Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (135) – 33
Da Vigência: O objeto do presente contrato deverá ser rea-
lizado pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data
estabelecida para o início dos serviços
Da Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentaria:16055,
II. Programa de Trabalho: 26782160549030000, III. Fonte de
Recurso: 042002104, IV. Natureza de Despesa: 339040
Do Valor do Contrato: R$ 8.250.000,00
Parecer Jurídico: CJ/DER nº 150/2022
Data da Assinatura: 05/07/2022
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
- DR.14
Despacho do Diretor Técnico de Direção - DR.14 - de
07.07.2022
AUTORIZANDO, a vista do pedido do interessado e de acor-
do com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo
do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/1984, Portaria SUP/
DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 015/2007, que os
75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio para Gozo Opor-
tuno, concedidos ao servidor MÁRCIO APARECIDO MOY, R.G.
21.375.349-2, referente ao período de 06/04/1999 a 03/04/2004,
conforme D.O.E. de 21/10/2021, sejam convertidos em 15 (quin-
ze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmen-
te a contar de 28/06/2022 a 12/07/2022, restando 60 (sessenta)
dias para Gozo Oportuno.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Extrato de TE
PROTOCOLO DER 583635/21-2ºvol. – CONTRATANTE: DER/
SP – CONTRATO 20.859-0 – CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. – TERMO DE ENCERRAMENTO 104
– DATA: 27.06.22 – OBJETO: Contratação de obras e serviços
complementares de correção e proteção de taludes de corte
na altura do km001+000m da SPA-042/125, município de São
Luiz do Paraitinga, incluindo a elaboração de projeto executivo.
Edital 243/19-TP. – FINALIDADE: Encerramento do contrato
20.859-0, firmado em 20.05.21. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. – AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superinten-
dência em 27.06.22, à fl. 243 do protocolo. – VALOR FINAL DO
CONTRATO: R$ 754.056,02 – ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços
não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 230 do
protocolo, no valor de R$ (15,96) – REAJUSTAMENTO: Conforme
Boletim Demonstrativo, no valor de R$ 17.511,60 – PRAZO: O
prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente
contrato, foi de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada
de 25.05.21, sendo encerrado em 25.11.21. – GARANTIA: A
caução depositada como garantia para execução contratual,
no valor de R$ 36.378,01, foi devolvida conforme apontado no
Boletim Demonstrativo. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada
ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao
contrato 20.859-0 ora encerrado, outorgando-se reciprocamen-
te, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer
direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive
devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes res-
ponsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei,
ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante
pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam recla-
madas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e
cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja
da Contratada.
Extrato de TAM
PROTOCOLO DER 152272/22 – CONTRATANTE: DER/SP –
CONTRATO 21.221-0 – CONTRATADA: FRECHALTORE CONSTRU-
TORA LTDA. – 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 393 – DATA:
24.06.22 – OBJETO: Contratação de obras de recuperação e
melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais
no Estado de São Paulo, divididos em 54 lotes, Fase 3, constitu-
ído pelo LOTE 48, Estrada Municipal PSP-476/RGF-330, ligação
Presidente Prudente x Regente Feijó, localizada nos municípios
de Presidente Prudente e Regente Feijó. Extensão total de
10,700km. Edital 173/21-LPN. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 1 de 21.01.22. – AUTORIZAÇÃO E APROVA-
ÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em
06.06.22, à fl. 185 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES MODIFI-
CAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo, por mais 03 meses,
em observância à justificativa técnica, fls. 178/179, ofertada
pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações,
fl. 184. O prazo para a execução das obras e serviços, objeto
do presente contrato, será de 10 meses, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 25.11.21, projetando sua conclusão para
25.09.22. A vigência contratual passa a ser de 16 meses, a con-
tar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação
do prazo de execução das obras e serviços. – CRONOGRAMA:
O cronograma autuado a fl. 164 do protocolo e aprovado pelo
Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o
andamento das obras e serviços. – GARANTIA: Revalidação do
prazo da garantia para 22.02.23, em decorrência da prorrogação
do prazo, no valor de R$ 349.496,17 – CONFIRMAÇÕES: Conti-
nuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam
com o presente TAM.
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 023/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00104
TAU n.º: 023/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: GOOD TO GAME COMUNICAÇÃO LTDA.
Anuente Pagadora: PLAYER 1 GAMING GROUP S.A.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do even-
to: “PEB – Prêmio eSports Brasil 2022”, no Auditório Simón Bolí-
var (Plateia A + Foyer, com utilização das Salas VIPs do Foyer).
Período: de 13 a 17/12/2022
Valor: R$ 65.000,00
Data da Assinatura: 06/07/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
Edital de Consulta Pública nº 01/2022
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE), comunica a suspensão da
Audiência Pública, que seria realizada no dia 11/07/2022, no
âmbito da Consulta Pública n° 01/2022, referente ao projeto
CITI II, visando a construção, gestão e operação do Distrito de
Inovação no Centro Internacional de Tecnologia e Inovação.
unidades de Equipo simples com respiro, ficando ratificada a
adjudicação do item 01 do referido objeto à empresa CIRULA-
BOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, pelo valor unitário de item
01: R$ 0,166 (cento e sessenta e seis milésimos de reais) e o
valor total de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais),
assim como do item 02 do referido objeto a empresa DE PAULI
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA pelo valor unitário de item 02: R$ 6,14 (seis reais e quator-
ze centavos) e o valor total de R$ 1.228,00 (um mil, duzentos e
vinte e oito reais), assim como dos itens 03, 04 e 05 do referido
objeto a empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA – ME pelo
valor unitário de item 03: R$0,24 (vinte e quatro centavos) e o
valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), item 04: R$2,95 (dois
reais e noventa e cinco centavos) e o valor total de R$590,00
(quinhentos e noventa reais) e item 05: R$ 0,10 (dez centavos)
e o valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme ata às
fls. 334 a 362.
2. DECLARAR fracassado o item 06 do referido objeto por
ausência de Licitantes aptos ao atendimento das condições
editalícias;
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
07.07.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00079 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da
Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 59/2022, instaura-
do para a contratação de empresa especializada e homologada
pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma
de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, ficando
ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa OPT
JUNTOS TECNOLOGIA ECOMUNICAÇÃO LTDA, pelo valor total
de R$ 42.799,00 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa e
nove reais), conforme ata às fls. 404 a 412.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
07.07.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo FPS nº 2022.00118 e em especial à manifestação do
Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competên-
cia atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. DECLARAR fracassado o Pregão Eletrônico n.º 65/2022,
instaurado para a aquisição de Item 01: 108.000 (cento e oito
mil) unidades de Tubo a vácuo com anticoagulante 6-7 ml; Item
02: 251.000 (duzentos e cinquenta e um mil) unidades de Tubo
a vácuo s/ant. coagulante 05 ml c/ gel separador e Item 03:
104.000 (cento e quatro mil) unidades de Tubo a vácuo anticoa-
gulante EDTA K3 2 ML, diante da ausência de licitantes aptos ao
atendimento do certame, conforme ata às fls. 177 a 188.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA HCRP 88, de 06-07-2022.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o contido no Processo HCRP nº 1876/2022, RESOLVE
BAIXAR A PRESENTE PORTARIA:
Artigo 1º - Fica constituída Comissão Especial de Sindi-
cância, para apuração dos fatos relatados no Processo HCRP
nº 1876/2022. A Comissão será composta pelos seguintes
membros:
PROF. DR. JOSÉ SIMON CAMELO JÚNIOR, Diretor Clínico
deste Hospital, que será o Presidente;
SRA. DAYANE MARIA SCARANELLI MASCARA, Oficiala
Administrativa junto à Comissão Processante Permanente;
SRA. ANA RITA ANCINE, Assessora Técnica III junto à Procu-
radoria Jurídica do HCFMRP;
Artigo 2º - Os trabalhos da Comissão deverão ser secreta-
riados pelo Sr. ANDERSON LUIZ DEFENDI, Oficial Administrativo
junto à Comissão Processante Permanente deste Hospital.
Artigo 3º - A Comissão que trata o Artigo 1º terá o prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da presente
Portaria, para concluir os trabalhos, podendo tal prazo ser pror-
rogado com base em pedido devidamente justificado.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
07/07/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa Terumo BCT Tecnologia Médica Ltda. para
aquisição de Lâminas de Conexão Estéril, no valor total de R$
238.980,00 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta
reais), conforme disposto no Inciso I, do Artigo 24 do regulamen-
to de Compras e Contratos da FUNDHERP.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Despacho do Responsável pelo Expediente da Supe-
rintendência/Substituto, datado de 06/07/2022
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente o Parecer CJ/DER nº 270/2022, a aprovação pelo
Comitê Gestor, nos termos do Decreto nº 64.065/2019, as
manifestações da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE/
DE e da Equipe de Licitações e Contratos - ECO/DO, bem como
a disponibilidade de recursos orçamentários, consubstanciada
na Nota de Reserva nº 2022NR02275, AUTORIZO a contratação
direta da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE,
com dispensa de licitação, objetivando a prestação de serviços
de assessoria econômico-financeira relacionados à desonera-
ção da Folha de Pagamento estabelecida nas Leis Federais nº
12.546/2011 e nº 12.844/12013, criação de uma biblioteca digi-
tal e treinamento para transferência de conhecimento e tecno-
logia desenvolvidos e respectivas alterações, conforme Termo de
Referência – Anexo I, com fundamento no Outrossim, considero
o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da
Lei Federal nº 8.666/1993. Outrossim, considero o presente ato
revestido dos efeitos previstos no artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/1993. (Protocolo DER nº 127757/2022)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DER/1201086/2021 – PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 0090/2022/SQA/DA
Contrato nº 22.011-5
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: FOCALDATA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de FORNECIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, DE MESMO FABRI-
CANTE E CONTROLE CENTRALIZADO, CAPAZ DE PROVER DNS
(DOMAIN NAME SYSTEM) E DHCP (DYNAMIC HOST CONFIGU-
RATION PROTOCOL)
vel Que Se Adapta a Estomas Regulares e Irregulares; Com
Diametro Entre 33 a 45 Mm,sem Utilizacao de Acessorios para
Recorte; Flange 57 Mm Com Pressao, Camada Inferior Da Placa
(contato Com a Pele); Com Composicao Similar a Da Camada
Superior Com Adicao de Elastomero; Composta de 2 Pecas;
Medindo Aproximadamente 14cm x 23 Cm; Adesivo de Material
Microporoso; ITEM 13 – 500 unidades de Bolsa para Estoma
Intestinal; Drenavel; Com Plastico Macio,atoxico e Hipoalerge-
nico Opaca,com Oito Pontos de Fixacao; Com Barreira Convexa
Permitindo Que a Abertura para Encaixe do Estoma Seja Molda-
da com cs dedos; sintetica c/camadas,superior c/gelatina Pectin
a,carboximetilcelulose,poliusobutileno,oleo Mineral; de Resina
Media Com Pelicula de Polietileno Impermeavel a Liquidos; Placa
Moldavel Que Se Adapta a Estomas Regulares e Irregulares; Com
Diametro Entre 33 a 45 Mm,sem Utilizacao de Acessorios para
Recorte; Flange 57 Mm Com Pressao, Camada Inferior Da Placa
(contato Com a Pele); Com Composicao Similar a Da Camada
Superior Com a Camada Superior Com Adicao de Elastomero;
Composta de 2 Pecas; Medindo Aproximadamente 14cm x 23
Cm; Adesivo de Material Microporoso;; solicitados às folhas
02 e 03 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa
acima ter seu preço classificado em primeiro lugar nas Atas de
Registro de Preços n.º C156/21, consequentemente detentora
da Ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-38789
Assunto: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item 05 – 300 unidades
de Dutasterida 0,5mg, forma farmacêutica capsula/compri-
mido/comprimido revestido, forma de apresentação capsula /
comprimido/comprimido revestido, via de administração oral,
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M058/2021, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-40993
Assunto: Aquisição de medicamento - Ata: M147/2021
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA – Item 02 – 150 unidades Venlafaxina,cloridrato
75mg, forma farmacêutica capsula/comprimido revestido de
liberação prolongada, forma de apresentação capsula/compri-
mido revestido de liberação prolongada, via de administração
oral, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada,
tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em
primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º M147-2021,
consequentemente detentora da Ata em questão.
COORDENADORIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Extrato de Convênio
"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-
2012".
Processo SES-PRC-2022/31227
Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde.
Conveniada(o): Soc. Benef. S. Camilo – Hosp. Leonor Men-
des de Barros
CNPJ: 60.975.737/0057-06
Convênio: 136/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
o SUS-SP.
Valor Estimado Mensal
1 - Ações Estratégicas
1.1 - SIA/SUS: R$ 0,00
1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
Valor Mensal
2 - Ações de Média Complexidade
2.1 - SIA/SUS: R$ 6.480,00
2.2 - SIH/SUS: R$ 336.436,80
3 - Ações de Alta Complexidade
3.1 - SIA/SUS: R$ 9.332,24
3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00
4 - Incentivos
4.1 - INTEGRASUS: R$ 11.411,73
4.2 - IAC: R$ 146.424,44
4.3 - 100% SUS: R$ 0,00
4.4 - OPO: R$ 0,00
4.5 - RDEF: R$ 0,00
4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00
4.7 - RSME: R$ 0,00
4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00
4.9 - RAU: R$ 0,00
4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00
4.11 - IAPI: R$ 0,00
4.12 - Residência Médica: R$ 0,00
4.13 - Melhor em Casa: R$ 0,00
4.14 - Centro Espcializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00
4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00
4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00
4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00
Data de Assinatura: 30/06/2022.
Vigência: 60 meses.
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Extrato de Aditamento
Extrato de Aditamento FOSP nº 004/2022
4º Termo de Aditamento ao Contrato FOSP nº 004/2018
Processo FOSP nº 0043/2018
Processo FOSP-PRC-2021/00043
Contratante: Fundação Oncocentro de São Paulo
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses
Valor: R$ 1.049,73 (um mil, quarenta e nove reais e setenta
e três centavos)
Parecer Jurídico: FOSP nº 19/2022 de 01/07/2022
Gestor do Contrato: Ilton Batista de Souza
Data da assinatura: 07/07/2022
A íntegra do Termo Aditivo, encontra-se disponível na Fun-
dação Oncocentro de São Paulo, sito a Rua Oscar Freire, 2396
– Pinheiros – São Paulo
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
06.07.2022
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do
processo nº 2022.00109 e em especial à manifestação do Jurí-
dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência
atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1. HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 58/2022, instau-
rado para a aquisição de Item 01: 3.000 (três mil) unidades de
Adaptador de agulha bipolar (Canhão); Item 02: 200 (duzentas)
unidades de Equipo com bureta graduada; Item 03: 2.500 (duas
mil e quinhentas) unidades de Agulha para coleta múltipla 21G;
Item 04: 200 (duzentas) unidades de Tubo em látex flexível semi
transparente; Item 05: 500 (quinhentas) unidades de Agulha
hipodérmica descartável 40 X 12; Item 06: 200 (duzentas)
Processo: SES-PRC-2022-38693
Assunto: Aquisição de Material de Ostomia
Considerando os documentos constantes do presente proces-
so, ADJUDICO à empresa a HOLLISTER DO BRASIL LTDA – Item
08 – 600 unidades de Bolsa para Estoma Intestinal; Drenavel;
Com Plastico Macio,atoxico,hipoalergenico_e Anti Odor; Bolsa
Opaca; Com Barreira de Resina Sintetica; de Resina Carboximetil-
celulose Sodica e Pectina; Flange 44 Mm; Recortavel; 13 a 25 Mm;
Placa Convexa Com Encaixe Que Nao Exerca Pressao Abdominal;
Com Filtro e Sistema de Fechamento Integrado Por Conectores
Plasticos; Composta de 2 Pecas; Medindo Aproximadamente
14cm x 21,5cm; Adesivo de Gas Permeavel Hipoalergenico; Item
09 – 900 unidades de Bolsa para Estoma Intestinal; Drenavel; Com
Plastico Macio,atoxico,hipoalergenico_e Anti Odor; Bolsa Opaca;
Com Barreira de Resina Sintetica; de Resina Carboximetilcelulose
Sodica e Pectina; Flange 70 Mm; Recortavel; 13 a 51 Mm; Placa
Convexa Com Encaixe Que Nao Exerca Pressao Abdominal; Com
Filtro e Sistema de Fechamento Integrado Por Conectores Plasti-
cos; Composta de 2 Pecas; Medindo Aproximadamente 14cm x
21,5cm; Adesivo de Gas Permeavel Hipoalergenico; Item 11 – 900
unidades de Bolsa Estoma Intestinal,drenavel Recort.2pecas;
Tipo Flexivel,2 Pecas; Opaca, Composta de Filme Plastico de 4
Camadas, Tela Protetora Nao Aderente de Nao Tecido; 57mm,com
Sistema Placa-bolsa Com Flange Compativel; Com Barreira de
Resina Sintetica Flextend; Flange Flotante Que Nao Exerca Pres-
sao Abdominal; Tamanho Adulto, Com Sistema de Fechamento
Por Conectores Plasticos; Adesivo Microporoso Hipoalergenico;
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º C348/2021, consequente-
mente detentora da Ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-38698
Assunto: Aquisição de Material de Ostomia
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa a HOLLISTER DO BRASIL LTDA –
Item 02 – 1620 unidades de Bolsa Estoma Intestinal Drenavel
Recort,1peca; Tipo Drenavel,recortavel,1 Peca; Opaca; Mínimo
de 19 - Maximo de 64 a 70mm; Com Barreira; de Resina Sinte-
tica (no Minimo Carboximetilcelulose Sodica); Adulto; Adesivo
Tipo Microporoso; Item 09 – 1000 unidades de Bolsa Estoma
Intestinal,drenavel,pre-cort.2pecas; Tipo Drenavel,pre-cortada,2
Pecas; Opaca; Recortavel Com Flange 70 Com Sistema Placa-
-bolsa; Com Barreira,biselada; de Resina Sintetica (no Minimo
Carboximetilcelulose Sodica)com Resina Na Parte Interna Da
Flange; Que Nao Exerca Pressao Abdominal; Em Plastico Anti-
-odor,atoxico Apirogenico; Adulto; Sem Adesivo; Item 10 – 900
unidades de Bolsa Estoma Intestinal,drenavel,pre-cort.2pecas;
Tipo Drenavel,pre-cortada,2 Pecas; Opaca; Recortavel Com
Flange 57 Com Sistema Placa-bolsa; Com Barreira,biselada; de
Resina Sintetica (no Minimo Carboximetilcelulose Sodica)com
Resina Na Parte Interna Da Flange; Que Nao Exerca Pressao
Abdominal; Em Plastico Anti-odor,atoxico Apirogenico; Adulto;
Sem Adesivo, Fechamento Integrado Por Conectores Plasticos;
solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencionada, tendo
em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro
lugar nas Atas de Registro de Preços n.º C345/2021, consequen-
temente detentora da Ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-38705
Assunto: Aquisição de Material de Ostomia
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa a LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.–
Ítem 11 – 600 unidades de Sistema duas peças para estoma
intestinal: bolsa drenavel, opaca, com base de resina sintética,
convexa, recortavel, 15 a 43mm, sem pressão abdominal, a
empresa BMD – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA –
Item 05 – 1000 unidades de Sistema duas peças para estoma
intestinal: bolsa drenavel, opaca, com base de resina sintética
e adesivo microporoso flange 57mm, com pressão abdominal,
Item 12 – 900 unidades de Sistema duas peças para estoma
intestinal: bolsa drenavel, opaca, com base de resina sintética
e adesivo microporoso flange 70mm, com pressão abdominal,
a empresa e a empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA – Item
13 – 900 unidades de Sistema duas peças para estoma intes-
tinal: bolsa drenável, transparente, com base adesiva de resina
sintética, e adesivo microporoso, flange 102mm, sem pressão
abdominal, solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade mencio-
nada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado
em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços n.º C159/2021,
consequentemente detentora da Ata em questão.
Processo: SES-PRC-2022-38714
Assunto: Aquisição de Material de Ostomia
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO à empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA - Item
10 – 1200 unidades de Bolsa para estoma intestinal, drenavel,
transparente, recortável de 10 a 70mm, com barreira de resina
sintética em espiral, sem adesivo microporoso, empresa BMD
– COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – Item 05 – 1000
unidades de Bolsa drenável para estoma intestinal, transparente,
com base de resina sintética, com adesivo microporoso, recor-
tável ate 64mm solicitados às folhas 02 e 03 na quantidade
mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço
classificado em primeiro lugar nas Atas de Registro de Preços
n.º C157/2021, consequentemente detentora da Ata em questão.
Despacho do Diretor Técnico de Saúde III
Processo n.º 2022 – 38719
Assunto: Aquisição de material de ostomia
Considerando os documentos constantes do presente pro-
cesso, ADJUDICO às empresas COLOPLAST DO BRASIL LTDA
- ITEM 02 – 500 unidades de Bolsa drenável para estoma
intestinal, opaca, recortável de 15 a 43, com base de resina
sintética (em espiral), convexa. [Unidade de Fornecimento: Uni-
dade]. ITEM 03 – 600 unidades de Bolsa para estoma urológico,
drenável, transparente, recortável de 10 a 55mm, com válvula
anti-refluxo, com barreira de resina sintética em espiral, sem
adesivo microporoso [Unidade de Fornecimento: Unidade]. ITEM
04 – 1620 unidades de Bolsa para estoma intestinal, drenável,
recortável de 10 a 70mm, opaca, com filtro acoplado, com resina
sintética em espiral, sem adesivo microporoso. [Unidade de
Fornecimento: Unidade], empresa BMD – COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS LTDA – ITEM ITEM 09 – 700 unidades de Bolsa
para Estoma Intestinal; Drenavel; Com Plastico Macio,atoxico e
Hipoalergenico; Opaca, Com Oito Pontos de Fixacao; Com Barrei-
ra Plana Permitindo Que a Abertura Paraencaixe do Estoma Seja
Moldada Com Os Dedos; de Resina Sintetica Com 3 Camadas,
Com Gelatina,pectina,carboximetilcelulose,poliusobutileno,oleo
Mineral; Impermeavel a Liquidos; Placa Moldavel Que Se Adapta
a Estomas Regulares e Irregulares; Com Diametro Entre 33 a 45
Mm; Flange 57 Mm Com Pressao; Camada Inferior Da Placa
(contato Com a Pele)com a Mesma Composicao Da Camada
Superior; Composta de 2 Pecas; Medindo Aproximadamente
14cm x 23 Cm; Adesivo de Material Microporoso; ITEM 10 – 800
unidades de Bolsa para Estoma Intestinal; Drenavel; Com Plasti-
co Macio,atoxico e Hipoalergenico; Opaca, Com Oito Pontos de
Fixacao, Com Barreira Plana; Permitindo Que a Abertura para
Encaixe do Estoma Seja Moldada Com Os Dedos; de Resina
Sintetica Com 3 Camadas,com Gelatina Sobutileno,opectina,
Carboximetilcelulose, Poliusobutileno; Oleo Mineral, Media Com
Pelicula de Polietileno Impermeavel a Liquidos; Placa Moldavel
Que Se Adapta a Estomas Regulares e Irregulares; Com Diametro
Entre 45 a 56 Mm; Flange 70 Mm Com Pressao; Camada Inferior
Da Placa (contato Com a Pele) Com a Mesma Composicao Da
Camada Superior; Composta de 2 Pecas; Medindo Aproximada-
mente 14cm x 23 Cm; Adesivo de Material Microporoso; ITEM
12 – 600 unidades de Bolsa para Estoma Intestinal; Drenavel;
Com Plastico Macio,atoxico e Hipoalergenico Transparente,com
Oito Pontos de Fixacao; Com Barreira Convexa Permitindo Que a
Abertura para Encaixe do Estoma Seja Moldada com os dedos;
Sintetica c/3 Camadas,superior C/gelatina Pectina,carboximet
ilcelulose,poliusobutileno,oleo Mineral; de Resina Media Com
Pelicula de Polietileno Impermeavel a Liquidos; Placa Molda-
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sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:04:45
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