Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina

Data de publicação28 Janeiro 2022
SectionCaderno Executivo 1
44 – São Paulo, 132 (19) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, combinado
com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei Estadual n.º 14.489 de 21 de
julho de 2011, apresentamos o 3º relatório quadrimestral de 2021 do Contrato de Gestão nº 009/2016 firmado com o INSTITUTO DE
PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO - MUSEU DO CAFÉ, qualificada como Organização Social de
Cultura, e esta Pasta, sob atuação na área Museológica.
CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2016
INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO
RELATÓRIO GERENCIAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021
MUSEU DO CAFÉ
Descrição setembro-21 outubro-21 novembro-21 dezembro-21
Valor
Acumulado
Saldo Inicial 3.136.347,66 2.987.846,45 2.900.733,85 2.620.962,43 3.136.347,66
RECEITAS REALIZADAS
1.01 - Contrato de Gestão 416.666,00 416.666,00 416.666,00 416.671,28 1.666.669,28
1.02 - Receitas de Captação 77.595,86 156.925,78 97.450,76 130.203,61 462.176,01
1.03 - Outros Créditos 1,32 0,00 0,00 0,00 1,32
1.04 - Receitas Financeiras 11.974,55 12.373,99 14.533,75 17.929,24 56.811,53
TOTAL DAS RECEITAS 506.237,73 585.965,77 528.650,51 564.804,13 2.185.658,14
DESPESAS REALIZADAS
2.01 - Recursos Humanos 325.495,43 270.292,68 418.579,05 340.266,94 1.354.634,10
2.02 - Prestadores de Serviços 92.751,07 87.471,87 89.213,35 97.273,90 366.710,19
2.03 - Custos Administrativos e Institucionais 64.879,29 70.645,19 37.766,09 97.671,87 270.962,44
2.04 - Programa de Edificações: Conservação, Manut e Segurança 127.255,09 141.154,97 206.975,52 117.174,27 592.559,85
2.05 - Programa de Acervo 270,49 1.680,89 7.019,17 389,72 9.360,27
2.06 - Programa de Exposições e Programação Cultural 28.565,56 83.745,30 34.908,90 25.565,01 172.784,77
2.07 - Programa Educativo 6.285,85 4.275,51 4.386,38 3.664,20 18.611,94
2.08 - Programa de Integração ao SISEM - SP 0,00 1.300,00 0,00 792,00 2.092,00
2.09 - Programa de Comunicação e Desenvolvimento Institucional 9.236,16 12.511,96 9.573,47 17.178,41 48.500,00
2.10 - Programa de Gestão Executiva, Transparência e Governança
0,00 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL DAS DESPESAS 654.738,94 673.078,37 808.421,93 699.976,32 2.836.215,56
SALDO MENSAL (148.501,21) (87.112,60) (279.771,42) (135.172,19) (650.557,42)
SALDO ACUMULADO 2.987.846,45 2.900.733,85 2.620.962,43 2.485.790,24 2.485.790,24
Alessandra de Almeida Santos Diretora Executiva
Rogério Gerlah Paganatto Tec. Contabilidade
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, combinado
com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei Estadual n.º 14.489 de 21 de
julho de 2011, apresentamos o 3º relatório quadrimestral de 2021 do Contrato de Gestão nº 011/2016 firmado com o INSTITUTO
DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO - MUSEU DA IMIGRAÇÃO, qualificada como Organização
Social de Cultura, e esta Pasta, sob atuação na área Museológica.
CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2016
RELATÓRIO GERENCIAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021
MUSEU DA IMIGRAÇÃO
Descrição setembro-21 outubro-21 novembro-21 dezembro-21
Valor
Acumulad o
SALDO INICIAL 2.787.431,21 2.772.372,68 2.617.365,53 2.399.824,84 2.787.431,21
RECEITAS REALIZADAS
1.01 - Contrato de Gestão 555.784,00 555.784,00 555.784,00 555.785,00 2.223.137,00
1.02 - Receitas de Captação 22.040,80 51.914,70 48.552,00 112.604,81 235.112,31
1.03 - Outros Créditos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.04 - Receitas Financeiras 10.247,65 11.099,26 12.802,17 10.087,74 44.236,82
TOTAL DAS RECEITAS 588.072,45 618.797,96 617.138,17 678.477,55 2.502.486,13
DESPESAS REALIZADAS
2.01 - Recursos Humanos 305.205,50 259.971,80 406.039,69 358.128,48 1.329.345,47
2.02 - Prestadores de Serviços 144.159,98 138.226,13 139.820,93 152.537,39 574.744,43
2.03 - Custos Administrativos e Institucionais 71.063,75 103.136,51 86.059,78 114.842,42 375.102,46
2.04 - Programa de Edificações: Conservação, Manut e Segurança 40.346,71 164.450,02 74.400,65 441.657,78 720.855,16
2.05 - Programa de Acervo 5.423,09 1.390,49 6.605,58 17.459,49 30.878,65
2.06 - Programa de Exposições e Programação Cultural 27.662,57 84.806,62 102.366,10 819.601,51 1.034.436,80
2.07 - Programa Educativo 1.016,00 203,42 164,72 1.491,56 2.875,70
2.08 - Programa de Integração ao SISEM - SP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.09 - Programa de Comunicação e Desenvolvimento Institucional 8.253,38 21.620,12 9.321,41 11.833,68 51.028,59
2.10 - Programa de Gestão Executiva, Transparência e Governança 0,00 0,00 9.900,00 608,85 10.508,85
TOTAL DAS DESPESAS 603.130,98 773.805,11 834.678,86 1.918.161,16 4.129.776,11
SALDO MENSAL (15.058,53) (155.007,15) (217.540,69) (1.239.683,61) (1.627.289,98)
SALDO ACUMULADO 2.772.372,68 2.617.365,53 2.399.824,84 1.160.141,23 1.160.141,23
Alessandra de Almeida Santos Diretora Executiva
Rogério Gerlah Paganatto Tec. Contabilidade
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei Estadual n.º 15.109 de 29 de julho
de 2013, apresentamos o relatório quadrimestral do Contrato de Gestão firmado com a Associação Paulista dos Amigos da Arte -
Organização Social de Cultura e esta Pasta, sob atuação na área de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura.
Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período 01/09/2021 a 31/12/2021 – 3º
Quadrimestre – Exercício 2021 – Contrato de gestão n.º 07/2016 – Objeto – Fomento e operacionalização da gestão e execução,
pela Associação Paulista dos Amigos da Arte, de programas e equipamentos culturais a saber: Teatro Sérgio Cardoso; Teatro Maes-
tro Francisco Paulo Russo; Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultura Paulista; Circuito Cultural
Paulista; Apoio a projetos voltados para a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de Circo; Festivais Artísticos e
apoio a eventos culturais; Mapa Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra, outras etnias e Artes Urbanas;
Festival da Cultura Tradicional Paulista (Revelando São Paulo); Atendimento aos Municípios; Pesquisa para Preservação e Difusão do
Patrimônio Material e Imaterial.
Elaboração - Associação Paulista dos Amigos da Arte.
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE
Receita X Despesa3º QUADR / 2021
A - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS REALIZADA SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
Repasse Público 3.839.886,10 4.516.432,69 4.817.791,60 4.399.032,87 17.573.143,26
Repasse de Terceiros - - - - -
Receitas com Aplicação Financeira 50.328,52 51.856,71 61.935,96 68.623,06 232.744,25
Receitas com Captação de Recursos de Terceiros - - 1.884,76 - 1.884,76
Receita com Cessão de Espaço 5.491,50 16.106,00 59.269,00 42.790,00 123.656,50
Receita com Vendas de Ingresso - Bilheteria - - - - -
Receita com Estacionamento - - - - -
Receitas com Locação - - 1.080,00 1.160,00 2.240,00
Receitas com Prestação de Serviços - - - - -
Receitas com Produção - - - - -
Receita com Doações - - 1.793,23 - 1.793,23
Receitas com Indenização/Sinistro - - - - -
Outras Receitas 540,58 1.397,65 542,98 80.051,21 82.532,42
TOTAL DE RECEITAS (A) 3.896.246,70 4.585.793,05 4.944.297,53 4.591.657,14 18.017.994,42
B - DEMONSTRATIVOS DE DESPESA REALIZADA SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
1. Recursos Humanos
1.1 CLT + Encargos 643.737,76 634.141,71 702.620,76 718.067,87 2.698.568,10
1.2 Vale Transporte, Assist.Médica e Odontológica, Ocupacional, Seguro 74.551,11 76.988,77 74.772,63
88.845,28 315.157,79
1.3 Cursos e Treinamentos 367,68 367,68 367,68 1.417,68 2.520,72
1.4 Vale Refeição/Alimentação 44.490,00 46.470,00 48.810,00 40.380,00 180.150,00
2. Consultoria / Assessoria /Auditoria 200.565,89 93.573,54 170.994,59 121.270,94 586.404,96
3. Prestação de Serviços Diversos PJ 1.454.910,42 1.873.734,61 2.076.873,12 2.173.414,36 7.578.932,51
4. Prestação de Serviços Diversos PF 412.500,00 847.100,00 661.600,40 68.957,86 1.990.158,26
5. Instalação, Manutenção e Consertos 208.733,44 248.299,81 127.934,23 373.998,59 958.966,07
6. Marketing / Publicidade 499.613,38 285.692,97 561.711,37 421.891,71 1.768.909,43
7. Despesas Tributárias 25.482,64 77.887,10 35.519,06 13.660,42 152.549,22
9. Utilidades e Serviços (água/esgoto, luz, telefone, internet)66.759,47 87.313,28 93.762,42 137.271,09 385.106,26
10. Material de Consumo (escritório/higiene/limpeza/alimentação)18.829,09 47.185,46 33.123,87 115.833,64 214.972,06
11. Seguro Empresarial 2.890,61 3.015,84 3.015,84 3.015,84 11.938,13
12. Despesas Financeiras 3.723,11 3.854,24 5.699,27 6.628,02 19.904,64
13. Locação de Equipamentos de Som e Iluminação Cênica, Veículos26.742,11 29.750,20 47.946,51 38.665,71 143.104,53
14. Outras Despesas 41.422,14 38.552,78 37.539,10 38.651,08 156.165,10
15. Provisões de Férias / 13º Salário 114.841,82 123.310,00 140.348,96
118.152,27 496.653,05
TOTAL DE DESPESAS (B) 3.840.160,67 4.517.237,99 4.822.639,81 4.480.122,36 17.660.160,83
C. APURAÇÃO MENSAL (A-B) 56.086,03 68.555,06 121.657,72 111.534,78 357.833,59
Diretora Geral
Danielle Barreto Nigromonte
CPF: 043.988.717-80
Contador
Benedito Ferreira do Nascimento
CRC Nº 1SP151.867/O-2
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, combinado
com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei Estadual n.º 14.489 de 21
de julho de 2011, apresentamos o 3º relatório quadrimestral de 2021 do Contrato de Gestão nº 03/2021 firmado com o IDBrasil,
Cultura, Educação e Esporte - MUSEU DO FUTEBOL, qualificada como Organização Social de Cultura, e esta Pasta, sob atuação na
área Museológica.
Entidade Parceira : IDBrasil Cultura Educação e Esporte - MUSEU DO FUTEBOL - CG 03/2021
RELATÓRIO GERENCIAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021
Descrição set/21 out/21 nov/21 dez/21 Valor Acumulado
SALDO INICIAL 3.960.014,03 5.119.508,72 5.250.839,32 5.247.096,55 19.577.458,62
RECEITAS REALIZADAS
a- Créditos de Órgão Público 728718,00 728718,00 728718,00 9728719,00 11914873,00
b- Recursos de Verbas Federais 225680,64 5573,44 7226,99 4335951,21 4574432,28
c- Crédito de Permulta Publicitarias 2.387,00 150000,00 152387,00 202386,92 507160,92
d- Créditos Doaçoes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e- Outro Créditos/Reembolsos 1013563,22 119556,27 128666,81 320998,38 1582784,68
f- Créditos Rendim. Aplic. Financeiras 9.787,22 13.792,94 17583,25 36389,76 77553,17
TOTAL DAS RECEITAS 1.980.136,08 1.017.640,65 1.034.582,05 14.624.445,27 18.656.804,05
DESPESAS REALIZADAS
Aquisição de Bens Permanentes 0,00 0,00 1255,96 32711,17 33.967,13
Recursos Humanos Folha 525.928,60 447.089,19 518.303,90 845.827,89 2.337.149,58
Recursos Humanos Autonomo 286,00 691,51 900,42 0,00 1.877,93
Prestadores de Serviços 139.445,54 139.534,02 157.475,46 151.879,61 588.334,63
Custos Administrativos 53.916,70 61.957,54 89.980,10 107.944,47 313.798,81
Programa de Edificações 23.627,16 31.868,65 20.925,28 67.898,30 144.319,39
Programa de Acervo 1.274,49 1.274,49 5.226,41 4.139,49 11.914,88
Progr. de Exposições e Progr. Cultural 12949,18 10677,12 9031,82 20297,36 52.955,48
Prog. Educativo 1770,00 841,58 0,00 1796,41 4.407,99
Prog. Apoio ao Sisem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa de Comunicação 473,23 367,73 3744,95 1145,83 5.731,74
Programa Gestão Executiva e Governança 536,71 536,71 8307,14 1138,62 10.519,18
Programa Gestão Executiva/Permuta Publicitarias 2.387,00 150.000,00 152387,00 217956,41 522.730,41
Verbas De Origem Editais/Prem. Assemelhados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Verbas Incentivadas estaduais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Verbas Federais 6076,78 41471,51 70786,38 30092,71 148.427,38
TOTAL DAS DESPESAS 768.671,39 886.310,05 1.038.324,82 1.482.828,27 4.176.134,53
51.970,00
SALDO MENSAL 1.211.464,69 131.330,60 -3.742,77 13.141.617,00 14.480.669,52
SALDO ACUMULADO 5.119.508,72 5.250.839,32 5.247.096,55 18.388.713,55 34.006.158,14
Vitoria Rosa Neal Boldrin
Diretora Adm. Financeira
Rogério Gerlah Pagnatto
CPF 129.306.908-60
CRC 1SP 131987-O-3
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, combinado
com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei Estadual n.º 14.489 de 21
de julho de 2011, apresentamos o 3º relatório quadrimestral de 2021 do Contrato de Gestão nº 04/2016 firmado com o IDBrasil,
Cultura, Educação e Esporte - MUSEU DO FUTEBOL, qualificada como Organização Social de Cultura, e esta Pasta, sob atuação na
área Museológica.
Entidade Parceira : IDBrasil Cultura Educação e Esporte - MUSEU DO FUTEBOL
RELATÓRIO GERENCIAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 - CG 04/2016
Descrição set/21 Valor Acumulado
SALDO INICIAL
785.343,45 785.343,45
RECEITAS REALIZADAS
a- Créditos de Órgão Público 0,00
b- Verbas de Origem de Editais/Premiação e
Assemelhados
0,00
c- Recursos de Verbas Federais
d- Créditos Permulta Publicitária
e- Créditos Doações Diversas
f- Outros Créditos/Reembolso 57.871,90
j- Créditos Rendim. Aplic. Financeiras 2.214,06 2214,06
TOTAL DAS RECEITAS
60.085,96 2.214,06
DESPESAS REALIZADAS
Aquisição de Bens Permanentes 0,00
Depesas Com Obrigações Trabalhistas 0,00
Recursos Humanos Folha 0,00
Recursos Humanos Autonomo 0,00
Prestadores de Serviços 0,00
Custos Administrativos 1.262,01 1.262,01
Programa de Edificações 16.228,00 16.228,00
Programa de Acervo 0,00
Progr. de Exposições e Progr. Cultural 0,00
Prog. Educativo 0,00
Prog. Apoio ao Sisem 0,00
Programa de Comunicação 0,00
Programa Gestão Executiva e Governança 0,00
Programa de Gestão Executiva/Permuta Publicitária 0,00
Recursos de Verba Federal 0,00
000
TOTAL DAS DESPESAS
17.490,01 17.490,01
(- ) Transferência de Provisão Trabalhista apurada em
30/06/2021
822.790,52 822.790,52
(- ) Devolução de saldo final para o Tesouro 5.148,88 5.148,88
TOTAL DAS DESPESAS
827.939,40
-
SALDO MENSAL
-785.343,45 -15.275,95
SALDO ACUMULADO
0,00 0,00
Vitoria Rosa Neal Boldrin
Diretora Adm. Financeira
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, combinado
com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei Estadual n.º 14.489 de 21 de
julho de 2011, apresentamos o 3º relatório quadrimestral de 2021 do Contrato de Gestão nº 004/2021 firmado com a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI, qualificada como Organização Social de Cultura, e esta Pasta, sob atuação
na área Museológica.
Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari
Contrato de Gestão n.º 04/2021
Relatório Gerencial do 3.º Quadrimestre de 2021
Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 3º Quad.
2.479.037,30R$ 2.602.646,64R$ 2.703.630,53R$ 2.760.395,29R$ 12.700.849, 24R$
929.657,00R$ 929.657,00R$ 929.657,00R$ 10.929.662,00R$ 13.718.633,00R$
47.264,46R$ 32.936,63R$ 36.134,78R$ 156.392,50R$ 272.728,37R$
6.979,73R$ 8.522,00R$ 12.409,55R$ 19.888,76R$ 47.800,04R$
983.901,19R$ 971.115,63R$ 978.201,33R$ 11.105.943,26R$ 14.039.161,41R$
400.716,51R$ 439.366,60R$ 428.910,74R$ 615.236,88R$ 1.884.230,73R$
210.961,87R$ 198.329,80R$ 192.827,30R$ 293.845,05R$ 895.964,02R$
77.222,46R$ 64.530,25R$ 50.242,99R$ 39.346,85R$ 231.342,55R$
35.729,11R$ 26.094,14R$ 29.939,13R$ 42.677,31R$ 134.439,69R$
-R$ 310,00R$ 2.332,40R$ 46.500,00R$ 49.142,40R$
12.019,03R$ 16.803,15R$ 8.256,60R$ 12.157,77R$ 49.236,55R$
253,65R$ 40,00R$ 253,65R$ 2.537,29R$ 3.084,59R$
-R$ -R$ -R$ -R$ -R$
12.600,00R$ 6.927,32R$ 88.579,43R$ 8.307,99R$ 116.414,74R$
2.333,94R$ 2.333,94R$ 2.333,94R$ 2.333,94R$ 9.335,76R$
24.464,00R$ 3.857,56R$ 25.046,39R$ 27.387,69R$ 80.755,64R$
78.320,04R$ 81.857,43R$ 83.200,22R$ 67.948,08R$ 311.325,77R$
1.135,96R$ 888,38R$ 1.292,21R$ 1.290,10R$ 4.606,65R$
1.006,60R$ 3.893,17R$ 7.821,57R$ 4.359,51R$ 17.080,85R$
3.528,68R$ 24.900,00R$ 400,00R$ 1.560,85R$ 30.389,53R$
860.291,85R$ 870.131,74R$ 921.436,57R$ 1.165.489,31R$ 3.817. 349,47R$
123.609,34R$ 100.983,89R$ 56.764,76R$ 9.940.453,95R$
2.602.646,64R$ 2.703.630,53R$ 2.760.395,29R$ 12.700.849,24R$
SALDO ACUMULADO
DESPESAS REALIZADAS
Programa de Gestão Museológica
Programa de Comunicação
Despesas Administrativas Gerais
Despesas Financeiras
Outras Despesas (Tributárias Próprias)
Investimentos (Bens Integrantes do Ativo Imobilizad o)
Programa de Edificações
Programa de Acervo
Programa de Exposições e Programação Cultural
Programa Educativo
Programa de Integração ao SISEM-SP
Programa SISEM-SP
TOTAL DAS DESPESAS
SALDO MENSAL
TOTAL DAS RECEITAS
Recursos Humanos (CLT/Estágio) - Verbas Salariais/Encargos Sociais e Benefícios
Limpeza/Zeladoria/Jardinagem/Vigilância/Portaria/Bilheteria
Serviços Jurídicos/Contabilidade/Auditoria/Informática/Demais
RECEITAS REALIZADAS
Receitas de Repasse Contrato de Gestão
Receitas de Captação de Recursos Operacionais
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Descrição
SALDO INICIAL
Brodowski (SP), 20 de janeiro de 2.022
Reginaldo Adami Janoni
Coordenador Financeiro Contábil
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE AUTO-
RIZAÇÃO DE USO Nº 035/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E LÍDER
FRANQUIAS E LICENÇAS LTDA.
Processo n.º: FMAL-PRC-2021/00306
TAU n.º: 035/2021
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: LÍDER FRANQUIAS E LICENÇAS LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do TAU nº 035/2021, cujo objeto
é a realização do evento “Encontro de Líderes – Planejamento
Estratégico 2022”, nas dependências da Fundação; cabendo
à Outorgante devolver à Outorgada o valor de R$ 9.680,00,
correspondente à parcela já paga, no prazo de até 01 (um)
mês a contar da assinatura do presente Termo de Rescisão
(17/01/2022).
Data da Assinatura: 17/01/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 às 05:02:30

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