Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 07 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (243) – 111
Processo: PCR 2022/38272
Código único: 20221242842
Interessado: ETEC DOUTOR JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO
Objeto: AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA PLANTIO DE
MILHO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CON-
VITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Dire-
tora Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJU-
DICO e HOMOLOGO o Convite nº 102401100632022OC00430,
PROCESSO PRC-2022/38272, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE HERBICIDA PARA PLANTIO DE MILHO, para a ETEC DOUTOR
JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO, conforme Ata de Análise, Julga-
mento e Classificação das Propostas anexada aos autos, autori-
zando nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, a contratação da empresa COMERCIAL AGROPECUA-
RIA SCARPARO LTDA-EPP no valor global de R$ 22.158,00 (vinte
e dois mil, cento e cinquenta e oito reais).
São Paulo, 06 de dezembro de 2022.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira -UGAF
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37731 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 455/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: CONTRUTORA ROY LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS – VALOR DO CONTRATO:
R$ 539.594,68 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos - PRAZO DE
EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNI-
DADE: ETEC DE CUBATÃO - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2022/37733 -– MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2022/CACC-RP - ADE-
SÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA SEC DO MEIO AMBIENTE
- CONTRATO: 456/2022 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”
- CONTRATADA: CONTRUTORA ROY LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS – VALOR DO CONTRATO:
R$ 435.695,75 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos - PRAZO DE
EXECUÇÃO: 150 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 -
UNIDADE: ETEC PERUÍBE - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”,
de 05/12/2022
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8.666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 1º
(primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: MR LICITAÇÕES LTDA.
ATA 016/2022
5616859 - Especificação Técnica: Álcool Etílico para Lim-
peza; Com Teor Alcoólico 70° - Líquido; Embalado Em Frasco
Plástico; Produto Sujeito a Verificação, No Ato Da Entrega; Aos
Procedimentos Determinados Pela Anvisa;
MARCA: HANDS FREE - MODELO: LA MAISON - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 5,89
5576792 - Especificação Técnica: Higienizador; Em Álcool
Gel; Composto de 70% Etanol, Bactericida, Aldeído; Indicado
para Higienização Das Mãos; Acondicionado Em Galão; Produto
Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm
Determinados Pela Anvisa; Validade Mínima Na Data DaV Entre-
ga de 12 Meses, de Acordo com a Legislação Vigente;
MARCA: HANDS FREE - MODELO: LA MAISON - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 23,50
4429990 - Especificação Técnica: Água Sanitária; Solução
Aquosa; Acondicionado de Forma
Adequada; Teor de Cloro Ativo de 2,0% a 2,5% P/p, Produto
a Base de Cloro; Sem Aromatizante;
Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega; Aos Proce-
dimentos Ad m. Determinados Pela Anvisa; Com Validade de No
Mínimo 6 Meses a Partir Da Data de Fabricação;
MARCA: CLEAN UP - MODELO: LA MAISON - PROCEDÊN-
CIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 5,51
2030616 - Especificação Técnica: Sabonete; Líquido; Ph
Neutro (ph 6,0 e 7,0); Higiene Das Mãos; Produto Sujeito a
Verificação No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos Adm. Deter-
minados Pela Anvisa;
MARCA: DOCE AROMA - MODELO: LA MAISON - PROCE-
DÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário - R$ 8,54
Ficam integralmente mantidas todas as condições pac-
tuadas na respectiva Ata de Registro de Preços no Processo
Licitatório 2022/08332.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico
– 2477, de 5-12-2022
O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com funda-
mento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas
respectivas atualizações, com destaque para a Lei 13415, de
16-2-2017), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020, na Resolu-
ção CNE/CP 1, de 5-1-2021, na Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-
2018, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal
5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014,
no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 207/2022 e na
Indicação CEE 215/202, na Resolução Seduc 74, de 15-9-2022
e, à vista do Parecer da Supervisão Educacional, resolve que:
9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção
IV da referida Lei, do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, e
do inciso I, do Art. 3º da Resolução Seduc 74/2022, os seguintes
Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional,
a serem iniciados na 2ª série em 2023, oferecidos em unidades
escolares da rede estadual de ensino em parceria com o Centro
Paula Souza, nas escolas de tempo parcial:
I – no eixo tecnológico de Gestão e Negócios:
a) Técnico em Administração, incluindo a Qualificação Pro-
fissional Técnica de Nível Médio de Assistente Administrativo;
b) Técnico em Comércio Exterior, incluindo a Qualificação
Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em
Comércio Exterior;
c) Técnico em Marketing, incluindo a Qualificação Profissio-
nal Técnica de Nível Médio de Assistente de Marketing;
d) Técnico em Recursos Humanos, incluindo a Qualificação
Profissional Técnica de Nível Médio de Assistente de Recursos
Humanos;
e) Técnico em Serviços Jurídicos, incluindo a Qualificação
Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Serviços
Jurídicos.
II – no eixo tecnológico de Informação e Comunicação:
a) Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, incluindo as
Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em
Desenvolvimento de Sistemas e de Programador de Computadores;
Portaria SDE/DAF nº 52, de 06 de dezembro de 2022.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE nº 023/2017 (Processo SDE nº 71/19), com a
empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI.
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Artur Francisco Meneses de
Lima Silva, portador do CPF nº 356.432.528-05, na qualidade de
gestor e Bruno Vieira Silva, portador do CPF n° 301.405.778-90,
na qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato SDE nº 023/2017, objetivando a presta-
ção de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de veículos.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Portaria SDE/DAF nº 53, de 06 de dezembro de 2022.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE nº 003/2020 (Processo SPDOC nº 2858618/19),
com a empresa Gente Seguradora S.A.
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Artur Francisco Meneses de
Lima Silva, portador do CPF nº 356.432.528-05, na qualidade de
gestor e Bruno Vieira Silva, portador do CPF n° 301.405.778-90,
na qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato SDE nº 003/2020, objetivando a prestação
de serviços de seguro geral para 26 (vinte e seis) veículos e 01
(uma) caminhonete pertencentes à frota SINE.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Extrato do 1º Termo de Aditamento
PROCESSO SDE N° 2022/00154
CONTRATO SDE N° 014/2022
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Admi-
nistração do Programa de Estágio da Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico
CLÁUSULA PRIMEIRA – SUPRESSÃO DO OBJETO
1.1 O valor total do Contrato, originalmente pactuado em
R$ 1.845.634,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), fica redu-
zido em 13,16% (treze vírgula dezesseis por cento), passando a
corresponder a R$ 1.602.778,80 (um milhão, seiscentos e dois
mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), a partir
da celebração deste Termo de Aditamento.
1.2 O Termo de Referência, a Planilha de Serviços, de Preços
e de Quantidades de Serviços e o Cronograma Físico-Financeiro
e Termo de Ciência e Notificação, ficam alterados conforme os
Anexo I, II e III deste Termo de Aditamento.
CLÁUSULA SEGUNDA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 1.682.421,20 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), sendo R$
1.081.379,15 (um milhão, oitenta e um mil, trezentos e setenta
e nove reais e quinze centavos) para o presente exercício e R$
601.042,05 (seiscentos e um mil, quarenta e dois reais e cinco
centavos), para o exercício de 2023, onerando a classificação
orçamentária da UGE 100.102, PTRES 100.118, elemento de
despesa 3.3.90.39.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁU-
SULAS
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente Termo de Aditamento.
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Despacho do Secretário Executivo de Administração,
de 05-12-2022
Com fundamento no que dispõe o art. 67 da Lei Federal n.
8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNO a funcionária VANESSA DE CARVALHO TEIXEIRA
ALVES, Matrícula JUCESP 219, como GESTORA para acompanhar
e fiscalizar a execução dos serviços para administração de bolsas
de estágios JUCESP, objeto do Termo de Contrato nº 06/2022,
do processo JUCESP Nº 004/2022. celebrado com a CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
DESIGNO a funcionária LARISSA CRISTINA SILVA, Matrícula
JUCESP Nº 00395, como GESTOR SUBSTITUTO E FISCAL do
contrato, no impedimento legal da funcionária indicada acima.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Autarquia e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632022OC00422,
PRC- 2022/37912, CÓDIGO ÚNICO: 20221221127, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO GARRAFAS TÉRMICAS para a ADMINIS-
TRAÇÃO CENTRAL - 001, conforme Ata de Análise, Julgamento e
Classificação das Propostas anexada aos autos, autorizando nos
termos do artigo 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
a contratação das empresas ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA, item
1 e MAGNA DA SILVA 33379382809, item 2, no valor global
de R$ 1.823,90,00 (um mil e oitocentos e vinte e três reais e
noventa centavos) e autorizo a emissão das Notas de Empenho.
São Paulo, 06 de dezembro de 2022.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira-UGAF
Processo: PRC 2022/34949
Código Único: 20221029788
Interessado: FATEC SÃO PAULO
Assunto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS
DECISÃO DE RECURSO REFERENTE AO CONVITE
ELETRÔNICO nº 102401100632022OC00358
De conformidade com a competência atribuída através
da Portaria n.º 1641 da Senhora Diretora Superintendente
de 29/03/17, artigo 4º, inciso VII, com fundamento no artigo
23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações,
ACOLHO o recurso interposto pela empresa WG2R COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, considerando o parecer
da responsável pelo convite, tendo em vista que a vencedora
do produto cotado para item 01 (UM) não atende ao edital,
autorizo a REVOGAÇÃO do referido item e a REABERTURA do
certame em momento oportuno.
São Paulo, 06 de dezembro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenadora da Unidade de
Gestão Administrativa e Financeira
(24X24)CM,FL.DUPLA, BR e 19) 05 PC. BANDEJA, ACO INOX,
RETANGULAR, 40 X 20 X 5 CM à empresa MS10 COMERCIAL DE
VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA, cnpj: 19.040.607/0001-
23 no valor de R$605,60 (seiscentos e cinco reais e sessenta
centavos); item 06) 40 FD. PAPEL HIGIENICO P/ FD DISPENSER,
FD, 10X250 à empresa REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI, cnpj:
43.347.046/0001-94 no valor de R$3.364,80 (três mil, trezentos
e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); item 07) 200 FD.
TOALHA PAPEL-SIMPLES-BR INTERF,2DOB,MED(22X21,5)CM à
empresa AZEVEDO PAPEIS LTDA, cnpj: 27.273.479/0001-96 no
valor de R$2.000,00 (dois mil reais); item 08) 60 FD. PAPEL
TOALHA,SIMPLES, MED(20CMX200M), BRANCO à empresa JPEL
IND. DE PRODUTOS P/ LIMPEZA EIRELI, cnpj: 37.139.181/0001-
41 no valor de R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); item
10) 48 RF. HIGIENIZADOR,GEL,NEUTRO,ALCOOL 70%, P/ DIS-
PENSER à empresa ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI - ME,
cnpj: 21.450.917/0001-68 no valor de R$528,00 (quinhentos e
vinte e oito reais); itens 11) 10 UN. DISPENSER PARA SABAO
LIQUIDO, PP, 800ML; 13) 05 UN. DISPENSER PAPEL TOALHA,
EM ABS, 2 OU 3D, BR; 14) 04 UN. DISPENSER PAPEL TOALHA,
ABS,38,5X31X23,5CM(AXLXP); 16) 06 UN. GARRAFA TERMICA,
PRESSAO, 1L,POLIP, BR; 17) 20 PC. MEXEDOR, REMO, PS, 9,5CM,
CRISTAL e 20) 06 UN. DISPENSER P/COPO 50ML PP/PVC C/
BOTAO à empresa BALEIRA LTDA EPP, cnpj: 16.880.322/0002-
93 no valor de R$1.385,00 (um mil, trezentos e oitenta e
cinco reais); item 15) 300 CE. COPO DESCARTAVEL PP, 180ML,
BRANCO,CD COPO à empresa A NASCIMENTO ESPECIARIA DA
BELEZA, cnpj: 24.749.609/0001-26 no valor de R$1.524,00 (um
mil, quinhentos e vinte e quatro reais) e item 18) 03 UN. ESCOR-
REDOR DE COZINHA, ACO CROMADO (46X14X38) à empresa
ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA, cnpj: 47.643.249/0001-89 no
valor de R$149,70 (cento e quarenta e nove reais e setenta
centavos). Valor total do convite: R$16.733,40 (dezesseis mil,
setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Os dados
completos do convite eletrônico estão disponíveis no sitio ele-
trônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
06/12/2022
PROCESSO Nº 298/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462022OC00162
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
de Compra 121201120462022OC00162, adjudicando o forneci-
mento de servidores de aplicação, objeto do mesmo, conforme
segue: item 01) 02 UN. SERVIDOR DUAL, 2TB PROCESSADOR 8
NUCLEOS à empresa MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS
LTDA, cnpj: 08.615.859/0001-17 no valor de R$ 82.472,00
(oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Os
dados completos do convite eletrônico estão disponíveis no sitio
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de nota de empenho
no valor estabelecido a favor da empresa acima citada.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
06/12/2022
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462022OC00157, adjudicando o
fornecimento de material permanente, objeto do mesmo, con-
forme segue: item 02) 01 UN ESCADA,ALUMINIO,BANQUETA,03
DEGRAUS à empresa DELTA COM. DE MAQ., FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI, cnpj: 33.316.374/0001-70 no valor de
R$174,00 (cento e setenta e quatro reais). Os dados completos
do convite eletrônico estão disponíveis no sítio eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de nota de empenho
no valor estabelecido a favor da empresa acima citada.
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMO-
RIAL DA AMÉRICA LATINA E INTEGRADE SOLUÇÕES DE
INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES
LTDA., TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE CONTROLE
PATRIMONIAL-UNISPAT.
Processo n.º: 2022/00295
Contrato n.º: 26/2022
Código Único: 2022122788-2
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA,
CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção ao
sistema de controle patrimonial – UNISPAT, para a Fundação
Memorial da América Latina.
Valor: R$ 9.000,00
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida
para início dos serviços.
Data da Assinatura: 29/11/2022
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUN-
DAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E RH MASTER
SISTEMAS LTDA., TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO
E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
PARA A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINAPARA
OS FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
REAJUSTE DE VALOR.
Processo nº: FMAL-PRC-2021/00218
Contrato nº: 012/2021
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: RH MASTER SISTEMAS LTDA.
Objeto: Fornecimento e atualização do sistema de folha de
pagamento para a Fundação Memorial da América Latina.
Valor do contrato: R$ 18.495,96
Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023
Data da Assinatura: 02/12/2022
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Portaria SDE/DAF nº 51, de 06 de dezembro de 2022.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e gestão
do Contrato SDE nº 004/2018 (Processo SDE nº 111/19), com a
empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI.
A Diretora responsável pelo expediente do Departamento
de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o servidor Artur Francisco Meneses de
Lima Silva, portador do CPF nº 356.432.528-05, na qualidade de
gestor e Bruno Vieira Silva, portador do CPF n° 301.405.778-90,
na qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão da
execução do Contrato SDE nº 004/2018, objetivando prestação
de serviço de gerenciamento de combustíveis em veículos.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício, de
06/12/2022
Processo FMAL-PRC-2022/00303–Em observância ao dis-
posto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações
posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de
Assuntos Jurídicos constante do processo em referência, RATI-
FICO a inexigibilidade de licitação declarada pela Sra. Diretora
do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina – CBEAL, com
fundamento no artigo 25, inciso I da citada norma legal, para a
contratação da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, CNPJ
nº 60.792.942/0001-81, para formalização da edição (em versão
física e versão digital) do livro Uma Janela para América Latina,
conforme atribuição ISBN, no valor total de R$ 44,00 (quarenta
e quatro reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE em exercício, de
06/12/2022
Processo FMAL-PRC-2022/00323–Em observância ao dis-
posto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações
posteriores, tendo em vista a manifestação da Gerência de
Assuntos Jurídicos constante do processo em referência, RATI-
FICO a inexigibilidade de licitação declarada pela Sra. Diretora
do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina – CBEAL, com
fundamento no artigo 25, inciso I da citada norma legal, para a
contratação da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, CNPJ
nº 60.792.942/0001-81, para formalização da edição (em versão
física e versão digital) do livro Darcy 100 Anos - Caricatura,
conforme atribuição ISBN, no valor total de R$ 44,00 (quarenta
e quatro reais).
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Processo nº 218/2021 – Em observância ao disposto no arti-
go 26 da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, cons-
tante do processo em referência, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação declarada pelo Sr. Diretor Administrativo e Financeiro,
com fundamento no artigo 25, inciso I da citada norma legal,
para o aditamento à contratação da empresa RH MASTER SISTE-
MAS LTDA ME., CNPJ nº 06.929.200/0001-00, para a renovação
de prestação de serviços para fornecimento e atualização de
sistema de folha de pagamento para FMAL, pelo valor total de
R$ 18.495,96 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais
e noventa e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, de
03 de Dezembro de 2022 até 02 de Dezembro de 2023.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
06/12/2022
PROCESSO Nº 285/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462022OC00147
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462022OC00147, adjudicando o
fornecimento de suprimentos de escritório, objeto do mesmo,
conforme segue: item 01) 40 RE PAPEL SULFITE, PAPELARIA,
A-4 FORMATO,(210X297)MM,75G,BR e item 05) 25 UN CAIXA
P/ ARQUIVO,PP CORRUGADO, (360X250X135),CINZA à empresa
ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO - EIRELI, cnpj: 24.353.247/0001-
50 no valor de R$1.078,70 (um mil e setenta e oito reais e setenta
centavos); itens 02) 30 UN PILHA ALCALINA, 1,5 V, AA, 03) 30 UN
PILHA ALCALINA, 1,5 V, AAA, 06) 50 UN CANETA ESFEROGRAFI-
CA, AZ SEXTAVA DA,1MM,RESPIRO, 07) 12 UN CANETA MARCA
TEXTO, POLIPROPILENO, AZUL, 09) 06 PC PAPEL OPALINA DE
PAPELARIA, 180G/M2,A4,LISO,BRANCA e 10) 04 CE ENVELOPE
PLASTICO, CATALOGO, OFICIO, 0,15MICRA. CRISTAL à empresa
SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP, cnpj: 11.901.975/0001-07 no
valor de R$330,00 (trezentos e trinta reais); item 04) 100 UN
BATERIA PORTATIL, ALCALINA, 9V,MEDINDO(16X25X44)MM
à empresa ROSINEI RIBEIRO BALABEN 67908799949 - ME,
cnpj: 33.011.831/0001-18 no valor de R$664,00 (seiscentos
e sessenta e quatro reais) e item 08) 50 UN FITA ADESIVA,
CREPE,MEDINDO (48MMX50M),BRANCA à empresa MEGA-
PEL COMERCIAL LTDA, cnpj: 67.440.461/0001-56 no valor de
R$362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). Valor total do con-
vite: R$2.434,70 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais
e setenta centavos). Os dados completos do convite eletrônico
estão disponíveis no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
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Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
06/12/2022
PROCESSO Nº 286/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462022OC00153
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
de Compra 121201120462022OC00153, adjudicando o for-
necimento de suprimentos de informática, objeto do mesmo,
conforme segue: item 01) 01 CX CABO PAR TRANCADO 4
PARES 24AWG CATEGORIA 6 à empresa JOCIMAR MAGOGA
ELETRONICOS LTDA, cnpj: 07.393.973/0001-87 no valor de
R$730,00 (setecentos e trinta reais); item 02) 05 UN APARELHO
TELEFONICO ANALOGICO,GELO à empresa A2G COMERCIAL
LTDA, cnpj: 03.788.306/0001-42 no valor de R$225,00 (duzen-
tos e vinte e cinco reais); item 03) 02 UN TONER COMPATIVEL,
LEXMARK, REF: 50F4U00 à empresa UNIVERSO TONER COML.
DE EQUIP. P/ INFORMÁTICA EIRELI, cnpj: 18.429.218/0001-21 no
valor de R$180,00 (cento e oitenta reais); item 04) 01 UN TONER
COMPATIVEL HP CF280X/CF280XC PRETO à empresa BNB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME,
cnpj:53.249.470/0001-50 no valor de R$78,00 (setenta e oito
reais); item 05) 10 UN. MOUSE, PRETO, OPTICO, 1200 DPI, USB à
empresa MBA GENIUS SOLUÇÕES LTDA, cnpj: 18.391.684/0001-
65 no valor de R$119,00 (cento e dezenove reais) e item 06)
10 UN. TECLADO USB, ABNT2 106 TECLAS, CONECTOR USB à
empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA, cnpj: 44.660.577/0001-03 no valor de R$196,00 (cento
e noventa e seis reais). O item 07 foi fracassado. Valor total do
convite: R$1.528,00 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais). Os
dados completos do convite eletrônico estão disponíveis no sítio
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
06/12/2022
PROCESSO Nº 287/2022 – CONVITE ELETRÔNICO – OC
Nº 121201120462022OC00149
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico,
Oferta de Compra 121201120462022OC00149, adjudicando
o fornecimento de material de higiene e limpeza, objeto do
mesmo, conforme segue: itens 01) 12 L. AGUA SANITARIA 2%
A 2,5%,CLORO ATIVO e 5) 10 FD PAPEL HIGIENICO-FD, BR
MED(30MX10CM) à empresa a AMC PRODUTOS E SERVICOS
LTDA, cnpj: 30.483.529/0001-74 no valor de R$795,58 (sete-
centos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos);
item 02) 02 CX. DETERGENTE LIQUIDO,NEUTRO; item 09) 36
RF. SABONETE LIQUIDO, C/VALVULA,ERVA DOCE e 12) 15 UN.
DISPENSER PAPEL HIG, PLASTICO ABS, 14,0 CM à empresa
NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, cnpj: 32.610.096/0001-04 no valor de R$575,60 (qui-
nhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); item
03) 48 UN. PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO, (65X50)CM,
BR à empresa ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA, cnpj:
47.729.996/0001-34 no valor de R$105,12 (cento e cinco reais
e doze centavos); itens 04) 40 PC. GUARDANAPO DE PAPEL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 às 05:11:16
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