Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (202) – 79
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei Estadual n.º 15.109 de 29 de julho
de 2013, apresentamos o relatório quadrimestral do Contrato de Gestão firmado com a Associação Pró - Dança - Organização Social
de Cultura e esta Pasta, sob atuação na área de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura.
Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período 01/05/2022 a 31/08/2022 – 2º
Quadrimestre – Exercício 2022 – Contrato de Gestão 01/2019 – Objeto – Fomento e operacionalização da gestão e execução, pela
contratada, das atividades e serviços na área cultural, referente a São Paulo Companhia de Dança.
Elaboração – Associação Pró - Dança.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DANÇA
CNPJ 11.035.916/0001-01
Rua Três Rios, 363 - 1º andar - Bom Retiro - São Paulo / SP - CEP 01123-001
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS - QUADRIMESTRAL (a)
Consolidado (CG + ROO) nº 001/2019
MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022 2º QUAD 2022
A- Saldo Inicial 1.632.890,82 1.579.198,41 1.465.053,93 1.467.307,25 1.632.890,82
B- Demonstrativo das Receitas Realizadas 1.062.665,98 1.252.149,82 1.062.392,97 1.059.255,43 4.436.464,20
Repasse Público - Contrato de Gestão 944.125,00 972.150,00 972.146,00 972.146,00 3.860.567,00
Recursos Operacionais 49.274,38 160.924,88 10.660,00 1.020,00 221.879,26
Outras Receitas - - - - -
Venda de Livros - - - - -
Transferências entre contas / Adiantamentos 53.098,63 103.485,38 65.025,09 67.825,27 289.434,37
Receitas Aplicações Financeiras 16.167,97 15.589,56 14.561,88 18.264,16 64.583,57
C- Demonstrativo das Despesas Realizadas 1.115.230,87 1.363.654,33 1.060.139,65 931.107,85 4.470.132,70
Recursos Humanos 837.297,28 829.949,56 817.326,93 727.855,46 3.212.429,23
Despesas com Recursos Humanos 532.050,81 517.185,92 502.005,08 444.107,60 1.995.349,41
Despesas Obrigações Trabalhistas 305.246,47 312.763,64 315.321,85 283.747,86 1.217.079,82
Eixo 1 - Despesas Produções Artísticas 67.004,20 196.469,59 11.062,62 2.184,44 276.720,85
Eixo 2 - Despesas Difusão / Circulação 39.013,06 130.284,47 8.996,07 2.218,80 180.512,40
Eixo 3 - Despesas Educativas - 83,75 411,42 217,74 712,91
Eixo 5 - Despesas Mapeamento, Registro e Memória - - 2.000,00 400,00 2.400,00
Despesas de Comunicação e Imprensa 3.986,68 2.550,00 6.632,79 2.067,50 15.236,97
Despesas Administrativas e Institucionais 78.774,03 94.739,85 104.273,38 97.097,68 374.884,94
Despesas Financeiras / Tributárias 32.980,51 29.961,26 41.614,10 31.647,28 136.203,15
Outras Despesas - - - - -
Transferências entre contas / Adiantamentos 56.175,11 79.615,85 67.822,34 67.418,95 271.032,25
D- Apuração Mensal (B - C) -52.564,89 -111.504,51 2.253,32 128.147,58 -33.668,50
E- Aquisições - Ativo Imobilizado 1.127,52 2.639,97 - - 3.767,49
Instalações - - - - -
Móveis e Utensílios - - - - -
Máquinas, Aparelhos e Equipamentos - - - - -
Condicionadores de Ar - - - - -
Equipamentos de Informática 1.127,52 2.639,97 - - 3.767,49
Figurinos - - - - -
Softwares - - - - -
F- Apuração Mensal (D - E) -53.692,41 -114.144,48 2.253,32 128.147,58 -37.435,99
G- Apuração Mensal (A - F) 1.579.198,41 1.465.053,93 1.467.307,25 1.595.454,83 1.595.454,83
(a) Conforme item (f), alínea 27, clausula 2a.
Associação Pró-Dança Quality Associados
Jose Galba de Aquino Rogério Gerlah Paganatto
Diretor Administrativo-Financeiro - Interino CRC 131987/O-3
CPF 119.835.403-82 CPF 129.306.908-60
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 040/2022.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00176
TAU n.º: 040/2022
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: GRUPO DE INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS – GIFE.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do evento: “12º CONGRESSO GIFE”, no Auditório Simón Bolívar (Plateias A e
Foyer, com utilização das salas VIPs do Foyer) e Anexo dos Congressistas (Pavimentos Superior e Inferior).
Valor: R$ 158.488,00
Período: Auditório Simón Bolívar (Plateias A e Foyer, com utilização das salas VIPs do Foyer) e Anexo dos Congressistas (Pavi-
mentos Superior e Inferior): de 10 a 15/04/2023
Data da Assinatura: 05/10/2022
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: SDE – PRC – 2022/00130
CONTRATO Nº: 18/2022
Objeto: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DO OBJETO
CONTRATADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - CNPJ/
MF n° 47.865.597/0001-09.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 fica prorrogado por mais 60 dias de 07/08/2022 até o termo final de 05/10/2022.
1.2 Fica alterada a Cláusula Terceira, a qual passa a contar com a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO O objeto do presente contrato deverá ser realizado em 90 (noventa) dias, contados da data estabelecida para o início
dos serviços, qual seja, 08/07/2022, com prazo final em 05/10/2022.”
1.3 Os prazos de início, execução e conclusão do objeto indicados no Termo de Referência e no Cronograma Físico-Financeiro
ficam alterados conforme Anexos I e II deste Termo de aditamento.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Termo de Aditamento. E assim, por estarem
ajustados, os CONTRATANTES firmam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo
assinadas, para que produza todos os efeitos de Direito.
Data de assinatura: 04/10/2022
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO SDE nº 2020/00424
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOSTILA DE REAJUSTE
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fl. 227, que APROVO, com base
no índice de reajuste de preços IPC/FIPE de 10,30% – outubro2020/outubro2021 (prestação de serviços em geral), e, ainda, conside-
rando-se o disposto no Item 4.1 da Cláusula Quarta, do Contrato nº 027/2020, AUTORIZO o reajuste de preços no contrato firmado
com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – CNPJ: 62.577.929/0001-35,
passando o valor unitário por milheiro de página de R$ 0,33 (trinta e três centavos de real), a partir de outubro de 2021, para R$
0,36 (trinta e seis centavos de real), conforme segue abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Data base: outubro/2021 – 10,30%:
ITEM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUANTIDADE ESTIMADA PARA 2022 POR MILHEIRO DE PÁGINA VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO VALOR TOTAL ESTIMADO
5.1.1. Páginas geradas e armazenadas 7.746,32 R$ 0,36 R$ 2.788,67
VALOR DO CONTRATO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO R$ 2.788.67
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01572
CONTRATO: nº 0324/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Solar Projetos Culturais Eireli
OBJETO: A Realização do Projeto “MACC vivo”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 35/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01573
CONTRATO: nº 0325/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Aliene Tamires Bonassi - ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Modernização do Museu
Histórico de Jaboticabal”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXPEDIENTES RECEBIDOS POR CORREIO NA UNIDADE DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDEPHAAT.
SEGUE ABAIXO O PROTOCOLO CADASTRADO PARA CADA PEDI-
DO, IDENTIFICADO POR ENDEREÇO, PARA ACOMPANHAMENTO
DO ANDAMENTO DE CADA SOLICITAÇÃO
SC/916966/2022-ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS
CADASTRAIS S.A- ANÚNCIO- RUA DOMINGOS DE MORAIS,
2097- VL MARIANA- SÃO PAULO- SP
SC/916980/2022-MARCO AURELIO NERY DOS SANTOS-
NOVA EDIFICAÇÃO- ESTRADA GUARUJÁ- BERTIOGA - SP.061-
KM10,5- RUA 2- LT 17/ QD 3 - BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUE-
GUARUJÁ- SP
SC/916995/2022-CONFIDÊNCIA DE SÃO VICENTE DE
PAULO DE IGUAPE- CONSERVAÇÃO- RUA ANA CANDIDA SAN-
DOVAL TRIGO, 776 E 774- CENTRO - IGUAPE- SP
SC/917000/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS-
RECONSTRUÇÃO DOS PONTILHÕES ENTRE A AV CAMPOS SALES
E A RUA DR. COCHRANE- VILA MATIAS- SANTOS- SP
SC/917029/2022-5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS-
JUNTAR AO 24446
SC/918604/2022-JOÃO MONTEIRO DA GAMA- DENÚNCIA
DE IRREGULARIDADE- RUA BELGICA, 323 E RUA TURQUIA, 136-
JD EUROPA- SÃO PAULO- SP
SC/918504/2022-BIANCA HULMANN- ANÚNCIO- RUA
BATISTA CAETANO, 148- ACLIMAÇÃO - SÃO PAULO- SP
SC/918640/2022-LUCIANO BELCUORE- CONSERVAÇÃO-
PRAÇA DA INDEPENDENCIA, 275- CENTRO- ESPÍRITO SANTO
DO PINHAL- SP
SC/918695/2022-JOÃO RICARDO MARCONDES FREITAS-
APROVAÇÃO DE INTERVEÇÃO- RUA GUAIÇARAS, 17/ QD 24-
PARK IMPERIAL- PIRAGAÇU- CARAGUATATUBA- SP
SC/918773/2022-ANDRE LUIS DE CASTRO DAVID- REGU-
LARIZAÇÃO- ESTRADA DO KAKUBO, 37- QUILOMETRO- ÁREA
RURAL- KAKUBO- SETE BARRAS- SP
SC/933734/2022-FDE-REFORMA NA E.E. PROFº ANTONIO
VILELA JÚNIOR, LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO GOMIDE,
S/N- VILA INDUSTRIAL- CAMPINAS- SP
SC/933779/2022-DANIEL LOBOSCO DA SILVA-APROVAÇÃO
DE INTERVENÇÃO NA RUA CHILE, ESQ. COM A RUA DAS AMÉ-
RICAS, S/N - LOTES 2, 3, 4 E 5 - QD J- TONINHAS- UBATUBA- SP
SC/933825/2022-MARIA ESTHER DE FREITAS DE ALMEIDA-
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SC/429107/2022
SC/933871/2022-FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ- AV
DR. CAVALCANTI, 396 - VILA ARENS- JUNDIAÍ- SP
SC/933909/2022-RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES-
REFORMA- PRAÇA SANTO ANTONIO, 55- CENTRO- GUARATI-
GUETÁ- SP
SC/933982/2022-HELENA LUPO- REGULARIZAÇÃO- RUA
CARLOS GOMES, 1756- CENTRO- ARARAQUARA- SP
SC/934000/2022-LUCIANO BELCUORE- PRAÇA MOTA
SOBRINHO, S/N- CENTRO- ESPÍRITO SANTO DO PINHAL- SP
SC/934011/2022-UPPH- JUNTAR AO 84966
SC/934026/2022-ADRIANA BUGNO- JUNTAR AO 88669
SC/934050/2022-MUNICIPIO DE ITAPEVI-PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM NA ESTRADA DOS ABOLICIONISTAS,
S/N- ESTACA 0 ATÉ A 108- ITAQUI- ITAPEVI- SP
SC/934094/2022-MUSEU FREI GALVÃO- REF. ANTIGO THE-
ATRO CARLOS GOMES (ATUAL PREFEITURA- NA PRAÇA HUM-
BERTO OTTONI 7- 5 CENTRO - GUARATINGTÁ - SP
SC/948605/2022-ODILON LOPES DE OLIVEIRA- JUNTAR AO
86137/2020
SC/948648/2022-UPPH- JUNTAR AO 76979
SC/948682/2022-LAURIENE RITA PAIS- REFORMA- RUA
INÁCIO RIBEIRO, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS,
523- CENTRO - SANTA RITA DO PASSA QUATRO- SP
SC/948786/2022-CHARLES ADRIANO DE FARIA- APROVA-
ÇÃO DE INTERVENÇÃO- ALAMEDA DOS INGÁS (RUA SEIS)- LT
05/ QD 13- LOT MIRANTE DA ILHA- FAZENDA SÃO MATHIAS-
FEITICEIRA- ILHABELA- SP
SC/948867/2022-ANTONIO NAJM JUNIOR- APROVAÇÃO
DE INTERVENÇÃO- ALAMEDA DOS JERIVÁS, S/N- LT 06/ QD 12-
FEITICEIRA- ILHABELA- SP
SC/948887/2022-RAUL DE ALVARENGA- REFORMA- RUA
VISCONDE DO RIO BRANCO, 646- CENTRO- TAUBATÉ- SP
SC/949064/2022-CETESB- JUNTAR AO 89070
SC/949092/2022-CETESB- JUNTAR AO 88387
SC/949109/2022-CETESB- JUNTAR AO 88895
SC/949123/2022-CETESB- JUNTAR AO 88897
SC/949133/2022-CETESB- JUNTAR AO 88896
SC/949146/2022-CETESB- JUNTAR AO 85763
SC/949161/2022-CETESB- JUNTAR AO 89157
O Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da
comissão quanto a APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDI-
DOS DE ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 04 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01563
CONTRATO: nº 0315/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Travessia Filmes Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “Ta'anga porã - Uma
história da fotografia entre os Guarani”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 35/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01565
CONTRATO: nº 0317/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Raquel da Silva Aranha 26819356870
OBJETO: A Realização do Projeto “SALVAGUARDA DE
PATRIMÔNIO MUSICAL: DOCUMENTAÇÃO E PROCESSAMENTO
TÉCNICO DE ACERVOS DE MÚSICA DO CENTRO DE DOCUMEN-
TAÇÃO MUSICAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 35/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01566
CONTRATO: nº 0318/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Maracá Produções Artísticas e Culturais Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “ACERVO MARACÁ”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 35/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01567
CONTRATO: nº 0319/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Machado & Novaes Profissionais da Informação Ltda.
S/S ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Implantação de Progra-
ma Educativo Acessível no Espaço Memória Carandiru”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 35/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01564
CONTRATO: nº 0316/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Rio Preto em Foco Filmes em Produção Ltda.
OBJETO: A Realização do Projeto “MIS Fernando Marques,
a casa do audiovisual do Noroeste Paulista”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 35/2022.
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da Assinatura: 05/10/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2022/01570
CONTRATO: nº 0322/2022
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Naked Monkey Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “Dinos do Brasil”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 35/2022.
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo 2022/00344
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE nº 8/2022
Nota de Empenho: 2022NE00077
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: ARTE NA COZINHA BUFFET & RESTAURANTE
LTDA. – EPP - CNPJ nº 07.357.836/0001-97
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de fornecimento de Coffee Break Simples.
Valor total da contratação: Valor de R$ 14.680,00 (quatorze
mil,seiscentos e oitenta reais).
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.39,
UGE 100.117, PTRES 100.106.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 05 de setembro
de 2022.
COORDENADORIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIVISÃO DE OPERAÇÕES E ATIVIDADES
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Processo 2022/00348
Modalidade: Dispensa de Licitação
Parecer Referencial CJ/SDE nº 8/2022
Nota de Empenho: 2022NE00357
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Contratada: A.A.A.J.R.M.R.MUDANÇAS E TRANSPORTES
LTDA ME - CNPJ nº 05.874.994/0001-99
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte de cargas em caminhão fechado.
Valor total da contratação: Valor de R$ 13.850,00 (treze mil,
oitocentos e cinquenta reais).
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.39,
UGE 100.120, PTRES 100.110.
Data de Emissão da Nota de Empenho: 04 de outubro de
2022.
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quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:04:57
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