodapé 2019
Código: 27749
Processo: 86662/2021.
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pos-intervenção) do imóvel
localizado à Avenida Angélica, 1946, bairro Higienópolis, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 86664/2021.
Interessado: Gilson Nunes Guardado.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado à Rua Quintino Bocaiuva, 61, 71 e 79, Centro, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
Processo: 86672/2021.
Interessada: Kufa Sociedade Individual de Advocacia.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a regularização de anúncio implantado no imóvel localizado
à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 3813, Jardim Paulista, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter apro-
vação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 86674/2021.
Interessado: Barros Haffner Administração de Imóveis Pró-
prios Ltda.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de construção de residência unifamiliar no imóvel
localizado à Estrada Municipal da Fortaleza, s/nº, Quinhão 13,
Praia Brava, bairro da Praia Dura, município de Ubatuba - SP.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 86679/2021.
Interessada: Ida Teresa Canina.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, o projeto de regularização (pós-intervenção), da demolição e
construção no imóvel localizado à Avenida Bernardino de Cam-
pos, 48 e 56, Centro, município de Amparo - SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis
de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
Processo: 86680/2021.
Interessado: Oswaldo de Souza Camargo.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado à Rua Primeiro de Setembro, Quadra 083, Lote 004,
198, Centro, município de Mogi das Cruzes - SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis
de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
Processo: 86686/2021.
Interessada: Prefeitura de São Paulo Regional Ipiranga.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a remoção de 5 exemplares arbóreos das seguintes espécies:
Leucena (espécie 1 e 2), Ligustro, Amoreira e Pau-Brasil, locali-
zados em área pública interna da Rua Moreira de Godói, 399,
nesta Capital, com proposta de plantio de 5 mudas de espécies
arbóreas nativas, de pequeno porte, padrão Depave, no mesmo
local. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprova-
ção de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 86693/2021.
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) do imóvel
localizado à Rua Bom Pastor, 1398, bairro do Ipiranga, nesta
Capital. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não
exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais
por conduta irregular.
Processo: 86707/2021.
Interessado: Marcos Paulo Monteiro Rosa.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unani-
midade, a demolição e o projeto de construção de residência
unifamiliar em imóvel localizado à Rua General Fonseca Teles,
557, bairros dos Jardins, nesta Capital. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
Processo: 86714/2021.
Interessado: GFO Participações Eireli.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, a demolição da edificação existente em imóvel localizado
à Avenida Europa, 696, bairro do Jardim Europa, nesta Capital.
Alertamos que futuras intervenções deverão ser previamente
aprovadas por este Órgão. Esta autorização não isenta o inte-
ressado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos
competentes.
Processo: 86719/2021.
Interessada: Drogaria São Paulo S.A.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de sinalização visual no imóvel localizado à Rua
Loefgren, 848/850 e 860, Vila Clementino, nesta Capital. Não
constam dos autos vias adicionais do projeto para aposição de
carimbo. Havendo necessidade, enviar 3 vias do projeto devi-
damente assinado pelo proprietário e responsável técnico para
aposição de carimbo de aprovação. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: 86747/2021.
Interessado: André Vainer.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unani-
midade, a demolição e o projeto de construção de residência
unifamiliar no imóvel localizado à Rua Lourenço de Almeida,
219, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 86751/2021.
Interessada: Marisa Alfredo Mariano de Cristo.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o pedido para a ligação de energia elétrica em imóvel
localizado na Estrada do Cambucá, 1599, Sertão do Cambucá,
município de Ubatuba - SP. Ressaltamos que a aprovação não
significa o reconhecimento de propriedade do imóvel e da regu-
laridade da construção perante o Condephaat, o que deverá ser
solicitada pelos responsáveis através de procedimento específi-
co. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 86754/2021.
Interessado: Messias Mercadante de Castro e Outros.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de regularização (pós-intervenção) de edificação
localizada à Rua Soares Muniz e Travessa Antenor Moreira, Lote
B, s/nº, Centro, município de Itatiba - SP. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de
eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
Processo: 86775/2021.
Interessado: Bruno Lorenco.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimida-
de, a demolição do existente e implantação de nova edificação
unifamiliar no imóvel localizado à Rua Miguel Álvares, 249,
Horto Florestal, nesta Capital. Esta autorização não isenta o
interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
Processo: 86781/2021.
Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Deliberação: O Colegiado deliberou aprovar, por unanimi-
dade, o projeto de reforma de prédio localizado à Rua Francisco
Glicério, 385, Centro, município de Itatiba - SP. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
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sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 01:59:27
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