Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 18 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
52 – São Paulo, 131 (117) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de junho de 2021
apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee
considerou o projeto aprovado. 30 – Análise do protocolo 17.458
referente ao Loteamento “Quinta dos Sabiás”, no Município de
Elias Fausto, tendo como interessada TCL Tecnologia e Constru-
ções Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e os Representantes do Daee
e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 31 – Análise do
protocolo 17.463 referente ao Loteamento “Residencial Reserva
Tostana”, no Município de Salto, tendo como interessado Salto
Reserva Toscana Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após
discussão o Representante da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o
projeto aprovado. 32 – Análise do protocolo 17.521 referente ao
Condomínio “Residencial Casa Branca”, no Município de Cara-
guatatuba, tendo como interessado Casa Barnca I Sociedade
Incorporadora SPE Ltda. Por solicitação do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 29-06-2021. Após discussão o Representante da Secre-
taria da Habitação apresentou exigências técnicas e o Represen-
tante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 33 – Análise do
protocolo 17.525 referente ao Loteamento “Jardim Ângela A”,
no Município de São Paulo, tendo como interessado C.D.H.U. Por
solicitação do Representante da Sabesp e acatada pela unanimi-
dade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 34 – Análise do protocolo
17.527 referente ao Loteamento “Residencial e Comercial Jar-
dim Carolina”, no Município de Reginópolis, tendo como interes-
sado Marcio Antônio Soares dos Santos de Azevedo Souza. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o
projeto aprovado. 35 – Análise do protocolo 17.528 referente ao
Loteamento “Villa Cristais”, no Município de Reginópolis, tendo
como interessado C. R. de Sousa Construtora – Eireli SPE. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas e o Representante do Daee considerou o
projeto aprovado. 36 – Análise do protocolo 17.530 referente ao
Condomínio “Residencial Alameda Lima”, no Município de
Marília, tendo como interessado Residencial Alameda Lima
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 37
– Análise do protocolo 17.532 referente ao Loteamento “Resi-
dencial dos Ipês”, no Município de Itápolis, tendo como interes-
sado Dagoberto José Reggiani. Por solicitação do Representante
do Daee e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas. 38 – Análise do protocolo 17.533 referente ao Lotea-
mento “Alpes de Perus”, no Município de São Paulo, tendo como
interessada Associação de Luta por Moradia São Francisco de
Assis. Por solicitação dos Representantes da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, da Sabesp e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação e da Sabesp apresentaram exigências
técnicas. 39 – Assuntos Gerais: 01 – Análise das Exigências Téc-
nicas do protocolo 17.242 referente ao Loteamento “Residencial
Jardim Ecoville”, no Município de Itupeva, tendo como interes-
sado V. Barros Participações e Administração de Bens S.A. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do
Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Apro-
vação foi emitido com o número 152/2021. 02 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 17.340 referente ao Condomí-
nio “Residencial Eden Village”, no Município de Sorocaba, tendo
como interessado Residencial Eden Village Incorporadora SPE
LTda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes
da Secretaria da Habitação e do Daee o consideraram aprovado.
03 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.347 refe-
rente ao Loteamento “Residencial Santo Antônio”, no Município
de Itapira, tendo como interessado OS Loteamento 01 SPE Eireli.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da
Secretaria da Habitação e do Daee o consideraram aprovado. 04
– Análise do protocolo 17.495 referente ao Loteamento “Portal
dos Flamingos”, no Município de Tatuí, tendo como interessado
Doo Jin Kim. Após discussão o Representante da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e o Representante da Sabesp
considerou o projeto aprovado. Correspondência Recebida: 1 –
Jardins da Serra Empreendimento Imobiliários SPE Ltda. Protoco-
lo 16.348 – Itapecerica da Serra. Solicita prorrogação de mais 15
dias de prazo, contados a partir de 03.06.21, para entrega da
reabertura. Protocolo indeferido pela Secretaria da Habitação,
Cetesb e Sabesp em reunião de 24-03-2020. Motivo: Covid.
Prazo para a entrega da documentação: 03-06-2021. Pedido
deferido pelo Colegiado. 2 – Sammarone Incorporadora Ltda.
Protocolo 17.229 – São Bernardo do Campo. Solicita continuida-
de para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habita-
ção, do Daee, da Cetesb e da Sabesp emitidas em reunião de
09-02-2021. Motivo: Covid. Prazo para a entrega da documenta-
ção vencido em 03-05-2021. Conforme Ata da 28ª Sessão de
04-08-2020 fica deferida a continuidade do processo. O interes-
sado deverá entregar a documentação em até 30 dias sob pena
de cancelamento e arquivamento do protocolo. 3 – Lilian de
Camargo Andrade. Protocolo 16.857 – Salto. Solicita prorroga-
ção de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria
da Habitação. Protocolo aprovado pela Cetesb em reunião de
20/04/2.021. Deferido 12 meses. 4 – Claudiney Freitas Leal.
Protocolo 17.393 – Mogi Guaçu. Solicita prorrogação de prazo
para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação
e da Cetesb em reunião de 23/03/2.021. Deferido 12 meses. 5
– Phercon Imóveis Ltda. Protocolo 17.385 – Sertãozinho. Solicita
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da
Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela Cetesb em
reunião de 23/03/2.021. Deferido 12 meses. 6 – Rapidonet Siste-
ma e Automação Eireli EPP. Protocolo 17.402 – Ribeirão dos
Índios. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigên-
cias técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp.
Protocolo aprovado pelo Daee em reunião de 23/03/2.021.
Deferido 12 meses. 7 – Vicente Francisco da Silva. Protocolo
17.403 – Anhumas. Solicita prorrogação de prazo para entrega
das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e
da Sabesp em reunião de 23/03/2.021. Deferido 12 meses. Aná-
lise de alterações em protocolos já certificados: 01 – Expediente
812/19. Protocolo 11.497 – Loteamento “Residencial Fazenda
Santo Antônio – Haras Larissa Fase 2 – Gleba A1”, Monte Mor
– SP. Análise de Exigências Técnicas relativas a Projeto Modifica-
tivo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação,
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Departamento de
Águas e Energia Elétrica. 02 – Expediente 598/20. Protocolo
14.262 – Loteamento “Villa de Santa Bárbara”, Zacarias – SP.
Reconsideração ao Indeferimento relativo a Alteração do Projeto
de Drenagem. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo. 03 – Expediente 78/21. Protocolo
15.220 – Loteamento “Ranchos de Veraneio – Sol Nascente – I”,
Mira Estrela – SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
Certificado 482/2017 foi revalidado até 19-12-2021. 04 – Expe-
diente 79/21. Protocolo 15.221 – Loteamento “Ranchos de
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-
2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habi-
tação, do Daee e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 10
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.815 referente
ao Loteamento “Residencial Terras da Fazenda”, no Município
de Paulínia, tendo como interessado Terras da Estância II Empre-
endimento Imobiliário Ltda. Após discussão os Representantes
da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 147/2021.
11 – Análise do Recurso do protocolo 16.822 referente ao Con-
domínio “Reserva Sarandi”, no Município de Joanópolis, tendo
como interessado Itamaraca Empreendimentos e Construções
Ltda. Após discussão os Representantes da Habitação da Secre-
taria e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apre-
sentaram exigências técnicas e os Representantes do Daee e da
Sabesp consideraram o projeto aprovado. 12 – Análise do
Recurso do protocolo 16.899 referente ao Loteamento “Residen-
cial Reserva do Vale”, no Município de Presidente Prudente,
tendo como interessado Ferro & Pasinato SPE Ltda. Após discus-
são os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 148/2021. 13 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 16.990 referente ao Loteamento “Jardim
Florença”, no Município de Capivari, tendo como interessado
NAG Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiu o projeto e os Representantes da Secretaria da Habita-
ção e do Daee o consideraram aprovado. 14 – Análise da Rea-
bertura do protocolo 17.007 referente ao Loteamento “Residen-
cial Julia Arid III”, no Município de Guapiaçu, tendo como inte-
ressado G. F. Incorporadora e Negócios Imobiliários Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do
Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consi-
deraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 149/2021. 15 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.096 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Terras de São José”, no Município de Cerquilho, tendo
como interessado Residencial Terras de São José Empreendimen-
tos SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-
2021. Após discussão o Representante da Secretaria da Habita-
ção indeferiu o projeto. 16 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 17.120 referente ao Loteamento “Sem Denomina-
ção”, no Município Vinhedo, tendo como interessado Portal
Vinhedo Empreendimento Imobiliário Eireli. Por solicitação do
Interessado, do Representante do Daee e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 06-07-
2021. Após discussão o Representante da Secretaria da Habita-
ção indeferiu o projeto. 17 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 17.169 referente ao Loteamento “Residencial São
Miguel”, no Município de São José do Rio Pardo, tendo como
interessado Fabio Augusto Porto Junqueira. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o projeto. 18 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.211 referente
ao Loteamento “Santo Antônio”, no Município de São Sebastião
da Grama, tendo como interessado Empreendimentos Imobiliá-
rios Jardim São Domingos Ltda. Após discussão o Representante
da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e o Representan-
te da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o conside-
rou aprovado. 19 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.213 referente ao Loteamento “Reserva Abaete”, no Municí-
pio de Franca, tendo como interessado Loteamento Abaete –
Franca SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-
2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habi-
tação e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 20 – Análi-
se da Reabertura do protocolo 17.253 referente ao Loteamento
“Residencial Sonho Meu”, no Município de Tabapuã, tendo
como interessada Agência de Desenvolvimento de Monte Alto.
Por solicitação do Representante do Daee e acatada pela unani-
midade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada
para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secreta-
ria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo consideraram o projeto aprovado. 21 – Análise das Exigên-
cias Técnicas do protocolo 17.257 referente ao Loteamento
“Reserva das Orquídeas”, no Município de Carapicuíba, tendo
como interessado Reserva das Orquídeas SPE Ltda. Após discus-
são o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o
projeto e os Representantes da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp o consideraram aprovado. 22 – Análi-
se das Exigências Técnicas do protocolo 17.268 referente ao
Loteamento “Jardim Bela Vista”, no Município de Jardinópolis,
tendo como interessada Agropecuária Rassi S/A. Após discussão
os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 150/2021. 23 – Análise das Exigências Técnicas do pro-
tocolo 17.302 referente ao Loteamento “Residencial Paraíso”,
no Município de Valparaíso, tendo como interessado E. R. B.
Urbanizadora Ltda. Por solicitação dos Representantes do Daee,
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 29-06-2021. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 24 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.328 referente
ao Loteamento “Jardim da Grama”, no Município de Itupeva,
tendo como interessado Jaguari Comercial e Agrícola Ltda. Por
solicitação do Representante do Daee e acatada pela unanimi-
dade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
29-06-2021. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 25 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 17.342 referente ao Loteamen-
to “Residencial Guaporé 2”, no Município de Matão, tendo
como interessado Guaporé Incorporadora e Construtora Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação,
do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 151/2021. 26 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.360 referente ao Condomínio “Resi-
dencial”, no Município de Vargem Grande Paulista, tendo como
interessado Vinte e Nove VGP Empreendimento Imobiliário SPE
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habita-
ção e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indefe-
riram o projeto e o Representante da Sabesp considerou o pro-
jeto aprovado. 27 – Análise do protocolo 17.424 referente ao
Loteamento “Residencial e Comercial Jardim das Oliveiras”, no
Município de Cajuru, tendo como interessado Felix Guido de
Oliveira. Após discussão o Representante da Secretaria da Habi-
tação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da
Sabesp apresentaram exigências técnicas. 28 – Análise do proto-
colo 17.454 referente ao Loteamento “Moradas da Primavera”,
no Município de Avaré, tendo como interessado JAP – Comércio,
Administração e Agropecuária Ltda. Por solicitação do Represen-
tante da Sabesp e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. 29 – Análise do protocolo 17.456 referente ao
Loteamento “Residencial Sonho Meu”, no Município de Severí-
nia, tendo como interessada Agência de Desenvolvimento de
Monte Alto. Após discussão o Representante da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
o objetivo de apoiar o desenvolvimento de startups de base
científica e tecnológica no Estado de São Paulo.
Valor: A Fapesp arcará com recursos financeiros no valor de
R$ 75.000.000,00. O Sebrae-SP arcará com recursos financeiros
no valor de R$ 75.000.00,00 e recursos econômicos no valor de
R$ 240.000,00.
Vigência: 16/06/21 a 15/06/27
Assinatura: 16/06/21
Processo: Fapesp-PRC-2021/00096-V01
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Nono Termo Aditivo de Contrato
Contrato 050/17 Processo 6662/16, Modalidade Pregão
Eletrônico 023/2017, Elemento Econômico 33903796, Parecer
Cj/Ceeteps 89/2021, de 08-06-2021. Contratante: Ceeteps,
Contratada: Pluri Serviços Ltda, para Prestação de Serviços de
Limpeza em Ambiente Escolar em Diversas Unidades do Cee-
teps. Objeto: Supressão Parcial das Áreas Utilizadas pela Etec
São Sebastião, a Partir de 17-06-2021, o Decrescimo Referente
Supra Citado É De R$ 3.518,39. Após a Readequação de Áreas/
Supressão o Valor Mensal Referente a Unidade passará a ser
R$ 12.164,26 e total do contrato passa a ser de R$ 324.260,40.
Assinado em 17-06-2021.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Retificação do D.O. de 8-7-2020
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico –
1903, de 7-6-2020, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”,
leia-se: “Técnico em Serviços Jurídicos, incluindo a Qualificação
Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Serviços
Jurídicos”.
Retificação do D.O. de 1-6-2021
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico –
2044, de 31-5-2021, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”,
leia-se: “Técnico em Serviços Jurídicos, incluindo a Qualificação
Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Serviços
Jurídicos”.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 17-6-2021
Processo SH 1067/02/2013
SPDOC n º SH/ 319422/2018
Interessado: Prefeitura Municipal de Aparecida
Assunto: Convênio. Programa Estadual de Regularização
de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Cidade Legal.
Sétimo Termo de Aditamento. Prorrogação do prazo e alteração
do plano de trabalho.
Convenente: Município de Aparecida
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais
de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita-
cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados
em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por
legislação municipal.
Recursos Financeiros: não contempla repasse
Assinatura: 12-02-2014
Prorrogação: 12 meses com vigência até 11-02-2022
Minuta do Sétimo Termo de Aditamento: (Fl. 247)
Plano de Trabalho: (Fls. 243 A 244/244 V.)
Despacho GS-CL de Autorização 59/2021 de 31-05-2021
Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente,
em especial o Parecer CJ/SH 48/2016 (fls. 164 a 171/171 v.) e
o Parecer Referencial CJ/SH 02/2021 (fls. 240 a 242/242 v.) e
a manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade
Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 248 a 249/249 v.). Autorizo
conforme Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e
com fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007,
o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Apa-
recida, de acordo com os elementos em epígrafe.
Comunicado
Ata da 20ª Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprova-
ção de Projetos Habitacionais – Graprohab
Ao Primeiro Dia do Mês de Junho do Ano de Dois Mil e Vinte
e Um, na Rua Boa Vista, 170 – 14º andar, realizou-se a Vigésima
Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a compe-
tente lista de presença. Às dez horas havendo número regimen-
tal, respondendo pela Presidência do Graprohab o Dr. Lacir Fer-
reira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à
apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 – Leitura e
discussão da Ata da 19ª Sessão Ordinária/2021, a qual posta em
votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da Correspon-
dência Recebida. 03 – Análise do Recurso do protocolo 15.256
referente ao Loteamento “Jardim Natalia”, no Município de
Tatuí, tendo como interessado Vale Realty Empreendimentos e
Participações Ltda. Por solicitação do Representante da Secreta-
ria da Habitação e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após dis-
cussão os Representantes da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 04
– Análise do Recurso do protocolo 15.427 referente ao Lotea-
mento “Residencial Santo Antônio”, no Município de Rio das
Pedras, tendo como interessado Delair Simões de Oliveira Junior.
Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 29-06-2021. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e do
Daee consideraram o projeto aprovado. 05 – Análise da Reaber-
tura do protocolo 16.227 referente ao Loteamento “Jardim
Nardin II”, no Município de Itatiba, tendo como interessado
irmãos Nardin Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discus-
são os Representantes da Habitação da Secretaria e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e os Representantes do Daee e da Sabesp consideraram
o projeto aprovado. 06 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 16.501 referente ao Loteamento “Residencial Caia-
pá”, no Município de Cotia, tendo como interessados Nilda Lino
de Mattos e Outros. Após discussão os Representantes da Secre-
taria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 145/2021.
07 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 16.606 refe-
rente ao Loteamento “Reserva Santa Clara”, no Município de
Jaguariúna, tendo como interessado MCF Jaguariúna Empreen-
dimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes
da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Esta-
do de São Paulo consideraram o projeto aprovado. O Certificado
de Aprovação foi emitido com o número 146/2021.08 – Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 16.614 referente ao Lotea-
mento “Residencial Luiza”, no Município de Paulínia, tendo
como interessado João Batista Atauri e Outra. Por solicitação do
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 29-06-2021. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria da Habitação e Sabesp consideraram o
projeto aprovado. 09 – Análise do Recurso do protocolo 16.672
referente ao Loteamento “Entreverdes Lorena”, no Município de
Lorena, tendo como interessada R.C.A. Empreendimentos Imobi-
liários SPE Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0674/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Eric Philip Rieser
Objeto: A Realização do Projeto “Além da rebentação”,
relativo ao Edital Proac 18/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0675/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Felipe Fiori Bertazzoli
Objeto: A Realização do Projeto “O Botão Vermelho”, rela-
tivo ao Edital Proac 18/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
Extrato de Contrato
Contrato: 0676/2020
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Jenny Alexandra Rugeroni
Objeto: A Realização do Projeto “Um Céu de Estrelas Curio-
sas”, relativo ao Edital Proac 18/2020.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar
da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 28-12-2020.
Unidade de Fomento à Cultura, em 28-12-2020.
Não publicado em data oportuna.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Comunicado
Os processos a seguir foram avaliados pelo Setor Técnico
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, e apresenta
a seguinte informação, conforme orientação constante em
cada item.
Processo 86878
Interessado: Museu de Arte Contemporânea
Referente ao imóvel localizado na:
Avenida Pedro Álvares Cabral, 1301
Ibirapuera
São Paulo - SP
Comunique-se – Tendo em vista a Deliberação Normativa
Condephaat-1 de 05-07-2016 referente a eventos temporários,
informamos que o evento “Projetemos” com realização nos dias
7 a 9 de maio, 17 a 19 de maio, e 31 de julho a 2 de agosto de
2021 no MAC em São Paulo, bem tombado ex-officio em 27-08-
2018, é isento de aprovação no Condephaat uma vez que a
análise técnica da UPPH foi favorável à solicitação.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Termo de Autorização de Uso
Processo: FMAL-PRC-2021/00065
TAU 04/2021
Outorgante: Fundação Memorial da América Latina.
Outorgada: V3a Expomedia Marketing Promocional Ltda.
Objeto: Realização do evento: “Prêmio eSports Brasil”, no
Auditório Simón Bolívar (contemplando Plateias a e B e Foyer),
Anexo dos Artistas (Sala dos Espelhos e Camarins) e área de ser-
viço do entorno do Auditório para posicionamento de Unidades
Móveis de Transmissão.
Período: de 12 a 17-12-2021
Valor: R$ 65.000,00
Data da Assinatura: 17-06-2021
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE 03/2020
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – Prodesp - CNPJ º 62.577.929/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de informática, tendo como
objeto a prestação dos serviços de locação de equipamentos
(notebooks) com software e manutenção.
Valor: O valor total estimado do contrato é de R$
126.662,40, pelo prazo de 36 meses;
Recursos orçamentários: No presente exercício as despesas
decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentá-
rio da UGE 100.102, Elemento Econômico 33.90.40, Categoria
Funcional Programática PTRES 100.118;
Data de Assinatura: 16-06-2021.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO SUPERIOR
Extrato de Convênio
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Partícipes: Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e Sebrae-SP – Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Estado de São Paulo
Objeto: Conjugar esforços com o propósito de executar
o Plano de Trabalho no período de vigência do convênio, com
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de junho de 2021 às 01:27:39
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO