Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
40 – São Paulo, 132 (115) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de junho de 2022
dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.06.22
à 15.06.23, perfazendo o total de 60 meses. – 2. CLÁUSULA
SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 250
do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência em 11.05.22 à fl. 276 do mesmo Protocolo e
regulará o andamento da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA
TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
estimado do presente aditamento é de R$ 5.109.075,00 para
cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 2.554.537,50 para o
presente exercício e o valor de R$ 2.554.537,50 para o exercício
de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamen-
tária nº 26782160549010000-33903999. O valor do contrato
passa a ser de R$ 25.545.375,00. – 4. CLÁUSULA QUARTA:
DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado às fls.
252/253 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expe-
diente da Diretoria de Operações em 06.05.22, às fls. 274/275
do mesmo protocolo. – 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA:
A caução que se encontra depositada, garante a execução da
presente prorrogação contratual, com vigência do título reva-
lidada. – 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é
o 5º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – 7. CLÁUSULA
SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação de contrato está sujeita
à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo
contrato oriunda de futura licitação com objeto semelhante.
Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie
de indenização. – 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 322394/22 – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 21.522-3 – CONTRATADA: ENCALSO CONSTRU-
ÇÕES LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 336 – DATA:
30.05.22 – OBJETO: Programa de Serviços de conservação
especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias
do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP (“Pro-
grama Estrada Asfaltada”), divididos em 45 lotes – Bloco 1,
Lote 42 – Serviços de conservação especial e reabilitação da
sinalização horizontal da rodovia SP-563, do km112+850 ao
km160+710, com extensão de 47,860km, nos municípios de
Dracena, Tupi Paulista, Monte Castelo e Junqueirópolis. Edital
219/21-CO. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de
21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo
Expediente da Superintendência Substituto em 28.04.22, à fl.
60 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso
II da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO:
1ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses, em observância à
justificativa técnica, fls. 29/30, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 59. O prazo para a
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será
de 09 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.01.22,
projetando sua conclusão para 25.10.22. A vigência contratual
passa a ser de 14 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras
e serviços. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 16
do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da
Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras
e serviços. – GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia
para 22.02.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no
valor de R$ 1.599.326,35 – CONFIRMAÇÕES: Continuam em
vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 151508/22 – CONTRATANTE: DER/SP – CON-
TRATO 21.192-8 – CONTRATADA: SOUZA COMPEC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 367
– DATA: 25.05.22 – OBJETO: Contratação de obras de recuperação
e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no
Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3, constituído pelo
LOTE 19, Estrada Municipal Vereador Arsenio Ferreira de Carvalho,
ligação SP-058 x Bairro Brejetuba, com 5,117km de extensão; Estra-
da Municipal Prefeito José Manoel Ferreira de Carvalho, ligação
SP-058 x Bairro Brejetuba, com 3,020km de extensão, localizado
no município de Cruzeiro. Edital 173/21-LPN. – MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APRO-
VAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em
11.05.22, à fl. 176 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57,
§1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES:
PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 01 mês, em observância
à justificativa técnica, fls. 165/166, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 175. O prazo para a exe-
cução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 07
meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.11.21, projetan-
do sua conclusão para 25.06.22. A vigência contratual passa a ser
de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da
prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. – CRONO-
GRAMA: O cronograma autuado a fl. 149 do protocolo e aprovado
pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará
o andamento das obras e serviços. – GARANTIA: Revalidação do
prazo da garantia para 22.01.23, em decorrência da prorrogação
do prazo, no valor de R$ 541.024,26 – CONFIRMAÇÕES: Continuam
em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o
presente TAM.
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO Nº 27/2021, PARA OS FINS DE ALTERAÇÃO DOS PRAZOS.
Processo n.º: 2021/00187
TAU n.º: 27/2021
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: ART SHINE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Cessão onerosa para realização do evento: “FEIRA
GASTRONÔMICA 2022”, nos espaços: Praça da Sombra, Praça
Cívica e Centro Receptivo. Altera: os subitens “3.1”, do item
“3” – DOS PRAZOS.
Datas/Períodos: PRAÇA DA SOMBRA – Março/2022: de
17 a 21/03/2022; Abril/2022: de 21 a 25/04/2022; Maio/2022:
de 19 a 23/05/2022; Junho/2022: de 09 a 13/06/2022; PRAÇA
CÍVICA E CENTRO RECEPTIVO - Julho/2022: de 07 a 11/07/2022;
Agosto/2022: de 04 a 08/08/2022; PRAÇA DA SOMBRA - Setem-
bro/2022: de 01 a 05/09/2022; Outubro/2022: 06 a 10/10/2022;
Novembro/2022: de 10 a 14/11/2022 e Dezembro/2022: de 01
a 05/12/2022. Compreendendo simultaneamente ao período de
montagem, realização e desmontagem do evento.
Data da Assinatura: 09/06/2022
Desenvolvimento
Econômico
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Termo de Reti-Ratificação do Diretor Administrativo
de 10/06/2022
Reti-Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação,
de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93. A esco-
lha do exportador/beneficiário é de inteira responsabilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01945. Convênio nº 6541/2022.
Convenentes: DER e o Município de Alvares Florence. Objeto
– O presente convênio tem por objeto a execução das obras e
serviços de recuperação funcional da estrada vicinal AVF-010,
que liga Álvares Florence ao município de Américo de Campos,
com extensão de 5,580 km, conforme plano de trabalho que
o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 4.017.854,25 (quatro
milhões, dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 26/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/02042. Convênio nº 6537/2022.
Convenentes: DER e o Município de São José do Rio Preto.
Objeto – O presente Convênio tem por objeto a execução das
obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal
SJR-325, que liga São José do Rio Preto (BR-153) ao município
de Mirassol, com extensão de 1,440 km, no município de São
José do Rio Preto, conforme Plano de Trabalho, que o integra.
Prazo: 24 meses. Valor R$ 1.174.522,67 (um milhão, cento e
setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e
sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 26/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01337. Convênio nº 6.588/2022.
Convenentes: DER e o Município de Apiaí. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada vicinal Darci Prestes dos
Santos – AP-36, trecho Apiaí - SP 249 (km 16+400) até o Bairro
Palmitalzinho, localizada no município de Apiaí, com extensão
de 27,100 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor R$ 34.639.313,75 (trinta e quatro milhões,
seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e setenta e
cinco centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programáti-
ca 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51
– Data: 02/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/02284. Convênio nº 6587/2022.
Convenentes: DER e o Município de Pongaí. Objeto – O presente
convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação da estrada vicinal POG 245, ligação do Distrito
de Simões à SP-333, com extensão de 3,317 km, no muni-
cípio de Pongaí, conforme Plano de Trabalho que o integra.
Prazo: 24 meses. Valor de R$ 5.300.184,95 (cinco milhões,
trezentos mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 02/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/02228. Convênio nº 6579/2022.
Convenentes: DER e o Município de Assis. Objeto – O presente
convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da rodovia vicinal ASS-010, com 18,800
km de extensão, no município de Assis, conforme Plano de Tra-
balho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor de R$ 9.959.015,46
(nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quinze reais
e quarenta e seis centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 31/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/02251. Convênio nº 6525/2022.
Convenentes: DER e o Município de Campos Novos Paulista. Obje-
to – O presente convênio tem por objeto a execução de obras e
serviços de recuperação funcional da rodovia vicinal CNP-352, com
10,800 km de extensão, no município de Campos Novos Paulista,
conforme Plano de Trabalho que o integra. Prazo: 24 meses. Valor
de R$ 7.455.239,04 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 31/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01486. Convênio nº 6487/2022.
Convenentes: DER e o Município de Assis. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
pavimentação da rodovia vicinal ASS-050 com 5,090 km de
extensão, no município de Assis conforme Plano de Trabalho
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.378.057,29 (Treze
milhões, trezentos e setenta e oito mil, cinquenta e sete reais
e vinte e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional
Programática 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa
44.90.51 – Data: 02/06/2022
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 101889/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.191-6 – CONTRATADA: DATEC CONSTRUÇÃO E
INFRAESTRUTURA LTDA. – 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
310 – DATA: 07.06.22 – OBJETO: Contratação de obras de recu-
peração e melhorias de pista em diversos trechos de estradas
municipais no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase
3, constituído pelo LOTE 18, Estrada Municipal ips-010, ligação
SP-333 x Tapinas x Botelho, localizada nos municípios de Itápolis
e Santa Adélia. Extensão total de 22,100km. Edital 173/21-LPN.
– MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 186/22. – AUTO-
RIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da
Superintendência em 12.04.22, à fl. 88 do Protocolo. – FUNDA-
MENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e §1º da Lei
Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: ALTERAÇÃO DE
OBJETO: 1ª Alteração do objeto contratual, com a exclusão parcial
da estrada vicinal IPS-010, reduzindo a extensão total contratada
em 33,48%, passando de 22,100km para 14,700km. PASSANDO
PARA: Contratação de obras de recuperação e melhorias da pista
em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São
Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3. LOTE 18, Estrada Municipal
IPS-010, ligação SP-333, Tapinas, divisa com a DR.9, localizada no
município de Itápolis, com 14,70km de extensão. Edital 173/21-
LPN. – VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
O valor do contrato passa a ser de R$ 9.964.427,15 – REDUÇÃO:
De despesas correspondente a 27,59% do valor contratual inicial,
em observância a justificativa técnica, fls. 62/63, ofertada pelo
Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fls. 76/77,
no valor de R$ (3.796.303,05). – ALTERAÇÃO DO ANEXO (orça-
mento/proposta): A Consolidação das alterações no orçamento
contratual, Anexo I, autuado à fl. 60 do Protocolo, foi aprovado
pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Engenharia,
em 09.03.22, fl. 72 e ratificado pelo Responsável pelo Expediente
da Diretoria de Operações, em 16.03.22, às fls. 76/77 do mesmo
Protocolo. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado a fl. 39 do
protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Supe-
rintendência, regulará o andamento dos serviços. – GARANTIA: O
valor da garantia para o presente contrato é de R$ 498.221,35,
com prazo de validade de 03.05.23. Redução do valor da
caução, em decorrência da redução do objeto, no valor de R$
(189.815,15). – CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 1065062/20-2ºvol. – CONTRATANTE: DER/SP
– CONTRATO 20.070-0 – CONTRATADA: CONSÓRCIO LBR/PLAN-
SERVI/CLD – 5ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 360 – DATA:
07.06.22 – OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especiali-
zados de Coleta de Dados dos Veículos Pesados nas atividades
de fiscalização de peso e dimensões com a emissão de Auto de
Infração de Trânsito-AIT, através da Mobilização Ininterrupta
com Instrumento Automático de Pesagem-IPA e da Mobilização
Volante com Instrumento e Pesagem Não Automática-IPNA, nas
rodovias sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, subdividida em 14
lotes, totalizando 14 IPAS e 11 IPNAs. Lote 6, Divisão Regio-
nal de Itapetininga/DR.2. – CONCORRÊNCIA nº 003/17-CO. A
Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. – A
prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em
11.05.22 à fl. 276 do Protocolo. – 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA
PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 62 meses,
a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorro-
gação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução
326), km 420+800m, Barretos/SP, CEP 14783-150, Caixa Postal
17, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou ainda, neste mesmo
prazo, apresentar recurso com as alegações pertinentes. A
presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo
nº DER/26871/2022, cuja vista desde logo se acha franqueada.
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
EXTRATO DE TAM
TAM Nº 925 – LIVRO 04 – FLS. 158 Contrato nº 20.533-3
Pregão Eletrônico nº 0308/DR.03/2019.
Processo Licitatório nº 2464386/DR.03/2019.
Contratante: TERCEIRA DIVISÃO REGIONAL DE BAURU - DER
Contratada: PGL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conser-
vação Predial, para as dependências da Terceira Divisão Regional
do DER – DR3, localizadas na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 14-31,
Vila Coralina, Bauru/SP.
Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES:
PRAZO: Prorrogado por 15 (quinze) meses, ou seja, de
12/05/2022 a 11/08/2023.
Valor do TAM: R$ 160.056,90
Valor do Contrato: R$ 574.633,71
Esclarecimento: Este é o 2º TAM do referido contrato.
Confirmação: Continuam em vigor as demais clausulas
contratuais, que não colidam com o presente TAM.
Data da assinatura: 11/05/2022.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Processo DERSP-PRC-2022/02227 - Modalidade: Dispensa
de Licitação - Edital nº 0145/2022/DL/DR.10 – Objeto: Aquisição
de gás de cozinha - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo – Contratada: LIMA GAS
DISTRIBUIDORA EIRELLI – CNPJ nº 01.231.358/0001-98 – Nota
de Empenho nº 2022/NE02926 e 02927- Data da emissão:
07/06/2022 – Valor: R$ 2.001,00 – UGE: 162112 – Programa de
Trabalho: 26122160560920000 – Fonte: 004001001 – Natureza
de despesa: 33903060.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTO-
RIZAÇÃO
* PROTOCOLO nº DER/408803/2022
* T.C.A: nº 53/2022;
* Interessado: BÁRBARA VITÓRIA NOVAIS SILVA, RG.:
55.826.401-3, CPF.: 518.525.378-92
* Objeto: Acesso a estrada, localizado a seguir:
* Estrada SP-222.
* Trecho: Biguá /Iguape.
* Km: 46+600 m., Lado Esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida a título pre-
cário, e poderá ser cancelada pelo D.E.R., em qualquer tempo
e de acordo com as suas conveniências, independentemente
de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante
simples notificação ao interessado, podendo o D.E.R. local para
a construção de outro acesso.
* Data de Assinatura: 08/06/2022.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01251. Convênio nº 6570/2022.
Convenentes: DER e o Município de Nova Campina. Objeto – O pre-
sente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada vicinal Nova Campina a Itapeva,
localizada no município de Nova campina, com extensão de 1,400
km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor de R$ 1.980.770,97 (um milhão, novecentos e oitenta mil,
setecentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Classificado
na Estrutura Funcional Programática 26.782.1606.1114.0000 – na
natureza de despesa 44.90.51 – Data: 31/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01261. Convênio nº 6569/2022.
Convenentes: DER e o Município de Nova Campina. Objeto – O
presente convênio tem por objeto a execução das obras e servi-
ços de recuperação funcional da estrada vicinal Nova Campina
ao Grupo Orsa, que interliga o município a Indústria de Papel,
localizada no município de Nova Campina, com extensão de
13,700 km, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo: 24
meses. Valor de R$ 19.383.258,79 (dezenove milhões, trezentos
e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta
e nove centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programá-
tica 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51
– Data: 31/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01599. Convênio nº 6504/2022.
Convenentes: DER e o Município de Duartina. Objeto – O pre-
sente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de recuperação funcional da estrada vicinal DRT-323, ligação da
SP 294 á divisa de Avaí, com extensão de 2,900 km no município
de Duartina, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo:
24 meses. Valor R$ 1.887.211,84 (um milhão e oitocentos e
oitenta e sete mil e duzentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 26/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01293. Convênio nº 6499/2022.
Convenentes: DER e o Município de Avaí. Objeto – O presente
Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de
recuperação funcional da estrada vicinal AVI-030, com extensão
de 20,000 km no município de Avaí, conforme Plano de Trabalho,
que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.295.506,07 (treze
milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais
e sete centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programá-
tica 26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51
– Data: 26/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01215. Convênio nº
6471/2022. Convenentes: DER e o Município de Serrana.
Objeto – O presente convênio tem por objeto a Execução de
obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da
estrada vicinal SPV-48, com 2,10 km de extensão no município
de Serrana, conforme plano de trabalho que o integra. Prazo:
24 meses. Valor de R$ 2.303.293,73 (dois milhões, trezentos
e três mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51
– Data: 20/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01941. Convênio nº 6540/2022.
Convenentes: DER e o Município de Populina. Objeto – O pre-
sente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços
de recuperação funcional da estrada vicinal PPL-381, que liga
Populina (SP-463) ao município de Ouroeste, com extensão de
2,640 km, conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24
meses. Valor R$ 1.843.286,34 (um milhão, oitocentos e quaren-
ta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51 –
Data: 26/05/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO
Protocolo DERSP-PRC-2022/01940. Convênio nº
6542/2022. Convenentes: DER e o Município de Américo
de Campos. Objeto – O presente Convênio tem por objeto
a execução das obras e serviços de recuperação funcional
da estrada vicinal ACP-050, que liga Américo de Campos ao
município de Álvares Florence, com extensão de 11,900 km,
conforme Plano de Trabalho, que o integra. Prazo: 24 meses.
Valor R$ 8.494.770,74 (oito milhões, quatrocentos e noventa
e quatro mil e setecentos e setenta reais e setenta e quatro
centavos). Classificado na Estrutura Funcional Programática
26.782.1606.1114.0000 – na natureza de despesa 44.90.51
– Data: 26/05/2022
rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do
DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas
e controle de funcionamento de todos os equipamentos ele-
trônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de
velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil,
operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessio-
nárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo
estático de fiscalização de velocidade – LOTE 4
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
02/06/2022 a 01/06/2023, perfazendo o total de 36 (trinta e
seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte
de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 9.649.981,95
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 25.981.616,37
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
PROTOCOLO Nº DER/197425/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0052/2018/SQA/DA
CONTRATO N° 20.613-1
2º TAM Nº 314
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDAOBJETO: prestação de serviços de operação e coleta de
imagens de equipamentos eletrônicos de fiscalização e registro
das infrações de excesso de velocidade, tipo estático e fixo nas
rodovias concedidas às empresas privadas e sob jurisdição do
DER/SP, bem como o pré-processamento de imagens geradas
e controle de funcionamento de todos os equipamentos ele-
trônicos de fiscalização e registro das infrações de excesso de
velocidade e não metrológicos, tipos: estático, fixo e portátil,
operando nas rodovias sob jurisdição do DER/SP e concessio-
nárias, fornecimento e manutenção de equipamentos do tipo
estático de fiscalização de velocidade – LOTE 3
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
02/06/2022 a 01/06/2023, perfazendo o total de 36 (trinta e
seis) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte
de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 339039
DO VALOR DO TAM: R$ 8.783.889,98
DO VALOR DO CONTRATO: R$ 23.632.071,29
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZA-
ÇÃO DE USO
Termo: 047/2022 - Protocolo: DER/532838/2021 - Assinatu-
ra: 02-06-2022 - Valor: R$ 590,80 - Partes: DER e Cia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Objeto: Autori-
zação para ocupação com implantação e utilização de emissário
subterrâneo de esgoto, na faixa de domínio da malha rodoviária
do DER, na SPA-009/010, km 008+500m (travessia-D/E), com
extensão total de 50,00 metros e na área “non aedificandi”,
sendo 1,00m do lado direito e 1,00m do esquerdo, ambos no
km 008+500m (travessia-LD) e km 008+500m (travessia-LE),
com extensão total de 2,00 metros.
Termo: 050/2022 – Protocolo: DER/2442594/2019 – Assina-
tura: 02-06-2022 – Valor: R$ 2.228,43 – Partes: DER e EDP São
Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Regularização da
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-103, km 018+850m (travessia-D/E),
com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 051/2022 – Protocolo: DER/2657299/2019 – Assina-
tura: 02-06-2022 – Valor: R$ 2.228,43 – Partes: DER e EDP São
Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Regularização da
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-103, km 007+145,50m (travessia-D/E),
com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 052/2022 – Protocolo: DER/2442893/2019 – Assina-
tura: 02-06-2022 – Valor: R$ 2.228,43 – Partes: DER e EDP São
Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Regularização da
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-103, km 001+473m (travessia-D/E),
com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 053/2022 – Protocolo: DER/2345142/2019 – Assina-
tura: 02-06-2022 – Valor: R$ 2.272,12 – Partes: DER e EDP São
Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Regularização da
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-066, km 068+650m (travessia-D/E),
com extensão total de 26,00 metros.
Termo: 054/2022 – Protocolo: DER/2498649/2019 – Assina-
tura: 02-06-2022 – Valor: R$ 2.228,43 – Partes: DER e EDP São
Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Regularização da
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-062, km 103+958m (travessia-D/E),
com extensão total de 30,00 metros.
Termo: 057/2022 – Protocolo: DER/155451/2020 – Assina-
tura: 02-06-2022 – Valor: R$ 6.024,87 – Partes: DER e EDP São
Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Autorização para
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-055, km 161+770m (travessia-D/E),
com extensão total de 20,00 metros e na área “non aedifican-
di”, km 161+770m (travessia-LD) e km 161+770m (travessia-
-LE), com extensão total 10,00 metros.
Termo: 058/2022 – Protocolo: DER/2331908/2019 – Assina-
tura: 02-06-2022 – Valor: R$ 5.701,89 – Partes: DER e EDP São
Paulo Distribuição de Energia S/A. – Objeto: Regularização da
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-088, km 088+400m (travessia-D/E),
com extensão total de 20,00 metros e na área “non aedifican-
di”, no km 088+400m (travessia-LD) e km 088+400m (travessia-
-LE), com extensão total 17,00 metros.
Termo: 059/2022 – Protocolo: DER/2741654/2019 – Assi-
natura: 02-06-2022 – Valor: R$ 2.126,61 – Partes: DER e Com-
panhia Paulista de Força e Luz-CPFL – Objeto: Regularização da
ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas
de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da malha
rodoviária do DER, na SP-360, km 108+245m (travessia-D/E),
com extensão total de 30,00 metros e na área “non aedifi-
candi”, no km 108+245m (travessia-LE), com extensão total
15,00 metros
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Divisão Regional de Barretos
Notificação:
Marcelo Aureliano de Oliveira (condutor), RG nº 58299154
- UF: PR
Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público
sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em
decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 18.10.2021,
às 03h00min, no km 114+00m, leste, da Rodovia SP 425, pelo
veículo, placas ATC0G04 conduzido por Marcelo Aureliano de
Oliveira, conforme Boletim de Ocorrência nº 202110181202243,
da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde foram danifica-
das canaletas de concreto, cumpre NOTIFICAR que mediante
Relatório elaborado pela área técnica foram apropriados os
custos decorrentes e que importam em R$ 5.039,74 (cinco
mil e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), valor
este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de
Barretos - DR.14, situada à Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de junho de 2022 às 05:06:05
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO