Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
28 – São Paulo, 131 (126) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1° de julho de 2021
Periodicidade do Reajuste: anual
Valor atual: R$ 8.607,65
Valor com reajuste: R$ 9.278,19
Índice de Reajuste – IPC/Fipe: 7,79%
Data do reajuste: 25-06-2021, retroativo a 01-04-2021,
conforme disposto no item 10.1 do Contrato.
Valor total do reajuste para os 12 meses será de R$ 670,54,
cuja importância será acrescida no valor contratual a título de
reajuste, e onerará as verbas orçamentárias sob a classificação
funcional programática 1912210445699.0000 – Administração
da Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
– Fapesp, Natureza da Despesa 33.90.88 – Despesas com
Tecnologia da Informação – Item de Despesa 07 – Manutenção
de Software, que apresenta saldo disponível para o exercício de
2021. (Int.: Gerência de Licitações Patrimônio e Suprimentos.
Ref.: Solicitação de reajuste do Contrato Fapesp 014/2018. Ref:
Apostila de Reajuste de Preços) (Republicado por ter saído com
incorreções – D.O. de 26-06-2021)
Terceiro Termo de Aditamento de Contrato
Processo: 18/194-M
Contrato Fapesp 028/2018
Termo de Aditamento Fapesp 019/2021
Descrição: 3º Termo de Aditamento – 3ª Prorrogação
Assinatura: 30-06-2021
Parecer jurídico 079/2021 de 31-05-2021
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – Fapesp / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídi-
cas Ltda. / CNPJ: 43.217.850/0001-59.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do Contrato Fapesp
028/2018 cujo objeto é a Assinatura do boletim IOB Online – 05
usuários e suporte à navegação ao boletim IOB eletrônico,
biblioteca legislativa IOB, tabelas práticas e franquia de 30
minutos/mês de consultoria por telefone
Valor Total: R$ 2.385,92.
Vigência: 01-11-2021 a 31-10-2022
Modalidade: Dispensa de Licitação, com fundamento no
inciso II, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Despacho da Diretora Superintendente, de 28-6-2021
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º,
do Decreto estadual 47.945, de 16-07-2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a
2º pesquisa trimestral de mercado conforme documentações e
quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando,
portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os itens da Ata
de Registro de Preços 019/2020.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: Cantares Magazine - Eireli
Ata 019/2020 Mesa para Cozinha Industrial, com tampo em
aço inox aisi 304 ligas 18.8, no formato retangular, com tampo
medindo (2000x700) mm, na altura total de 850 mm, contendo
espelho de 150mm de altura, estrutura em aço inox, de seção
tubular, base com 04 rodízios, sendo 02 fixos e 02 giratórios
com travas, com garantia de no mínimo 12 meses. Marca:
Relux - Modelo: Especial - Procedência: Nacional. Preço Unitário
1.539,00. Ficam integralmente mantidas todas as condições
pactuadas na respectiva Ata de Registro de Preços no Processo
421864/2020.
Comunicado
Protocolo 102.401.2020.01602 SADM
Processo – PRC 2021/00282
Empresa – TIM S A
Considerando o Contrato 012/2021, firmado com a empresa
TIM S A, para disponibilização de Plano Mensal de Dados Moveis
com cartões SIM. Considerando ainda, que a empresa Contrata-
da não cumpriu as entregas dos CHIPS no prazo estabelecido no
contrato. Considerando ainda, que a empresa TIM não apresen-
tou defesa, decidimos pela manutenção da multa no valor de R$
1.139,18, que ora cobramos.
Resumo de Contrato
Processo: 2021/00665 - Parecer da Consultoria Jurídica
259/2020 DE 17-12-2020 – Modalidade de Licitação: Pre-
gão eletrônico - Contrato: 027/2021 - Contratante: C.E.E.T.
“Paula Souza” - Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda - Objeto: Aquisição de notebook – Valor do Contrato: R$
466.590,00 - Prazo de Entrega: Até 60 dias – Elemento Eco-
nômico: 449052 - Unidade: Administração Central – Diversas
Unidades - Data da Assinatura: 30-06-2021.
Processo: 2021/00724 - Parecer da Consultoria Jurídica
253/2020 De 13-12-2020 – Modalidade de Licitação: Pre-
gão eletrônico - Contrato: 035/2021 - Contratante: C.E.E.T.
“Paula Souza” - Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda - Objeto: Aquisição de desktop – Valor do Contrato: R$
716.276,00 - Prazo de Entrega: 30 dias – Elemento Econômico:
449052 - Unidade: Administração central – Diversas Unidades -
Data da Assinatura: 30-06-2021.
Termo de Aditamento de Contrato
Resumo do Segundo Termo de Aditamento do Contrato
212/2018 Processo 1048633/2018, Modalidade Pregão Eletrôni-
co 100/2018, Elemento Econômico 33903796, Parecer Resolução
PGE-23, de 12-11-2015, Contratante: Ceeteps, Contratada:
Barus Serviços Terceirizados Eireli, para Prestação de Serviços
de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, valor total do pre-
sente aditamento do contrato: R$ 1.476.435,60, prorrogando
a vigência por mais um período de 30 meses de 28-06-2021 a
28-12-2023. Assinado em 28-06-2021.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Portaria Famerp-40, de 22-6-2021
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - Famerp, considerando a solicitação da Coordenadora
do Curso de Graduação em Enfermagem - FAMERP protocolado
sob o nº F-001-002820/2017, resolve:
Artigo 1º - Designar, para exercer a função de Coordenador
de série do Curso de Graduação em Enfermagem desta Faculda-
de de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp:
I – Coordenadora da 1ª série - Profa. Dra. Daise Lais
Machado Ferreira.
II - Coordenadora da 2ª série - Profa. Dra. Maria Helena
Pinto.
III - Coordenadora da 3ª série - Profa. Dra. Ana Maria Neves
Finochio Sabino.
IV – Coordenadora da 4ª série - Profa. Dra. Rosemeire Apa-
recida Milhim Cordova.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogando-se as disposições em contrário especialmente
as Portarias Famerp 076/2019 e 81/2017.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho do Responsável, de 30-6-2021
Ratificando nos moldes do artigo 26 da LEi 8.666/93, a
aquisição por dispensa de licitação, conforme ato da Diretora
Administrativa, que declarou, dispensável a licitação nos termos
do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 para Aquisição de 25
webcams, no valor de R$3.625,00, em favor da empresa Nat
Info Soluções em Tecnologia Eireli - ME (CNPJ: 05.449.656/0001-
00), por ter ofertado o menor preço. (Processo Univesp-
-PRC-2021/00097)
vivo do Projeto “Brasil 1922 a 2021”, que celebra os 100 anos
da Semana de Arte Moderna de 22, e gravação de vídeo clipe do
grupo, no Auditório Simón Bolívar.
Datas/Períodos: Ensaios: 22, 23, 24, 25 e 30-06-2021 e 01,
02, 03, 04, 05, 06 e 07-07-2021. Gravação do Vídeo Clipe: 29 e
30-07-2021 e Concertos: 05 e 06-11-2021
Data da Assinatura: 21-06-2021
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resolução SDE-24, de 24-6-2021
Revoga a Resolução SDECT 40, de 10-08-2018
O Secretário Executivo, em exercício no cargo de Secretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico, resolve:
Artigo 1º - Revogar a Resolução SDECT 40, de 10-08-2018.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 15-04-2021.
Resolução SDE-25, de 24-6-2021
Inclusão da Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica de Franca - Impera na Rede Paulista
de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
- RPITec
O Secretário Executivo, em exercício no cargo de Secretário
de Estado de Desenvolvimento Econômico, conforme art. 16 do
Decreto 60.286, de 25-03-2014, e com fundamento nos elemen-
tos constantes do Processo SDE-PRC-2021/00178, em especial
a manifestação de fls.303/304, da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, resolve:
Artigo 1º - Incluir a Incubadora de Empresas de Base Tecno-
lógica de Franca - Impera, gerida pelo Instituto Cidade do Calça-
do - ICC, inscrito no CNPJ 20.738.959/0001-36, na Rede Paulista
de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica - RPITec, de
que trata o Decreto 60.286, de 25-03-2014.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Resolução SDE-26, de 24-06-2021
Substitui membros da Comissão de Monitoramento
e Avaliação para acompanhamento de parce-
ria entre o Governo do Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e a Associação Parque Tecnológico de
São José dos Campos
O Secretário Executivo, em exercício no cargo de Secretário
de Estado, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014, bem
como ao Decreto Estadual 61.981/2016, resolve:
Artigo 1° - Substituir os membros da Comissão de Monito-
ramento e Avaliação, no âmbito da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, destinada a monitorar e avaliar o Termo
de Fomento SDE/CCTI 001/2020, firmado com a Associação
Parque Tecnológico de São José dos Campos.
Artigo 2° - Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão de que trata esta Resolução:
I - Arnaldo da Silva Júnior;
II - Mayra Silvestre Izzar;
III - Carlos Alberto Baldan.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Resolução SDE 36, de 29-10-
2020.
Resolução SDE-27, de 24-6-2021
Substitui membros da Comissão de Monitoramento
e Avaliação para acompanhamento de parce-
ria entre o Governo do Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, e o Departamento lntersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese
O Secretário Executivo, em exercício no cargo de Secretário
de Estado, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014, bem
como ao Decreto Estadual 61.981/2016, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados, em
substituição aqueles designados pela Resolução SDE 22, de 7
de agosto de 2020, para compor Comissão de Monitoramento
e Avaliação, no âmbito da Coordenadoria de Desenvolvimento
Regional e Territorial, destinada a monitorar e avaliar o Termo
de Fomento CDRT 02/21, celebrado entre o Estado de São Paulo,
por intermédio desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- SDE, e o Departamento lntersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos - Dieese:
I- Eneide Pontes Gama;
II - Fabiana de Jesus;
III - Adriana Tedesco Telerman;
IV - Vera Lucia Hidalgo Secco.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Resolução SDE 22, de 7 de agosto
de 2020.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Terceiro Termo de Aditamento de Contrato
Processo SDE 166/2019
Contrato 008/2016
Resolução PGE-26 de 29-08-2016.
Locatário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Locadores: Maureen Ferreira Cordaro e Tarcisio Cordaro
Objeto: Locação do Imóvel situado em Campinas, destinado
à instalação do Centro Regional de Campinas, ou para qualquer
outro serviço de interesse do Estado.
Cláusula Primeira – Da Prorrogação
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 6
meses, de 27-06-2021 a 26-12-2021.
Cláusula Segunda – Do Valor e Recursos Orçamentários
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 32.880,00, para o período de 6 meses, no presente exercício,
onerando a UGE 100.102, PTRES 100.110, elemento de despesa
33.90.36.
Data de Assinatura: 25-06-2021.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Apostila do Gerente-Adjunto Administrativo, de 1-9-
2020
Autorizando o reajuste dos preços do Contrato Fapesp
014/2018, celebrado com a empresa OTK Sistemas de Informáti-
ca Ltda, conforme discriminado abaixo:
Proc. 18/120-M
Contrato: Fapesp 014/2018
Partes: Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratado: OTK Sistemas de Informática Ltda. - CNPJ
05.139.637/0001-87
Reajuste: Data base abril/2018 com vigência a partir de
abril/2021, de acordo com a Cláusula Décima, do Contrato
original.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção
do Sistema AfixPat – Controle de Patrimônio e Inventário.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Expedientes Recebidos por Correio na Unidade de Preser-
vação do Patrimônio Histórico – Condephaat. Segue Abaixo o
Protocolo Cadastrado para Cada Pedido, Identificado por Ende-
reço, para Acompanhamento do Andamento de Cada Solicitação
Sc/658597/2021-Prefeitura do Município de São Paulo -
Juntar ao 81082/2018
Sc/658956/2021-Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.
- Juntar ao 86727
Sc/659100/2021-Cetesb de Santos - Juntar ao 76342
Sc/659122/2021-Cetesb de São Sebastião- Juntar ao 85725
Sc/659142/2021-Edp São Paulo Distribuição de Energia
S.a. - Juntar ao 86727
Sc/659254/2021-Vanda Scauri- Rua Dr. João Ribeiro, 370 -
Penha - São Paulo - Sp
Sc/659311/2021-Mitsuru Okawachi- Rua Tiradentes, 39 -
Centro - Iguape - São Paulo - Sp
Sc/659349/2021-Ana Claudia Matos- Rua João Tibiriça, 481
- Lapa - São Paulo - Sp
Sc/673276/2021-Luciana Almeida da Costa- Rua Praia do
Bonete, Lt 17/ Qd M - Lot Village Camburi - Camburi - São
Sebastião
Sc/673320/2021-Luiz Gonzaga Fernandes Pinheiro - Juntar
ao 01118/2012 - Rua Deputado Emílio Carlos, 1235 - Vl Caldas
- Carapicuíba - Sp
Sc/673386/2021-Fde - Praça Cel. Edmundo Trench, 104 -
Centro - Avaré - Sp
Sc/673418/2021-Kza Incorporadora Ltda - Av. Conselheiro
Rodrigues Alves, 1213, 1223 - Vl Mariana - São Paulo - Sp
Sc/673500/2021-Vinson Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Rua Visconde de Parnaíba, 970 - Lt 02 - Mooca - São Paulo - Sp
Sc/673520/2021-Ubirajara Kyrillos Junior - Rua 03- Atual
Rua Maria de Lourdes de Jesus Peralta, 03 - Lt 1 E 2/ Qd 8 -
Marina Canal Guarujá - Guaruja - Sp
Sc/673621/2021-Prefeitura Municipal de Santo André
- Bloqueio Parcial na Av Fox - Vl de Paranapiacaba - Santo André - Sp
Sc/673649/2021-João Carlos Behisnelian - Rua José Cle-
mente - São Paulo - Sp
Sc/673702/2021-Eliseu Gabriel de Pieri - Solicita Revião
Nas Diretrizes para a Área Envoltoria do Imóvel - Rua Luiz José
Montesanti, 130 - Pirituba - São Paulo - Sp
Sc/673757/2021-Dulcy Andrade Aliandro Drumond - Rua
Duque de Caxias, 240 - Centro - Taubaté - Sp
Sc/673970/2021-Georges Antonio Jreige Filho - Rua Barão
de Jacareí, 439 - Centro - Jacarei - Sp
Sc/674070/2021-Perassi Empreendimentos Imobiliários -
Rua Augusta, 403 - Consolação - São Paulo - Sp
Sc/674151/2021-Consulado Geral da Itália- Juntar ao 86535
Sc/674162/2021-Maria de Fátima Lourenço Feirabend- Jun-
tar ao 86519
Sc/674324/2021-Classico Comercio de Ref. Rap. Eirelli - Rua
Gandavo, 456 - Vl Clementino - São Paulo -Sp
Sc/674425/2021-Reinaldo Donizete Flamini - Praça Dr. Bar-
reto, 127 - Centro - Casa Branca - Sp
Sc/674482/2021-Rita Aparecida Brait - Juntar ao 86596
Sc/674579/2021-Florisvaldo Farias de Miranda - Juntar ao 86994
Sc/674621/2021-Ibrahim Hajjar - Juntar ao 86949
Sc/674689/2021-Condepasa - Denúncia, Intervenção no
Imóvel: Av. Bartolomeu de Gusmão, 111 - Santos - Sp
Sc/674731/2021-Prefeitura Municipal de Pirassununga -
Juntar 79032 E 79030
Sc/674763/2021-Ikon Corporation Participações e Empreen-
dimento Ltda - Juntar ao 83825
Sc/674804/2021-Camara Municipal de Bertioga - Pedido de
Tombamento de Área Pública na Região do Rio Itaguaré
Sc/674834/2021-Rosana Santolaya Bartolotto - Rua José
Bonifacio, 135 E 139 - Centro - Espírito Santo do Pinhal - Sp
Sc/674927/2021-Priscila Sansone Nogueira - Rua São Pauli-
no, 195 - Vl Mariana - São Paulo - Sp
Sc/674945/2021-Maria Aparecida dos Santos- Rua da Liber-
dade, 78 - Largo do Rosário - Centro - Município de São Luiz do
Paraitinga - Sp
Sc/674995/2021-Pedro Henrique Clementi Charles - Rua B,
7 - Lt 07/ Qd C - Jd Lamadrague - Ubatuba - Sp
Sc/675023/2021-João Fernandes da Silva Marchetti - Juntar
ao 85090
Sc/675048/2021-Vera Sylvia Biguetti - Rua Venceslau Flexa,
95 - Jd Paulistano - São Paulo - Sp
Sc/675138/2021-Vera Sylvia Bighetti - Rua Venceslau Flexa,
85, 95 - Jd Paulistano - São Paulo - Sp
Sc/675163/2021-Marcelo Pereira Garcia - Complementação
de Docs 347091/2021
Sc/675218/2021-Rodnei Félix dos Santos - Rod. 101, Km 17,
3969 - Ubatumirim - Ubatuba - Sp
Sc/675235/2021-Francisco dos Santos - Rod. 101, Km 17,
3967 - Ubatumirim - Ubatuba - Sp
Sc/675247/2021-Naiara Mandrino - Ligação de Energia
Elétrica - Rod. 101, Km 17, 3975 - Ubatumirim - Ubatuba - Sp
Sc/675257/2021-Andre Felix dos Santos - Rod. 101, Km 17,
3945 - Ubatumirim - Ubatuba - Sp
Sc/675283/2021-Maria de Fatima Rodrigues de Souza - Rua
Ana Costa Brandão, 85 - Sertão do Puruba - Ubatuba - Sp
Sc/675332/2021-Zap-Z Administração e Planejamento Ltda
- Luiz Seraphico Junior, 1064 E 1070 - Jaçanã São Paulo - Sp
Sc/675398/2021-Wagner Stuani - Rua Berlim, S/N - Área
1 - Nº Contribuinte: (15.107.022.00-0102501) - Bairro Itapeti-
ninga - Atibaia - Sp
Sc/675484/2021-Sergio Cassolato - Praça Dr. Carvalho, 8 -
Esq. C/ A Rua Altino Arantes - Centro - Casa Branca - Sp
Sc/675539/2021-Caio Jardim Benassi - Rua José Bonifácio,
45 - Centro - Pirassununga - Sp
Comunicado
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, conforme
orientação constante em cada item.
Processo SCEC-PRC-2021/01463
Interessado: Instituto Bardi
Referente ao imóvel localizado na:
pedido de aprovação para Intervenção emergencial na
rampa de veículos da Casa de Vidro
Endereço: R. Gal. Almério de Moura, 200, Morumbi, São
Paulo - SP
Despacho Autorizatório - A respeito do pedido de aprovação
para Intervenção emergencial na rampa de veículos da Casa de
Vidro (bem tombado conf. Resolução 6 de 19/0 1 /1 9 87), em
São Paulo - SP, considerando:
Risco às pessoas e ao patrimônio em eventual continuidade
do solapamento da rampa de veículos;
Término da última gestão bianual do Condephaat com
sessão ocorrida em 07-06-2021 sem data prevista de retomada
dos trabalhos;
Parecer Técnico UPPH GCRBT favorável à aprovação do
pedido;
A UPPH autoriza Intervenção emergencial na rampa de veí-
culos da Casa de Vidro (bem tombado segundo Resolução 6 de
19/0 1 /1 9 87), em São Paulo - SP, conforme proposta constante
do Processo SCEC-PRC-2021/01463, com a ressalva de apresen-
tação em momento oportuno de projeto de correção dos danos.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Termo de Autorização de Uso
Processo: FMAL-PRC-2021/00076
TAU 07/2021
Outorgante: Fundação Memorial da América Latina.
Outorgada: Instituto de Cultura e Cidadania - Icult.
Objeto: Cessão de espaço para realização de ensaios e
concertos da São Paulo Big Band, visando apresentações ao
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0988/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Josiane Silva da Mota 41203959877 (Coletivo AfroAr-
tNativa).
Objeto: A Realização do Projeto “Capoeira como arte e
educação”, relativo ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0990/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Centro de Orientação e Educação a Juventude.
Objeto: A Realização do Projeto “Montagem Anual de Artes
Cênicas - Projeto Sol”, relativo ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0991/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles.
Objeto: A Realização do Projeto “Música e Movimento”,
relativo ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0992/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Associação Beneficente Assistencial Aquarela.
Objeto: A Realização do Projeto “Aquarela, câmera, ação:
conectando lá e cá”, relativo ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0993/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Associação Beneficente de Ensino Profissionalizante São
Paulo e Minas
Objeto: A Realização do Projeto “Projeto Trilhos da Esperan-
ça”, relativo ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0994/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Associação da Estação Maracanã.
Objeto: A Realização do Projeto “Nas Telas - Estação Mara-
canã”, relativo ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0995/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. Associação Meninos da Aracy.
Objeto: A Realização do Projeto “AMA percussão”, relativo
ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0997/2020
1º. Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º. ACADES - Associação Cultural Artística e de Desenvol-
vimento Social.
Objeto: A Realização do Projeto “ACADES - Ponto de Cultu-
ra”, relativo ao Edital Proac 33/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho: 13392121819860000.
Natureza de Despesa: 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 22-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 22-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
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quinta-feira, 1 de julho de 2021 às 01:06:01
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