Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (10) – 51
de serviço seja concedido a LUIS CLAUDINEI DE MORAES, RG
25.461.191-6, CPF 250.559.488-09, matrícula 8767, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-7-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/24461)
o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-5-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SHIRLEI ALONSO ARDENGUE, RG
15.382.526-1, CPF 074.620.548-17, matrícula 46028, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-11-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/22696)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-3-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EDMILSON CARLOS GOBETTI, RG
16.631.614-3, CPF 104.763.198-97, matrícula 49845, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-9-2017, e não como
constou.
(CEETEPS-PRC-2022/26754)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-3-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EDMILSON CARLOS GOBETTI, RG
16.631.614-3, CPF 104.763.198-97, matrícula 49845, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-9-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26754)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-1-2023
CONCEDENDO
a ELIANE VITALINA GOBBO STRUMINSKI, RG 26.446.448-
5, CPF 195.766.608-07,matrícula 57299, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 23-11-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/06309)
a CAROLINE DE OLIVEIRA FERRAZ, RG 34.172.509-2, CPF
361.661.778-28, matrícula 70671, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 21-5-2020.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/39957)
a WASHINGTON SOUZA SANTOS, RG 25.568.828-3, CPF
158.961.948-03, matrícula 8228, Auxiliar de Apoio, AUTARQUI-
CO, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 4-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/40144)
a WASHINGTON SOUZA SANTOS, RG 25.568.828-3, CPF
158.961.948-03, matrícula 8228, Auxiliar de Apoio, autárquico,
a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
público, a partir de 4-12-2022.(CEETEPS-PRC-2022/40144)
a LUIZ GIMENES JUNIOR, RG 9.092.615-8, CPF 012.245.848-
64, matrícula 20493, Professor de Ensino Superior, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
7º, a partir de 5-1-2023.
(CEETEPS-PRC-2023/00540)
a SIMONE DAVID, RG MG2874806, CPF 106775118-17,
matrícula 50027, Professor de Ensino Superior, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
6º, a partir de 26-11-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/41208)
a SIDEMAR DONIZETE RODOLFFI, RG 20.029.668-1, CPF
122.369.218-37,matrícula 195012, Agente Técnico e Adminis-
trativo, AUTARQUICO, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
6º, a partir de 19-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/40663)
a ANA PAULA DE LIMA, RG 43.327.869-9, CPF 346.017.968-
65, matrícula 61626, Assessor Técnico Administrativo II, admiti-
da pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 29-11-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/20534)
a CAMILA ELIZABETH BERTOLACCI FERCELI, RG 32.751.032-
8, CPF 268.399.448-67, matrícula 16733, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 1-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/05422)
a CELIA REGINA LIMA DOS SANTOS, RG 23.023.737-X, CPF
120.974.328-08, matrícula 8007, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 2-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2021/12723)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n°
0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na
88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a servi-
dora CELIA REGINA LIMA DOS SANTOS, RG 23.023.737-X, CPF
120.974.328-08, matrícula 8007, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitida sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre
o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 2-12-2022.(CEETEPS-PRC-2021/12723)
RETIFICANDO
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-6-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SINDIA MARIA DE FREITAS FONTES
DARIANI PINHEIRO, RG 15.838.214-6, CPF 055.656.418-96,
matrícula 35479, Assistente Técnico Administrativo I, a partir de
28-02-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/25833)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-10-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SIMONE DAVID, RG MG2.874.806,
CPF 106.775.118-17, matrícula 50027, Professor de Ensino
Superior, a partir de 23-4-2016, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/41208)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-6-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a ANA PAULA DE LIMA, RG
43.327.869-9, CPF 346.017.968-65, matrícula 61626, Assessor
Técnico Administrativo II, a partir de 8-3-2016, e não como
constou, tornando sem efeito o Despacho de 15, publicado no
D.O.E de 16-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/20534)
a RENATA CASTRO CARDIAS, RG 26.316.157-2, CPF
255.748.808-90, matrícula 61143, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 10-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/40641)
a RUBENS ARAUJO MENEZES DE SOUZA FILHO, RG
25.420.713-3, CPF 252.042.148-79, matrícula 16524, Professor
de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 5-11-2022.
( CEETEPS-PRC-2022/39432)
RETIFICANDO
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-5-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA DO CARMO MOREI-
RA JACON, RG 18.894.287-7, CPF 030.386.098-70, matrícula
43505, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-10-
2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/05973)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 11-1-2023
CONCEDENDO
a CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.154.693-2, CPF
983.313.378-91,matrícula 860029, Auxiliar de Docente, admiti-
do pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
5º, a partir de 30-4-2020.
(CEETEPS-PRC-2022/32095)
a JOÃO PAULO LOPES, RG 26.723.466-1, CPF 219.669.778-
83, matrícula 17176, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 12-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2021/14277)
a MARCOS ALBERTO CLAUDIO PANDOLFI, RG 12.666.412-
2, CPF 076.541.168-70, matrícula 42523, Professor de Ensino
Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 3-10-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/38476)
a ALEXANDRE TSUTOMU NAGAMINE, RG 21.524.683-4,
CPF 159.079.868-67, matrícula 43736, Analista de Suporte e
Gestão, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 17-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/41207)
a ROMILDO DE CAMPOS PARADELO JUNIOR, RG
22.395.703-3, CPF 166.259.218-31, matrícula 63617, Professor
de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 10-1-2023.
(CEETEPS-PRC-2023/00545)
a LAURIANE MENDONÇA GONÇALVES ALBUQUERQUE, RG
41.514.797-9, CPF 419.955.638-97, matrícula 51518, Assessor
Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 18-11-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/40493)
a VITOR CARVALHO SILVA, RG 39.069.538-5, CPF
435.405.048-00, matrícula 63520, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 15-7-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/27401)
a SAMIRA ROSANE DEALIS GABRIEL, RG 23.914.626-8, CPF
181.928.498-05,matrícula 16304, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 3-11-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/15620)
RETIFICANDO
o despacho de 10-9-2013, publicado no D.O.E de 11-9-
2013, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a TANIA CAROLINA RODRIGUES SUBI-
RA, RG 29.870.463-8, CPF 288.536.578-12, matrícula 22902,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-2-2013, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/32106)
o despacho de 13-4-2011 e 6-12-2016, publicado no D.O.E
de 14-4-2011 e 7-12-2016, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º
e 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a CARLOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 10.154.693-2, CPF 983.313.378-
91, matrícula 860029, Auxiliar de Docente, são respectivamente
a partir de 9-3-2011 e 7-3-2016, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/32095)
o despacho de 26-4-2013 e 15-5-2018, publicado no D.O.E
de 27-4-2013 e 16-5-2018, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a SANDRO
MEDRONI, RG 21.361.152-1, CPF 152.507.548-99, matrícula
21638, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectiva-
mente a partir de 5-3-2013 e 6-3-2018, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/31927)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-1-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a LUIS PAULO TOMASINI, RG
42.797.580-3, CPF 366.982.488-00, matrícula 49110, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 16-7-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/27459)
o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-11-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEXANDRE TSUTOMU NAGAMINE,
RG 21.524.683-4, CPF 159.079.868-67, matrícula 43736, Ana-
lista de Suporte e Gestão, a partir de 14-5-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/41207)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-2-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ADEILSON TOLEDO TORRES, RG
41.750.900-5, CPF 334.202.308-26, matrícula 47401, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 4-10-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/22686)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-12-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
CONCEDENDO
A partir de 10-01-2023, ao Senhor JAMES FELIPE PIAZZA,
RG. 4.526.814/SC, sob fundamento do artigo 135, inciso III,
da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 2º, inciso II, do
Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, gratificação de represen-
tação inerente à função de serviço público de Coordenador,
classificada na Coordenação de Políticas de Empreendedoris-
mo, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40
(dez inteiros e quarenta centésimos) (Grupo V do Anexo XIII)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/08, ficando cessados
os efeitos da Resolução de 15-09, publicada no Diário Oficial
de 17-09-2022.
A partir de 10-01-2023, o Prêmio de Desempenho Individual
– PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158,
de 02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
20,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008,
ao Senhor JAMES FELIPE PIAZZA, RG. 4.526.814/SC, designa-
do para exercer a função de serviço público de Coordenador,
classificada na Coordenação de Políticas de Empreendedorismo,
ficando cessados os efeitos da Resolução de 15-09, publicada
no Diário Oficial de 17-09-2022, que concedeu PDI ao servidor.
A partir de 10-01-2023, à Senhora SUELI APARECIDA
RODRIGUES CAVALHERO, RG. 15.273.478-8, sob o fundamento
do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com o
artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966, de 22.01.2009, grati-
ficação de representação inerente ao cargo de Assessor Técnico
de Gabinete IV, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 8,32 (oito inteiros e trinta e dois centésimos) (Grupo VII do
Anexo IX), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/08.
A partir de 10-01-2023, o Prêmio de Desempenho Indivi-
dual - PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n°
1.158, de 02.12.2011, na proporção de 100% (cem por cento),
tendo em vista o disposto no artigo 3° do Decreto n° 57.781,
de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente
18,00, fixado pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.250, de
03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008,
à Senhora SUELI APARECIDA RODRIGUES CAVALHERO, RG.
15.273.478-8, Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I,
ficando cessados os efeitos da Resolução de 29-07, publicada
no Diário Oficial de 30-07-2022, que concedeu PDI à servidora.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Responsável pelo expediente de 10-01-2023.
Concedendo de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, à
servidora ANDREA GERALDA DE SANTANA FERREIRA, RG.
20.629.309-4, Assessor Técnico V, do SQC-I, afastamento de
05 dias para tratamento de saúde, no período de 26-12-2022
a 30-12-2022.
Despacho da Responsável pelo expediente de 11-01-2023.
Concedendo de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, ao
Servidor SERGIO DE SOUZA MELO, R.G. 41.564.003-9, Assessor
Técnico II, do SQC-I, afastamento de 02 dias para tratamento de
saúde, correspondente ao período de 12-12-2022 a 13-12-2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-1-2023
DISPENSANDO
a partir de 1-2-2023, por término de contrato, Ana Paula
Mayara Vitolo, RG. 489181296, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César.
a partir de 6-1-2023, por morte, Nilson Gessoni Sapata
Aguilar Ferreira, RG. 179668444, do emprego público de Profes-
sor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Adib
Moises Dib, em São Bernardo do Campo.
a partir de 1-2-2023, por término de contrato, Andre Mellini,
RG. 486821821, admitido para exercer a função de Professor de
Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Deputado
Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.
a partir de 13-1-2023, sem justa causa pelo empregado,
Fabio Aparecido Damasceno, RG. 477727347, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual de Ibaté, em Ibaté.
a partir de 21-1-2023, sem justa causa pelo empregado,
Julliano da Silva Otoni, RG. MS717618, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Apiaí, em Apiaí.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 12/01/2023, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria
de VILMA MARIA GOIS, RG. 389554649, nos termos do inciso
II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada
no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº
1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
TORNANDO SEM EFEITO
A publicação do DOE de 14-1-2022 que dispensou Daniel
Quintas Perez, RG. 73606378 do emprego público de Professor
de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Professor Alfredo de Barros Santos, em Guaratinguetá.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-1-2023
DECLARANDO
nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São
Paulo, promulgada em 05/10/1989 e Lei Complementar nº 924,
de 16/08/2002, Taíse de Souza Romualdo, RG 43.404.683-8, CPF
368.857.008-19, matrícula 46824, Agente Técnico e Administra-
tivo, fica incorporado ao seu salário de 02/10 correspondente ao
emprego público em confiança de Diretor de Serviço, a partir de
9-1-2023, conforme Quadro Declaratório nº 01/2023.
(CEETEPS-PRC-2023/00579).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-1-2023
CONCEDENDO
a ROSELI DO CARMO SQUIZATO, RG 9.260.252-6, CPF
043.855.848-00, matrícula 23262, Diretor de Serviço, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
6º, a partir de 17-12-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/41239)
GS.1.8.1 – Seção de Expediente de Pessoal
Titular: Leslie Santos Pinto Peres - Chefe I
1º Substituto: Marcia Aparecida Chrisostomo - Oficial
Administrativo
2º Substituto: Aparecida Evangelista da Silva - Oficial
Administrativo
DAS.11.3.2 – Enfermaria Clínica e Cirúrgica para Internação
de Crianças e Adolescentes
Titular: Jacqueline Rodrigues da Silva - Enfermeiro (Chefe)
1º Substituto: Lara Brondi Darini - Enfermeiro
2º Substituto: Nayara Lucia de Moura - Enfermeiro
DAS.8.5.15.1 – Equipe Médica de Neonatologia
Titular: Fabia Pereira Martins Celini - Médico II (Diretor
Técnico de Saúde I)
1º Substituto: Lillian de Castro Dorado Espinheira - Médico I
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Portaria da Superintendente de 04.01.2023
A Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília – HCFAMEMA, no uso das atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir equipe para compor a estrutura a que
se refere o inciso II, do artigo 3º da Portaria CAF-G nº 19, de
09/11/2021 publicada no DOE de 10/11/2021, para exercerem as
atividades de Administrador Local do eSocial-SPGOV.
Artigo 2º - Designar os servidores abaixo relacionados:
I – André Luiz Barbosa, RG: 33.213.399-0
II – Carlos Rosa Gustavo, RG: 25.172.903-5
III – Gislaine Cibele Duarte Francisco, RG: 34.563.176-6
Artigo 3º - As atividades do Administrador Local serão
exercidas em conformidade com o disposto no artigo 5º da
Portaria supra.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Despacho do Diretor Técnico III do Departamento de Gestão
de Pessoas, de 10/01/2023.
Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, com base
no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 3,
de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo
60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91, com nova
redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:
15 dias de licença saúde, a partir de 26/10/2022, ISABELLA
RICCI RG: 35.914.923-6, Diretor Técnico I, ref. 09, da EVC, do
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marília –
HCFAMEMA.
06 dias de licença saúde, a partir de 21/11/2022, EVELYN
GRACIELLE VIEIRA CORREA RG: MG-22.581.289, Diretor Técnico
de Saúde II, ref. 08, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculda-
de de Medicina de Marília – HCFAMEMA.
04 dias de licença saúde, a partir de 06/12/2022, CRISTINA
BOCCHILE DE LIMA LEATTI RG: 25.136.573-6, Assessor Técnico
V, ref. 12, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 11/01/2023.
Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, com base
no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 3,
de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo
60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91, com nova
redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:
05 dias de licença saúde, a partir de 12/12/2022, PRISCILA
LUCIANO MARVULO BRABO RG: 43.087.352-9, Assessor Técnico
V, ref. 12, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA.
05 dias de licença saúde, a partir de 16/12/2022, Daniele
Francisco de Oliveira Peran RG: 40.754.542-6, Diretor Técnico
II, ref. 11, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina de Marília – HCFAMEMA.
05 dias de licença saúde, a partir de 26/12/2022, ISABELLA
RICCI RG: 35.914.923-6, Diretor Técnico I, ref. 09, da EVC, do
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marília –
HCFAMEMA.
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria Nº 01-2023, de 05 de janeiro de 2023.
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Jorge Damião de Almeida, RG nº 8.744.912-2 SSP/SP,
no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto
no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho de
1.989, e no artigo 14, incisos IV e VII, dos Estatutos, aprovados
pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, dispensa a Sra.
KARINA MARRACCINI GIANNINI, RG:19342379-0, do emprego
em comissão de Analista Executivo, a partir de 05 de janeiro
de 2023, cessando os efeitos da portaria nº 07-2020 de 09 de
setembro de 2020.
São Paulo, 05 de janeiro de 2023.
Jorge Damião de Almeida
Presidente
PRESIDÊNCIA
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 11-01-2023.
CESSANDO
A partir de 10-01-2023, os efeitos da Resolução de 10.08,
publicada no Diário Oficial de 11-08-2022, que designou
a Senhora SUELI APARECIDA RODRIGUES CAVALHERO, RG.
15.273.478-8, Assessor I, do SQC-I, para exercer a função de
serviço público de Coordenador, classificada na Coordenação de
Políticas de Empreendedorismo, de que trata o artigo 5°, inciso V,
alínea "b", do Decreto 64.059/2019, e para responder cumula-
tivamente pela Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro
e Pequena Empresa, bem como a que lhe concedeu gratificação
mensal a título de representação inerente à referida função.
DESIGNANDO
A partir de 10-01-2023, o Senhor JAMES FELIPE PIAZZA,
RG. 4.526.814/SC, Assessor I, do SQC-I, para exercer a função de
serviço público de Coordenador, classificada na Coordenação de
Políticas de Empreendedorismo, de que trata o artigo 5º, inciso
V, alínea “b”, do Decreto 64.059/19, ficando-lhe retribuída, nos
termos do artigo 28, da Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal
“pro-labore”, equivalente à diferença entre o valor referência de
seu cargo e o valor da referência 17, da Escala de Vencimentos
Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º, do artigo
32, da L.C 1.080/08, bem como para responder cumulativamente
pela Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena
Empresa.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 às 05:08:24
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