Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (183) – 67
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes
por competências delegada pela Diretoria Superintendente,
APOSTILA a Portaria de 07/02/2022, publicada no DOE de
08/02/2022, para declarar que SILVIO ALVES DA SILVA, RG
209126863, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica Esta-
dual de Cidade Tiradentes, em São Paulo para a Escola Técnica
Estadual Parque Belém, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes
por competências delegada pela Diretoria Superintendente,
APOSTILA a Portaria de 24/06/2021, publicada no DOE de
25/06/2021, para declarar que VICTOR BITTENCOURT DE FRAN-
CA, RG 43557078X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Téc-
nica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo para a Escola
Técnica Estadual Parque Belém, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor Aprígio
Gonzaga por competências delegada pela Diretoria Superinten-
dente, APOSTILA a Portaria de 23/01/2013, publicada no DOE de
24/01/2013, para declarar que RAFAEL MARTINS RONQUI, RG
334406729, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFE-
RIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica Estadual
Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo para a Escola Técnica
Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo
por competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOS-
TILA a Portaria de 24/06/2014, publicada no DOE de 25/06/2014,
para declarar que ALINE CHRISTINE FINCO, RG 482002323, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido,
a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica Estadual João Gomes
de Araújo, em Pindamonhangaba para a Escola Técnica Estadual
Doutor Geraldo J. Rodrigues Alckmin, em Taubaté.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Bartolomeu B. da
Silva por competências delegada pela Diretoria Superintenden-
te, APOSTILA a Portaria de 17/05/2022, publicada no DOE de
18/05/2022, para declarar que CARMEN LUCIA DA SILVA PINEL,
RG 178961528, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técni-
ca Estadual Bartolomeu B. da Silva, em Santana de Parnaíba para
a Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Parque da Juventude
por competências delegada pela Diretoria Superintendente,
APOSTILA a Portaria de 07/02/2022, publicada no DOE de
09/02/2022, para declarar que VICTOR BORGES DA SILVA, RG
438190981, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica
Estadual Parque da Juventude, em São Paulo para a Escola Téc-
nica Estadual Doutor Geraldo J. Rodrigues Alckmin, em Taubaté.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu
por competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOS-
TILA a Portaria de 06/03/2018, publicada no DOE de 07/03/2018,
para declarar que MICHELLE BEATRIZ GODOY SANTOS DE MAT-
TOS, RG 279977050, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica
Estadual Rodrigues de Abreu, em Bauru para a Escola Técnica
Estadual Astor de Mattos Carvalho, em Cabrália Paulista.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi
por competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOS-
TILA a Portaria de 30/03/2012, publicada no DOE de 31/03/2012,
para declarar que PATRICIA CARDOSO DE PIETRO CONDE, RG
254318812, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFE-
RIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica Estadual
Professor Idio Zucchi, em Bebedouro para a Escola Técnica Esta-
dual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 8-9-2022
O Diretor da ETEC CAROLINA CARINHATO SAMPAIO, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2022. SANDRO SOUSA DA SILVA, RG:
24.934.200-5, como Técnico de Sistemas Metroviários III, da
Companhia do Metropolitano de São Paulo, do MINISTÉRIO DE
TRANSPORTES e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta
Unidade. Acumulação ilegal por incompatibilidade de horários.
O Diretor da ETEC DOUTOR EMILIO HERNANDEZ AGUILAR,
em FRANCO DA ROCHA - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 06/2022. RODRIGO RAMOS, RG. 41.872.403-
9, como Professor de Educação Básica - PEB, da CEJA PROFES-
SORA ISABEL CRISTINA PIMENTA, em FRANCO DA ROCHA, da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e PROFESSOR
DE ENSINO MEDIO E TECNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. JOSE LUIS FALCO, RG. 11808846-
4, como Professor, da Prefeitura do Município de São Paulo, da
Prefeitura do Município de São Paulo, em São Paulo e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio
Magliano, em Garça - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2022. LUANA MARTINS DE CARVA-
LHO, RG. 481728673, como Professor de Ensino Superior, da
Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DE 12-7-2022
O Diretor da ETEC PAULINO BOTELHO, no uso de suas
competências legais COMUNICA que a Senhora CARMEN LUCIA
DIAS, RG nº 13.867.049-3, CPF nº 005.781.708-17, matrícula
6953, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em
gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período de
29/01/2015 a 27/01/2020, que lhe foi concedida conforme Porta-
ria publicada no DOE de 24/06/2020. (Processo nº 723866/2020)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DE 5-9-2022
O Diretor da “ETEC Amim Jundi”, no uso de suas compe-
tências legais COMUNICA que Henderson Claiton Bariani, R.G
28.897.707-5, CPF 269.004.978-37, matrícula 9559, AGENTE
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de
30 dias de licença-prêmio referente ao período de 29/03/2012 a
27/03/2017, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 11/01/2018. (SPDoc 843887/2022)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO
DE 8-9-2022
CESSANDO
a partir de 06/09/2022, a Portaria publicada no DOE
de 04/05/2022, que autorizou Jose Cristiano de Gois, RG.
285789478, Matrícula 49281, a desempenhar atividades junto à
Diretoria de Serviço – área acadêmica da Fatec Registro.
a partir de 06/09/2022, a Portaria publicada no DOE de
04/05/2022, que autorizou Jucilene Ribeiro Machado, RG.
300321922, Matrícula 49814, a desempenhar atividades junto
à Diretoria de Serviço – área administrativa da Fatec Registro.
ADMITINDO
A partir de 10 de Setembro de 2022, JOSE LUIS FALCO, RG
11808846-4, CPF 021438868-96, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira, em São Paulo-SP.
27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-
-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 28/01/2022. (Portaria
080/2022). (Republicada por ter saído com incorreções)
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SANTANA
DE PARNAÍBA Nº 157/2022 DE 05/09/2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaí-
ba, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de Designa-
ção nº 039/2020 de 09/07/2020, quanto à carga horária firmada,
para estabelecer que o professor Gilberto Francisco de Oliveira,
RG 17.324.146-3, a partir de 01/08/2022, com 36 Horas-Atividade
Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no
artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEE-
TEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude
o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alte-
rado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 16/02/2022.
(Portaria 157/2022). (Não publicada em época oportuna).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO - ADID MOISES
DIB
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO BER-
NARDO DO CAMPO - ADIB MOISES DIB - Nº 091/2022 DE
02/09/2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Bernardo do
Campo - Adib Moises Dib no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do
Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação
CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, repu-
blicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo
Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017,
publicada no DOE de 21/01/2017, o professor JORGE LUIS SARA-
PKA, RG 8.803.226-7, para exercer, a partir de 09/09/2022, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Manufatura Avançada, desta Faculdade, com
36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as
atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades
de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de
Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008
de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE
de 21/01/2017. (Portaria 091/2022).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO PAULO Nº
010/2022 DE 02/09/2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO nº
007/2022 de 20/06/2022, quanto à carga horária firmada, para
estabelecer que o professor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA, RG
4.196.728-8, a partir de 01/09/2022, com 34 Horas-Atividade
Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no
artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEE-
TEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude
o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,
alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014,
na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016
publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de
30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017. (Portaria 010/2022).
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC 125, de 8 de
setembro de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º,
da Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de
17 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vanta-
gens do emprego público docente de Nivaldo de Andrade, RG
34.121.356-1, da Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do
Sul, a partir da data da publicação até 20/12/2022, para reali-
zação de estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-
-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, em Poços de Caldas – MG.
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC 126, de 8 de
setembro de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 10
horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do
emprego público docente de Jéssica Sewaybricker Ribeiro, RG
30.730.700-1, da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, a
partir da data da publicação até 19/12/2022, para realização de
estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação
em Turismo, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da
Universidade de São Paulo, em São Paulo – SP.
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC 127, de 8 de
setembro de 2022
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 4/1997, o afastamento parcial de 12 horas
aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente de Vanessa Lemos de Toledo, RG 33.124.119-5, da
Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto Gazzetta, a partir da
data da publicação até 19/12/2022, para realização de estudos em
nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação,
na Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos – SP.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 8-9-2022
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Angelo Cavalheiro
por competências delegada pela Diretoria Superintendente,
APOSTILA a Portaria de 17/02/2021, publicada no DOE de
18/02/2021, para declarar que PERICLES CARVALHO MENDON-
CA, RG 292761235, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técni-
ca Estadual Angelo Cavalheiro, em Serrana para a Escola Técnica
Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba
por competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOS-
TILA a Portaria de 06/11/2020, publicada no DOE de 07/11/2020,
para declarar que PAULO ROGERIO AMORIM DE MATOS, RG
213917439, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFE-
RIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica Estadual
de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba para a Escola Técnica
Estadual de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de São Paulo por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTILA
a Portaria de 01/04/2010, publicada no DOE de 10/11/2010, para
declarar que ROBERTA PEDROSO, RG 264083209, Professor de
Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de
01/10/2022 da Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo
para a Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Doutor Francisco
Nogueira de Lima por competências delegada pela Diretoria
Superintendente, APOSTILA a Portaria de 05/08/2016, publicada
no DOE de 06/08/2016, para declarar que MICHELE BAPTISTELLA
COSTA, RG 409582037, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Escola Técnica
Estadual Doutor Francisco Nogueira de Lima, em Casa Branca para
a Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, em Mococa.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 08/09/2022
Concedendo, a p/ 8/9/22, nos termos dos arts 3º e 4º da LC.
1158/11, c/c o art. 6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desem-
penho Individual, na proporção de 50% do coeficiente 6,00,
calculado s/ o valor da UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e
alt. pelo art. 6º da LC. 1317/18, à ISABELLA CAMPOS ROTELLI,
RG. 41.800.250-2, Assessor Técnico I, Ref. 4, EV-C, SQC-I-QSCEC.
Designando, a p/ de 8/9/22, nos termos do art. 135, inc. III
da Lei 10.261/68 e à vista do disposto no art. 3º, inc. II, Anexo IX
do Dec. 53.966/09, ISABELLA CAMPOS ROTELLI, RG. 41.800.250-
2, Assessor Técnico I, Ref. 4, EV-C, SQC-I-QSCEC, p/ prestar ser-
viços junto a este Gabinete, ficando-lhe atribuída a Gratificação
Mensal, a título de Representação calculada mediante a aplica-
ção do coeficiente 1,04 sobre o valor da Unidade Básica de Valor,
inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC 1317/18.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL N.º 09/2022
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Jorge Damião de Almeida, RG nº 8.744.912-2 SSP/SP
no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto
no artigo 12, da Lei n.º 6.472, de 28 de junho de 1.989, e no
artigo 14, dos Estatutos, aprovados pelo Decreto n.º 30.553,
de 03 de outubro de 1.989, designa a Sra. Maria Helena Russo
Campanharo, RG 9.552.349-2, para, sem prejuízo de suas fun-
ções, exercer em substituição, a função de Gerente Financeira,
no período de 12 a 26 de setembro de 2022, durante a ausência
de seu titular, por motivo de férias regulamentares.
Jorge Damião de Almeida
Diretor Presidente
Desenvolvimento
Econômico
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 8-9-2022
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Padre Danilo
José de Oliveira Ohl por competências delegada pela Diretoria
Superintendente, APOSTILA a Portaria de 17/01/2011, publicada
no DOE de 18/01/2011, para declarar que EUCLIDES REAME
JUNIOR, RG 10812622, Professor de Ensino Superior, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Faculdade de
Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl, em Barueri para a
Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, em Guarulhos.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Arthur de Azevedo
por competências delegada pela Diretoria Superintendente,
APOSTILA a Portaria de 01/08/2016, publicada no DOE de
02/08/2016, para declarar que ANA KARINA GIUSTI MAN-
TOVANI, RG 237739720, Professor de Ensino Superior, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Faculdade de
Tecnologia Arthur de Azevedo, em Mogi Mirim para a Faculdade
de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia de Adamantina por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTILA
a Portaria de 13/05/2022, publicada no DOE de 14/05/2022, para
declarar que FERNANDA REIS DA SILVA, RG 455588387, Professor de
Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022
da Faculdade de Tecnologia de Adamantina, em Adamantina para
a Faculdade de Tecnologia Prof. Dr. José Luiz Guimarães, em Assis.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Professor Waldo-
miro May por competências delegada pela Diretoria Superinten-
dente, APOSTILA a Portaria de 19/01/2018, publicada no DOE
de 20/01/2018, para declarar que MARIA GORETI RUFINO DE
SOUZA CARDOSO, RG 16894571X, Professor de Ensino Superior,
FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2022 da Faculda-
de de Tecnologia Professor Waldomiro May, em Cruzeiro para a
Faculdade de Tecnologia Professor João Mod, em Guaratinguetá.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Jornalista Omair
Fagundes de Oliveira por competências delegada pela Diretoria
Superintendente, APOSTILA a Portaria de 02/08/2012, publicada no
DOE de 03/08/2012, para declarar que WALTER ECLACHE DA SILVA,
RG 222849046, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/10/2022 da Faculdade de Tecnologia Jornalista
Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista para a Faculdade
de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia de São Roque por
competências delegada pela Diretoria Superintendente, APOSTILA
a Portaria de 04/06/2021, publicada no DOE de 05/06/2021, para
declarar que EVANDRO PRESTES GUERREIRO, RG 540918507,
Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir
de 01/10/2022 da Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São
Roque para a Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
INDAIATUBA - DR. ARCHIMEDES
LAMMOGLIA
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE INDAIA-
TUBA - DR. ARCHIMEDES LAMMOGLIA - Nº 058/2022 DE
01/09/2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba - Dr. Archi-
medes Lammoglia, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria
de DESIGNAÇÃO nº 54/2022 de 14/07/2022, quanto à carga horária
firmada, para estabelecer que o professor Wellington Roque, RG
32.720.511-8, a partir de 01/09/2022, com 34 Horas-Atividade Espe-
cíficas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28
do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe
atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei
Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Com-
plementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela
Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016,
republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo
Conselho Estadual de Educação Portaria CEE[1]GP-8 de 20/01/2017,
publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 058/2022).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SANTANA
DE PARNAIBA
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SANTANA DE
PARNAÍBA Nº 080/2022 DE 31/03/2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba,
no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de Designação
nº 039/2020 de 09/07/2020, quanto à carga horária firmada, para
estabelecer que o professor Gilberto Francisco de Oliveira RG
17.324.146-3, a partir de 01/04/2022, com 20 Horas- Atividade
Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no
artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS,
ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo
30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela
Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplina-
da pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
ARBITRANDO, no período de 01/08/2022 a 23/08/2022,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto
nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de
24/11/2006, a Elizama Neves de Santana - RG. 42.050.321-3,
pelo exercício do cargo de comissão de Diretor Técnico I, lotado
na U.A. 37.720, no impedimento do titular por Licença Mater-
nidade, Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de
17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do
orçamento vigente.
(Protocolo DER nº 434666/2022)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA
CONCEDENDO:- o abono de permanência, ao(a) servidor(a),
LUIZ CARLOS APEZZATTO , RG. 4.415.453-7, CPF: 372.364.668-
91 ; OFICIAL OPERACIONAL – SEDE, conforme Certidão de
Tempo de Serviço nº 006/2022, contando até 31.08.2022, com
, 38(trinta e oito) anos, 01(um) mês e 26(vinte e seis) dias, nos
termos do artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. nº 41/03; alterada
pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81, e combinado com o Comunicado
U.C.R.H nº57/2010, a partir de , 08.07.2019.
Retificação
DOE.de 07/09/2006
Na apostila do Artigo 133 referente ao servidor CLAUDEMIR
DUTRA, RG: 14.633.727-X, Leia-se ac/22/04/06 e não como
constou.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE 06.09.2022
Deferindo, ao (a) servidor(a), HILMA APARECIDA SOBREIRA
RODRIGUES DE LIMA, RG. 16.742.931-0, CPF. 061.842.258-71,
ASSESSOR I, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em
pecúnia, amparado pela L.C. nº 1.080/2008, artigos 54 a 56,
com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação
do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h”, do Inciso I, artigo 29,
referente ao quinquênio de 29.06.2006 a 27.06.2011, conforme
se verifica pela Certidão nº 007.2011.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DESPACHO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DE 08.09.2022.
AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da
Lei 10.261/68,
30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor
Ronaldo Garcia Vieira, RG. 17.019.164-3, Oficial Operacio-
nal, efetivo, referente ao periodo aquisitivo de 08.09.2015 a
11.04.2022, excepcionalmente a contar de 05.09.2022.
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho da Diretora do SA.14 - Substª - de 08.09.2022
CONCEDENDO: ao servidor SIDNEI APARECIDO DE SOUSA,
R.G. nº 16.925.897-X, C.P.F. nº 052.168.278-97, C.L.T., matrícula
508.510, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços
Gerais, 01 (um) dia de licença saúde, em 04/08/2022, 01 (um)
dia de licença saúde, em 08/08/2022 e 01 (um) dia de licença
saúde, em 23/08/2022; ao servidor VALMIR LOPES DE ALMEIDA,
R.G. nº 16.592.524-3, C.P.F. nº 055.000.548-05, C.L.T., matrícula
503.050, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços
Gerais, 01 (um) dia de licença saúde em 09/08/2022, 01 (um)
dia de licença saúde em 10/08/2022, 01 (um) dia de licença
saúde em 11/08/2022, 02 (dois) dias de licença saúde em 24/08
e 26/08/2022 e 03 (três) dias de licença saúde no período de
29/08 a 31/08/2022.
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – DR.12
Despacho da Diretora de 31-08-2022
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos
servidores:
ED CLEBER FERRERIA, RG. 26.109.299-6, Encarregado I, que
os 15 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo
de 11-08-2012 a 09-08-2017, Certidão nº 007/17, sejam con-
vertidos para gozo imediato, EXCEPCIONALMENTE a contar de
18-08-2022 a 01-09-2022.
Despacho da Diretora de 08-09-2022
SÉRGIO FERREIRA, RG. 17.693.466-2, Encarregado I, que
os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 07/08/2015 à 10/03/2022, Certidão nº 001/22,
sejam convertidos 15 (quinze) dias para gozo imediato, EXCEP-
CIONALMENTE a contar de 01/09/2022 a 15/09/2022.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional, 08/09/2022.
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo os
servidores pertencem à Divisão Regional de Ribeirão Preto –
DR.8, e que faz jus ao período aquisitivo para fins de licença
– prêmio. Descontando o período de 28/05/2021 a 31/12/2021,
Inciso X, do artigo 8°. Da L.C. n° 173, publicado no Diário oficial
em 28/05/2021;
NOME: LUCIA HELENA RAMOS PIANA, RG: 11.864.471-3.
Certidão: 011/DR.8/2.022.
Período: 06/01/2016 a 11/08/2022.
NOME: SEBASTIÃO BENEDITO VICENTE, RG: 19.563.611-9.
Certidão: 012/DR.8/2.022.
Período: 06/01/2016 a 11/08/2022.
NOME: SIDNEI VIEIRA DAMASCENO, RG: 8.408.175-2
Certidão: 013/DR.8/2.022.
Período: 07/01/2016 a 12/08/2022.
NOME: DONIZETTI APARECIDO DA SILVA, RG: 09.607.889-3
Certidão: 014/DR.8/2.022.
Período: 13/11/2015 a 17/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o,
inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço Descontando o período
de 28/05/2021 a 31/12/2021, Inciso X, do artigo 8°. Da L.C. n°
173, publicado no Diário oficial em 28/05/2021; como segue:
NOME: LUCIA HELENA RAMOS PIANA, RG: 11.864.471-3,
ASSESSOR TECNICO III, REF 09, COMISSÃO, 01q.q a contar
11/08/2022.
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:04:43
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