Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 14 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 131 (134) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de julho de 2021
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SIMA-77, de 13-7-2021
Dispõe sobre as designações dos membros do
Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando
Costa
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,
Considerando a Resolução SIMA 41, de 29-07-2020,
Resolve:
Artigo 1° - Ficam designados os seguintes representantes
para compor o Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando
Costa, como membros, para o mandato 2021/2023:
I - Do Governo do Estado de São Paulo: Ana Lúcia Sant’Ana
Seabra, portadora do RG 8.750.785; José Roberto Rodrigues de
Oliveira, portador do RG 09.350.336-2; Helia Maria Piedade,
portadora do RG 15.827.940-2; e Maurício Keniti Nagata,
portador do RG 16.549.033-0, como titulares, e Priscila Cipolini
Maria, portadora do RG 47.493.951-0; Suze Meirelles Sardilli,
portadora do RG 9.036.713-3; Vilma Clarice Geraldi, portadora
do RG 6.855.607-X, e Eduardo de Medeiros Ferraz, portador do
RG 17.763.328-1, como suplentes;
II - Da sociedade civil, eleitas pelas entidades cadastradas:
Cláudia Lukianchuki de Lacerda, portadora do RG 6.305.634, da
Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto
da Lapa e Bela Aliança; Débora Berreta Bueno, portadora do RG
26.332.179-4, do Grupo Escoteiro Tiradentes; Rosana Aparecida
dos Santos Cruz, portadora do RG 19.950.856-2, do Instituto
Anjos de Deus; e Augusto Hideato Cimino Takeda, portador do
RG 22.609.391-8, da Associação Cultural dos Provincianos de
Kochi no Brasil, como titulares, e Marco Antonio Lucena, porta-
dor do RG 11.007.305-8, do Instituto Núcleo da Melhor Idade
Estação Vida; e Filipe Cardoso de Barros Fornari, portador do RG
28.371.536-4, da Associação de Moradores e Empresários do
Sumaré, Perdizes e Barra Funda, como suplentes.
Artigo 2° - A Presidência do Conselho de Orientação do
Parque Dr. Fernando Costa será exercida pela Senhora Ana Lúcia
Sant’Ana Seabra, como titular, e pela Senhora Priscila Cipolini
Maria, como suplente.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
(Processo SMA 644/2013)
Resolução SIMA-78, de 13-7-2021
Dispõe sobre as designações dos membros do
Conselho Consultivo do Monumento Natural
Estadual Mantiqueira Paulista
O Secretário de Estado de Infraestutura e Meio Ambiente,
Resolve:
Artigo 1° - Ficam designados os seguintes representantes
para comporem o Conselho Consultivo do Monumento Natural
Estadual Mantiqueira Paulista, como membros, para o biênio
2021/2023, nos termos da Resolução SMA 88, de 01-09-2017:
I - Do Poder Público:
a) Pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo - FF: Thiago Rocha Miranda, portador
do RG 44.159.863-8, como titular, e Aparecida Pereira Descio,
portadora do RG 17.071.932-7, como suplente;
b) Pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio
Ambiente - SIMA: José Luiz de Carvalho, portador do RG
10.387.580, como titular, e Alcinéia Guimarães de Castro, porta-
dora do RG 07.329.808-5, como suplente;
c) Pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - CFB/
SIMA: Milena Freire Marcondes Ferreira, portadora do RG
29.401.017-8, como titular, e Adeison Cunha Rocha, portador do
RG 19.910.918-7, como suplente;
d) Pela Policia Militar Ambiental, da Polícia Militar do Estado
de São Paulo - PMAmb/PM: Guilherme Absay Lourenço de Lima,
portador do RG 4.977.750.205, como titular, e Eric Vinicius Pires
de Carvalho, portador do RG 34.000.187-2, como suplente;
e) Pelo Município de Cruzeiro:
1 - Olivia Mendes Leal Costa, portadora do RG 34.643.633-
3, como titular, e Eliane de Almeida Silva, portadora do RG
33.046.663-4, como suplente; e
2 - Luiz Gustavo Rodrigues de Souza, portador do RG
18844764-7, como titular, e Vinícius Maximiliano Carneiro,
portador do RG 25851660, como suplente;
f) Pelo Município de Piquete:
1 - João Bosco Ramos, portador do RG 11.141.404-02, como
titular, e Marcos da Silva Faria, portador do RG 14.813.350-2,
como suplente; e
2 - Rodrigo Godoy, portador do RG 34.502.850-8, como
titular, e Leonardo Fabricio da Silva, portador do RG 53.296.090-
7, como suplente;
g) Pela Área de Proteção Ambiental - APA da Serra da
Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente - ICMBio/
MMA: Virgilio Dias Ferraz, portador do RG n° M3.539.003, como
titular, e Soraya Fernandes Martins, portadora do RG 2.208.822,
como suplente;
h) Pelo Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado de
São Paulo: Paulo Roberto Reis Teixeira de Souza, portador do RG
30.587.403-2, como titular, e Raphael Fernandes Brito, portador
do RG 12675446- SSP/MG, como suplente;
II - Da Sociedade Civil:
a) Pela Federação das Reservas Ecológicas Particulares do
Estado de São Paulo - FREPESP: José Sávio do Amaral Jardim
Monteiro, portador do RG 16.895.484-9, como titular, e Flávio
Silva Ojidos, portador do RG 21.214.692, como suplente;
b) Pelo Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas, Wander Luis
Carvalho Bastos, portador do RG 18.417.468-5, como titular,
e pela Associação Jaguamimbaba, Elias Adriano dos Santos,
portador do RG 10.765.735, como suplente;
c) Pelos representantes de proprietários de imóveis loca-
lizados no interior de unidades de conservação situadas no
Município de Cruzeiro:
1 - Francisco José Pinto Nunes, portador do RG 3.124.445/
RJ, como titular, e Paulo Antonio de Carvalho, portador do RG
10766154, como suplente; e
2 - Marcos Pellegrini Coutinho, portador do RG 303235378-
1, como titular, e Daniel Moreira Villela, portador do RG
43.745.091-0, como suplente;
d) Pelos representantes de proprietários de imóveis loca-
lizados no interior de unidades de conservação situadas no
Município de Piquete: Fazenda Mundo Novo, José Vitor Ribeiro
Vieira, portador do RG 15.699.530-X, como titular, e Manuel de
Medeiros, portador do RG 2.682.368, como suplente;
e) Pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP,
Lucas Nogueira Gonçalves, portador do RG 43.508.403-3, como
titular, e pela Faculdade de Tecnologia - FATEC Campus Cruzeiro,
do Centro Paula Souza - CPS, Camila Ferreira de Oliveira Rocha,
portadora do RG 44.801.269-8, como suplente;
f) Pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
CONDEMA do Município de Cruzeiro: Luiz Carlos Giuponi Junior,
portador do RG 618877718, como titular, e Andressa Souza
Almeida, portadora do RG 22.981.228-4, como suplente;
g) Pela Fundação Christiano Rosa, Laurentino Gonçalves
Dias Junior, portador do RG 19.486.725, como titular, e pelo
Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais, Marcelo de Souza
Godoy, portador do RG 17.635.115-2, como suplente;
h) Pelos representantes de entidades ligadas ao ecoturismo
e turismo de aventura:
Extrato de Contrato
Contrato: 0838/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Grão Filmes.
Objeto: A Realização do Projeto “O Híbrido”, relativo ao
Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0839/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Calil Tecnologias Imersivas Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “Arte Rupestre VR”, relativo
ao Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0841/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Broders Filmes Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “Orun VR”, relativo ao
Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0842/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Archimidia Produções Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “AR - Herbário Virtual -
Explore a Flora dos Parques Urbanos de São Paulo”, relativo ao
Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0843/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Ano Zero Produções.
Objeto: A Realização do Projeto “O Olho”, relativo ao Edital
Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0844/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Oz Produtora
Objeto: A Realização do Projeto “Mytikah - A Semana de
Arte Moderna”, relativo ao Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Termo de Autorização de Uso
Processo: FMAL-PRC-2021/00088
TAU 09/2021
Outorgante: Fundação Memorial da América Latina.
Outorgada: Artery Produções Ltda.
Objeto: Cessão de espaço para realização do evento: “Ateliê
De Pintura do Art Of Love São Paulo 2021”, no Espaço Multiuso
do Pavilhão, Anexo dos Congressistas (Piso Superior) e Praça da
Sombra (Administração).
Datas/Períodos: Ateliê de Pintura: de 12-07-2021 a 05-09-
2021. Gravação e entrevistas: mediante demanda. Exposição ao
ar livre: datas a agendar, devendo ser previamente alinhado com
a Diretoria Executiva do Memorial.
Data da Assinatura: 08-07-2021
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Primeiro Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Outorgado: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho e a prorrogação do prazo de vigência para a
devida prestação de contas
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) do
referido convênio.
SPDOC 2375614/19
Data da Assinatura: 08-07-2021
Crédito Orçamentário: 27.812.4109.1040.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SES 8/2020, de 23/11/20
Convênio 40/2018
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
Despacho do Secretário, de 13-7-2021
Processo: SCEC-PRC 2021/01151 – “Plano Anual de Ativida-
des MAM São Paulo 2021/2022” (nº 30814).
Interessado: Museu de Arte Moderna de São Paulo
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22
do Decreto 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora. E, ainda, considerando a aprovação
pela CAP aos 04-05-2021, bem como solicitação de Museu de
Aerte Moderna de São Paulo (proponente), em correspondência
recebida aos 04-03-2021, devidamente autorizada por Telefo-
nica Brasil S/A (patrocinadoras), em correspondência recebida
aos 04-03-2021, Autorizo a transferência de recursos, no valor
de R$ 115.561,04, de apoio inicialmente realizado ao Projeto:
SCEC-PRC 2021/01151 – “Plano Anual De Atividades Mam São
Paulo 2021/2022” (Nº 30814), para o Projeto: SC/ 761078/2019
– “Plano Anual De Atividades MAM/SP” (nº 27350).
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
Extrato de Contrato
Contrato: 0831/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Monica Poli Palazzo.
Objeto: A Realização do Projeto “Dilema 360o”, relativo ao
Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0832/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Lyara Luisa de Oliveira Alvarenga.
Objeto: A Realização do Projeto “Diasporáticas”, relativo ao
Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0833/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Ana Luísa Dias Teixeira.
Objeto: A Realização do Projeto “O Chamado do Mar”,
relativo ao Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0834/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Marcelo de Paiva Guimarães.
Objeto: A Realização do Projeto “Café paulista: aromas
virtuais”, relativo ao Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0835/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Silvio Carlos Francisco dos Reis Junior.
Objeto: A Realização do Projeto “Visita Virtual ao Museu do
Bixiga”, relativo ao Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0836/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Mub Design Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “e-Shibai - Música das Esfe-
ras - Planeta Sopro”, relativo ao Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0837/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. M&P Audiovisual e Entretenimento Ltda.
Objeto: A Realização do Projeto “ARTE VIVA”, relativo ao
Edital Proac 29/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00.
Data da Assinatura: 18-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 18-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
1990/1992, publicada no D.O. de 08-07-2021, e em conformi-
dade com o disposto no art. 1º da Resolução ST 08/2009 que
acolho e adoto como razões de decidir:
Homologo a autorização concedida pela aludida Agência,
relativa a trafegabilidade, liberando o início da operação, de
3 praças de pedágio operadas pela Eixo SP Concessionária de
Rodovias S.A. localizadas na SP-294 no km 551+500 - P13 -
Parapuã e km 581+700 - P14 - Inúbia Paulista e na SP-425 no
km 400+100 - P19 - Martinópolis, com início de cobrança a
partir das 0h:00 do dia subsequente a publicação desta homolo-
gação. (Artesp-PRC-2021/01178)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despachos do Superintendente, de 13-7-2021
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema
Nacional de Trânsito, tendo em vista a informação prestada
pela Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da
Diretoria de Operações, em conformidade com o que estabe-
lece a Resolução do Contran 396 de 13-12-2011, revogada
pela 798 de 02-09-2020 e alterada pela 804 de 16-11-2020 e
Portaria SUP/DER-039 de 18-06-2003, resolve Homologar os
equipamentos não metrológico de fiscalização de trânsito, do
Tipo Portátil, conforme devidamente aprovados e registrados
no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial - Inmetro.
Nº DER TIPO MARCA MODELO Nº SÉRIE
17277 Estático Lasertech LTI 20/20 Trucam TC001341
17278 Estático Lasertech LTI 20/20 Trucam TC003545
(Protocolo DER 656967/2021)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacio-
nal de Trânsito, tendo em vista a informação prestada pela Coor-
denadoria de Operação e Segurança Rodoviária, da Diretoria de
Operações, em conformidade com o que estabelece a Resolução
174, de 23-06-2005, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran
e Portaria SUP/DER-179 de 08-10-2015 e Portaria 200 de 28-04-
2016, resolve Homologar os equipamentos não metrológico de
fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo, devidamente aprovados e
registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial – Inmetro.
LOCALIZAÇÃO MARCA MODELO Nº SÉRIE Nº DER
SP 294 km 551+500m Oeste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00058 20263
SP 294 km 551+500m Oeste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00041 20264
SP 294 km 551+500m Oeste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00066 20265
SP 294 km 551+500m Leste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00072 20266
SP 294 km 551+500m Leste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00061 20267
SP 294 km 551+500m Leste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00050 20268
SP 294 km 581+700m Oeste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00123 20257
SP 294 km 581+700m Oeste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00078 20258
SP 294 km 581+700m Oeste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00077 20259
SP 294 km 581+700m Leste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00088 20260
SP 294 km 581+700m Leste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00127 20261
SP 294 km 581+700m Leste Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00076 20262
SP 425 km 400+100m Sul Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00090 20251
SP425 km 400+100m Sul Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00121 20252
SP 425 km 400+100m Sul Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00122 20253
SP 425 km 400+100m Norte Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00134 20254
SP 425 km 400+100m Norte Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00111 20255
SP 425 km 400+100m Norte Pumatronix Itscampro NMI NMI-A00114 20256
(Protocolo DER 653241/2021)
Despacho do Superintendente, de 13-7-2021
Número de referência: Número de referência: DERSP-
-PRC-2021/02063
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,
salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico com-
petente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária
da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria
SUP/DER 081 DE 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela
empresa Savvi Escolta e Transportes Ltda. ME, ficando o veículo
abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para
o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e
ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO VALIDADE
GIA3D53 Fiat Mobi Like 08-06-2022
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Retificação do D.O. de 8-7-2021
No Extrato de Contrato - Protocolo DER 543031/20-6ºvol.
- Contrato 20.286-1 - Contratada: Consórcio Vias Paulistas - 4º
Termo Aditivo e Modificativo 146 - Data: 30.06.21:
Onde se lê: O valor do contrato passa a ser de R$
38.564.814,20.
Leia-se: O valor do contrato passa a ser de R$ 38.564.817,20.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
Tendo em vista a autorização do Superintendente, às
fls. 156, do Protocolo DER/1946838/2019, correlacionado ao
Contrato 19.873-0 que foi firmado com o Consórcio Maubertec
- Planorp, comunicamos que foi autorizada a Rescisão Amigável
do ajuste, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Retificação do D.O. de 9-7-2021
Onde se lê: Portaria do Superintendente, de 25-07-2021.
Leia-se: Portaria do Superintendente, de 07-07-2021.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 13-7-2021
Processo: SCEC-PRC 2020/00215 – “Plano Anual Sustenidos
2020” (nº 29324).
Interessado: Sustenidos Organização Social de Cultura
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22
do Decreto 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência
de saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto
para conta corrente bancária vinculada a outro projeto já
aprovado, mediante solicitação escrita do proponente e obtida
a aprovação da empresa patrocinadora. E, ainda, considerando
a aprovação pela CAP aos 18-05-2021, bem como solicitação
de Sustenidos Organização Social de Cultura (proponente), em
correspondência recebida aos 29-04-2021, devidamente autori-
zada por Supermercado Rondon Ltda e Sky Serviços de Banda
Larga Ltda (patrocinadoras), em correspondência recebida aos
29-04-2021, Autorizo a transferência de recursos, no valor de
R$ 324.430,94, de apoio inicialmente realizado ao Projeto:
SCEC-PRC 2020/00215 – “Plano Anual Sustenidos 2020” (nº
29324), para o Projeto: SCEC-PRC 2021/01271 – “Plano Anual
Sustenidos 2021” (nº 30764).
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quarta-feira, 14 de julho de 2021 às 05:02:02
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