Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 27 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (19) – 55
8. Reversões/Transferências Vinculados ao(s) Contratos de Gestão. - - - - -
C- TOTAL DEMONSTRATIVO RECEITAS - DESPESAS (A-B) 1.139.773,19 1.976.528,11 626.568,87 (967.266,95) 2.775.603,22
D- SALDO INICIO PERÍODO - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO 24.548.513,49 25.688.286,68 27.664.814,79 28.291.383,66 24.548.513,49
E- SALDO FINAL - RECURSOS CONTRATO DE GESTÃO (C+D) 25.688.286,68 27.664.814,79 28.291.383,66 27.324.116,71 27.324.116,71
F- DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA 1.370.734,03 (486.571,52) (65.370,13) 662.365,53 1.481.157,91
(Adições)/Reduções - Ativos (104.832,82) (50.868,78) (793.500,86) 923.158,02 (26.044,44)
Adições/(Reduções) - Passivos 1.475.566,85 (435.702,74) 728.130,73 (260.792,49) 1.507.202,35
G- VARIAÇÃO CAIXA ( C+F) 2.510.507,22 1.489.956,59 561.198,74 (304.901,42) 4.256.761,13
H- SALDO INICIO PERÍODO - CAIXA 32.216.895,52 34.727.402,74 36.217.359,33 36.778.558,07 32.216.895,52
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Repasses 28.326.430,46 30.755.140,88 32.166.828,54 32.676.434,93 28.326.430,46
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Reservas 2.977.345,18 3.011.599,68 3.042.860,25 3.074.924,61 2.977.345,18
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Contingência 913.119,88 960.662,18 1.007.670,54 1.027.198,53 913.119,88
Saldo do Exercício - Contrato de Gestão Captações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
(=) SALDO DISPONÍVEL ( G+H) 34.727.402,74 36.217.359,33 36.778.558,07 36.473.656,65 36.473.656,65
*Informações com base em registros contábeis em fase de apreciação com Auditores Independentes, podendo sofrer alterações por ocasião do encerramento dos trabalhos de auditoria.
Plinio Silveira Correa
CPF Nº 012.574.568-06
Diretor Financeiro
Adilson Enersto Da Silva
CRC Nº 1SP266387/ O-7
Contador
UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
OS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS NA UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (CONDEPHAAT) POR MEIO
DO “MODULO AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA SP SEM PAPEL” OU POR MÍDIA DIGITAIS (CD/DVD OU PEN DRIVE), ABAIXO
RELACIONADOS, NECESSITAM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSO E FUTURA INSTRUÇÃO.
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB), SUGERE-
-SE QUE AO JUNTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EM UM ÚNICO PDF SIGA A SEQUENCIA EXPOSTA NA LISTA DE DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO SOLICITADAS NO SITE CONDEPHAAAT. OBSERVAR A POSIÇÃO DAS PÁGINAS ANTES DE JUNTAR O
PDF, EVITANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO VENHA DEITADA DE LADO, OU DE PONTA CABEÇA.
A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DEVERÁ SER PROTOCOLADA, PREFERENCIALMENTE DO MESMO MODO DO INICIALMENTE
APRESENTADO, OU SEJA, POR MEIO DO MODULO AGENTES EXTERNOS DO PROGRAMA SP SEM PAPEL OU POR MÍDIAS DIGITAIS.
O NOVO REQUERIMENTO DEVERÁ INDICAR TRATAR-SE DE “COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO
A COMUNIQUE-SE”, COM A IDENTIFICAÇÃO DO Nº DO PROTOCOLO INICIAL, SENDO ESTA UMA INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA.
O NÃO ATENDIMENTO EM ATÉ 60 DIAS, ACARRETARÁ NO ARQUIVAMENTO DO EXPEDIENTE E POSTERIOR ELIMINAÇÃO DOS
DOCUMENTOS.
EXPEDIENTES: SC/33563/2023
INTERESSADO: SAGAZ ESPORTES LTDA
O INTERESSADO DEVE REENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF (DE NO MÁXIMO 10 MB), POIS FAL-
TOU O TERMO DE ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁVEL PELO USO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO,
CÓPIA RRT OU ART, A ATA DE NOMEAÇÃO, O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, MAPA DO IDE-SP COM LOCALIZAÇÃO DO LOTE,
O MEMORIAL DESCRITIVO COM O NOME DO PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁVEL LEGAL PELO USO, E O PROJETO CONTENDO NO
CARIMBO O NOME DO PROPRIETÁRIO, OU RESPONSÁVEL PELO USO. SUGERE-SE QUE AO JUNTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EM UM
ÚNICO PDF O INTERESSADO SIGA A SEQUENCIA EXPOSTA NA LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO SOLICITADA
NO SITE CONDEPHAAAT, TAMBÉM OBSERVE A POSIÇÃO DAS PÁGINAS ANTES DE JUNTAR O PDF, EVITANDO QUE A DOCUMENTA-
ÇÃO VENHA DEITADA DE LADO, OU DE PONTA CABEÇA E EM RESOLUÇÃO LEGÍVEL.
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Lei Estadual n.º 15.109 de 29 de julho
de 2013, apresentamos o relatório quadrimestral do Contrato de Gestão firmado com a Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de
São Paulo - Organização Social de Cultura e esta Pasta, sob atuação na área de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura.
Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período 01/09/2022 a 31/12/2022
–3º Quadrimestre – Exercício 2022 – Contrato de Gestão 02/2021 – Objeto –.Fomento, a operacionalização da gestão e a execução,
pela Contratada, das atividades junto a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, ao Complexo Cultural Julio Prestes/Sala São
Paulo e Festival de Inverno de Campos do Jordão.
Elaboração - Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
Execução do Contrato de Gestão 02/2021 - 3º Quadrimestre de 2022
set/2022 out/2022 nov/2022 dez/2022 Total 3º Quadr.
A: Demonstrativo das Receitas Realizadas
Repasse Contrato de Gestão 6.747.541,72 5.490.535,76 7.645.782,40 285.276,62 20.169.136,50
Financeiras 16.678,43 47.243,33 46.606,71 18.266,13 128.794,60
Outras Receitas 8.212.976,06 9.176.182,90 5.830.107,00 13.350.283,85 36.569.549,81
Total de Receitas 14.977.196,21 14.713.961,99 13.522.496,11 13.653.826,60 56.867.480,91
B: Demonstrativo das Despesas Realizadas
Despesas com Pessoal 6.634.106,23 6.675.245,03 7.900.988,80 5.131.264,15 26.341.604,21
(CLT + Encargos + Estágios)
Custo de Apresentações 2.734.557,54 8.966.153,45 1.866.297,38 3.369.014,94 16.936.023,31
Regentes e Músicos Convidados e Extras 1.653.858,53 1.095.717,78 828.957,52 1.160.840,94 4.739.374,77
Obras Orquestrais 38.000,00 41.900,00 31.000,00 56.989,64 167.889,64
Partituras 91.282,07 193.060,33 65.860,74 44.772,51 394.975,65
Produção 510.772,39 2.819.366,01 609.150,55 1.577.513,36 5.516.802,31
Transporte 218.769,91 1.205.119,96 169.615,49 62.475,87 1.655.981,23
Viagem 221.874,64 3.610.989,37 161.713,08 466.422,62 4.460.999,71
Divulgação e Comercialização 183.344,82 1.818.504,61 1.644.432,36 1.398.727,67 5.045.009,46
(Criação + Produção de Materiais + Veiculação + Representação + Pesquisas de mercado)
Despesas Gerais e Administrativas 681.404,78 541.061,92 725.020,64 828.394,24 2.775.881,58
(Comunicação + Serviços Profissionais + Materiais de Consumo + Desp. Informática + Outras)
Despesas Prediais 533.390,39 455.484,22 502.941,98 1.071.761,58 2.563.578,17
(Serviços + Materiais + Contratos + Seguros)
Impostos, Taxas e Contribuições 303.127,65 24.595,06 69.024,70 35.362,51 432.109,92
Despesas Financeiras 111.649,13 8.616,37 12.713,54 34.867,70 167.846,74
Depreciação e Amortização 64.950,32 57.788,45 58.652,01 328.664,96 510.055,74
Total de Despesas 11.246.530,86 18.547.449,11 12.780.071,41 12.198.057,75 54.772.109,13
TOTAL (RECEITAS - DESPESAS) 3.730.665,35 (3.833.487,12) 742.424,70 1.455.768,85 2.095.371,78
C: Demonstrativo de Fluxo de Caixa
(+) ajustes - Depreciações e amortizações 64.950,32 57.788,45 58.652,01 328.664,96 510.055,74
(+) ajustes - Transferências saldos - Imobilizado (120.000,00) (16.785,16) (112.648,00) (219.294,09) (468.727,25)
(+) ajustes - Transferências saldos - Patr. Líquido - - - (3.530,35) (3.530,35)
(-) Aumento / (+) Redução - Ativos 1.768.335,32 16.718.779,19 2.979.877,72 874.342,39 22.341.334,62
(+) Aumento / (-) Redução - Passivos (9.921.898,36) (13.026.157,63) (6.578.456,46) 16.005.411,92 (13.521.100,53)
(+) Saldo Disponível - Início do período 49.498.737,30 45.020.789,93 44.920.927,66 42.010.777,63 49.498.737,30
(=) Saldo Disponível - Fim do período 45.020.789,93 44.920.927,66 42.010.777,63 60.452.141,31 60.452.141,31
(*) Valor de "Repasse Contrato de Gestão": esta linha refere-se ao valor reconhecido como receita no mês, em bases sistemáti-
cas, confrontado com as despesas do mesmo período (compreendendo parte das despesas pessoal e encargos), até o limite do valor
estabelecido pelo Contrato de Gestão para o exercício, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade TG 07 (R1) - Subvenção
e Assistência Governamentais.
"Obs 1: Os quadros A e B reportam os recursos repassados pelo Governo e as Receitas Operacionais referentes ao CG 02/2021.
O quadro C contempla os recursos repassados pelo Governo, os Recursos Operacionais referentes ao CG 02/2021 e as transfe-
rências de recursos entre origens."
Obs 2: Balancetes Provisórios. Sujeito a alterações.
Projeto: Bom De Dança
Código: 31470
Proponente: Sócrates B. S. De S. Vieira De Oliveira Junior
Projeto: Estripulia
Código: 36006
A CAP decidiu REPROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
VÍDEO
Proponente: Rogério Takashi Cardoso 22570738867
Projeto: Oficina E Mostra De Cinema Meu Primeiro Filme Em
Altinópolis, Batatais E Patrocínio Paulista
Código: 40013
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Associação Cultural E Esportiva Nikkey De
Marilia
Projeto: 20 Japan Fest
Código: 35955
MÚSICA
Proponente: Alecrim Produções Culturais Ltda
Projeto: Musicalidade
Código: 32048
A CAP decidiu APROVAR das seguintes solicitações de
TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão
enviados ao Sr. Secretário da Pasta, para análise e aprovação
final:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Jota 8 Produções Ltda
Projeto: Grafite Urbano Festival
Código: 27551
Valor: R$ 12.879,00
Para
Proponente: Alessandro Almeida Guimarães
Projeto: Elas Na Música
Código: 31772
O Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos,
e, assim, declarou encerrada a reunião, e eu, Camila Manuela
Muñoz, secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai assi-
nada pelos presentes.
A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no
Diário Oficial do Estado, poderão ser conhecidos os pareceres da
comissão quanto a APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO
DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES E APROVAÇÃO DE PEDI-
DOS DE ALTERAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ENTRE PROJETOS.
Poderão os proponentes entrar em contato pelo e-mail
proacicms_cap@sp.gov.br, para ter conhecimento da situação
dos projetos em andamento.
Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias
corridos, a partir da data do envio do parecer por e-mail, para
entrar com recurso.
Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFOR-
MAÇÕES, o prazo é de 60 dias.
Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMA-
ÇÕES e REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão
indeferidos.
ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro
dia útil após a data da publicação, por email cadastrado no
sistema do ProAC ICMS.
São Paulo, 24 de Janeiro de 2023.
Projeto: Diversao Em Cena
Código: 41113
Proponente: Palco 7 Produções Eireli
Projeto: Brilho Eterno
Código: 41434
Proponente: Ms39 Produções Ltda
Projeto: Sexo Dos Anjos Temporada E Circulaçao
Código: 41524
VÍDEO
Proponente: Videografica Filmes Ltda
Projeto: O Encantador De Pit Bulls
Código: 41226
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo
relacionados nos seguintes segmentos.
FESTIVAIS E EVENTOS
Proponente: Associação Cultural E Desportiva Shaolin Chan
Kung Fu Do Estado De São Paulo
Projeto: Festival Da Lua
Código: 40520
Valor: R$ 486.100,00
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Instituto Andre Franco Vive
Projeto: Projeto Tpm: Transformação E Potência Em Meninas
Código: 39094
Valor: R$ 249.502,00
A CAP decidiu REPROVAR os RECURSOS dos projetos abai-
xo relacionados nos seguintes segmentos.
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Associação Escola de Jornalismo
Projeto: Redaç
Código: 36093
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO
de RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes
segmentos:
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES: PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOLSAS
Proponente: Cristiane Maria De Almeida
Projeto: Arte Em Casa
Código: 40184
A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Proje-
tos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados,
nos seguintes segmentos:
ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Calina Projetos Culturais E Sociais Ltda
Projeto: Diálogo No Escuro 2023
Código: 37576
LITERATURA
Proponente: Instituto De Desenvolvimento Econômico E
Social Afonso Schmidt
Projeto: Projeto Menino Felipe
Código: 35359
MÚSICA
Proponente: Rafael Altro Ferreira Produções
Projeto: Bituca 80 Anos - Jean William E Rafael Altro
Código: 31343
PLANOS ANUAIS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
Proponente: Associação Cultural Ciccillo Matarazzo - Accim
Projeto: Plano Anual Mis (Sp) 2022
Código: 35956
PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA,
DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, CURSOS, VIAGENS E BOL-
SAS…
Proponente: Goal Projetos E Assessoria Esportiva Ltda
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 41 da Lei Estadual nº 17.387, DE 22 de julho
de 2021, apresentamos o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão n° 02/2020, firmado com a Organização Social de Cultura
Catavento, sob atuação na área de Formação Cultural. Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução
orçamentária – Período 01/09/2022 a 31/12/2022 – 3º Quadrimestre – Exercício 2022 – Contrato de Gestão nº 02/2020 - Objeto - o
fomento e a operacionalização da gestão e execução, das atividades e serviços na área de iniciação, formação e difusão de atividades
artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura no Setor "A".
Catavento Cultural e Educacional
CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2020- RELATÓRIO DE RECEITAS / DESPESAS - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
RELATÓRIO GERENCIAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
Descrição setembro-22 outubro-22 novembro-22 dezembro-22 Valor Acumulado
SALDO INICIAL 32.055.478,99 31.839.792,78 32.902.134,16 34.995.055,23 32.055.478,99
RECEITAS REALIZADAS
1.01.1.1.1 - Créditos de Órgão Público 8.342.274,25 8.342.273,25 8.342.273,25 8.342.273,25 33.369.094,00
1.01.1.2.3 - Créditos Doações/ Parcerias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.01.1.3.1 - Créditos Rendim. Aplic. Financeiras 315.845,65 304.291,01 328.801,09 368.600,53 1.317.538,28
1.01.1.9.1 - Outros Créditos 9.955,85 8.999,00 2.290,64 0,00 21.245,49
TOTAL DAS RECEITAS 8.668.075,75 8.655.563,26 8.673.364,98 8.710.873,78 34.707.877,77
DESPESAS REALIZADAS
2.01.1.1.1 - Salários e Encargos - Área Meio - Diretoria (35.578,90) (35.578,92) (42.749,35) (46.613,89) (160.521,06)
2.01.1.1.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Diretoria (36.218,21) (62.211,02) (57.100,90) (43.345,50) (198.875,63)
2.01.1.2.1 - Salários e Encargos - Área Meio - Demais (361.748,36) (370.847,86) (445.335,62) (544.281,34) (1.722.213,18)
2.01.1.2.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Demais (2.298.587,40) (2.399.336,81) (3.035.508,89) (4.126.111,40) (11.859.544,50)
2.01.1.3.1 - Salários e Encargos - Área Meio - Estagiários (0,32) 0,00 0,00 0,00 (0,32)
2.01.1.3.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Estagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.01.1.4.2 - Salários e Encargos - Área Fim - Monitores Aprendizes (49.259,21) (48.767,50) (59.745,87) (70.499,12) (228.271,70)
2.01.2 - Prestadores de Serviços (537.419,10) (506.455,93) (623.297,78) (995.891,73) (2.663.064,54)
2.02 - Custos Administrativos (1.166.347,38) (440.671,30) (442.357,62) (516.504,18) (2.565.880,48)
2.03 - Programa de Edificações: Conservação Manut. e Segurança (1.760.966,26) (2.079.213,79) (896.328,66) (1.665.799,68) (6.402.308,39)
2.04 - Biblioteca (391.288,41) (132.112,47) (12.875,47) (15.295,66) (551.572,01)
2.05 - Programação Cultural: Fábrica Aberta e Teatro (587.619,25) (258.668,74) (206.787,19) (386.130,62) (1.439.205,80)
2.06 - Programa de Serviço Educativo e Projetos Especiais (1.603.888,91) (1.195.125,93) (691.829,92) (189.739,19) (3.680.583,95)
2.08 - Programa de Comunicação (54.840,25) (56.870,40) (61.819,51) (52.613,54) (226.143,70)
TOTAL DAS DESPESAS (8.883.761,96) (7.585.860,67) (6.575.736,78) (8.652.825,85) (31.698.185,26)
SALDO MENSAL (215.686,21) 1.069.702,59 2.097.628,20 58.047,93 3.009.692,51
(+/-) Total dos Adiantamentos e despesas do mês seguinte 0,00 (7.361,21) (4.707,13) 18.294,54 6.226,20
SALDO ACUMULADO 31.839.792,78 32.902.134,16 34.995.055,23 35.071.397,70 35.071.397,70
Gisele Regina da Silva
Diretora Financeira
Rogério Gerlah Paganatto
Contador
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com
o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 41 da Lei Estadual nº 17.387, DE 22 de julho
de 2021, apresentamos o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão n° 03/2020, firmado com a Organização Social de Cultura
Poiesis, sob atuação na área de Formação Cultural. Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução
orçamentária – Período 01/09/2022 a 31/12/2022 – 3º Quadrimestre – Exercício 2022 – Contrato de Gestão nº 03/2020 - Objeto - o
fomento e a operacionalização da gestão e execução, das atividades e serviços na área de iniciação, formação e difusão de atividades
artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura no Setor "B".
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
RELATÓRIO DE RECEITAS/DESPESAS - 3º QUADRIMESTRE 2022 - CG 03/2020 - FÁBRICAS
Setembro_2022 Outubro_2022 Novembro_2022 Dezembro_2022 Total 3º Q. 2022
A- DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS 9.054.490,46 9.048.294,54 10.552.277,24 9.098.074,65 37.753.136,89
Repasse Público Recebido 8.710.844,00 8.710.844,00 8.710.844,00 8.710.844,00 34.843.376,00
Receitas Próprias - - - - -
Outras receitas - - 1.485.200,00 - 1.485.200,00
Receitas com Aplicações Financeiras 343.646,46 337.450,54 356.233,24 387.230,65 1.424.560,89
B DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS 7.914.717,27 7.071.766,43 9.925.708,37 10.065.341,60 34.977.533,67
1. Recursos Humanos 3.506.357,17 3.207.187,52 3.517.492,71 3.340.337,81 13.571.375,21
1.1 CLT + Encargos 3.410.894,92 3.114.782,80 3.424.446,27 3.202.459,50 13.152.583,49
1.2 Diretoria 81.414,68 78.664,48 77.621,73 118.594,36 356.295,25
1.3 Estágios / Aprendizes 14.047,57 13.740,24 15.424,71 19.283,95 62.496,47
2. Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas Jurídicas) - Área Meio (Limpeza,
vigilância, assessorias, informática, outros serviços prestados) 535.966,15 515.601,41 560.770,46 538.344,06 2.150.682,08
3. Custos gerais administrativos e Institucionais ( Locações de imóveis, Utilidades
públicas, materiais de consumo, transportes, outras) 251.274,93 234.947,86 222.811,72 211.371,33 920.405,84
4. Programa de Edificações ( Conservação, manutenção e segurança) 2.037.333,93 1.340.874,81 1.341.151,20 1.108.907,95 5.828.267,89
5. Programa de Trabalho Área Fim 1.172.203,20 955.945,50 2.512.101,36 990.970,35 5.631.220,41
5.1 Programa Biblioteca 80.415,17 16.666,40 550.317,35 37.110,00 684.508,92
5.2 Programa/Ação Artistíco Pedagógico 605.632,35 568.433,58 1.250.746,68 730.892,43 3.155.705,04
5.3 Programa Fábrica Aberta ( Articulação e Difusão) 456.286,32 334.169,29 664.348,62 176.683,68 1.631.487,91
5.4 Programa de Comunicação 29.869,36 36.676,23 46.688,71 46.284,24 159.518,54
6. Despesas Financeiras ( Despesas bancárias, impostos) 12.437,24 11.939,50 14.449,82 17.233,58 56.060,14
7. Investimentos com Recursos Vinculados ao Contrato de Gestão. 399.144,65 805.269,83 1.756.931,10 3.858.176,52 6.819.522,10
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2023.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00347
TAU n.º: 03/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: ART SHINE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do evento:
“FEIRAS ARTSHINE 2023”, na Praça da Sombra (Administração e
Pavilhão, respeitando o entorno do prédio da Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência), Praça Cívica e Centro Receptivo.
Valor: R$ 75.000,00
Espaço/Período: Praça da Sombra: 09 a 13/03/2023; 31/08 a
04/09/2023 e 02 a 06/11/2023. Praça Cívica e Centro Receptivo:
08 a 12/06/2023 e 06 a 10/07/2023.
Data da Assinatura: 24/01/2023
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 05/2023.
Processo n.º: FMAL-PRC-2022/00350
TAU n.º: 05/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: GOOD TO GAME COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do even-
to: “PRÊMIO eSPORTS BRASIL 2023”, no Auditório Simón Bolívar
(Plateias A e B, Foyer, com utilização das Salas VIPs do Foyer),
Anexo dos Congressistas (Pavimentos Superior e Inferior) e Sala
dos Espelhos, com utilização das salas de apoio.
Valor: R$ 75.000,00
Período: de 10 a 16/12/2023
Data da Assinatura: 26/01/2023
Desenvolvimento
Econômico
COORDENADORIA DE ENSINO TÉCNICO,
TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SDE Nº 2022/00439
CONTRATO CETTPRO Nº 01/2023
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE
Contratada: FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA – FIEC
Objeto: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PRO-
FISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVOTEC, EM SUA
MODALIDADE NOVOTEC INTEGRADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de ser-
viços decursos de qualificação profissional com a execução de
1.680 (mil seiscentos e oitenta) vagas em 42 (quarenta e duas)
turmas de Ensino Médio Técnico Profissional, com vigência
de 2 anos (24 meses), na modalidade “NOVOTEC Integrado”
conforme especificações constantes do Termo de Referência, da
Proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes
do Processo SDE-PRC-2022/00439.
Valor: O valor total do presente contrato é de R$
21.168.000,00 (vinte e um milhões, cento e sessenta e oito mil).
Vigência: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data da assinatura, com início em
26/01/2023 e término em 26/01/2025.
Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 às 05:05:05
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