Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 20 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (221) – 105
Benefícios do Programa Academy, de titularidade da EMPRESA
(conforme definido no Plano de Trabalho), ao corpo docente das
unidades educacionais pertencentes ao Programa Minha Chance
listadas no Plano de Trabalho, contribuindo para a formação
dos professores para que estes possam qualificar melhor seus
estudantes para o mercado de trabalho, nos termos do Plano
de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.
VALOR E DOS RECURSOS: O presente convênio não contem-
pla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
36 (trinta e seis) meses contados de sua assinatura.
Data de Assinatura: 19 de novembro de 2021
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Termo de Adesão
Processo JUCESP nº 185/2018
Parecer Jurídico nº 763/2015
Convenente: Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP
Conveniada: Prefeitura Municipal de Guararema
Vigência: Prazo indeterminado.
Data da assinatura: 18-08-2021.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Científica e Tecnológica.
Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo,MMV – Medicines for Malaria Venture, DINDi
– Drugs for Neglected Diseases Initiative, UNICAMP – Universi-
dade Estadual de Campinas e USP – Universidade de São Paulo.
Objeto: Alterar as cláusulas 6.4.1, 12, 21.2 e Anexo IV do
Convênio de Cooperação Científica, como segue: A Cláusula 6.4.1
passa a vigorar com a seguinte redação: "Os pagamentos devidos
nos termos dos Orçamentos do Programa para o Ano 1 (para os
fins desta seção 6.4.1, Ano 1 significa o período desde a Data
Efetiva até 31 de Dezembro de 2020) serão efetuados pela MMV e
DNDi, respectivamente, dentro de 30 dias a partir da Data Efetiva
e envio de um pedido de pagamento para MMV e para DNDi.
Logo após a conclusão de todas as atividades do Programa de
pesquisa para o Ano I e, o mais tardar em 15 de janeiro de 2021, a
UNICAMP conciliará as despesas reais dos fundos adiantados pela
MMV e DNDi para o Ano 1 em relação aos Programas de Pesquisa
MMV e DNDi respectivos. Essa conciliação deve ser apresentada
sob a forma de um relatório em relação a MMV e DNDi e seus
respectivos Programas de Pesquisa. A transferência de fundos
para o ano seguinte ("Ano 2") será feita após aprovação pela
MMV e DNDi de tais relatórios de reconciliação respectivos, até
31 de janeiro de cada ano, e continuação da justificativa dos Pro-
gramas de Pesquisa no portfólio de MMV e DNDi. Todos os anos
subsequentes serão tratados da mesma forma."
A Cláusula 12 passa a vigorar com a seguinte redação: "Este
Convênio entrará em vigor na data de 01/01/2020 ("Data Efeti-
va"), e continuará até 60 (sessenta) meses depois ("Término").
A Cláusula 21.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
As eventuais controvérsias decorrentes deste convênio, que não
puderem ser dirimidas de forma consensual, serão submetidas
ao foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
O Anexo IV passará a vigorar de acordo com as cláusulas e
condições estabelecidas no Anexo A do presente aditamento 1.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024
Assinatura: 31/08/2021
Processo FAPESP: 18/180-M
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Termo de Reti-Ratificação do Diretor Administrativo
de 19/11/2021
Reti-Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93. A escolha do
exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade do outorgado
ou responsável pelo processo, assim como a justificativa técnica.
Contratadas: BRUKER AXS GMBH, GENSCRIPT USA, INC/
GENSCRIPT (HONG KONG) LIMITED.
Processo n.º 20/022-M
Despacho do Diretor Administrativo de 19/11/2021
Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de
acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8666/93.
A escolha do exportador/beneficiário é de inteira respon-
sabilidade do outorgado ou responsável pelo processo, assim
como a justificativa técnica.
Contratadas: Addgene, Inc., Addinsoft, Inc., Adinstruments
Nz Limited, Agilent Technologies Singapore Pte Ltd/Agilent Tech
Inc, Becton Dickinson Del Uruguay S.A., Beta Analytic, Inc., Brain
Support Corporation, Cambridge Energy Solutions Ltd, Electron
Microscopy Sciences -Ems, Emd Millipore Corporation, Equilab,
Inc., Fritsch Gmbh, Immuno American Corporation, Interprise Usa
Corporation, Labtrace Importação Exportação Equipamentos Lab.
L.D.A., Life Technologies Corporation, Logitech Ltd., Metrohm Ag.,
Molecular Instruments, Inc., Novanta Corporation, Olympus Latin
America Inc. (Waltham), Ossila Limited, Peccell Technologies, Inc.,
Pensacom Enterprises Group Llc, Perkinelmer Health Sciences Inc.,
Process Integral Development Eng&Tech Sl, Qiagen Gmbh, Res-
med Corp, Retsch Gmbh, Sellex, Inc./Sellex Scientific, Inc. (Pagto
Em Usd), Sigma-Aldrich Chemie Gmbh, Sinapse, Inc., Struers A/S
Aps, The Jackson Laboratory, Thorlabs, Inc., Uniscience Corpora-
tion, University Of Illinois At Urbana-Champaign, Usa Scientific,
Inc., Western Tek Inc. Processo n.º 20/311-M
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumo de Apostilamento
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 101/2021 do Contra-
to: 213/18 – Processo: 1450449/18 – Pregão Eletrônico: 124/18,
Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: GERTAD
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI – Objeto do Contrato: Serviço
de Vigilância e Segurança Patrimonial (Desarmada) em Diversas
Unidades conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o
Valor Mensal do Contrato, com base no índice de janeiro/2021, para
R$ 380.796,78 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis
reais e setenta e oito centavos). Assinado em 04/11/2021.
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 100/2021 do Con-
trato: 006/19 – Processo: 6113/17 – Pregão Eletrônico: 073/18
- Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: GERTAD
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI – Objeto do Contrato:
Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial (Desarmada) em
Diversas Unidades conforme consta nos autos. Apostilamento:
Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice
de janeiro/2021, para R$ 129.065,03 (cento e vinte e nove mil,
sessenta e cinco reais e três centavos). Assinado em 04/11/2021.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despacho da Vice-Diretora Superintendente, em exer-
cício como Diretora Superintendente, de 09-11-2021
Com base na manifestação da Unidade de Recursos Huma-
nos (Memorando nº 0740/2021- NMP), que acolho, conheço o
recurso interposto por Luis Gustavo Toledo Zulai. - RG. 6.694.644-
4/PR, candidato à função de Professor de Ensino Superior,
aprovado no Processo Seletivo Simplificado 196/07/2021, para
ministrar aulas no Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
Biomédicos na FATEC de Bauru, em face da acumulação de
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/1039913/2021. Convênio nº 6.109/2021.
Convenentes: DER e o Município de Arco Iris. Objeto – O pre-
sente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de recuperação funcional da estrada municipal ARI-010, ligação
Arco Iris/divisa Tupã, localizada no município de Arco Iris, com
7,700 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 28/35,
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 3.563.799,16 (três
milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa
e nove reais e dezesseis centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/801672/2021. Convênio nº 6.053/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Mairinque. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada municipal MRQ-060, Kotaro
Iwamoto, ligação Mairinque x Ibiúna, localizada no Município
de Mairinque, com extensão de 8,000 km, conforme Plano de
Trabalho de fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
5.216.376,08 (Cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos
e setenta e seis reais e oito centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/801516/2021. Convênio nº 6.054/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Mairinque. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a Execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada municipal Mario Covas MRQ
080/ MRQ 336/ MRQ 168/ MRQ 310, ligação da SP-270 com a
SP-280 (Bairro Dona Catarina), localizada no município de Mairin-
que, com extensão de 22,000 km, conforme Plano de Trabalho de
fls. 24/32, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 19.406.794,85
(Dezenove milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e noventa
e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Classificado na Estrutu-
ra Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/750357/2021. Convênio nº 6.022/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Lorena. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de recu-
peração funcional do pavimento da Estrada Municipal de ligação
SPA 074/048 (Bairro Ponte Nova) ao Bairro Campinho, com 3,550
km de extensão, no município de Lorena, conforme Plano de
Trabalho de fls. 13/21, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$
3.414.721,49 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecen-
tos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 19/11/2021
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
19/11/2021
PROCESSO Nº 185/2021 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462021OC00087
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta de
Compra 121201120462021OC00087, adjudicando o fornecimen-
to de café, açúcar e demais insumos, objeto do mesmo, conforme
segue: item 01) 300 KG. ACUCAR REFINADO, 1KG à empresa
a Alpick Comercio de Alimentos e Servicos Eireli Epp, cnpj:
35.991.410/0001-26 no valor de R$1.308,00 (um mil, trezentos
e oito reais); item 02) 12 CX. ACUCAR REFINADO GRANULADO,
EM SACHE à empresa Supermercado Morada do Sol Eireli, cnpj:
03.649.725/0001-01 no valor de R$202,80 (duzentos e dois reais
e oitenta centavos); item 03) 160 FD. AGUA MINERAL SEM GAS,
EM GARRAFA PET à empresa Driveop I Importadora Exportadora
Ltda, cnpj: 28.399.024/0001-84 no valor de R$952,00 (novecentos
e cinquenta e dois reais); itens 04) 320 PC. CAFE GOURMET, TOR-
RADO E MOIDO, ALTO VACUO, 500grs. e 05) 10KG. CAFE ESPECIAL
GOURMET, TORRADO EM GRAOS à empresa Franchini Comércio
de Café Ltda, cnpj: 36.939.275/0001-32 no valor de R$3.594,80
(três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)
e itens 06) 12 FR. ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO, SUCRALOSE,
07) 05 CX. ADOCANTE DIETETICO EM PO(SACHE), SUCRALOSE,
08) 150 CX. CHA DE ERVA MATE QUEIMADO OU TOSTADO e 09)
25 KG. PREPARADO EM PO PARA MAQUINA, MATE, LIMAO à
empresa Baleira Ltda Epp, cnpj: 16.880.322/0002-93 no valor de
R$1.033,50 (um mil e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Valor total do convite: R$7.091,10 (sete mil e noventa e um reais
e dez centavos). Os dados completos do convite eletrônico estão
disponíveis no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2019
OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
PURIFICADORES DE ÁGUA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
de 09/11/2021 a 08/11/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS O valor total estimado do presente contrato passa
a ser de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais), para
o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 901,33
(novecentos e um reais e trinta e três centavos) para o exercício
de 2021, e R$ 5.338,67 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais
e sessenta e sete centavos) para o exercício de 2022, onerando
o orçamento em sua classificação orçamentária: UGE 100.102,
PTRES 100.118, elemento de despesa 3.3.90.39.
Data de assinatura 09 de novembro de 2021
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO SDE-PRC nº 2020/00989
CONVÊNIO CETTPRO n° 01/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO - SDE, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
“PAULA SOUZA” – CEETEPS e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste convênio a cooperação
entre a EMPRESA, SDE e CETEEPS, a fim de dar acesso aos
Coronel Macedo, com extensão de 2,200 km, conforme Plano
de Trabalho de fls. 29/37, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor
R$ 2.675.812,78 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e doze reais e setenta e oito centavos). Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 –
na natureza de despesa 44.90.51 – Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/802221/2021. Convênio nº 6.173/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Cerquilho. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada municipal Vereador Gregório
de Nadaí, ligação entre Cerquilho e Boituva, localizada no muni-
cípio de Cerquilho, com extensão de 6,820 km, conforme Plano
de Trabalho de fls. 25/33, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor
R$ 8.013.047,01 (oito milhões, treze mil, quarenta e sete reais e
um centavo). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/802256/2021. Convênio nº 6.171/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Boituva. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada municipal BTV - 040, estrada
Vereador Gregório de Nadaí, ligação entre Boituva e Cerquilho,
localizada no município de Boituva,com extensão de 5,980 km,
conforme Plano de Trabalho de fls. 23/31, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor R$ 7.026.102,80 (sete milhões, vinte e seis mil,
cento e dois reais e oitenta centavos). Classificado na Estrutura
Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza
de despesa 44.90.51 – Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/956966/2021. Convênio nº 6.093/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Óleo. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada municipal OLE-010/153, Óleo
à divisa de Águas de Santa Bárbara, localizada no município de
Óleo com 6,000 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de
fls. 17/25, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 6.145.613,19
(seis milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze
reais e dezenove centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/950236/2021. Convênio nº 6.101/2021.
Convenentes: DER e o Município de Luiziânia. Objeto – O pre-
sente Convênio tem por objeto a execução das obras e servi-
ços de recuperação funcional da estrada municipal LZN-117,
ligação Luiziânia / divisa Queiroz, localizada no município
de Luiziânia com 6,200 km de extensão, conforme Plano de
Trabalho de fls. 18/26, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor
R$ 2.157.854,51 (Dois milhões, cento e cinquenta e sete
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51
– Data: 18/11/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/961602/2021. Convênio nº 6.102/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Queiroz. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada municipal QRO-344, ligação
Queiroz / divisa Luiziânia, localizada no município de Queiroz,
com 11,100 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls.
20/28, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 5.426.102,73
(cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e dois reais
e setenta e três centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 18/11/2021
I7 2019 = (1.137,20 x 2.382 x 8.613,88) / (365 x 5.330 x 14.429,61)
I7 2019 = 23.333.367.728,35 / 28.072.084.774,50 = 0,0008312 x100 = 0,8312
ICM Índice de Cumprimento de Metas
De acordo com o Anexo 1 da Resolução Conjunta CC/SG/SFP, 15 de 16 de dezembro de 2019, que fixa as linhas de Base, metas
e pesos:
Arquivo:IMG03.PDF
ICM I1 = (70,0982%-90,2148%) / (92,0191%-90,2148%)= -20,1166/1,8043= -11,1493x100 = -1.114,93%
ICM I2 = (109,4595% - 76,6445%) / (78,9438% - 76,6445%) = 32,8150%/2,2993% = 14,2717x100 = 1.427,17%
ICM I3 = (0,6975-0,66) / (0,64-0,66) = 0,04/-0,02 = -2,00x100= -187,50%
ICM I4= (113.443-78.984) / (102.680-78.984) = 34.459/23.696 = 1.454x100 = 145,42 %
ICM I5= (24-45) / (24-45) = -21/-21 = 1,000x 100 = 100%
ICM I6= (34-45) / (24-45) = -11/-21 = 0,5238 x 100 = 52,38 = 50%
ICM I7= (0,8312-0,8538) / (0,8367-0,8538) = (-0,0226)/(-0,0171) = 1,3216x100 = 132,16%
Observação: Os Indicadores I5 e I6 tem como parâmetro para fixação das metas, o quadro abaixo:
Arquivo:IMG04.PDF
IACM Índice Agregado de Cumprimento de Metas
Arquivo:IMG05.PDF
IACM= I1 (0,00% X 15%) + I2 (120% X 15%) + I3 (0,00% X 25%) + I4 (120% X 10%) + I5 (100% X 10%) + I6 (50% X 10%)
+ I7 (120% X 15%)
IACM= 0,00% + 18,00% + 0,00% + 12,00% + 10,00% + 5,00% + 18,00%
IACM = 63,00%
Conforme aprovado pela Comissão Intersecretarial em despacho constante do Protocolo DER 1769721/2019 o Índice Agregado
de Cumprimento de Metas (IACM) para o exercício 2019 é de 63% (sessenta e três por cento).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nota de Empenho: 2021NE00486 – DERSP-PRC-2021/03665.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento
de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do
Rio Preto/SP – Contratada: ENSINOS DIGITAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, referente a aquisição de material de infor-
mática destinado ao uso na Divisão Regional de São José do
Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 19
/11/2021. Valor: R$6.800,00. UGE: 162101. Programa de Traba-
lho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903061 do
exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE
com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Comunicado.
Termo de Compromisso e de Autorização nº 223/DR.2/2021,
data: 18-11-2021, Protocolo/DER/394861/2021, Autorizador:
DER, Interessados: Jair Bernardo, CPF: 171.260.289-04 e Edite
Bernardo CPF: 574.648.639-68 Autorização para abertura de
acesso, a um barracão para armazenamento gêneros alimentí-
cios e derivados, com revestimento pavimentado de acordo com
os projetos aprovados pelo DER, constantes de fls. 02/09, do pre-
sente protocolo supracitado, Rodovia: SP- 250, Trecho: Vargem
Grande Paulista X Ibiuna Km: 53+293mts- Lado: Direito, Sentido
Oeste. Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses para que a
interessada execute a construção do dispositivo de segurança
com Revestimento Pavimentado de acordo com os projetos
constantes de Fls. 02/09 do presente Protocolo, aprovado pelo
DER. Caso haja necessidade de prorrogação, sua solicitação
deverá ser efetuada antes do término de vigência inicial e com
tempo hábil para avaliação superior, tal solicitação será por
igual período 12 (meses), cancelando-se automaticamente no
prazo máximo.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
27/11/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no
artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regu-
lamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do
Decreto nº 45.695/01
Comunicado BEC 008/2020
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2021PD00217 R$1.600,00
Extrato de Contrato
Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por meio
de Outsourcing para a sede da DR.10 e suas Residências de Con-
servação. Contrato nº 21.351-2 celebrado aos 10/11/2021 entre
a Décima Divisão Regional da Grande São Paulo e a empresa
Digital Jundiaí LTDA-ME no valor de R$122.996,10 (cento e vinte
e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e dez centavos).
Crédito orçamentário 2021NR00103 – 26122160560920400-
339039, com vigência de 30 meses. Licitação realizada através
do Pregão Eletrônico nº 0115/DR.10/2021. Parecer Jurídico CJ/
DER nº 423/2021 datado de 10/08/2021.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DER/802140/2021. Convênio nº 6.175/2021. Con-
venentes: DER e o Município de Coronel Macedo. Objeto – O
presente Convênio tem por objeto Execução das obras e serviços
de recuperação funcional da estrada municipal Constantino
Struminsk CRM - 020, ligação da Rodovia Jurandir Siciliano -
SP.255 (km 334) a Coronel Macedo, localizada no município de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 20 de novembro de 2021 às 05:01:30
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