Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
46 – São Paulo, 132 (82) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de abril de 2022
I. Alceu José Fornari Gomes Chueire
II. Ana Raquel Tannura
III. Alexandre Rosa Pagan
IV. Fabio Stuchi Devito
V. Jorge Vilela Filho
VI. Luiz Gustavo de Campos Mello
VII. Marcio de Oliveira Carneiro
VIII. Marcio Gomes Figueiredo
IX. Oreste Lemos Carrazzone
X. Rafael Zamae
Artigo 2º - O Departamento de Ortopedia e Traumatologia,
bem como os docentes designados para a função de Professor
Colaborador deverão cumprir a Portaria FAMERP 062/2021, na
sua integra.
Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data da
sua publicação no DOSP, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 029, de 25 de ABRIL de 2022
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - A presente comissão de Internato terá a seguinte
composição:
I – Membros Efetivos:
a) Diretor Adjunto de Ensino: Prof. Me. Sérgio Luís Aparecido
Brienze
b) Coordenadora do Curso de Medicina: Profa. Dra. Alba
Regina de Abreu Lima
c) Representante Discente da 4ª série Médica:
- Titular: Acadêmico Vinícius Pienna Soares Silva
- Suplente: Acadêmico Vinicius Wink Goes
d) Representantes Discentes da 5ª série Médica:
- Titular: Acadêmica Marina Telles Peramos
- Suplente: Acadêmica Ana Luísa Machado Nobre
e) Representantes Discentes da 6ª série Médica:
- Titular: Acadêmico Mateus Gonçalves Ribeiro
- Suplente: Acadêmica Fernanda Morselli Lo Ré
f) Representantes do Centro Acadêmico:
- Acadêmico da 2ª série Médica: Giovanna Dias Santos
- Acadêmico da 3ª série Médica: Victória Gabrielle Correia
da Silva Santos
II – Membros indicados pelos Departamentos/Áreas/Dis-
ciplinas
a) Departamento de Cirurgia:
- Titular: Prof. Dr. Paulo Cesar Espada
- Suplente: Dr. Carlos Dario da Silva Costa
b) Departamento de Medicina I:
- Titular: Prof. Dr. Bruno Cardoso Gonçalves
- Suplente: Profa. Me. Maria Regina Pereira de Godoy
c) Departamento de Medicina II:
- Titular: Prof. Dr. Octávio Ricci Júnior
- Suplente: Prof. Dr. Rassen Saidah
d) Departamento de Ginecologia e Obstetrícia:
Ginecologia
- Titular: Profa. Dra. Izaura dos Santos Ramos
- Suplente: Prof. Me. Jacyr Macagnani
Obstetrícia
- Titular: Profa. Me. Maria Lúcia Luiz Barcelos Veloso
- Suplente: Profa. Me. Eloisa Aparecida Galão
e) Departamento de Pediatria e Cirurgia Pediátrica:
- Titular: Dra. Elen Helena de Sousa
- Suplente: Dra Natália Almeida de Arnaldo Silva Rodriguez
Castro
f) Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica:
- Titular: Profa. Dra. Celina Dias e Santos Lázzaro
- Suplente: Prof. Dr. Gerardo Maria de Araújo Filho
g) Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva:
- Titular: Profa. Dra. Maria Lucia Machado Salomão
- Suplente: Profa. Dra. Eliana Marcia Sotello Cabrera
h) Departamento de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular:
- Titular: Prof. Elzo Thiago Brito Mattar
- Suplente: Profa. Dra. Sabrina Queiroz Ardito Vilela
i) Departamento de Ciências Neurológicas:
- Titular: Prof. Me. Fábio de Nazaré Oliveira
- Suplente: Profa. Mariana Neves Marques Battaglini
j) Departamento de Doenças Dermatológicas, Infecciosas
e Parasitárias:
- Titular: Prof. Dr. Irineu Luiz Maia
- Suplente: Profa. Me. Célia Franco
k) Departamento de Especialidades Cirúrgicas
- Titular: Profa. Dra. Eneida Maria Vieira
- Suplente: Prof. Dr. Fernando Nestor Facio Junior
III – Membros indicados pelo Diretor Adjunto de Ensino
a) Preceptor – Representante Médico: Prof. Dr. Rodrigo
José Ramalho
b) Preceptor – Representante Médico: Dr. Fabio Guirado
Dias
c) Professor Convidado: Prof. Dr. Antonio Carlos Tonelli
Gusson
d) Integrante do Núcleo Pedagógico, responsável pelo Inter-
nato: Sra. Rosemeire Cássia Moura Freitas
Artigo 2º - Até 31 de janeiro de cada ano, nova portaria de
composição deverá ser editada considerando a necessidade de
alteração da representação discente.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA G.CEL. 31 de 25/04/2022.
Coordenadora de Esportes no uso de suas atribuições
legais,CONVOCA funcionários e servidores para prestação de
serviços, no: “ RECREANDO UM NUMA ESCOLA, FESTIVAL DE
JOGOS DE SALÃO E CIRCUITO DE LAZER” no período de 27
de abril à 01 de maio, nos municípios de: BRODOWSKI, SANTO
ANTONIO DA ALEGRIA, SÃO SIMÃO E SERRA AZUL .
De 27 abril a 01 de maio: BRODOWSKI, SANTO ANTONIO DA
ALEGRIA, SÃO SIMÃO E SERRA AZUL.
(4 DIÁRIAS )
Alba Regina Santos Oliveira Marcelino, Dirce dos Santos
Silva, Laercio Raimundo da Silva, Marcia Lopes Gonçales Boccoli,
Maria Rosa Baraldi, Marli Alberta de Miranda, Rubens Norberto
Reis Sanchez, Silvana Fuzari Biondi, Walkyria Fuga de Souza,
Olyntho Vitoria Meirelles;
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
PAA.002,win.26.04.2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SH 257.1555/2019
INTERESSADOS: SH, CDHU, SEDS e Prefeitura de BRAGAN-
ÇA PAULISTA
ASSUNTO: Convênio. VIDA LONGA. Primeiro Termo de
Aditamento do Convênio. Prorrogação do prazo de vigência e
alteração do objeto, plano de trabalho e do cronograma físico-
-financeiro.
CONVENENTE: CDHU
CNPJ: nº 47.865.597/0001-09
OBJETO: Transferência de recursos destinados à execução de
28 unidades habitacionais para pessoas idosas
MF sob o n° 45.735.552/0001-86, a seguir denominado MUNICÍ-
PIO, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor LUCAS SIA
RISSATO, autorizado pela Lei Municipal n° 2.729, de 22 de março
de 2004, RESOLVEM, de comum acordo, firmar o presente Termo
Aditivo, observadas as prescrições da Cláusula Oitava – Das
Alterações – e de conformidade com a Lei Federal 8.666/93,
suas atualizações e Decreto Estadual nº 66.173/21 mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
I – A Cláusula Nona do convênio celebrado em 28/12/2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
O prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado
por mais 10 (dez) meses contados a partir da data de sua
assinatura, totalizando 32 (trinta e dois) meses, até 31/07/2023,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por até 60
meses.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
II – Ficam mantidas, para todos os efeitos de direito,
as demais Cláusulas e condições do convênio celebrado em
28/12/2020, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E, assim, por estarem os partícipes justos e acertados,
firmam o presente instrumento em 1 (uma) única via, para um
só efeito de direito, na presença de 2 (duas) testemunhas abaixo
assinadas e identificadas.
São Paulo, 05 de abril de 2022.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 26-4-
2022
O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Médio do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica instituída, nos termos desta Portaria, o
Grupo de Trabalho para estudo de novos critérios e procedimen-
tos para Divisão de classes em turmas.
Artigo 2º - Ficam designados os servidores adiante mencio-
nados para integrarem o Grupo de Trabalho:
1. Amneris Ribeiro Caciatori, RG. 29.346.971-4, represen-
tando a área de Gestão Pedagógica do Grupo de Supervisão
Educacional;
2. Dário Luiz Martins, RG. 24.617.929-6, representando a
área de Gestão de Pessoal do Grupo de supervisão Educacional;
3. Robson Fernando Gomes da Silva, RG. 32.017.728-2,
representando a área de Legislação e Informação do Grupo de
Supervisão Educacional;
4. Gilson Rede, RG. 22.163.635-3, representando o Grupo de
Formulação e Análises Curriculares;
5. Magda Barbosa dos Santos Rodrigues, RG. 11.202.452-
X, representando o Núcleo Regional de Administração- NRA
9 – Ribeirão Preto;
6. Fabiana Golz Ribeiro Pereira, RG. 29.285.737-8 represen-
tando os diretores das Etecs;
7. Klauber José Marcelli, RG. 34.320.306-6 representando
os diretores das Etecs;
8. Patricia Elaine de Carvalho Campos, RG. 28.158.789-9
representando a área de Gestão Pedagógica do Grupo de Super-
visão Educacional;
9. Renata Fermino Ferrari, RG. 40.845.928-1, represen-
tando a área de Gestão Pedagógica do Grupo de Supervisão
Educacional;
Artigo 3º - Os membros deste Grupo de Trabalho exercerão
esta atividade, sem prejuízo de suas respectivas funções e sem
ônus para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza.
Artigo 4º - A Comissão terá 120 (cento e vinte) dias de prazo
para a conclusão dos trabalhos.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Processo SPSP – CEETEPS-PRC-2022/14656)Portaria 2270
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022025877-7 RATIFICO nos termos do art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licitação a
favor de GABRIEL ROBERTO DA SILVA E CIA LTDA – ME, CNPJ:
65.547.001/0001-69, valor de R$ 664,00, objetivando compra de
lona impermeabilizante. Parecer Jurídico Referencial CJ/HCFMRP
nº 1/2022. PTRES 106605, ND 33903090, Fonte 081001141. São
José do Rio Preto, 26/04/2022.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP
No processo nº 2022020213-6 RATIFICO nos termos do art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licitação
a favor de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS,
CNPJ: 61.198.164/0001-60, valor de R$ 760,93, objetivando
a contratação de serviço de seguro para veículo. Parecer
Jurídico Referencial CJ/HCFMRP nº 1/2022. PTRES 106605, ND
33903934, Fonte 081001141. São José do Rio Preto, 26/04/2022.
DIRETORIA GERAL
PORTARIA FAMERP Nº 027, de 07 de abril de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto – FAMERP, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - As solicitações para abertura de vagas para Está-
gio Profissional ou Curso de Aperfeiçoamento, a serem realiza-
dos nos moldes semelhantes à residência médica e devidamente
reconhecidos pelas respectivas Sociedades de cada Especialida-
de, deverão ser encaminhadas à COREME em até 30 dias após
o término das matrículas nos programas de residência médica.
Artigo 2º - As solicitações de abertura de Estágio Profissio-
nal/Aperfeiçoamento deverão estar acompanhadas do respecti-
vo Programa de Estágio, bem como do credenciamento junto à
Sociedade competente, e serão analisadas pelo Coordenador da
COREME que deverá providenciar parecer específico.
Artigo 3º - As solicitações acompanhadas dos documentos
e do Parecer do Coordenador da COREME serão encaminhadas
ao Diretor Geral da FAMERP para a competente autorização de
abertura das vagas.
§1º - A Autorização para abertura de vagas não será condi-
cionada ao número de vagas solicitadas no pedido.
Artigo 4º - Cabe exclusivamente ao Diretor Geral da
FAMERP, autorizar ou negar os pedidos de abertura de vaga para
Estágio Profissional, reconhecido pelas respectivas Sociedades
de Especialidades.
Artigo 5º - Deverá a COREME providenciar regulamento
específico para a realização do Estágio Profissional não remune-
rado, sendo certo que o referido regulamento deverá ser enca-
minhado ao Diretor Geral para publicação de Portaria específica.
Artigo 6º - Os casos omissos serão analisados pela Diretoria
Geral da FAMERP.
Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP Nº 023, de 29 de março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
* Considerando os termos da Portaria FAMERP n° 062, de
14 de setembro de 2021, que regulamentou as atividades de
Professor Colaborador na Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto – FAMERP.
* Considerando os atuais interesses institucionais, e
* o Ofício nº 001/2022 do Departamento de Ortopedia e
Traumatologia.
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear como Professores Colaboradores os
docentes indicados pelo Departamento de Ortopedia e Trau-
matologia da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
– FAMERP, nos termos da Portaria supramencionada:
Contratada: OTK Sistemas de Informática Ltda. / CNPJ:
05.139.637/0001-87
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato
FAPESP n.º 014/2018, cujo objeto é a manutenção do sistema
AfixPat – Controle de Patrimônio e Inventário.
Valor total: R$ 9.278,19 (nove mil, duzentos e setenta e oito
reais e dezenove centavos)
Vigência: 27 de abril de 2022 a 26 de abril de 2023
Modalidade: Dispensa de licitação, de acordo com o art. 24,
inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93.
Extrato de Termo Aditivo
Processo FAPESP-PRC-2021/00171
Contrato FAPESP n.º 020/2021
Termo de Aditamento FAPESP n.º 010/2022
Descrição: 1º Termo de Aditamento – 1º Prorrogação
Assinatura: 18.04.2022
Parecer Jurídico n.º 042/2022 de 18/04/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Almeida Borges Engenharia Ltda-Me / CNPJ:
28.894.282/0001-37
Objeto: Prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias,
para continuidade da prestação dos serviços de elaboração de
projeto executivo de cobertura metálica e respectiva captação
de águas pluviais na cobertura do edifício da FAPESP.
Valor total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
Vigência: de 18 de abril de 2022 a 17 de julho de 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24,
I, da Lei Federal n.º 8.666/93
Extrato de Contrato
Processo FAPESP-PRC-2022/00113,
Contrato FAPESP n.º 009/2022
Assinatura: 25.04.2022
Parecer jurídico n.º 199/2017 de 10/07/2017
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Pan Del Cielo Eireli / CNPJ: 05.123.098/0001-98
Objeto: Prestação de serviços de buffet para coffee-break a
ser oferecido no programa de treinamento de empreendedores,
Leaders in Innovation Fellowship – LIF.
Valor total: R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais)
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura
do contrato.
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24,
II, da Lei Federal n.º 8.666/93
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Resumos de Contratos:
Resumo do Termo de Apostilamento do Contrato: 015/2021
– Processo: 2796395/2019 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA
SOUZA” – Contratada: SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA. – Objeto
do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR. Apostilamento: Rea-
justando o Valor Total do Contrato para R$ 165.061,92 (cento
e sessenta e cinco mil, sessenta e um reais e noventa e dois
centavos) para 12 meses. Assinado em 19/04/2022.
Resumo:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 018/2021 do Con-
trato: 159/2021 – Processo: 2020/00284 – Pregão Eletrônico:
021/2021, Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada:
DAY SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELE-ME – Objeto do
Contrato: Serviço de Limpeza em Prédios Mobiliários e Equipa-
mentos Escolares na Unidade de Ensino 083 - ETEC MANOEL
DOS REIS ARAUJO conforme consta nos autos. Apostilamento:
Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de
janeiro/2021, para R$ 8.707,94 (Oito mil, setecentos e sete reais
e noventa e quatro centavos). Assinado em 26/04/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO CEETEPS: 2022/14469 - PARECER DA CONSUL-
TORIA JURÍDICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 085/2021 - CONTRATO:
111/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: WALDIR GAZARRA DA SILVA INDL. EPP - OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE REFRIGERADOR INDL, VERTICAL E PROCESSADOR
DE ALIMENTOS INDL – VALOR DO CONTRATO: R$ 10.636,00
- PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
449052 - UNIDADE: 222- ETEC DE COTIA - DATA DA ASSINA-
TURA: 25/04/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/14486 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍ-
DICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE DE LICITA-
ÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: 085/2021 - CONTRATO: 109/2022
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SEAT-
TLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER INDUSTRIAL E FORNO
MICROONDAS – VALOR DO CONTRATO: R$ 18.795,00 (dezoito
mil, setecentos e noventa e cinco reais) - PRAZO DE ENTREGA/
VIGÊNCIA: 90 DIAS – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNI-
DADE: Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 26-4-2022
HOMOLOGANDO E DIVULGANDO
em face da Sentença - Processo nº 1052870-79.2019.8.0053
que determinou a participação da servidora abaixo no Processo
de Evolução Funcional de 2019, a Diretora Superintendente do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de
suas competências e em conformidade com o artigo 26 da Deli-
beração CEETEPS nº 34, de 27, publicada no DOE de 30-03-2017,
o resultado do processo, na seguinte conformidade:
CPF MATRÍCULA RESULTADO (%) SITUAÇÃO
062.493.908-12 56746 93 APROVADO
(DESPACHO CEETEPS 183/2022)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
Extrato
Processo CEETEPS-PRC-2020/00008
Convênio nº 0091/2020
Partícipes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e o Município de ARTUR NOGUEIRA.
RETI-RATIFICAÇÃO do primeiro termo aditivo da classe
descentralizada do Centro Paula Souza instalada no Município
de ARTUR NOGUEIRA.
Data da assinatura: 05/04/5022
Processo CEETEPS-PRC-2020/00008
Convênio nº 0091/2020
RETI-RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA.
O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA, Autarquia Estadual de Regime Especial, nos
termos do artigo 15, da Lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976,
associado à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com
sede na Rua dos Andradas, nº 140 – Santa Ifigênia – São Paulo,
Capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.823.257/0001-09,
doravante denominado CEETEPS, neste ato representado por
sua Diretora Superintendente, Professora LAURA M. J. LAGANÁ,
devidamente autorizada pelo Conselho Deliberativo em sua
587a sessão de 17/12/2021 e o Município de Artur Nogueira,
cuja Prefeitura Municipal está situada na Rua 15 de Novembro,
nº 1.400 - CEP 13165-025, Artur Nogueira – SP, inscrito no CNPJ/
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
ATA DE JULGAMENTO – HABILITAÇÕES REFERENTES
À CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE
PESQUISA – EDIÇÃO 2022 - Edital de Bolsas nº 001.2022 –
Processo nº 00018/2022
Às onze horas do dia 26 de abril de 2022 reuniram-se os
membros da Comissão de Apoio a Pesquisa, Alexandre Barbosa
(análise documental e de propostas/projetos) e Elizabete San-
ches Rocha (análise documental e de propostas/projetos), para
proceder à análise e ao julgamento dos documentos de habili-
tação do presente edital de chamada pública para concessão de
bolsas de pesquisa, pela Fundação Memorial da América Latina.
Conforme o artigo 5º da Portaria FMAL nº 27/2019, foi
designada a servidora Sra. Raiane Kely Carvalho Félix para
elaborar a presente ata.
Quanto aos documentos de habilitação constantes do Edi-
tal, a análise resultou nas seguintes inabilitações:
1) O candidato DOUGLAS ALTAMIRO CONSOLO inscrito no
documento de identidade RG nº 6.683.036-9 não apresentou
documentação exigida no item 5.1. do edital, e), f), g) e h).
Foram habilitados os seguintes candidatos:
1) ANNA CAROLINA LONGANO, inscrita no documento de
identidade RG nº 29.061.302-4;
2) BEATRIZ BRANDÃO MEIRELLES, inscrita no documento de
identidade RG nº 21.657.726-2;
3) BRENDA MARQUES PENA, inscrita no documento de
identidade RG nº MG-8.488.711;
4) JOÃO GILBERTO BELVEL FERNANDES JUNIOR, inscrito no
documento de identidade RG nº 47.892.145-7;
5) JULIA FARIA CAMARGO, inscrita no documento de iden-
tidade RG nº 2860198;
6) JULIO CESAR VIEIRA, inscrito no documento de identida-
de RG nº 6.078.862;
7) LIA LEITE SANTOS, inscrita no documento de identidade
RG nº 2007010208931;
8) MONICA TOLEDO SILVA, inscrita no documento de iden-
tidade RG nº MG-6.078.480
A partir da publicação da presente Ata, fica aberto o prazo
de recurso sobre as decisões de inabilitação à Comissão de
Apoio à Pesquisa, desde que fundamentado, que deverão ser
enviados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail: catedra@memorial.
org.br conforme item 7.2.1 do Edital de Chamada Pública.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
SDE-PRC-2021/00329
Assunto: Contratação de serviços de diagnóstico de reparos
em imóvel
Despacho do Coordenador de Operações, de 18 de abril
de 2022.
Tratam os autos da proposta de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de diagnóstico de reparos
a serem feitos no imóvel utilizado pela Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico, para instalação do Centro Regional de Cam-
pinas, situado na Rua Theodoro Langard, nº 930, Campinas/SP.
Assim, tendo em vista a instrução processual, em especial,
a manifestação do Departamento de Administração e Finanças
às fls. 214/216:
1.Aprovo a Minuta de Contrato, constante às fls. 196/213;
2.Aprovo as justificativas apresentadas em resposta à Cota
CJ/SDE nº 17/2022;
3.Autorizo a contratação direta, mediante dispensa de
licitação com fulcro no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993, da
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBA-
NO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.865.597/0001-09, para consecução do objeto versado
nos autos em 03 (três) meses, no valor total de R$ 15.744,22
(quinze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois
centavos).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo 2022/00122
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE nº 3/2021
Nota de Empenho: 2022NE00155
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: EVOLUTION SMART CARD INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 09.209.480/0001-70
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) unidades de Cartão de
Proximidade para Controle de Acesso de Pessoas.
Valor total da contratação: Valor de R$ 534,00 (quinhentos
e trinta e quatro reais).
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.39,
UGE 100.102, PTRES 100.118.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 08 de abril de 2022.
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SDE Nº 2022/00067
CONTRATO CETTPRO Nº 09/2022
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE
Contratada: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓ-
GICA “PAULA SOUZA” – CEETEPS
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO TÉCNICO, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA “NOVOTEC”, EM SUA MODALIDADE
INTEGRADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviços de ensino técnico, de acordo com o Termo de Refe-
rência e demais documentos constantes do Processo SDE-
-PRC-2022/00067.
Valor: O valor total do presente contrato é de R$
80.365.680,00 (oitenta milhões, trezentos e sessenta e cinco
mil, seiscentos e oitenta reais).
Vigência: O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir da data da assinatura.
Data de Assinatura: 25 de abril de 2022.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Extrato de Termo Aditivo
Processo n.º 18/120-M
Contrato FAPESP n.º 014/2018
Termo de Aditamento FAPESP n.º 007/2022
Descrição: 4º Termo de Aditamento – 4º Prorrogação
Assinatura: 22/04/2022
Parecer jurídico n.º 054/2022 de 01/04/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de abril de 2022 às 05:02:26
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