Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 03 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 131 (128) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 3 de julho de 2021
Convênio celebrado com o Município de Dolcinópolis, de acordo
com os elementos em epígrafe.
Processo: SH-194/02/2017
SPDOC-SH-742378/2018
Interessada: Prefeitura Municipal de Floreal
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Quinto Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Floreal
CNPJ: 53.221.941/0001-11
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse
Assinatura: 08-06-2017
Prorrogação: 12 meses com vigência até 07-06-2022
Minuta do Quinto Termo de Aditamento: (fl. 139)
Plano de Trabalho: (fls. 135 a 136/136 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 109, de 11-06-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 43 a 50/50 v.) e o
Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 132 a 134/134 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls.140 a 141/141 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do
Convênio celebrado com o Município de Floreal, de acordo com
os elementos em epígrafe.
Processo: SH-057/02/2010
SPDOC-SH-312863/2018
Interessada: Prefeitura Municipal de Gália
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Décimo Segundo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e
alteração do plano de trabalho.
Convenente: Município de Gália
CNPJ: 44.518.389/0001-37
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse
Assinatura: 17-03-2010
Prorrogação: 12 meses com vigência até 16-03-2022
Minuta do Décimo Segundo Termo de Aditamento: (fl. 306)
Plano de Trabalho: (fls. 302 a 303/303 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 54, de 31-05-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 220 a 227/227 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 299 a 301/301 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls.307 a 308/308 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do
Convênio celebrado com o Município de Gália, de acordo com
os elementos em epígrafe.
Processo: SH-991/02/2008 Vols. I e II
SPDOC-SH-406664/2018
Interessada: Prefeitura Municipal de Joanópolis
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização de
Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal. Décimo
Oitavo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Joanópolis
CNPJ: 45.290.418/0001-19
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse
Assinatura: 04-03-2009
Prorrogação: 12 meses com vigência até 03-03-2022
Minuta do Décimo Oitavo Termo de Aditamento: (fl. 564)
Plano de Trabalho: (fls. 556 a 561/561 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 89/2021 de 08-06-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 458 a 465/465 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 553 a 555/555 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls.565 a 566/566 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do
Convênio celebrado com o Município de Joanópolis, de acordo
com os elementos em epígrafe.
Processo: SH-nº
SPDOC-SH-3537869/2019
Interessada: Prefeitura Municipal de Jumirim
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Primeiro Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Jumirim
CNPJ: 01.612.150/0001-19
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse
Assinatura: 06-02-2020
Prorrogação: 12 meses com vigência até 05-02-2022
Minuta do Primeiro Termo de Aditamento: (fl. 79)
Plano de Trabalho: (fls. 75 a 76/76 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 57, de 31-05-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 50 a 57/57 v.) e o
Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 72 a 74/74 v.) e a mani-
festação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal e da
Chefia de Gabinete (fls. 80 a 81/81 v.). Autorizo, com base na
Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento no art. 12
do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do Convênio
celebrado com o Município de Jumirim, de acordo com os ele-
mentos em epígrafe.
Processo: SH-413/02/2009
SPDOC-SH-375484/2018
Interessada: Prefeitura Municipal de Lavínia
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Décimo Segundo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e
alteração do plano de trabalho.
Convenente: Município de Lavínia
CNPJ: 44.437.820/0001-10
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse
Assinatura: 12-04-2010
Prorrogação: 12 meses com vigência até 11-04-2022
Minuta do Décimo Segundo Termo de Aditamento: (fl. 357)
Plano de Trabalho: (fls. 353 a 354/354 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 96, de 10-06-2021
Oitavo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Canas
CNPJ: 01.619.207/0001-01
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse.
Assinatura: 24-6-2014
Prorrogação: 12 meses com vigência até 23-6-2022.
Minuta do Oitavo Termo de Aditamento: (fl. 271)
Plano de Trabalho: (fls. 267 a 268/268 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 104, de 11-6-2021.
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 157 a 164/164 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 264 a 266/266 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls. 272 a 273/273 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-8-2007, o aditamento do
Convênio celebrado com o Município de Canas, de acordo com
os elementos em epígrafe.
Processo: SH-275/02/2012.
SPDOC-SH-671786/2018.
Interessada: Prefeitura Municipal de Cesário Lange.
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização de
Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal. Décimo
Primeiro Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Cesário Lange
CNPJ: 46.634.572/0001-23
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse.
Assinatura: 21-06-2012
Prorrogação: 12 meses com vigência até 20-6-2022.
Minuta do Décimo Primeiro Termo de Aditamento: (fl. 301).
Plano de Trabalho: (fls. 297 a 298/298 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 105, de 11-6-2021.
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 222 a 229/229 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 294 a 296/296 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls. 302 a 303/303 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento no
art. 12 do Decreto 52.052, de 13-8-2007, o aditamento do Con-
vênio celebrado com o Município de Cesário Lange, de acordo
com os elementos em epígrafe.
Processo: SH-747/02/2017.
SPDOC-SH-199168/2018.
Interessada: Prefeitura Municipal de Charqueada.
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Quarto Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Charqueada
CNPJ: 45.732.013/0001-93
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse.
Assinatura: 12-06-2018
Prorrogação: 12 meses com vigência até 11-06-2022.
Minuta do Quarto Termo de Aditamento: (fl. 141)
Plano de Trabalho: (fls. 137 a 138/138 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 106, de 11-06-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 90 a 97/97 v.) e o
Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 134 a 136/136 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls. 142 a 143/143 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do
Convênio celebrado com o Município de Charqueada, de acordo
com os elementos em epígrafe.
Processo: SH-906/02/2015.
SPDOC-SH-636199/2018.
Interessada: Prefeitura Municipal de Cruzeiro.
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Quinto Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Cruzeiro
CNPJ: 46.668.596/0001-01
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse.
Assinatura: 01-07-2016
Prorrogação: 12 meses com vigência até 30-06-2022.
Minuta do Quinto Termo de Aditamento: (fl. 139)
Plano de Trabalho: (fls. 135 a 136/136 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 107, de 11-06-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 59 a 66/66 v.) e o
Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 132 a 134/134 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls.140 a 141/141 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026/2019, de 7-2-2019, e com fundamen-
to no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento
do Convênio celebrado com o Município de Cruzeiro, de acordo
com os elementos em epígrafe.
Processo: SH-277/02/2009
SPDOC-SH-735782/2018
Interessada: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização de
Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal. Décimo
Quarto Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Dolcinópolis
CNPJ: 48.318.182/0001-70
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse
Assinatura: 30-07-2009
Prorrogação: 12 meses com vigência até 29-07-2022
Minuta do Décimo Quarto Termo de Aditamento: (fl. 332)
Plano de Trabalho: (fls. 328 a 329/329 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 115, de 11-06-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 252 a 259/259 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 325 a 327/327 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls. 333 a 334/334 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o aditamento do
do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da Secretaria
da Saúde;
Considerando a extensão da quarentena implementada
pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, até o dia 15-07-2021, nos
termos do Decreto 65.839, de 30-06-2021 (D.O. de 01-07-2021),
Resolve:
Artigo 1º - Prorrogar até 15-07-2021 o prazo estipulado no
artigo 1º, da Portaria Univesp no 19, de 23-03-2020, que estabe-
leceu o regime de teletrabalho no âmbito da Univesp.
Artigo 2º - Aplicam-se, no que couber, a Portaria Univesp
– PR - 19, de 23-03-2020 e nas Portarias Univesp – PR – 22,
25, 28, 32, 34, 37, 39, 43, 48, 50, 51, 52, 55, 59, 66, 01, 08, 12,
14, 16, 21, 23, 26, 28, 29 e 33, respectivamente de 07-04-2020,
23-04-2020, 11-05-2020, 29-05-2020, 15-06-2020, 29-06-2020,
13-07-2020, 28-07-2020, 10-08-2020, 24-08-2020, 08-09-2020,
21-09-2020, 13-10-2020, 17-11-2020, 17-12-2020, 04-01-2021,
08-02-2021, 08-03-2021, 05-04-2021, 12-04-2021, 19-04-2021,
04-05-2021, 10-05-2021, 24-05-2021, 31-05-2021 e 14-06-
2021.
Artigo 3º - Ficam expressamente mantidas as demais
disposições da referida Portaria, não alteradas no presente ato.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Extrato de Convênio
Processo Univesp: UNIVESP-PRC-2021/00091
Convênio Univesp N. 05/2021
Partícipe: Fundação Universidade Virtual do Estado de São
Paulo - Univesp
Partícipe: Universidade de São Paulo- USP
Objeto: Estabelecer e regulamentar a cooperação entre as
partes para a implementação conjunta de atividades, visando a
participação de alunos de Pós-Graduação da USP nas atividades
de Educação a Distância da UNIVESP, com a finalidade de aper-
feiçoar a formação didático-pedagógica do pós-graduando em
cursos desta modalidade, conforme Plano de Trabalho.
Valor total do Convênio: As despesas decorrentes deste
Convênio correrão por conta própria da UNIVESP e USP, no que
lhes couber, sem transferência de recursos financeiros entre os
Partícipes.
Data da assinatura: 30-06-2021
Vigência: 48 meses a partir de 01-07-2021
Extrato de Convênio
Processo Univesp: UNIVESP-PRC-2021/00045
Convênio Univesp N. 04/2021
Concedente: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - Univesp
Convenente: Universidade de São Paulo- USP
Interveniente Administrativo: Fundação de Apoio a Univer-
sidade de São Paulo- FUSP
Objeto: Estabelecer e regulamentar a cooperação entre as
partes para a implementação conjunta de atividades, visando
a participação de docentes na Universidade de São Paulo,
atuando como um apoio pedagógico aos alunos do "Programa
de Formação Didático-Pedagógica para cursos na modalidade a
distância", através do qual o aluno é capaz de obter um certifi-
cado de extensão ou de especialização".
Parecer Jurídico: 32/2021
Valor total do Convênio: R$880.000,00
Fonte de Recurso: Os recursos de responsabilidade da
UNIVESP a serem transferidos à FUSP são originários do Tesouro
do Estado e onerarão a classificação funcional-programática
12.364.1043.6137, categoria econômica Ensino de Graduação,
Pós-Graduação e Extensão a Distância e Semipresencial, Cate-
goria Econômica 339039.
Vigência: 12 meses a partir de 01-07-2021
Data da assinatura: 30-06-2021
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 2-7-2021
Processo: SH-539/02/2011.
SPDOC-SH-743211/2018.
Interessada: Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos.
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Décimo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Bernardino de Campos.
CNPJ: 44.563.591/0001-80.
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse.
Assinatura: 21-6-2012.
Prorrogação: 12 meses com vigência até 20-6-2022.
Minuta do Décimo Termo de Aditamento: (fl. 279)
Plano de Trabalho: (fls. 275 a 276/276 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 102, de 11-6-2021.
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 197 a 204/204 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 272 a 274/274 v.) e a
manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal
e da Chefia de Gabinete (fls. 280 a 281/281 v.). Autorizo, com
base na Resolução SH-026, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-8-2007, o aditamento do
Convênio celebrado com o Município de Bernardino de Campos,
de acordo com os elementos em epígrafe.
Processo: SH-171/02/2008.
SPDOC-SH-671129/2018.
Interessada: Prefeitura Municipal de Braúna.
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização de
Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal. Décimo
Oitavo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Braúna
CNPJ: 44.440.832/0001-02
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: Não contempla repasse.
Assinatura: 30-06-2008
Prorrogação: 12 meses com vigência até 29-6-2022.
Minuta do Décimo Oitavo Termo de Aditamento: (fl. 471)
Plano de Trabalho: (fls. 467 a 468/468 v.)
Despacho GS-CL de Autorização 103, de 11-6-2021.
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 394 a 401) e o Parecer
Referencial CJ/SH-02/2021 (fls. 464 a 466/466 v.) e a manifes-
tação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal e da
Chefia de Gabinete (fls. 472 a 473/473 v.). Autorizo, com base
na Resolução SH-026/2019, de 7-2-2019, e com fundamento
no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-8-2007, o aditamento do
Convênio celebrado com o Município de Braúna, de acordo com
os elementos em epígrafe.
Processo: SH-451/02/2012.
SPDOC-SH-100232/2018.
Interessada: Prefeitura Municipal de Canas.
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro, de
2-7-2021
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
Homologo o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
de Compra 121201120462021OC00013, adjudicando o for-
necimento de material de higiene e copa, objeto do mesmo,
conforme segue: item 01) 03 Pc. Saco de Lixo Preto P/Uso
Domestico,200L,(95X150)CM. à empresa a Wifran Comercial
Ltda ME, CNPJ: 31.605.574/0001-17 no valor de R$326,22;
item 02) 08 Un. Dispenser Papel Toalha Abs, Dimensoes Aprox
38,5X31x23,5cm(AXLXP) à empresa Baleira Ltda EPP, CNPJ:
16.880.322/0002-93 no valor de R$1.496,00 e item 03) 100 Ct.
Copo Descart. Pp,180Ml, Branco, Copo 1,62G/Cento à empresa
Pedro Augusto da Cruz - Empório - ME, CNPJ: 27.695.599/0001-
81 no valor de R$639,00. Valor total do convite: R$2.461,22.
Os dados completos do convite eletrônico estão disponíveis no
sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Diante do exposto autorizo a
emissão de notas de empenho no valor estabelecido a favor das
empresas acima citadas. (Processo 069/2021)
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
Convênio SDE 0049/2021. SDE-PRC-2021/00086
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Luiziânia - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Luiziânia, utilizando-se dos
recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popu-
lar de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04-
1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 30-06-2021.
Extrato do Termo de Convênio
Convênio SDE 0048/2021. SDE-PRC-2021/00077
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Santa Branca - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Santa Branca, utilizando-se
dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo
Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de
30-04-1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 29-06-2021.
Extrato do Termo de Convênio
Convênio SDE 0073/2021. SDE-PRC-2021/00137
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Embaúba - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Embaúba, utilizando-se dos
recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popu-
lar de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04-
1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 01-07-2021.
Extrato do Termo de Convênio
Convênio SDE 0076/2021. SDE-PRC-2021/00144
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Votorantim - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Votorantim, utilizando-se dos
recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popu-
lar de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04-
1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 50.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 01-07-2021.
Extrato do Termo de Convênio
Convênio SDE 0082/2021. SDE-PRC-2021/00169
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Guatapará - SP.
Objeto: Operacionalização da unidade de crédito do Banco
do Povo Paulista no Município de Guatapará, utilizando-se dos
recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popu-
lar de São Paulo, nos termos da Lei Estadual 9.533, de 30-04-
1997, e do Decreto Estadual 43.283, de 03-07-1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00.
Vigência: O presente convênio terá validade de 5 anos, a
partir da data de assinatura deste termo, podendo ser prorro-
gado, por meio da lavratura de Termo de Aditamento entre as
partes.
Data da assinatura: 29-06-2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Quarto Termo de Aditamento de Contrato
Resumo do Quarto Termo de Aditamento de Prorrogação
do Contrato 145/2017, Processo 2306/2017, Modalidade Pregão
Eletrônico 068/2017, Elemento Economico 33.90.37.96, Parecer
Resolução Pge-23, de 12-11-2015, Contratante Ceeteps, Con-
tratada Barus Serviços Terceirizados Eireli, para Prestação de
Serviços de Limpeza em Predios Mobiliarios e Equipamentos
Escolares na Unidade 289 Etec de Porto Feliz, Valor Mensal do
Contrato R$ 5.740,23 Prorrogado por Mais Um Periodo de 15
Meses, de 03-07-2021 A 03-10-2022, com o Valor Total de R$
86.103,45. Assinado em 30-06-2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp – PR - 36, de 1-7-2021
Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos
empregados da Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo, como medida temporária de
prevenção ao coronavírus, causador da COVID-19
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – Univesp, decide, ad referendum do Conselho
Técnico Administrativo, e conforme atribuições estatutárias, que:
Considerando as recomendações do Centro de Contingência
do Coronavírus, instituído pela Resolução 27, de 13-03-2020, e
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 3 de julho de 2021 às 01:18:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO