Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (219) – 137
e) O recuo frontal deve ter área ajardinada sobre terra cor-
respondente a 20% de sua área total e ter 01 elemento arbóreo
a cada 25m² ou fração.
Processo: SCEC-PRC-2022/02640
Interessado: Daniel Silva Teixeira
Assunto: Reforma na residência localizada na Rua XV de
Novembro, nº 04- centro- cep: 11920-000 - Iguape- SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução, deverá
ser apresentado:
a) Apresentar desenho em elevação do muro de fechamento
do lote no alinhamento, detalhando o portão, com indicação do
material a ser utilizado, não sendo recomendada a permanência
do alumínio brilhante existente;
b) Memorial descritivo com indicação das coresque serão
utilizadas para os acabamentos da fachada e muro frontal.
Processo nº 89250
Interessado: FERNANDO LUIZ NUNES
Referente ao imóvel localizado na:
Praça JULIO PRESTES, 16
LUZ
SÃO PAULO - SP
Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá
ser apresentado:
a) um jogo de cópia da parte gráfica do projeto em escala
maior, que possibilite sua plena leitura.
EXPEDIENTES RECEBIDOS POR CORREIO NA UNIDADE
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CONDE-
PHAAT.
SEGUE ABAIXO O NÚMERO DE PROTOCOLO CADASTRADO
PARA CADA PEDIDO, IDENTIFICADO POR NOME DE INTERES-
SADO E ENDEREÇO DO IMÓVEL, PARA ACOMPANHAMENTO
DA SOLICITAÇÃO.
SC 1020477/2022 FURLAN PARTICIPAÇÕES LTDA - REGULARIZAÇÃO - RUA JOSÉ DE ALENCAR,
707 - CENTRO, CAMPINAS - SP
SC 1020492/2022 ERNESTO E. DE ALMEIDA CASTRO FILHO - JUNTAR AO PROCESSO 88491
SC 1020497/2022 OCTAVIO ISAAC AP. PINHEIRO - LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - RUA
HELIO DOS SANTOS, 78 - VILA GAIVOTA - UBATUMIRIM - UBATUBA - SP
SC 1020510/2022 LA GALETTA BAR E GRILL LTDA - ANÚNCIO - RUA CIPRIANO BARATA, 1670
(ESQUINA RUA XAVIER DE TOLEDO) - IPIRANGA - SÃO PAULO - SP
SC 1020521/2022 GUILHERME DORIGO DE CASTILHO - APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO - RUA
JOSÉ HERMÍNIO DA SILVA, 180 - VILA PROGRESSO - BAIRRO DA ESTIVA
- TAUBATÉ - SP
SC 1020542/2022 BENEDITO ISMAIL DOS SANTOS - REGULARIZAÇÃO - RUA DEPUTADO
ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO, 180 (ANTIGO 188) - CENTRO - SÃO LUIZ
DO PARAITINGA - SP
SC 1020565/2022 ANDREIA APARECIDA SANTOS TABORDA BRUGNARO - DEMOLIÇÃO E
CONSTRUÇÃO - PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 47 - CENTRO - PORTO FELIZ - SP
SC 1020585/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
DE INTERVENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA CHÁCARA DO VIS-
CONDE - MUSEU HISTÓRICO FOLCLÓRICO E PEDAGÓGICO MONTEIRO
LOBATO - TAUBATÉ - SP
SC 1020580/2022 MURILLO LEITE FERRERA - JUNTAR AO PROCESSO 89488
SC 1024465/2022 PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ - COMUNICADO DE QUEDA DE ÁRVORE E
SUA RETIRADA - AV. MANOEL FERRAZ DE CAPOS SALLES, S/N (ALTURA DO
Nº 23) - VILA DE PARANAPIACABA - SANTO ANDRÉ - SP
SC 1024521/2022 DIEGO FABIANO - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO - RUA
PRAIA DE BERTIOGA, S/N - LOTE 39 - QUADRA J - LOTEAMENTO VILLAGE
CAMBURI - CAMBURI - SÃO SEBASTIÃO - SP
SC 1024634/2022 CLEBER SOARES VERMELHO - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVEN-
ÇÃO - RUA DO PONTAL DA CRUZ, S/N - LOTE 11 - QUADRA C - LOTEAMENTO
VILLAGE CAMBURI - CAMBURI - SÃO SEBASTIÃO - SP
SC 1024839/2022 DARCI PEREIRA MIRANDA - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTER-
VENÇÃO - RUA DOIS, S/N - LOTE 2 - QUADRA 1 - LOTEAMENTO JARDIM
IMPERIAL - MASSAGUAÇU - CARAGUATATUBA - SP
SC 1024904/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE ÁUDIO E LUZ - AV. MONTEIRO LOBATO, S/N - CHÁCARA DO VISCONDE
- TAUBATÉ - SP
SC 1024996/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - JUNTAR AO PROCESSO 39692/20
SC 1025050/2022 JAIME TRINDADE NUNES CALADO - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE
INTERVENÇÃO - LOTE 06 - ALDEIA F - S/N - LOTEAMENTO ALDEIAS DO
CACHOEIRO DO SOBRADO - PRAIA DO FÉLIX - UBATUBA - SP
SC 1025146/2022 ESPAÇO CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA -COMPLEMENTAÇÃO DO PROTO-
COLO 916980/2022 - RUA 2 - LOTE 17 - QUADRA 3 - MARINA CANAL BER
- MARINA CANAL GJA - LOTE 17 - QUADRA 3
SC 1025231/2022 SIDINETI APARECIDA CINTRA BOTTURA - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE
INTERVENÇÃO - RUA SAÍRA, S/N - LOTE 2 - QUADRA 9 - LOTEAMENTO PRAIA
VERMELHA SUL - UBATUBA - SP
SC 1025280/2022 JESSICA WEBER GODOY - JUNTAR AO PROCESSO 88903
SC 1025340/2022 JESSICA WEBER GODOY - JUNTAR AO PROCESSO 86521
SC 1025372/2022 FERNANDO MONTEIRO FARO - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTER-
VENÇÃO - RUA PROJETADA, 85 - LOTES 21 E 22 - QUADRA 09 - BAIRRO DA
FEITICEIRA - LOTEAMENTO MIRANTE DA ILHA - ILHABELE - SP
SC 1025399/2022 JESSICA WEBER GODOY - COMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO
758779/2022
SC 1025436/2022 GRAÇA MARIA HASMAN - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
- RUA SANTA LUZIA, 150 - BAIRRO CAMPINHO - GUARATINGUETÁ - SP
SC 1025452/2022 GRAÇA MARIA HASMAN - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
- RUA SANTA LUZIA, 142 - BAIRRO CAMPINHO - GUARATINGUETÁ - SP
SC 1025489/2022 GRAÇA MARIA HASMAN - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
- RUA SÃO SEBASTIÃO, 125 - BAIRRO CAMPINHO - GUARATINGUETÁ - SP
SC 1025509/2022 GRAÇA MARIA HASMAN - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
- RUA AFONSO PENA, 31 - BAIRRO CAMPINHO - GUARATINGUETÁ - SP
SC 1025547/2022 GRAÇA MARIA HASMAN - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
- RUA SANTA LUZIA, 164 - BAIRRO CAMPINHO - GUARATINGUETÁ - SP
SC 1025569/2022 GRAÇA MARIA HASMAN - SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO
- RUA AFONSO PENA, 37 - BAIRRO CAMPINHO - GUARATINGUETÁ - SP
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE de 27/10/2022
Processo FMAL-PRC-2022/00217 – Em observância ao
disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e altera-
ções posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência
de Assuntos Jurídicos constante do processo em referência,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor
Financeiro e Administrativo, com fundamento no artigo 25
“caput” da citada norma legal, para a contratação de Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0031-29,
para atender serviços de todos os setores da Fundação Memorial
da América Latina, no valor mensal estimado de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), e anual de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), totalizando o valor do contrato para 60 meses de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com previsão de início
para o dia 02/12/2022.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SDE N° 2021/00217
CONTRATO SDE N° 03/2022
Contratante:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO
Contratada: TRIANGULOS TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº
32.857.025/0001-00
OBJETO: COM VISTAS À PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE
EXECUÇÃO DO OBJETO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
1.1 O prazo de vigência do Contrato nº 03/2022 fica
prorrogado por mais 90 dias, de 10/09/2022 até o termo final
de 08/12/2022.
1.2 Fica alterada a Cláusula Terceira, a qual passa a contar
com a seguinte redação:
“CLÁUSULA TERCEIRA –DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O objeto do presente contrato deverá ser realizado em 270
(duzentos e setenta) dias, contados da data estabelecida para o início
dos serviços, qual seja, 14/03/2022, com prazo final em 08/12/2022.”
1.3 Os prazos de início, execução e conclusão do objeto indica-
dos no Termo de Referência e no Cronograma Físico-Financeiro ficam
alterados conforme Anexos I - I.1 e II deste Termo de aditamento.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente Termo de Aditamento.
Data de assinatura: 27 de outubro de 2022
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
Portaria JUCESP Nº 123, de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a substituição de representante do Conselho
Consultivo da JUCESP.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto
no artigo 9º, §2º, da Lei Complementar n° 1.187, de 28/09/2012,
do artigo 7º, V, do Decreto n° 58.879, de 07/02/2013, resolve:
Artigo 1° Designar os a seguir indicados para compor como
membros, o Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado
de São Paulo, na qualidade de representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico:
I – Titular: Bruno Caetano Raimundo, RG 28.241.849-0, em
substituição a Thiago Rodrigues Liporaci; e
II – Suplente: Thiago Rodrigues Liporaci, RG 43.508.627-3,
em substituição a Jorge Tatino Junior.
Artigo 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COMUNICADO
REGISTRO DE PREÇO PARA a contratação de empresa
especializada (livraria, distribuidora e/ou editoras) para o for-
necimento e entrega de materiais bibliográficos impressos exis-
tentes no mercado nacional, pelo critério de maior percentual
de desconto a ser concedido sobre os preços dos catálogos ou
tabelas de preços oficiais das editoras nacionais ou das distri-
buidoras de livros
O Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza,
em cumprimento ao Decreto nº 47.945/03, artigo 5º, Inciso
I, bem como ao Decreto nº 63.722/18, artigo 5º, inciso V, na
condição de Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de
Preços, convida os Órgãos da Administração Pública para que
expressem seu interesse em participar da licitação destinada a
contratação de empresa especializada (livraria, distribuidora e/
ou editoras) para o fornecimento e entrega de materiais biblio-
gráficos impressos existentes no mercado nacional, pelo critério
de maior percentual de desconto a ser concedido sobre os
preços dos catálogos ou tabelas de preços oficiais das editoras
nacionais ou das distribuidoras de livros, na condição de órgão
Participante.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido
registro de preço deverão solicitar o Termo de Referência e
o link para preenchimento dos quantitativos e manifestarem
sua Intenção de participação no Registro de Preços até o dia
04/11/2022, através do e-mail: vania.coelho@cps.sp.gov.br ou
pelo telefone (11) 3324.3566.
Resumo:
Resumo do Termo de Apostilamento Nº 141/2022 do Con-
trato: 007/2022 – Processo: SP2021/09242, Contratante: C.E.E.T.
“PAULA SOUZA” – Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA E
LIMPADORA EIRELI - ME. Objeto do Contrato: Serviços de Limpe-
za em Ambiente Escolar para diversas unidades conforme consta
nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Con-
trato, com base no índice de janeiro/2022, para R$ 59.809,99
(cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove
centavos). Assinado em 20/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36015 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 98/2022 DE 18/04/2022 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICOS 016/2022 - CONTRATO:
311/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCATÁVEIS
LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO P/ DISPENSER
– VALOR DO CONTRATO: R$ 1.854.352,50 (Um milhão, oitocen-
tos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: 339030 - UNIDADE: ADM Central-Diversas Unida-
des - DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/36522 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 242/2021 DE 19/11/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 085/2021 - CONTRATO: 314/2022
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: SEAT-
TLE TECN. COM. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DOMÉSTICO – VALOR DO
CONTRATO: R$ 10.575,00 (Dez mil, quinhentos e setenta e cinco
reais) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO:
449052 - UNIDADE: ADM Central-Diversas Escolas - DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/27114 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 162/2021 DE 10/09/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 078/2021 - CONTRATO:
258/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: AUDIOFRAHM IND. COM. DE ELETROELETRONICA EIRELI
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA. BIVOLT
(127/220) – VALOR DO CONTRATO: R$ 29.331,25 - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 40 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNI-
DADE: ADM Central-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA:
27/10/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/28296 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 162/2021 DE 10/09/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO 078/2021 - CONTRATO:
313/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRA-
TADA: AUDIOFRAHM IND. COM. DE ELETROELETRONICA EIRELI
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA. BIVOLT
(127/220) – VALOR DO CONTRATO: R$ 347.462,50 - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 40 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNI-
DADE: ADM Central-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA:
27/10/2022.
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”,
de 11/10/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 3º
(terceira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs 027 e 031/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: BAKMAR ELETRONICA LTDA ATA
027/2021
5185823 - Caixa de Som; Ativa, Tipo Torre, Amplificadora,
portátil C/ Alca e Rodas para Transporte, Som Stereo, 3ohms;
Potencia Min. de 300w Rms, Display de Led, Conexoes: blue-
tooth, usb, sd, aux. Microfone, P2 3.5mm; Entrada P/cartão de
Memoria, Antena, Display de Leed, Bivolt, Freq. Resposta:20hz-
-20khz, Radio Fm; Bateria de 4.500 Mah, Capacidade para
No Min. 3horas; Fornecida Com Controle Remoto, Manual do
Usuário Em Português, Garantia Min. de 12 Meses;
MARCA: FRAHM – MODELO: TF 600BT – PROCEDÊNCIA:
IMPORTADO
Preço Unitário - R$ 1.400,00
Empresa Detentora: LUCAS GUILHERME DA SILVA
ATA 031/2021
3591816 - Caixa de Som para Computador; 2 Caixas de Som
Frontais de 10 Watts Rms e 1 Subwoofer Ativo de 15 Watts Rms;
Liga/desliga (push-boton), Led Indicador e Botao de Volume;
Com Manual Tecnico; Alimentacao 110/220 V, Acompanha Cabos
Rca e P2; Garantia 12 Meses Balcao;
MARCA: AGEM – MODELO: ACM-0018 – PROCEDÊNCIA:
IMPORTADO
Preço Unitário - R$ 335,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
Licitatório 2021/06909.
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”,
de 10/10/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 3º
(terceira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: MAQMÓVEIS IND. E COM. DE MÓVEIS
LTDA .
ATA 016/2021
1368249 - CONJ. DE MESA E CADEIRA P/ PROFESSOR –
MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO: ES.0CJP.CD08.PS – PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 945,00
3959031 - CAD. UNIV., P/ DESTRO, C/ PRANCHETÃO
FIXO E PORTA LIVROS – MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO:
UV.NISO.1008.00 – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 394,00
4002970 - CAD. UNIV., P/ CANHOTO, C/ PRANCHETÃO
FIXO E PORTA LIVROS - MARCA: MAQMÓVEIS – MODELO:
UV.NISO.1008.00 – PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 394,00
4117140 - CAD. UNIV. C/ PORTA LIVRO ESC. P/ DESTRO
- MARCA: MAQMÓVEIS - MODELO: UV.UNIR.SEFT.PR - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 419,00
4126025 - CAD. UNIV. C/ PORTA LIVRO ESC. P/ CANHOTO
- MARCA: MAQMÓVEIS - MODELO: UV.UNIR.SEFT.PR - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 419,00
4777174 - CONJ. DE MESA E CADEIRA P/ ALUNO – MARCA:
MAQMÓVEIS – MODELO: MAQ OS 06 – PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL
Preço Unitário - R$ 419,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
Licitatório 2021/00403.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO SDE nº 2021/00103
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOSTILA DE REAJUSTE
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Demonstrativo de Reajuste de fl. 236, que APROVO, com base
no índice de reajuste de preços IPC/FIPE de 12,26% – abril2021/abril2022 (prestação de serviços em geral), e, ainda, considerando-
-se o disposto no Item 4.1 da Cláusula Quarta, do Contrato nº 06/2021, AUTORIZO o reajuste de preços no contrato firmado com
a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – CNPJ: 62.577.929/0001-35,
passando o valor mensal de R$ 3.518,40 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), passou, a partir de abril de 2022
a ser de R$ 3.949,80 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), conforme segue abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Data base: abril/2022 – 12,26%:
ITEM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO VALOR MENSAL REAJUSTADO
5.1 Locação de Bens móveis
5.1.1 Locação de Bens móveis – por notebook ultrafino 15 R$ 228,61 R$ 3.429,15
5.2 Atendimento
5.2.1 Atendimento – por notebook ultrafino 15 R$ 34,61 R$ 520,65
TOTAL R$ 3.949,80
VALOR DO CONTRATO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO R$ 46.103,40
Extrato do 2º Termo de Aditamento
PROCESSO SDE n° 2020/00879
CONTRATO SDE nº 024/2020
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS (LIXO) NÃO CONTAMINADOS (CLASSE II-A), TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 14/10/2022 a 13/10/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 18.619,20 (dezoito mil, seiscentos e dezenove reais e vinte cen-
tavos) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 4.008,30 (quatro mil e oito reais e trinta centavos), para o presente
exercício, e o valor de R$ 14.610,90 (quatorze mil, seiscentos e dez reais e noventa centavos) para o exercício de 2023, onerando a
U.G.E. 100.102, PTRES 100.118, elemento de despesa 3.3.90.37.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 13 de outubro de 2022.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDE-CDRT N° 01/2022
PROJETOS DE FOMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E POLOS DE DESENVOLVIMENTO
O ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e em parceria com a Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente - SIMA, neste ato representado pela Coordenadora Substituta de Desenvolvimento Regional e Territorial,
senhora Vera Lucia Hidalgo Secco, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará nesta unidade, situada a
Avenida Politécnica, nº 82, Jaguaré, CEP 05350-000, São Paulo/SP, o presente Edital para inscrição e seleção de projetos apresentados
pelos Arranjos Produtivos Locais devidamente reconhecidos pelo Programa de Fomento aos APLs Paulista, por meio do Edital de
Chamamento Público de Reconhecimento e Recadastramento de Arranjos Produtivos Locais, e pelas entidades representativas das
cadeias dos Polos de Desenvolvimento.
Conforme disposto no item 8.4 do Edital, segue relação de projetos não habilitados devido ao não atendimento das exigências
de legibilidade e habilitação das propostas:
SETOR REGIÃO/SEDE PROGRAMA MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO
Apicultura Itatinga APL Não apresenta a comprovação de que entidade funciona no endereço por ela declarado (Item 6.5.12).
Apicultura Salesópolis APL Não apresenta o CRCE-Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade (Item 6.5.10).
Bataticultura Vargem Grande do Sul APL Não apresenta o Cronograma Físico Financeiro (Item 6.4.1.15).
Café Divinolândia APL Apresentou os documentos intempestivamente. (Itens 6.2, 6.2.1 e 6.2.2).
Calçados Birigui APL Não apresenta a Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa, de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à
Dívida Ativa da União (Item 6.5.8)
Calçados Franca APL Não apresenta a comprovação de que entidade funciona no endereço por ela declarado (Item 6.5.12).
Juçara Sete Barras APL Não apresenta o Plano de Trabalho em papel timbrado (Item 6.4.1) e não apresenta 03 (três) cotações de preços de mercado
atualizadas (Item 6.4.2.2).
Macadâmia Bocaina APL Não apresenta o Plano de Trabalho e respectivos documentos (Itens 6.4, 6.4.1 e 6.4.2).
Mel Taubaté APL Apresentou os documentos intempestivamente. (Itens 6.2, 6.2.1 e 6.2.2).
De acordo com os critérios estabelecidos pelo item 9 do Edital, segue a relação dos projetos habilitados e respectivas médias
obtidas a partir da análise pela Comissão Julgadora de Análise Técnica:
Setor Região/Sede Programa Pontuação Final RESULTADO
Games São Paulo APL 12,00 APROVADO
Metal Mecânico Sorocaba APL 11,30 APROVADO
Produtos Nativos da Atlântica Osasco APL 11,25 APROVADO
Café Caconde APL 11,15 APROVADO
Audiovisual Bauru APL 10,45 APROVADO
Cerâmica Itu APL 7,20 REPROVADO
Conforme disposto no item 8.5 do Edital, apenas poderão ser classificadas as propostas que alcançarem a pontuação superior
a 10 pontos.
Considerando o disposto no item 3.2 sobre Orçamento, e considerando as notas obtidas a partir da análise dos planos de
trabalho, segue a relação de PROJETOS APROVADOS, por Programa:
Arranjos Produtivos Locais:
Setor Região/Sede Programa Pontuação Final RESULTADO
Games São Paulo APL 12,00 APROVADO
Metal Mecânico Sorocaba APL 11,30 APROVADO
Produtos Nativos da Atlântica Osasco APL 11,25 APROVADO
Café Caconde APL 11,15 APROVADO
Audiovisual Bauru APL 10,45 APROVADO
Seguimos o cronograma do Edital de Chamamento Público SDE-CDRT Nº 01/2022 com as seguintes atividades:
ETAPA DATA
Prazo final para interposição de recurso 03 dias úteis a contar da publicação do Resultado Provisório. (07/11/2022)
Prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto 03 dias úteis a contar do encerramento do prazo de interposição do recurso (10/11/2022)
Análise e resposta de recurso 03 dias úteis a contar do encerramento do prazo de apresentação de contrarrazões (16/11/2022).
Divulgação do resultado 02 dias úteis a contar do encerramento do prazo para resposta aos recursos (18/11/2022).
Início da formalização das parcerias 01 dia a contar da publicação do Resultado. (21/11/2022)
Caso não haja interposição de recurso, o resultado poderá ser divulgado no 08 de novembro de 2022, antecipando o início da
formalização de parcerias.
De acordo com o item 11.3 do Edital, o proponente poderá interpor recurso conforme prazos estabelecidos no item 5 deste
edital. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Julgadora de Análise Técnica por meio físico, protocolado no endereço: Avenida
Escola, nº 82, Jaguaré, São Paulo -SP.
A documentação poderá ser enviada por correio, desde que a data de recebimento respeite a data limite estipulada no quadro
acima.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 1 de novembro de 2022 às 07:09:00
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