Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 131 (243) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0381/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Laura Barile
OBJETO: A Realização do Projeto “Penna Prearo: forasteiro e
sonhador”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 25/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Atibaia
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0832/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Victor Gustavo Abreu
OBJETO: A Realização do Projeto “O Que Vi Quando Fechei
Os Olhos”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 25/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Bernardo do Campo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 034/2021.
Processo n.º: FMAL-PRC-2021/00272
TAU n.º: 034/2021
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: NECTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do even-
to: “PARQUE DA MOBILIDADE URBANA (PMU)”, na Praça da
Sombra (área total), respeitando o entorno do prédio da Secreta-
ria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o entorno
dos demais prédios do Complexo Memorial da América Latina.
Valor: R$ 101.625,00
Período: de 21 a 26/06/2022
Data da Assinatura: 13/12/2021
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
17/12/2021
PROCESSO Nº 264/2021 - CONVITE ELETRÔNICO - OC Nº
121201120462021OC00129
À vista dos elementos de instrução do referido proces-
so, HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrôni-
co, Oferta de Compra 121201120462021OC00129, adjudi-
cando o fornecimento de material de manutenção, objeto
do mesmo, conforme segue: itens 02) 10 UN. ADAPTADOR
DE PVC RIGIDO SOLDAVEL,LONGO,COM FLANGE,75MM(2
1/2"),MARROM; 03) 10 UN. ADAPTADOR DE PVC RIGIDO
SOLDAVEL,LONGO,60MM(2"),MARROM e 04) 10 UN. ADAPTA-
DOR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL,LONGO,COM FLANGE,50MM,(1
1/2"),MARROM à empresa JAYME JACINTHO LTDA,
cnpj:41.429.108/0001-81 no valor de R$1.679,00 (um mil,
seiscentos e setenta e nove reais); item 05) 05 LT. TINTA
PARA PISOS E PAVIMENTOS, BASE DE RESINA ACRILICA, COR
CONCRETO à empresa DRYGOLD QUÍMICA IND. E COM. LTDA,
cnpj:39.346.963/0001-87 no valor de R$513,75 (quinhentos e
treze reais e setenta e cinco centavos); item 06) 30 CJ. KIT DE
REPARO P/ VALVULA DE DESCARGA, 1.1,4", P/ VALV HYDRA
2520/2530 à empresa R3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA EPP, cnpj:34.868.533/0001-01 no valor de R$750,00
(setecentos e cinquenta reais); item 07) 10 UN. TORNEIRA PARA
JARDIM à empresa LSL COMERCIAL E ATACADO - ME, cnpj:
40.565.584/0001-67 no valor de R$182,00 (cento e oitenta e
dois reais); item 08) 60 UN. CHAVE TIPO BOIA ELET CONTR NIVEL
TIP SUPER, CONTAT MERC, 15A à empresa MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA - ME, cnpj: 28.697.784/0001-78 no valor de
R$1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais); item 09) 12 UN.
MANGUEIRA DE INCENDIO,TIPO 2,COM 38MM DIAMETRO,30
METROS COMPRIMENTO à empresa SB MULTICOM COMÉRCIO
EIRELI, cnpj: 21.163.633/0001-90 no valor de R$10.679,64
(dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos); item 10) 50 UN. ASSENTO SANITARIO; DE POLIPROPI-
LENO, COM TAMPA, BACIAS UNIVERSAIS à empresa LA STORE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj:30.500.671/0001-82 no valor
de R$789,00 (setecentos e oitenta e nove reais); item 12) 06
GL. TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL,SINTETICO,SOL
VENTE,PRETO,FOSCO à empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI,
cnpj:23.655.332/0001-00 no valor de R$360,00 (trezentos e ses-
senta reais) e item 13) 10 LT. THINNER INCOLOR LÍQUIDO PARA
DILUIR ESMALTES E PRIMERS, INFLAMÁVEL à empresa DISTRI-
BUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA, cnpj:44.259.090/0001-05
no valor de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais). Valor total
do convite: R$17.058,39 (dezessete mil e cinquenta e oito reais
e trinta e nove centavos). O item 01 foi fracassado e o item 11
deserto. Os dados completos do convite eletrônico estão dispo-
níveis no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de notas de empenho
no valor estabelecido a favor das empresas acima citadas.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de
17/12/2021
PROCESSO Nº 276/2021 – CONVITE ELETRÔNICO – OC Nº
121201120462021OC00134
À vista dos elementos de instrução do referido processo,
HOMOLOGO o resultado do presente Convite Eletrônico, Oferta
de Compra 121201120462021OC00134, adjudicando o forne-
cimento de água mineral sem gás, objeto do mesmo, conforme
segue: item 01) 100 FD. AGUA MINERAL SEM GAS, EM GAR-
RAFA PET, TAMPA DE ROSCA à empresa a RENATO FRIAS ME,
cnpj:01.805.963/0001-25 no valor de R$629,00 (seiscentos e
vinte e nove reais). Os dados completos do convite eletrônico
estão disponíveis no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Diante do exposto autorizo a emissão de nota de empenho
no valor estabelecido a favor da empresa acima citada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0184/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º ISABEL TALIBERTI GALVANESE
OBJETO: A Realização do Projeto “CONCEIÇÃO”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 15/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Sebastião
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0186/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Anderson Peixoto Moreira
OBJETO: A Realização do Projeto “O DESENHO DA PALA-
VRA- Do grafismo à escrita: As histórias que contam os dese-
nhos indígenas do Amazonas.”, relativo ao EDITAL PROAC Nº
15/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0371/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Odun Produção de Bens Culturais LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “AXÉ MEU AMOR”, relati-
vo ao EDITAL PROAC Nº 25/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0372/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Dandara Produções Culturais e Audiovisuais LTDA/ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Janaína”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 25/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0378/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Caroline Neves
OBJETO: A Realização do Projeto “Engole o choro”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 25/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Itaquaquecetuba
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0822/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º PIXYS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
OBJETO: A Realização do Projeto “COLAR DE PEROLAS”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 25/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0828/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Daniel Fagundes Souza
OBJETO: A Realização do Projeto “Apagamento”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 25/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0370/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Vanise Susane Carneiro
OBJETO: A Realização do Projeto “Tudo o que cresce e voa”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 25/2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Chefia de Gabinete, de 21/12/2021.
PROCESSO SCEC-PRC-2021/03823-V01
Observadas as normas do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, e combinadas com a Lei Esta-
dual nº 6.544/89, e com base no Parecer SCEC/CJ nº 221/2021,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada com apoio nas
disposições do artigo 24, inciso XIII, da norma legal em apreço
a fim de contratação AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE
INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE (INVESTE SÃO PAULO),
CNPJ 10.662.944/0001-88, cujo objeto será a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O valor total da contratação é de R$ 5.500.000,00 (cinco
milhões e quinhentos mil reais), correndo a despesa por conta
do Elemento que onerará o crédito orçamentário 120.101,
classificação funcional programática 13.392.1213.5727.00000 e
categoria econômica 3.3.90.99.
Publique-se,
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0600/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º VERONICA DE FATIMA SANTOS 07394279626
OBJETO: A Realização do Projeto “bOLHA!”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 31/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Guarulhos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 16/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0590/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Tamires Rocha Mateus Passos
OBJETO: A Realização do Projeto “Maestro Sabotage - Do
Canão ao Boqueirão”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 31/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 10/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0605/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º JEFF DOS SANTOS RODRIGUES 443087508/14
OBJETO: A Realização do Projeto “NA MANHA COM FLYING
LOW”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 31/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 16/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0009/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Bem Casado Produções Artísticas Ltda Me
OBJETO: A Realização do Projeto “Fóssil”, relativo ao EDI-
TAL PROAC Nº 02/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 10/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0182/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Miluspanda Filmes e Produções Culturais LTDA-ME
OBJETO: A Realização do Projeto “A Terceira”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 15/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Guarulhos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 13/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0181/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Letícia Pantoja de Maria Pimentel
OBJETO: A Realização do Projeto “Reverbera - galeria
virtual de videomapping feminino”, relativo ao EDITAL PROAC
Nº 15/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data da Assinatura: 17/12/2021.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Comunicado: BEC
Divulgação dos pagamentos que serão realizados no dia
8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Siste-
ma BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº
45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR
162184 2021PD00064 R$ 821,00
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Comunicado
Divulgação dos pagamentos que serão realizados nos dias
12/01, 14/01 e 15/01/2022, de acordo com o disposto no artigo
5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento
do Sistema BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decre-
to nº 45.695, de 05 de março de 2001.
UG LIQUIDANTE Nº. DA PD VALOR
162184 2021PD00061 R$ 600,00
162184 2021PD00062 R$ 600,00
162184 2021PD00063 R$ 600,00
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS
COMUNICADO
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema
BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01
Comunicado BEC 018/2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2021PD00216 R$ 673,20
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS
COMUNICADO
Divulgação do pagamento que será realizado no dia
8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema
BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01
Comunicado BEC 019/2021
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR
162184 2021PD00217 R$ 2.366,00
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário 21/12/2021
PROCESSO SCEC-PRC-2021/07398
INTERESSADO: Unidade de Preservação do Patrimônio
Museológico
ASSUNTO: Contrato de gestão com o INCI – Instituto de
Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração para a
gestão do Museu da Imigração.
RATIFICO a dispensa do procedimento licitatório, com apoio
das disposições do artigo 24, inciso XXIV, cominado com o artigo
26, “caput”, da Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,
bem como no artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº
846, de 04 de junho de 1998, para a celebração do Contrato de
Gestão entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secreta-
ria de Cultura e Economia Criativa, e o Instituto de Preservação
e Difusão da História do Café e da Imigração para a gestão do
Museu da Imigração.
Despacho do Secretário 21/12/2021
PROCESSO SCEC-PRC-2021/07397
INTERESSADO: Unidade de Preservação do Patrimônio
Museológico
ASSUNTO: Contrato de gestão com o INCI – Instituto de
Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração para a
gestão do Museu do Café.
RATIFICO a dispensa do procedimento licitatório, com apoio
das disposições do artigo 24, inciso XXIV, cominado com o artigo
26, “caput”, da Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,
bem como no artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº
846, de 04 de junho de 1998, para a celebração do Contrato de
Gestão entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Cultura e Economia Criativa, e o INCI – Instituto de
Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração para a
gestão do Museu do Café.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Chefia de Gabinete
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SCEC Nº 22/2021
PROCESSO SC n.° 2021/01779
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, através do GABINETE DO SECRETARIO
CONTRATADA: ECOS TURISMO LTDA - ME, CNPJ
06.157.430/0001-06
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PAS-
SAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAL POR MEIO DE
SISTEMA ONLINE
Vigência: O contrato estará vigente durante o presente
exercício, de 29/11/2021 até 31/12/2021.
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço R$ 00,006 (seis milésimos de real),
valor unitário correspondente à taxa de transação (Transacion
Fee) para prestação de serviços de agenciamento sistemático de
viagens corporativas nacionais e internacionais.
No presente exercício as despesas decorrentes desta contra-
tação irão onerar o crédito orçamentário 120.101, de classifica-
ção funcional programática 13.392.1213.5727.0000 e categoria
econômica 3.3.90.33.42.
Data da Assinatura do contrato: 29 de novembro de 2021.
Publique-se,
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Chefia de Gabinete
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SCEC Nº 25/2021
PROCESSO SCEC-PRC-2021/03823-V01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
CONTRATADA: AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE
INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE (INVESTE SÃO PAULO),
CNPJ 10.662.944/0001-88
OBJETO: PPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO
ESTADO E SÃO PAULO
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida
para início dos serviços.
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços obje-
to deste contrato pelo valor total da contratação de R$
5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), que
será pago em 04 (quatro) parcelas, sendo a 1ª no valor de
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a 2ª R$ 850.000,00
(oitocentos e cinqüenta mil reais) e as 3ª e 4ª parcelas de R$
825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar o
crédito orçamentário 120.101, classificação funcional programá-
tica 13.392.1213.5727.00000 e categoria econômica 3.3.90.99
Data da Assinatura do contrato: 21 de dezembro de 2021.
Publique-se,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 às 05:01:24
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