Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
68 – São Paulo, 132 (152) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de julho de 2022
de Compra 121201120462022OC00066, adjudicando o forne-
cimento de utensílios para copa, objeto do mesmo, conforme
segue: itens 01) 02 JG. FAQUEIRO ACO INOX, 60 PEÇAS, 12
PEÇAS DE CADA TALHER; 04) 06 UN. TIGELA,INOX,REDONDA,
BOWL,(25X13,5)CM,4,26LS,BASE SILICONE e 10) 02 UN. BULE
P/CAFE,ALUMINIO,5L, (13,0X 24,5)CMX(1,6)MM,CABO MADEI-
RA à empresa a APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO,
cnpj: 22.235.616/0001-84 no valor de R$930,00 (novecentos
e trinta reais); itens 02) 06 UN. BANDEJA,ACO INX,(30X23)
CM,COM ALCA,LISA S/DECORACAO; 03) 06 UN. BANDEJA,
ACO INOX, RETANGULAR, 40 X 20 X 5 CM (C X L X A) e 12)
06 UN. DISPENSER P/COPO PP E PS PARA 100 COPOS DE 50
ML à empresa MARIA BERNADETE DE CAMPOS 01022343882,
cnpj: 34.464.135/0001-20 no valor de R$1.188,78 (um mil,
cento e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos);
itens 05) 02 JG. SALADEIRA,JOGO 4, INOX, MEDINDO CADA
(28-24-22-20)CM; 06) 08 UN. PEGADOR EM INOX,P/ PEGAR
SALADA,COMPRIMENTO 20,5CM; 07) 04 UN. JARRA DE ACO
INOX, (2000ML), DIAM.(120MM),ALT.(170MM),TAMPA; 08) 04
UN. CANECA DE AÇO INOX, 2 LITROS, DIAM 14 CM,REVESTIDA
EM TEFLON e 09) 02 UN. BULE P/CAFE,ALUMINIO, 4L,(13,5X
24,5) CM X (1,6)MM,CABO MADEIRA à empresa SUPREME
COMERCIAL EIRELI, cnpj: 23.655.332/0001-00 no valor de
R$1.409,80 (um mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centa-
vos); item 11) 06 UN. DISPENSER P/COPO, 100 COPOS DE 150
A 200ML à empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA, cnpj: 19.040.607/0001-23 no valor de
R$261,30 (duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos)
e itens 13) 03 UN. TOALHA DE MESA, RETANGULAR, BRANCA,
(1,40 X 2,50) CM e 14) 02UN. TOALHA DE MESA, PRETA, RETAN-
GULAR, (1,40 X 2,50) CM à empresa COMPOSE TECIDOS LTDA
- ME, cnpj: 00.008.089/0001-32 no valor de R$209,50 (duzentos
e nove reais e cinquenta centavos). Valor total do convite:
R$3.999,38 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta
e oito centavos). Os dados completos do convite eletrônico estão
disponíveis no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho do Chefe de Gabinete, de 22 de julho de
2022.
SDE-PRC-2022/00254
Assunto: Requisição de Serviços Técnicos
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
Tendo em vista a instrução dos autos, em especial o des-
pacho de fl. retro:
1. Aprovo as justificativas apresentadas em resposta ao
Parecer Referencial CJ/SDE nº 8/2021, às fls. 234/246;
2. Atesto que o presente caso se enquadra nos parâmetros
e pressupostos do Parecer Referencial nº 8/2021, às fls. 234/246,
e que foram seguidas as orientações nele contidas;
3. Aprovo expressamente a Minuta de Contrato, às fls.
200/229, bem como a Planilha de Orçamento - Anexo I e, as
Especificações de Serviços e Preços - Anexo II;
4. Declaro a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24,
inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação da
PRODESP, no valor de R$ 1.837.025,24 (um milhão, oitocentos e
trinta e sete mil, vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos),
pelo prazo de 12 (doze) meses.
Despacho da Secretária de Estado, de 25 de julho
de 2022.
SDE-PRC-2022/00254
Assunto: Requisição de Serviços Técnicos
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
À vista da instrução dos autos, em especial a declaração de
dispensa de licitação à fl. retro:
1. ratifico o ato de dispensa de licitação, declarada com
fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/93;
Despacho do Chefe de Gabinete, de 27 de julho de
2022.
SDE-PRC-2022/00204
Assunto: Contratação de Empresa Especializada para Pres-
tação de Serviços de Reparo do Sistema de Ar-condicionado com
fornecimento de peças e reprogramação do sistema VRF.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA. - ME, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº 09.058.180/0001-37.
À vista das informações do Departamento de Administração
e Finanças, às fls. 328/330:
1. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SDE nº 14/2022, Oferta
de Compra OC nº 100102000012022OC00022;
2. AUTORIZO a contratação no valor total de R$ 69.500,00
(sessenta e nove mil e quinhentos reais), com a empresa ECON-
THERM CLIMATIZAÇÃO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.058.180/0001-37, para prestação dos serviços de reparo
do sistema de ar-condicionado com fornecimento de peças
novas, não podendo ser seminovas ou usadas e reprogramação
do sistema VRF.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE Nº 2020/00410
CONVÊNIO SDE/CES Nº 002/2020
Participes: Secretária de Desenvolvimento Econômico e
a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA
FILHO" - UNESP.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O prazo de vigência do ajuste fica prorrogado até o dia
30/11/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA
O plano de trabalho e o Cronograma Físico-Financeiro,
do Convênio nº 002/2020 ficam alterados de acordo com o
anexo I, do presente termo de aditamento, aprovados conforme
despacho(s) de fls. 613.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam expressamente mantidas as demais disposições do
convênio em referência ora não alteradas. Por estarem assim
ajustados, firmam o presente termo, em duas vias de igual teor,
na presença das testemunhas abaixo assinadas, para todos os
efeitos de direito.
Data de assinatura: 25 de julho de 2022.
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Processo SCEC-PRC-2022/00794
Interessado: CORSI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
Endereço: PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA, S/N -
23.5461439, -45.0699501 - ILHA ANCHIETA - UBATUBA - SP
Comunique-se
Para prosseguimento da instrução, é necessária:
1. Apresentação de nova versão do Volume I –Projeto de
Contenção com as seguintes alterações:
a) No item “7. Recomendações”, em “Objeto de Análise:
Elementos sujeitos a trincas e fissuras”, alterar dimensões da
imagem que encobrem trecho de texto, impedindo sua leitura;
b) No item “10.3. Obra” devem ser indicadas apenas inter-
venções de contenção. A construção de rampa/retirada de gradis
não se configuram como obras de contenção, e sim as obras
de suporte necessárias para a ampliação das envasaduras dos
novos acessos/passagens;
c) No item “15. Anexos” retirar da listagem a “Proposta de
Projeto de Cobertura”, que não foi apresentada como anexo,
nem se configura como obra de contenção;
d) Os materiais referentes à proposta de novas coberturas
(“Poli Light Cinza”, “Poli Light Cristal” e “Telha sanduíche”)
também não deverão estar contidos na planilha orçamentária
de contenção.
2. Apresentação de nova versão do Volume II –Projeto de
Conservação e Restauro com as seguintes alterações:
a) No item “7.3. Obra” devem ser indicadas apenas inter-
venções de conservação e restauro. A intervenção na cozinha da
cafeteria não se configura como obra de conservação e restauro;
b) Os materiais referentes à proposta de revestimento da
cozinha da cafeteria (“Serviço de revestimento cerâmico”),
também não deverão estar contidos na planilha orçamentária
de conservação e restauro;
c) A prancha “Projeto de Restauro -Mapa de Danos” que
representa graficamente o trecho da lavanderia e anexo deverá
citar como assunto “Planta Baixa –Trecho 03”, e não “Trecho
02”.Gostaríamos de reiterar que esta UPPH se coloca à dispo-
sição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem
necessários, através de correio eletrônico (gei.upph@sp.gov.br).
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Processo SCEC-PRC-2022/01018
Interessado: USINA DE INOVAÇÃO MONTE ALEGRE
Endereço: EM ÁREA DA USINA MONTE ALEGRE, S/N -
MONTE ALEGRE - PIRACICABA - SP
Comunique-se
Para o prosseguimento da instrução, o interessado deverá
atender os seguintes itens:
a. Deverá ser encaminhado novo requerimento
substitutivo,em que também constem preenchidos os dados do
Responsável Técnico;
b. Deverão ser encaminhadas as peças faltantes indicadas
no material previamente encaminhado como anexos, porém não
apresentadas:
b1. projeto detalhado de restauração florestal e
b2. desenhos gerais: mapa de uso e ocupação do solo;mapa
da tipologia da vegetação;mapa de restauração florestal e mapa
de cercamento. Esta UPPH permanece à disposição para escla-
recimento de eventuais dúvidas ou orientação técnica por meio
do endereço eletrônico gei.upph@sp.gov.br.
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que para
continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de
documentação complementar, conforme orientação constante
em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias.
Processo SCEC-PRC-2022/01125
Interessado: URBIA
Endereço: PARQUE ESTADUAL ALFREDO LOFGREN - HORTO
FLORESTAL, na Rua DO HORTO, 931 - SÃO PAULO - SP
Comunique-se
Para prosseguimento da instrução, é necessária:
1.Apresentação de relatório com novas prospecções cro-
máticas realizadas em conformidade com as recomendações
constantes no Caderno de Manutenção(Seção “Prospecções
Cromáticas”, Item “Conclusão”);
2.Apresentação de Memorial Descritivo das obras e serviços
a serem realizados na fachada da edificação que abriga o Museu
Florestal Octávio Vecchi, incluindo materiais e definição de cores
de tintas a serem utilizadas na pintura;
3.Apresentação de peças gráficas que tragam chamadas
indicativas das todas as intervenções propostas e cores de
pinturas nas elevações.
Gostaríamosde reiterar que esta UPPH se coloca à dispo-
sição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que se fizerem
necessários, através de correio eletrônico (gei.upph@sp.gov.br).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 027/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00103
TAU n.º: 027/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: APALESTRA EVENTOS EIRELI – ME.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do even-
to: PALESTRA DE MARIO CORTELLA – “FAÇA O TEU MELHOR!
COMPETÊNCIA E O RISCO DA MEDIOCRIDADE”, no Auditório
Simón Bolívar (contemplando Plateias A e B + Foyer, com utili-
zação das Salas VIPs do Foyer).
Valor: R$ 30.000,00
Período: das 12:00 horas do dia 29 à 01:00 do dia
30/11/2022.
Data da Assinatura: 27/07/2022
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
28/07/2022
PROCESSO Nº 147/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462022OC00066
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
OFICINAS CULTURAIS – 2019 A 2023
ANEXO V DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2018
Cronograma de Desembolso
Valor total do Contrato Gestão: R$ 66.123.895,36 (sessenta e seis milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e seis centavos).
A Secretaria da Cultura se compromete a repassar à Organização Social POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA
E À LITERATURA, o montante de R$ 66.123.895,36 (sessenta e seis milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e seis centavos), para o desenvolvimento das metas e obrigações previstas neste Contrato de Gestão, entre o período
de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2023, obedecendo ao cronograma de desembolso a seguir:
OBSERVAÇÃO: Nos termos do Contrato de Gestão, o montante global supracitado poderá ser revisto em caso de variações
inflacionárias ou ocorrência de dissídios que impactem diretamente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua reali-
zação de acordo com o previsto, ou em caso de indisponibilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado.
Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução
orçamentária da Pasta e governamentais.
ANO 2019
Parcelas
Datas
Parte Fixa em R$
Parte Variável em R$
Valor Total R$
90%
10%
100%
1ª Parcela
até 2/01
1.003.000,00
2ª Parcela
até 20/01
1.670.704,20
185.633,80
1.856.338,00
3ª Parcela
até 20/03
1.656.000,00
184.000,00
1.840.000,00
4ª Parcela
até 20/05
1.656.000,00
184.000,00
1.840.000,00
5ª Parcela
até 20/06
900.000,00
100.000,00
1.000.000,00
6ª Parcela
até 20/08
1.656.000,00
184.000,00
1.840.000,00
7ª Parcela
até 20/10
1.509.300,00
167.700,00
1.677.000,00
TOTAL
9.048.004,20
1.005.333,80
11.056.338,00
A primeira parcela do exercício de 2018, no valor de R$ 1.003.000,00 (um milhão e três mil reais) refere-se ao saldo
remanescente das contas do Contrato de Gestão nº 08/2013.
ANO 2020
Parcelas
Datas
Parte Fixa em R$
Parte Variável em R$
Valor Total em R$
90%
10%
100%
1ª Parcela
até 20/02
1.657.543,96
184.171,60
1.841.715,56
2ª Parcela
até 20/04
1.657.543,96
184.171,60
1.841.715,56
3ª Parcela
até 20/06
737.938,80
81.993,20
819.932,00
4ª Parcela
até 20/07
368.969,40
40.996,60
409.966,00
5ª Parcela
até 20/08
828.771,89
92.086,99
920.859,00
6ª Parcela
até 20/09
828.772,42
92.085,82
920.858,24
7ª Parcela
até 20/10
828.771,30
92.085,70
920.857,00
8ª Parcela
até 20/11
828.771,30
92.085,70
920.857,00
9ª Parcela
até 20/12
3.078.771,30
342.085,70
3.420.857,00
TOTAL
10.815.854,33
1.201.762,91
12.017.617,36
ANO 2021
Parcelas
Datas
Parte Fixa em R$
Parte Variável em R$
Valor Total em R$
90%
10%
100%
1ª Parcela
até 20/01
828.771,93
92.085,77
920.857,70
2ª Parcela
até 20/02
828.771,93
92.085,77
920.857,70
3ª Parcela
até 20/03
828.771,98
92.085,78
920.857,76
4ª Parcela
até 20/04
828.771,98
92.085,78
920.857,76
5ª Parcela
até 20/05
829.452,05
92.161,34
921.613,39
6ª Parcela
até 20/06
829.452,05
92.161,34
921.613,39
7ª Parcela
até 20/07
829.452,05
92.161,34
921.613,39
8ª Parcela
até 20/08
829.452,05
92.161,34
921.613,39
9ª Parcela
até 20/09
1.999.452,05
222.161,34
2.221.613,39
10ª Parcela
até 20/10
1.999.452,05
222.161,34
2.221.613,39
11º Parcela
até 20/11
1.999.452,05
222.161,34
2.221.613,39
12ª Parcela
até 20/12
1.999.452,02
222.161,34
2.221.613,35
TOTAL
14.630.704,20
1.625.633,80
16.256.338,00
ANO 2022
Parcelas
Datas
Parte Fixa em R$
Parte Variável em R$
Valor Total em R$
90%
10%
100%
1ª Parcela
até 20/01
828.771,98
92.085,72
920.857,70
2ª Parcela
até 20/02
828.771,98
92.085,72
920.857,70
3ª Parcela
até 20/03
828.771,98
92.085,78
920.857,76
4ª Parcela
até 20/04
828.771,98
92.085,78
920.857,76
5ª Parcela
até 20/05
828.771,98
92.085,78
920.857,76
6ª Parcela
até 20/06
828.771,98
92.085,78
920.857,76
7ª Parcela
até 20/07
1.532.725,88
170.302,88
1.703.028,76
8ª Parcela
até 20/08
1.532.724,08
170.302,68
1.703.026,76
9ª Parcela
até 20/09
1.532.724,08
170.302,68
1.703.026,76
10ª Parcela
até 20/10
1.532.724,08
170.302,68
1.703.026,76
11º Parcela
até 20/11
1.532.724,08
170.302,68
1.703.026,76
12ª Parcela
até 20/12
1.532.724,08
170.302,68
1.703.026,76
TOTAL
14.168.978,18
1.574.330,82
15.743.309,00
ANO 2023
Parcelas
Datas
Parte Fixa em R$
Parte Variável em R$
Valor Total em R$
90%
10%
100%
1ª Parcela
até 20/01
828.771,98
92.085,72
920.857,70
2ª Parcela
até 20/02
828.771,98
92.085,72
920.857,70
3ª Parcela
até 20/03
828.771,98
92.085,78
920.857,76
4ª Parcela
até 20/04
828.771,98
92.085,78
920.857,76
5ª Parcela
até 20/05
828.771,98
92.085,78
920.857,76
6ª Parcela
até 20/06
828.771,98
92.085,78
920.857,76
7ª Parcela
até 20/07
828.771,98
92.085,78
920.857,76
8ª Parcela
até 20/08
828.771,98
92.085,78
920.857,76
9ª Parcela
até 20/09
828.771,98
92.085,78
920.857,76
10ª Parcela
até 20/10
828.771,98
92.085,78
920.857,76
11º Parcela
até 20/11
828.771,98
92.085,78
920.857,76
12ª Parcela
até 20/12
828.771,98
92.085,78
920.857,76
TOTAL
9.945.263,76
1.105.029,24
11.050.293,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:05:34
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