Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 07 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
72 – São Paulo, 131 (153) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 7 de agosto de 2021
Panalytical Ltd., Meter Group, Inc, Mettler-Toledo Logistik Gmbh
(Chf), Nalge Nunc International, Nature Technology Corporation,
Pensacom Enterprises Group Llc, Precisionary Instruments Llc,
Promega Corp., Retsch Gmbh, Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc.
(Pagto Em Usd), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh, Sinapse, Inc., Sof-
tgenetics Llc, Springer Nature America, Inc, Start Bio Llc, Thermo
Electron Led Gmbh, Tobii Pro Ab, Ugo Basile S.R.L., Uniscience
Corporation, Versatus Hpc, Inc., Western Tek Inc.
Processo nº 20/311-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO
Resumo do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato
046/2020 Processo 3678233/2019, Modalidade Pregão Eletrôni-
co 023/2020, Elemento Econômico 33903980, Parecer Resolução
PGE-23, de 12/11/2015, Contratante: CEETEPS, Contratada: FLEX
SERVICES & TECNOLOGY LTDA, para Prestação de Serviços de
Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva aos Elevadores e
Plataformas sem a Inclusão de Peças para Diversas Unidades,
valor total do presente aditamento do contrato: R$ 33.852,00,
prorrogando a vigência por mais um período de 12 (doze) meses
de 07/08/2021 a 07/08/2022. Assinado em 05/08/2021.
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
TERMO DE ADESÃO AO 2° TERMO DE ADITAMENTO AO
ACORDO BASE DE PARCERIA INSTITUCIONAL CELEBRADO
EM 24 DE DEZEMBRO DE 2020, ENTRE O ESTADO DE SÃO
PAULO E O BANCO DO BRASIL S.A.
Pelo presente instrumento, o CENTRO ESTADUAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, com sede na
Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo, Capital,
CNPJ 62.823.257/0001-09, neste ato representado na forma de
seu ato constitutivo pela sua Diretora Superintendente, LAURA
M. J. LAGANÁ, RG 7.715.675-4, CPF 005.923.818-62, na quali-
dade de entidade pertencente à Administração Pública indireta
do Estado de São Paulo (“Entidade”) e em consonância com
o Decreto 60.244, de 14/03/2014, e com o Decreto 62.867, de
03/10/2017, e suas alterações posteriores ou Decreto que venha
a substitui-los, declara-se ciente e compromete-se a cumprir
fielmente, no que lhe for aplicável, as disposições do Acordo
Base de Parceria Institucional e seus Anexos, celebrado em 29
de Setembro de 2017, e o 2º Termo de Aditamento, celebrado
em 24 de Dezembro de 2020, entre o Estado de São Paulo e
o Banco do Brasil S.A., que disciplina da atuação do Banco do
Brasil S.A. como agente financeiro do tesouro estadual, além de
estabelecer condições gerais e diretrizes técnicas para prestação
de serviços financeiros e a execução de atividades bancárias
correlatas, no interesse do Estado de São Paulo (“Acordo Base”).
Fica assegurado ainda à Entidade o direito de acesso aos
serviços e atividades oferecidas pelo Banco do Brasil S.A, confor-
me as condições de remuneração previstas no Acordo Base para
o conjunto da Administração Pública Estadual.
Em razão da presente adesão, a Entidade:
I –compromete-se a, na sua esfera de atuação, assegurar a
exclusividade do Banco do Brasil S.A. na prestação de serviços
financeiros, execução de atividades bancárias e exploração de
oportunidades de negócios previstas no Acordo Base, durante o
seu prazo de vigência;
II –autoriza o Banco do Brasil S.A. a pagar diretamente ao
Estado os valores estipulados no Acordo Base a título de com-
pensação financeira (“Compensação Financeira”), não cabendo
ao Banco do Brasil S.A. nenhuma responsabilidade quanto à
subsequente destinação dos valores assim pagos.
III –autoriza o BB a disponibilizar, por arquivo em meio ele-
trônico, o saldo e o extrato das Contas Tipo “C” para a Secretaria
da Fazenda e Planejamento do Estado de SP.
IV –compromete-se a providenciar a vinculação das contas
correntes, em especial as contas do tipo “C”, a um dos fundos
relacionados no Anexo 4-B, os quais dispõem de aplicação e res-
gate automático e cujos regulamentos podem ser consultados
no endereço eletrônico do Banco do Brasil.
V –nomeia o Banco do Brasil como SPS –Prestador de
Serviços de Pagamentos do PIX para recebimento das receitas
tributárias e não tributárias.
São Paulo, 28 de julho de 2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA - CEETEPS
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Extrato de Termo de Adesão
Termo de Adesão – Termo de Adesão, Faculdade de Medi-
cina de São José do Rio Preto – FAMERP, Autarquia Estadual de
Regime Especial pertencente à Administração Pública Indireta
do Estado de São Paulo, denominado ENTIDADE - Acordo Base
de PARCERIA Institucional e seus anexos celebrado em 24 de
dezembro de 2020, entre o Estado de São Paulo e o Banco do
Brasil S/A, legislação aplicável no Decreto nº 60.244 de 14 de
março de 2014 e Decreto nº 62.867 de 03 de outubro de 2017 e
suas alterações. Data da assinatura 10 de junho 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Processo n.º UNIVESP-PRC-2021/00102 (Processo Físico
nº 209/2020)
Contrato UNIVESP n.º 184/2020
Parecer n° 059/2021 de 04/08/2021
Contratante: Fundação Universidade Virtual do Estado de
São Paulo - UNIVESP
Contratado: V2 Integradora de Soluções e Importações
Eireli - EPP
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços PABX IP/Híbrido
com implantação, configuração, manutenção e locação de apa-
relhos telefônicos com tecnologia VOIP.
Objeto do Aditivo: Prorrogação Contratual.
Valor total do aditivo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
Reais);
Valor Total do Contrato com Aditivo: R$ 90.000,00 (noventa
mil Reais) ;
Classificação orçamentária: 33903919
Função Programática (Programa de Trabalho):
12364104361370000
Unidade Orçamentária: 10046
Modalidade: Pregão Eletrônico
Prazo de vigência: 06/08/2021 a 05/08/2022
Data de assinatura: 06/08/2021
Retificação do D.O. de 6 de agosto de 2021- fls 33 referente
a publicação do Extrato do Termo de Convênio entre a UNIVESP
e a Fundação Padre Anchieta para acrescer a classificação
funcional programática nº 12.364.1043.6137 e categoria eco-
nômica 339039-3.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Chefe de Gabinete, de 03-08-2021
Processo SDE n° 2021/00177
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Assunto: Prestação de serviços de informática, pela Com-
panhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
– PRODESP
Tendo em vista a instrução dos autos, em especial o des-
pacho de fl. retro:
1. APROVO as justificativas apresentadas em resposta ao
Parecer Referencial CJ/SDE nº 03/2020, às fls. 183/193;
2. ATESTO que o presente caso se enquadra nos parâme-
tros e pressupostos do Parecer Referencial nº 03/2020, às fls.
183/193, e que foram seguidas as orientações nele contidas;
3. APROVO expressamente a Minuta de Contrato, às fls.
211/217, bem como a Planilha de Orçamento - Anexo I e as
Especificações de Serviços e Preços - Anexo II;
4. DECLARO a dispensa de licitação, nos termos do artigo
24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
da PRODESP, no valor de R$ 1.512.141,77 (um milhão, quinhen-
tos e doze mil, cento e quarenta e um reais e setenta e sete
centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.
Despacho da Secretária de Estado, de 04-08-2021
Processo SDE n° 2021/00177
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Assunto: Prestação de serviços de informática, pela Com-
panhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
– PRODESP
À vista da instrução dos autos, em especial a declaração de
dispensa de licitação à fl. retro:
1. RATIFICO o ato de dispensa de licitação, declarada com
fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/93;
2. AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e de Nota
de Empenho no valor de R$ 543.686,71 (quinhentos e qua-
renta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e
um centavos), a favor da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - CNPJ
Nº 62.577.929/0001-35, elemento de despesa 33.90.40, UGE
100.102, PTRES 100.118, conforme cronograma à fl. 210;
3. AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e de Nota de
Empenho no valor de R$ 106.780,91 (cento e seis mil, setecentos
e oitenta reais e noventa e um centavos), a favor da COMPA-
NHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PRODESP - CNPJ Nº 62.577.929/0001-35, elemento
de despesa 33.90.40, UGE 100.120, PTRES 100.110, conforme
cronograma à fl. 210.
Extrato da Proposta de Doação referente ao Edital nº
01/2021/2021.
Identificação do proponente: Closeer Tecnologia Ltda
Processo: SDE-PRC- 2021/00224
Resumo do Objeto: Cessão não onerosa de direitos para
acesso, de forma gratuita à plataforma e aplicativo Closeer para
profissionais cujos serviços compreendem acessos aos bancos
de vagas de empresas parceiras, com a finalidade de geração de
emprego e trabalho às pessoas qualificadas pelos cursos do pro-
grama Via Rápida e Novotec; acesso à plataforma Closeer Finder,
para a Coordenação do Programa ViaRápida; desenvolvimento
de URL personalizada para os programas Via Rápida e Novotec;
disponibilização de cursos de pré-qualificação de forma gratuita
para a proximadamente 10.000 pessoas, por meio da plataforma
Edu Closeer e divulgação dos cursos do programa Via Rápida e
Novotec para todos os usuários da plataforma.
Prazo ou duração: 50 (cinquenta) horas, em data a ser defi-
nida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Valor estimado da doação: O valor unitário/hora total da
presente proposta é de R$10.000 (dezmil reais), correspondente
a 50 horas.
Em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2021/2021,
em seu artigo 3.3.3., fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis
para que outros interessados apresentem documentos de inscri-
ção e propostas de doação iguais ou equivalentes
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria Nº SDE/DAF n° 34/2021, de 06 de agosto de
2021.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão do
Contrato SDE 010/2021 (Processo SemPapel SDE 2021/00174),
objetivando a prestação de serviços de publicação de avisos de
editais de licitação e demais tipos de atos públicos.
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, conforme Decreto 59.773 de 19-11-2013:
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a servidora Jaqueline da Costa Brito
Ananias, portadora do CPF n° 446.356.008-07, na qualidade
de gestor e Alex Jesus do Nascimento, portador do CPF n°
465.288.528-81, na qualidade de suplente, para acompanha-
mento e gestão da execução do Contrato SDE 010/2021 (Pro-
cesso SemPapel SDE nº 2021/00174), firmado com a Phábrica
de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade LTDA EPP,
para prestação de serviços de publicação de avisos de editais de
licitação e demais tipos de atos públicos.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Administrativo de 06/08/2021
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Advanced Bioprocess, Llc, Agilent Technolo-
gies, Inc., Ametek Brookfield, Becton Dickinson Del Uruguay
S.A., Bio-Rad Laboratories Inc. Latin America, Bruker Optik
Gmbh, Bruker Switzerland Ag (Division Biospin), Bruza Interna-
tional, Llc, Catherine David Biotik@ (Pgto Em Usd), Cb Biotech
International, Corp, Cedrus Corporation, Clarivate Analytics
(Us) Llc, Connect Enterprise, Inc., Corning Discovery Labware,
Corning Mexicana S.A. De C.V., Dupont Specialty Products
Usa, Llc, Elsevier B.V., Emd Millipore Corporation, Eos Gmbh
Electro Optical Systems, Equilab, Inc., Fei Europe B.V., Global Life
Sciences Solutions Usa Llc, Horiba Instruments Incorporated, Iba
Dosimetry Gmbh, Immuno American Corporation, Innospectra
Corporation, Interprise Usa Corporation, John Wiley & Sons,
Inc. / Wiley Subscription Services Inc., Kukdong R&D Center(3d
Materials), Labtrace Importação Exportação Equipamentos Lab.
L.D.A., Leica Mikrosysteme Vertrieb Gmbh - Dsa, Lexogen
Gesellschaft M.B.H., Lgc Genomics Llc, Li-Cor, Inc., Life Techno-
logies Corporation, Macherey-Nagel Gmbh & Co. Kg (Pagto. Em
Usd), M.A.E. Molisana Apparecchiature Elettroniche Srl, Malvern
faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km
323+457m (Travessia-aérea-LE), km 323+503,50m (travessia-
-subt.-D/E), km 323+503,50m (aérea-aérea-LD) e km 323+457m
ao km 323+503,50m (subt.-LE), com extensão total de 94,50
metros e na área “non aedificandi”, sendo 7,50 metros no lado
esquerdo no km 323+457m e 15,50m do lado direito no km
323+503,50m, com extensão total de 23,00 metros.
Termo: 103/2021 - Protocolo: DER/318309/2021 - Assina-
tura: 22-07-2021 - Valor: R$ 00,00- Partes: DER e Superinten-
dência de Tecnologia da Informação da Universidade de São
Paulo - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e
utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações,
com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodo-
viária do DER, na SP-135, km 001+450m ao km 012+567m (LE),
km 012+567m ao km 020+000m (LD), km 020+000m ao km
021+000m(LE), km 012+567m(Travessia-D/E), km 020+000m
(travessia-D/E), com extensão total de 19.650,00 metros.
Termo: 105/2021 - Protocolo: DER/3119271/2019 - Assina-
tura:28/07/2021 - Valor: R$ 80.647,45-Partes: DER e Noroeste-
com Telecomunicações S/A - Objeto: Regularização da ocupação
com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de
telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domí-
nio da malha rodoviária do DER, na SP-270, km 380+512m ao
km 381+031,91m (LD), km 381+031,91m ao km 381+167,12m
(LD), km 381+167,12m ao km 381+631m (LD) e km 380+512m
(travessia-D/E), com extensão total de 1.169,00 metros.
Extrato de Termo de Anuência de Ocupação
Termo: 011/2021 - Protocolo: DER/421420/2021 - Assina-
tura: 03-08-2021 Partes: DER e Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL. - Objeto: Anuência de ocupação é para implantação
e utilização linhas físicas aéreas de distribuição de energia elé-
trica, na Área “Non Aedificandi” da malha rodoviária do DER,
na SP-331, km 112+960m ao km 113+180m (LE), com extensão
total de 220,00 metros.
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
Despachos do Diretor, de 02/08/2021
Ratificando:
Diante dos elementos que instruem o processo nº 168866/
DER/2021 - inexigível nº 03-010-39/DR.3/2021 e consubstan-
ciado no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas
Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de
inexigibilidade de licitação da Diretora do SA.3, que autorizou
a contratação direta com a empresa CLARO SA, referente a
serviços de telefonia fixa e interurbanas, para as dependências
da DR.3 e suas Residências de Conservação, de acordo com o
permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei nº 8.666/ 93, com
as alterações subseqüentes.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS
COMUNICADO
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema
BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01
Comunicado BEC 010/2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2021PD00124 R$ 200,00
Cultura e Economia
Criativa
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Processo nº 87145
Interessado: EDMIR GUARIZZO
Referente ao imóvel localizado na:
Rua GENERAL OSÓRIO, 232, 244, 250 CENTRO. AMPARO
- SP
Comunique-se – Para prosseguimento da solicitação apro-
vação de intervenção / pós-intervenção, solicitamos a comple-
mentação/esclarecimento das informações contidas no memo-
rial descritivo e peças gráficas:
Apresentação de peças gráficas que contenham elevações
da proposta de intervenção, em especial da fachada do imóvel,
trazendo cotas e dimensões dos elementos alterados, além da
representação coerente das alterações de fachadas nos cortes
transversais.
Esclarecimento quanto aos processos das áreas “aprova-
das”, uma vez que os números mencionados (0030 e 57597) não
constam em nosso cadastro de processos UPPH/Condephaat.
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Processo nº 85816
Interessado: MARESTERRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Referente ao imóvel localizado na:
Rua GENERAL COUTO DE MAGALHÃES, 230. SANTA EFI-
GÊNIA
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da solicitação, é
necessária a apresentação de peças gráficas (plantas, cortes e
fachada) que mostrem não só a volumetria da edificação com-
pleta, mas a divisão de ambientes existentes, paredes divisórias
e aberturas, indicação adequada de coberturas (com cota da
altura da cumeeira), além da correção do memorial descritivo
de acordo com todos os materiais utilizados no trecho da cons-
trução a regularizar.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE PASSAGEM Nº
01/2021.
Processo n.º: FMAL-PRC-2021/00097
TAUP n.º: 01/2021
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPO-
LITANOS.
Objeto: Cessão gratuita para uso de espaço, visando permi-
tir acesso da OUTORGADA ao Pátio da CPTM através do espaço
físico da Fundação Memorial da América Latina, para remoção
de entulho, referente a execução de obras de seu interesse.
Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura
Data da Assinatura: 05/08/2021
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 756819/20 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 20.386-5 – CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUI-
SAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. – TERMO
DE ENCERRAMENTO 105 – DATA: 30.07.21 – OBJETO: Execução
de serviços de inspeção técnica para investigação, determinação
e identificação das anomalias, realização de ensaios do concreto,
com elaboração de especificações para recuperação da Ponte
do Anel Externo do Complexo Viário Heróis de 1932 (Cebolão),
que interliga as marginais do Rio Tietê e Rio Pinheiros, em São
Paulo/SP e Ponte dos Remédios, que interliga as ruas Silva
Airosa e Major Paladino à Av. Dos Remédios, no município de
São Paulo/SP. Edital da Licitação nº 017/19-CD. – FINALIDADE:
Encerramento do contrato 20.386-5, firmado em 28.03.19. –
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 005
de 14.08.20. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superinten-
dente em 30.07.21, à fl. 56 do protocolo. – VALOR FINAL DO
CONTRATO: R$ 458.251,56 – ANULAÇÃO: DO saldo dos serviços
não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 22 do Pro-
tocolo: R$ (125.291,59) – PRAZO: O prazo para a execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 04 meses, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 25.04.19, sendo encerrado
em 25.08.19. A vigência contratual foi de 09 meses, a contar
da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebi-
mento Definitivo. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.386-5 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1436140/20 – CONTRATANTE: DER/
SP – CONTRATO 20.682-9 – CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – TERMO DE ENCERRA-
MENTO 136 – DATA: 23.07.21 – OBJETO: Contratação das obras
e serviços emergenciais de correção e proteção de talude no
km171+530m (LD) da SP-050, município de Campos do Jordão,
incluindo elaboração de projeto executivo. Dispensa de Licita-
ção nº 175/20-CD. – FINALIDADE: Encerramento do contrato
20.682-9, firmado em 09.09.20. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. – AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superin-
tendência em 23.07.21, à fl. 344 do Protocolo. – VALOR FINAL
DO CONTRATO: R$ 5.712.473,49 – GARANTIA: Dispensada,
conforme Cláusula Décima Quarta-14.1, Garantia de Execução
Contratual, do contrato. – PRAZO: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar
da 1ª Nota de Serviço datada de 14.07.20, sendo encerrado
em 14.01.21. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.682-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2865262/19 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 20.388-9 – CONTRATADA: TERRAZZO TERRAPLENA-
GEM E CONSTRUÇÕES LTDA.EPP – TERMO DE ENCERRAMENTO
142 – DATA: 30.07.21 – OBJETO: Contratação de serviços de
remoção de transportes do material localizado nos km88+050m
e km89+050m da SP-098, Rodovia Dom Paulo Rolim Lourei-
ro, proveniente dos escorregamentos ocorridos no trecho de
serra da referida rodovia. Edital da Licitação nº 030/18-TP. –
FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.388-9, firmado em
12.04.19. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/
DER nº 005 de 14.08.20. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Responsável pelo Expediente da Superintendência em 30.07.21,
à fl. 118 do protocolo. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$
559.699,35 – ANULAÇÃO: DO saldo dos serviços não utilizado,
conforme Boletim Demonstrativo à fl. 93 do Protocolo: R$
(4.883,41) – REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstra-
tivo: R$ 10.259,46 – GARANTIA: A garantia depositada como
garantia de execução contratual no valor de R$ 27.716,16,
foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo.
– PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do pre-
sente contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço
datada de 25.04.19, sendo encerrado em 25.10.19. A vigência
contratual foi de 11 meses, a contar da assinatura do contrato,
encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo. – QUITAÇÃO:
As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer
título, relativamente ao contrato 20.388-9 ora encerrado, outor-
gando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em
relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das
remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual
ou legal, seja da Contratada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Termo de Autorização de Uso
Termo: 081/2021 - Protocolo: DER/708239/2020 - Assina-
tura:13/07/2021 - Valor: R$ 1.034,72 - Partes: DER e Elektro
Redes S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcional é para
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SPA-621/310, km 003+072m ao km
003+112m (LE) e km 003+012m (Travessia D/E), com extensão
total de 128,60 metros.
Termo: 098/2021 - Protocolo: DER/772933/2020 - Assinatu-
ra:28/07/2021 - Valor: R$ 1.424,73 - Partes: DER e ETECC Fibra
Óptica Telecom Ltda. - Objeto: Regularização da ocupação com
implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomu-
nicações, com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da
malha rodoviária do DER, na SP-055, no km 328+170m (Tra-
vessia D/E), com extensão total de 50,00 metros e na área “non
aedificandi”, sendo 15,00 metros no lado esquerdo e 15,00m
no lado direito, ambos no km 328+170m, com extensão total
de 30,00 metros.
Termo: 104/2021 - Protocolo: DER/448590/2021 - Assina-
tura: 03-08-2021 - Valor: R$ 505,88 - Partes: DER e Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL - Objeto: Autorização para ocupa-
ção com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de dis-
tribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha rodo-
viária do DER, na SP-317, km 011+600m (Travessia D/E), com
extensão total de 50,00 metros e na área “non aedificandi”,
sendo 15,00 metros no lado esquerdo e 15,00m no lado direito,
ambos no km 011+600m, com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 106/2021 - Protocolo: DER/3090674/2019 - Assina-
tura: 29-07-2021 - Valor: R$ 11.919,56 - Partes: DER e Vanilce
Paes de Arruda Cotta M.E.- Objeto: Autorização para ocupação
com implantação e utilização de linhas físicas aéreas e subter-
râneas de telecomunicações, com cabos de fibras ópticas na
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
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sábado, 7 de agosto de 2021 às 02:01:22.
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