Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (99) – 67
Patrimonial nº 2022/13588, e parte integrante do Contrato de
Doação de Materiais Inservíveis nº 22/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3240, de 13 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - ETEC DOUTOR RENATO CORDEIRO – Birigui – SP,
constantes da relação de fls. 03 a 16, do Processo CEETEPS de
Baixa Patrimonial nº 2022/13301, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis nº 19/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3241, de 13 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - ETEC PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA – Lorena –
SP, constantes da relação de fls. 03 a 16, do Processo CEETEPS de
Baixa Patrimonial nº 2022/00844, e parte integrante do Contrato
de Doação de Materiais Inservíveis nº 20/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3242, de 13 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC DE MAIRIPORÃ – Mairiporã – SP, constantes
da relação de fls. 03, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial
nº 2022/12226, e parte integrante do Contrato de Doação de
Materiais Inservíveis nº 21/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3243, de 6 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio
do CEETEPS – FACULDADE DE TECNOLOGIA PRAIA GRANDE
– Praia Grande – SP, constantes da relação de fls. 04 a 10, do
Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial nº 2022/12004, e parte
integrante do Contrato de Doação de Materiais Inservíveis nº
15/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3244, de 6 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JESSEN
VIDAL – São José dos Campos – SP, constantes da relação
de fls. 03 a 48, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial nº
2022/11708, e parte integrante do Contrato de Doação de
Materiais Inservíveis nº 13/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3245, de 6 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC PROFESSORA MARINÊS TEODORO DE FREITAS
ALMEIDA – Novo Horizonte – SP, constantes da relação de fls. 03
a 09, do Processo CEETEPS de Baixa Patrimonial nº 2022/09917,
e parte integrante do Contrato de Doação de Materiais Inserví-
veis nº 14/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria CEETEPS-GDS nº 3235, de 03 de maio de
2022.
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e
julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 12 do Regimento, aprovado pelo Decre-
to Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e
aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamen-
to Público 002/2022 referente à seleção de pessoas físicas e jurí-
dicas que tenham interesse em doar, sem encargos, bens móveis
destinados a premiação dos vencedores dos eventos promovidos
pela Robótica Paula Souza, em conformidade com as condições
e exigências estabelecidas no referido Edital e em seus anexos.
Artigo 2º - Designa, sem prejuízo das suas atividades e sem
ônus para o CEETEPS, os seguintes membros para compor a
Comissão de Avaliação:
I – Tiago Jesus de Souza - RG 28.656.922-X, Professor
Coordenador de Projetos, pela Unidade de Ensino Médio e
Técnico – CETEC;
II – Carlos Eduardo Ribeiro - RG: 20.673.815-8, Professor
Coordenador de Projetos, pela Unidade de Ensino Médio e
Técnico – CETEC;
III – Dênio Camacho Martinez Gouvea – RG. 25.821.492-2,
Assessor de Planejamento Estratégico, pela Área de Gestão de
Parcerias e Convênios – AGPC.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 08/05/2022 a 07/08/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos
reais), para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor de
R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) para o
presente exercício, e o valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois
mil e quatrocentos reais) para o exercício de 2023, onerando o
orçamento em sua classificação orçamentária nº 3.3.90.39, UGE
100.101 e PTRES 100.118.
Data de Assinatura: 06 de Maio de 2022.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00143
CONVÊNIO SDE Nº 0046/2022
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de ITÁPOLIS - SP.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Itápolis, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 18/05/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 2021/00218
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022
REGISTRADA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 56.215.999/0013-84
PARECER JURÍDICO: CJ/CEETEPS n° 172/2021
DATA DO PARECER: 15/09/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”
ITEM: 01
QUANTIDADE: 660 (seiscentos e sessenta reais)
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: UNIDADE
DESCRIÇÃO:
Multifuncional Impressora, Copiadora, Scanner Laser Color
25ppm
MULTIFUNCIONAL A4 Laser/Led COLORIDA
Tipo: Multifuncional
Funções: Impressora / Scanner e Copiadora
Tecnologia de Impressão: Laser/Led colorida
Duplex Automático: impressão; cópia e digitalização
Volume Máximo Mensal: 80.000 páginas
Velocidade de impressão A4/Carta: 35 ppm
Resolução de impressão Preto e Colorido: 1200 x 1200
Memória RAM: 2 GB
Processador: 1 GHz
Tamanhos de papel suportados: A4; A5; Ofício; Carta; A6
Papéis Suportados: Comum, Envelopes, Etiquetas e Cartões
Bandeja de Entrada: capacidade para 250 folhas
Bandeja de Saída: 150 folhas
Alimentador Automático de Documentos: 50 folhas
Digitalização para e-mail, FTP, SMB
Resolução de Digitalização: 600 x 600 dpi
Ampliação / Redução de Cópias: de 25% a 400%
Interfaces interna: - 01 USB 2.0 - 01 Ethernet RJ-45 –
10/100/1000
Suporte ao protocolo TCP/IP
Suporte às linguagens de impressão: PCL6, PCL5c e PS3
Sistemas Operacionais Suportados: Windows 7 (32 e 64
bits), – Vista (32-bit/64-bit) Windows 8 (32-bit/64-bit); Windows
8.1 (32-bit/64-bit); Windows 10 (32-bit/64-bit; Linux
Garantia: mínima de 12 meses
Acessórios: - Manuais Técnicos- Cabo USB
- Cartuchos nas Cores Utilizadas (Preto, Ciano, Amarelo e
Magenta)
Marca: Lexmark
Modelo: CX522ADE
Procedência: IMPORTADO
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.301,50 (quatro mil e trezentos e um
reais e cinquenta centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.838.990,00 (dois milhões e oitocentos e
trinta e oito mil e novecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: O prazo de validade do Sistema de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da
publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário
Oficial do Estado.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18/05/2022
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3238, de 6 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS – ETEC FRANCISCO GARCIA – Mococa – SP, constan-
tes da relação de fls. 04 a 23, do Processo CEETEPS de Baixa
Patrimonial nº 2022/08965, e parte integrante do Contrato de
Doação de Materiais Inservíveis nº 12/22.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3239, de 13 de maio de
2022.
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do artigo 12, inciso X, do Regimento do CEETEPS, apro-
vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de
Godói nº 180 – Perdizes – São Paulo/SP, de bens permanentes
considerados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do
CEETEPS - ETEC GETÚLIO VARGAS – São Paulo – SP, constan-
tes da relação de fls. 05 a 35, do Processo CEETEPS de Baixa
Ano 2023
Data
Parte Fixa R$
90%
Parte Variável R$
10%
Valor Total R$
100%
1ª Parcela
Até 20/01
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
2ª Parcela
Até 20/02
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
3ª Parcela
Até 20/03
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
4ª Parcela
Até 20/04
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
5ª Parcela
Até 20/05
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
6ª Parcela
Até 20/06
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
7ª Parcela
Até 20/07
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
8ª Parcela
Até 20/08
R$ 4.437.863,93
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,92
9ª Parcela
Até 20/09
R$ 4.437.863,92
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,91
10ª Parcela
Até 20/10
R$ 4.437.863,92
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,91
11ª Parcela
Até 20/11
R$ 4.437.863,92
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,91
12ª Parcela
Até 20/12
R$ 4.437.863,92
R$ 493.095,99
R$ 4.930.959,91
Total
R$ 53.254.367,12
R$ 5.917.151,88
R$ 59.171.519,00
Ano 2024
Data
Parte Fixa R$
90%
Parte Variável R$
10%
Valor Total R$
100%
1ª Parcela
Até 20/01
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
2ª Parcela
Até 20/02
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
3ª Parcela
Até 20/03
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
4ª Parcela
Até 20/04
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
5ª Parcela
Até 20/05
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
6ª Parcela
Até 20/06
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
7ª Parcela
Até 20/07
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
8ª Parcela
Até 20/08
R$ 4.582.094,55
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,17
9ª Parcela
Até 20/09
R$ 4.582.094,54
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,16
10ª Parcela
Até 20/10
R$ 4.582.094,54
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,16
11ª Parcela
Até 20/11
R$ 4.582.094,54
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,16
12ª Parcela
Até 20/12
R$ 4.582.094,54
R$ 509.121,62
R$ 5.091.216,16
Total
R$ 54.985.134,56
R$ 6.109.459,44
R$ 61.094.594,00
Ano 2025
Data
Parte Fixa R$
90%
Parte Variável R$
10%
Valor Total R$
100%
1ª Parcela
Até 20/01
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
2ª Parcela
Até 20/02
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
3ª Parcela
Até 20/03
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
4ª Parcela
Até 20/04
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
5ª Parcela
Até 20/05
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
6ª Parcela
Até 20/06
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
7ª Parcela
Até 20/07
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
8ª Parcela
Até 20/08
R$ 4.731.012,60
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,67
9ª Parcela
Até 20/09
R$ 4.731.012,59
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,66
10ª Parcela
Até 20/10
R$ 4.731.012,59
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,66
11ª Parcela
Até 20/11
R$ 4.731.012,59
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,66
12ª Parcela
Até 20/12
R$ 4.731.012,59
R$ 525.668,07
R$ 5.256.680,66
Total
R$ 56.772.151,16
R$ 6.308.016,84
R$ 63.080.168,00
OBSERVAÇÃO: Nos termos do Contrato de Gestão, o montante global supracitado poderá ser revisto em caso de variações
inflacionárias ou ocorrência de dissídios que impactem diretamente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua reali-
zação de acordo com o previsto, ou em caso de indisponibilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado.
Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução
orçamentária da Pasta e governamentais.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E VIA NOVA SER-
VIÇOS LTDA., TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE VALE – TRANSPORTE AOS FUNCIONÁ-
RIOS DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, PARA
OS FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Processo nº: FMAL-PRC-2021/00179
Contrato nº: 011/2021
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: VIA NOVA SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de vale-transporte aos empregados
da Fundação Memorial da América Latina.
Valor do contrato: R$ 3.092,90
Vigência: 13/06/2022 a 12/08/2022
Data da Assinatura: 17/05/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA E MMP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., PARA A REALI-
ZAÇÃO DA CURADORIA E OBTENÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
E DE USO DE IMAGEM RELATIVA ÀS CAPAS DOS DISCOS
SELECIONADOS PARA O LIVRO “LATINIDADES: 100 ANOS EM
100 DISCOS”.
Processo n.º: 2022/00070
Contrato n.º: 06/2022
Código Único: 2022033334-3
Contratante: MMP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Curadoria e obtenção dos Direitos Autorais e de Uso
de Imagem relativa às capas dos discos selecionados para o livro
“Latinidades: 100 Anos em 100 Discos”.
Valor: R$ 22.400,00
Vigência: da assinatura até 30/07/2022
Data da Assinatura: 18/05/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE n.º SDE nº 2956027/2019
CONTRATO SDE n.° 001/2021
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Ricardo Yoithi Matsukawa - ME
Objeto: Prestação de serviços de cobertura e produção
fotográfica.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:07:28
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