Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (34) – 75
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Itaquera Prof
Miguel Reale, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. RODRIGO SOARES MORAES,
RG. 460597243, como Professor de Ensino Médio e Técnico,
da Escola Técnica Estadual Professora Ilza Nascimento Pintus,
em São José dos Campos e Professor de Ensino Superior nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2023. IZOLINA MARGARIDA DE SOUZA,
RG. 224.364.701-3, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em São Paulo e Professor
de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Professora Maria
Eunice Amadeo de Almeida, em Itatiba - São Paulo, com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto
nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. JULIO ALBERTO VANSAN GON-
CALVES, RG. 20791187-3, como Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, da Escola Técnica Estadual Rosa Perrone Scavone, em Itatiba
e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Nove-
lino, em Franca - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2023. FELIPE DE PADUA, RG.
432178466, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Esco-
la Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da FATEC NILO DE STÉFANI, em JABOTICABAL
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2023. MICHELLE ARANDA FACCHIN,
RG. 33.207.693-3, como PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II, da
EMEIF PREFEITA MARIA NELI MUSSA TONIELO, em SERTÃOZI-
NHO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO e PROFES-
SOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade. Acumulação legal.
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
SOROCABA - JOSE CRESPO GONZALES
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SOROCABA - JOSÉ CRES-
PO GONZALES
Portaria do Diretor, de 27-12-2017
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba - José
Crespo Gonzales - DESIGNA, em conformidade com o disposto
no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, apro-
vado pela Deliberação CEETEPS 031/2016 publicada no D.O. de
27-09-2016, republicada no D.O. de 30-09-2016 e 17-01-2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-
-GP-8 de 20-01-2017, publicada no D.O. de 21- 01-2017, o
professor JOSÉ LUIZ ANTUNES DE ALMEIDA, RG. 6.047.072, para
exercer, a partir de 01-02-2018, e cumprir mandato de 02 anos,
na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Eletrônica Automotiva, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade
Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas
no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do
CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a
que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de
13-05-2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22-04-2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS
031/2016 publicada no D.O. de 27-09-2016, republicada no D.O.
de 30-09-2016 e 17-01-2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20-01-2017, publicada no
D.O. de 21-01- 2017, ficando cessados, a partir de 01-02-2018,
os efeitos da Portaria 068/2017, de 20-09-2017, publicada no
D.O. em 05-10-2017, seção II, página 51, e republicada no D.O.
em 10-02-2023, seção II, página 87, que designou o professor
José Luiz Antunes de Almeida, RG 6.047.072, como Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva,
desta faculdade. (Portaria 108/2017). (Republicada por ter saído
com incorreções).
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 14-2-2023
O Diretor da Escola Técnica Professor Basilides de Godoy,
em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2023. Danilo de Oliveira, RG 48.884.165-
3, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnolo-
gia de Ourinhos, em Ourinhos/SP, e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Professor Basilides de Godoy,
em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2023. Luiz Antônio da Cruz Júnior, RG
33.426.850-3, como PEB II, da E.E. Maestro Fabiano Lozano, em
São Paulo, da SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em
São Carlos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. VANANÉLIA PEREIRA NUNES
GERALDO, RG. 271970017, como PEB-II, da EE Prof. José Julia-
no Neto, da Secretaria da Educação do Estado de SP, em São
Carlos e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Gildo Marçal Bezerra
Brandão, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2023. LUIS ANTONIO SOARES DA
SILVA, RG. 528013580, como PEB-II-EFETIVO, da E.E. Profª JOCI-
MARA VIEIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado da Educação,
em Franco da Rocha e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Astor de Mattos Car-
valho, em Cabrália Paulista - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2023. GUSTAVO ROBERTO MARTINS,
RG. 50.840.933-0, como Diretor de Escola, da EMEI Prof.ª Julieta
A. do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Paulistânia, em
Paulistânia e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unida-
de. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catan-
duva - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combina-
do com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório: Ato Decisório nº 001/2023. ISABEL CRISTINA GISSE
RAINHO, RG. 18.095.978-5, como PEB II, da EMEF Profª Zilda Soa-
res Baldi, da Secretaria Municipal de Educação, em TABAPUÃ e Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resolução de 16-02-23.
Concedendo, a Vanessa Henrique das Chagas Mascarenhas, RG.
27.061.140-X, Chefe I, nos termos do artigo nº 135, inciso III, da Lei
nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto
nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, cor-
respondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição,
na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Comunica-
ções Administrativas, da Divisão de Administração da Procuradoria
Judicial, Tatiane de Paula França, RG. 46.680.685-1, durante o seu
impedimento por férias, pelo período de 01 a 15-11-22.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 16-02-23.
Declarando, no título em nome de Sandra Maria Barbosa,
RG 11.009.085-8, Auxiliar de Serviços Gerais, que a interessada
passou a assinar Sandra Maria Barbosa de Oliveira, em virtude
de matrimônio.
PROCURADORIA JUDICIAL
Divisão de Administração
Portaria da Diretora II, de 16-02-23
Concedendo, com fundamento no art. 3º, inciso III da
L.C. 724-93, a Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior, RG
3.429.038, Procurador do Estado Nível I, SQC-III-QPGE, 01 quin-
quênio de adicional por tempo de serviço a partir de 20-12-22.
Divisão da Administração
Despacho da Diretora II, de 16-02-23
Concedendo, com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261-
68, 90 dias de licença-prêmio a Pedro de Alcantara Ribeiro
Vilanova Junior, RG. 3.429.038, Procurador do Estado Nível I,
SQC-III-QPGE, referente ao período aquisitivo de 01-03-16 a
06-02-18 e de 25-04-18 a 10-06-19 e 11-06-19 a 27-05-20 e de
01-01 a 19-12-22.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo Núcleo de Recursos Humanos
de 16/02/2023
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, c/c o art. 14,
inc. I da LC 1080/08, ao servidor abaixo relacionada, 01 quinqu-
ênio de ATS, a partir da data adiante mencionada:
EDMILSON BEZERRA CAMPOS DE SOUZA, RG 10.310.308-
9, Diretor Técnico I, SQC-I-QSTV, a partir de 04/01/2023 (tt. 1).
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/08, 90 dias de
licença-prêmio ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:
EDMILSON BEZERRA CAMPOS DE SOUZA, RG 10.310.308-
9, Diretor Técnico I, SQC-I-QSTV, referente aos períodos aquisi-
tivos de: 01/06/2016 a 11/07/2019; 12/07/2019 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 03/01/2023.
Parcerias em
Investimentos
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA ARTESP Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designação de empregado público para substituição, por
impedimento legal ou ausências, de ocupante de emprego públi-
co de natureza gerencial ou Supervisor de Equipe.
O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
- ARTESP, conforme deliberação tomada na 1035ª Reunião
Ordinária do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições legais,
notadamente com fundamento no artigo 10, da Lei Complemen-
tar Estadual nº 914, de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do
Decreto estadual nº 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo
19, incisos VII e XIV, do Regimento Interno da ARTESP,
DESIGNA:
THIAGO HENRIQUE RAMOS ALVARES, ocupante do empre-
go público ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I,
para responder pela atividade de SUPERINTENDENTE DE ÁREA,
em substituição à titular JESSICA DA ROSA PEREIRA PECOLI, em
gozo de férias no período de 27/02/2023 a 17/03/2023, fazendo
jus ao SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO, nos termos da Portaria ARTESP
nº 67, de 12 de setembro de 2019.
Milton Roberto Persoli
Diretor Geral
(Processo ARTESP-PRC-2022/07974- ARTESP-
-POR-2023/00009)
Agência de Transporte do Estado de São Paulo
Diretoria Geral
Ciência, Tecnologia e
Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 15-2-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, em
Taubaté - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 009/2022. Ronaldo Emerick Moreira, RG.
21.790.094-X, como Professor Substituto, da Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em Jacareí-SP,
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)-
Ministério da Educação e Professor de Ensino Superior nesta
Unidade (não publicado em época oportuna). Acumulação legal.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora, de 16-2-23
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo Principal nº 0036788-68.2011.8.26.0053-
13ª VFP –Procedimento Ordinário - em nome de MARCIAL
GONÇALVES DE CARVALHO E OUTROS e Processo nº1056224-
78.2020.8.26.0053 em nome de ULISSES DE ALMEIDA BICUDO
E OUTROS os interessados abaixo identificados, fazem jus
a incidência dos adicionais temporais representados pelos
quinquênios de forma que seja calculado sobre os integrais
vencimentos/proventos, incluindo décimos incorporados do Art.
133 da CE/89 na base de cálculo, salvo as eventuais nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/88,
observada a prescrição quinquenal-SPDOC 122670/2023(Esta
Apostila retifica e prevalece sobre a publicada em 10/09/2014)
ALEXANDRE COUVILIER DE OLIVEIRA, RG 16.142.834-4,
Analista Sociocultural, do SQC-III/I.
MARIA APARECIDA FORTI ARAÚJO, RG 9.689.844-6, Analis-
ta Sociocultural, do SQC-III/I.
Despacho da Diretora, de 16-2-23
Expedindo Ato Decisório:
Nº12/2023 - CLÓVIS PONTUAL RIBEIRO BARBOSA, RG.
12.536.495-7, 1º Tenente da PM(Reserva) e Diretor Técnico I, em
comissão, na DREL da Grande São Paulo da CEL.
Acumulação legal, prevista no artigo 37, § 10, da Consti-
tuição Federal.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 16/02/2023
À vista do Atestado Médico apresentado neste Departa-
mento de Recursos Humanos, fica a servidora DANIELA PERA-
ZOLO, RG 22.289.301-1, Assessor Técnico II do SQC-I-QSCEC,
afastada, por 02 dias, no período de 16 e 17/02/23, nos termos
do art. 60, § 3º da LF 8.213/91, com nova redação dada pela LF
9.876/99, c/c o art. 191 da Lei 10.261/68.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Portaria FMAL nº 06/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG 5.452.148-8, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do disposto
no artigo 12, incisos IV e VII, da Lei 6.472, de 28-06-1989, e
no artigo 14, incisos IV e VII, dos Estatutos, aprovados pelo
Decreto 30.553, de 03-10-1989, designa a Sra. Magaly Pereira
de Amorim, RG 24.742.201-0, Analista Executiva, para exercer
as funções de Chefe de Gabinete, concedendo a gratificação II,
a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Memorial, 15 de fevereiro de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente
1
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 15-02-2023
CLASSIFICANDO
tendo em vista o Decreto 67.415, de 28-12-2022, que criou o Quadro Especial em Extinção, os empregados abaixo relacionados,
nas respectivas unidades da Pasta
Nome RG Cargo Unidade
AGUINALDO OLIVEIRA ROSA 23.960.047-2 Vigilante Coordenadoria Fauna Silvestre
ALEX SILVA TELES MOREIRA 49.463.787-0 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria Fauna Silvestre
ALTAIR PINTO 1.721.706-6 Motorista CLT Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
ANTONIO CARLOS DOMINGOS BUENO 20.835.609-5 Vigilante Coordenadoria Fauna Silvestre
CRISTIANE MAGGINI 20.899.523-7 Tratador de Animais Coordenadoria Fauna Silvestre
EDUARDO ANTONIO SANTANA 13.966.077-X Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
ESTANISLAU FIRMINO DA SILVA 26.433.068-7 Tratador de Animais Coordenadoria Fauna Silvestre
EXPEDITO BALDAIA SILVA 12.134.238-4 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria Fauna Silvestre
EXPEDITO ROSA 29.372.604-8 Servente de Limpeza Coordenadoria Fauna Silvestre
FABIO FRANKLIN ARAUJO CUNHA 25.923.966-5 Comprador Coordenadoria Fauna Silvestre
GILMA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 10.186.741-4 Jardineiro Instituto de Pesquisas Ambientais
IOLANDA FLORIANI IZUMI 26.863.757-X Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria Fauna Silvestre
IVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA 19.344.730-7 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
JOAO BATISTA MOREIRA DA SILVA 16.711.050 Chefe de Setor de Tesouraria Coordenadoria Fauna Silvestre
LUCIVALDO FERREIRA DE ANDRADE 32.545.310-x Vigilante Instituto de Pesquisas Ambientais
MARCEL BRANDAO RODRIGUES AGUILAR 34.627.030-3 Comprador Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
MARCELO PRETO DE SALES 25.651.452-5 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria Fauna Silvestre
MARCIO DE ZAGIACOMO 47.510.430-4 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
MARCIO RICARDO CESAR 28.705.861-X Vigilante Coordenadoria Fauna Silvestre
MARIA DILMA ALVES DE SÁ 20.929.657-4 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria Fauna Silvestre
MARIANTONIA GUSMAO SOUZA 30.368.052-0 Auxiliar de Contabilidade Coordenadoria de Finanças
MUNIRA SILVA DA COSTA 24.802.140-0 Auxiliar de Serviços Operacionais Instituto de Pesquisas Ambientais
ODAIR LOURENCO VIEIRA 16.918.822 Vigilante Coordenadoria Fauna Silvestre
PAULO SERGIO ARAUJO 21.815.484-7 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
RONALDO PASTERNACK DOS SANTOS 17.612.361-1 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria Fauna Silvestre
RONI MARTINS DA SILVA 24.111.880-3 Auxiliar de Serviços Operacionais Coordenadoria Fauna Silvestre
SUZANA BEZZEGH HIRATA 33.683.035-X Médico Veterinário Coordenadoria Fauna Silvestre
TIAGO EIWA GOYA 28.508.900-6 Assistente de Pessoal Gabinete da Secretária
VALTER AFONSO DE VIVEIROS 24.799.462-5 Jardineiro Instituto de Pesquisas Ambientais
WANDERLEI APARECIDO RIBEIRO 18.602.514-2 Vigilante Instituto de Pesquisas Ambientais
Resoluções de 15-02-2023
CESSANDO a partir de 14-2-2023, os efeitos da Resolução
de 22-04, publicada no DOE de 23-04-2019 que designou o
senhor GIL KUCHEMBUCK SCATENA, RG 28.993.296-8, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento
Ambiental desta Secretaria.
CONCEDENDO a partir de 14-2-2023, MARINA BALESTERO
DOS SANTOS, RG 32.601.407-X, Especialista Ambiental III, Efetivo,
classificada na Coordenadoria de Planejamento Ambiental, a
título de representação, nos termos do inciso III do artigo 135 da
Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto
53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação
do coeficiente de 10,40 sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-
2008, alterada pela Lei Complementar 1317-2018, pelo exercício
da função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento
Ambiental da Subsecretaria do Meio Ambiente desta Pasta.
DESIGNANDO a partir de 14-2-2023, MARINA BALESTERO
DOS SANTOS, RG 32.601.407-X, Especialista Ambiental III, Efetivo,
classificada na Coordenadoria de Planejamento Ambiental, para
exercer a função de Coordenador da citada Coordenadoria da
Subsecretaria do Meio Ambiente desta Pasta, previsto no artigo 15,
inciso III, alínea “a” do Decreto 64.132-2019, ficando-lhe concedida
a gratificação mensal, a título de "pró-labore", nos termos do artigo
28 da Lei 10.168-68, fazendo jus à diferença entre a referência de
seu cargo e a função de Coordenador, referência 17, da Escala de
Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080-2008.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora Técnica, de 16/02/2023,
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo nº 1003326-84.2022.8.26.0452, em nome de
José Orivaldo Martins – do Juizado Especial Cível e Criminal, que
o(a) interessado(a), JOSE ORIVALDO MARTINS, RG nº 15.254.510,
Auxiliar de Serviços Gerais, faz jus ao recálculo dos adicionais
quinquenais: da incidência dos adicionais temporais, representa-
dos pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os
integrais vencimentos/proventos, incluídos o Piso Salarial - Reaj.
Complementar e Gratificação Executiva, salvo sobre parcelas
eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/88, observada a prescrição quinquenal.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais,
expede a presente Apostila para declarar, em cumpri-
mento à decisão judicial transitada junto à 9ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA, através do PROCESSO Nº. 0007226-
28.2022.8.26.0053, encabeçada por ARCHESIO MARTINS
PISAURO e OUTROS, transitado em julgado os autores
lograram êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento
à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia a
“RECONHECER AOS AUTORES O DIREITO DE RECEBER A
GASA – GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE SUPORTE ADMI-
NISTRATIVO (LC 876/00) E TODOS OS SEUS REFLEXOS NÃO
ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL” ao seguinte
servidor ARCHESIO MARTINS PISAURO, R.G.: 5.238.668,
(Aposentado em 19/10/1988, falecido em 05/07/2014)-não
migrou ao SPPREV, a contar de 25.02.2004.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais,
expede a presente Apostila para declarar, em cumprimento
à decisão judicial transitada junto a VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DO FORO DE ARAÇATUBA, através do PROCESSO
JUDICIAL Nº. 1002827-41.2018.8.26.0032, encabeçada por
MARIO SERGIO SEIO, transitado em julgado o autor logrou
êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obri-
gação de fazer se faz necessário que a Autarquia “ELABORE
UMA NOVA CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVI-
ÇO ESPECIFICANDO O TEMPO LABORADO EM CONDIÇÕES
INSALUBRES”, ao autor: MARIO SERGIO SEIO, R.G. nº.
12.666.091-8/SP.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 16.02.2023
CONCEDENDO ao servidor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA,
RG 9.914.906-3, no exercício do cargo celetista de Auxiliar
de Serviços Gerais, 04 dias de licença-saúde a partir de
12-01-2023.
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -
DR.14
Despacho do Sr. Diretor Regional, de 15.02.2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1.080/08, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/21, a
conversão em pecúnia do bloco de licença prêmio do servidor
abaixo relacionado, na seguinte conformidade:
ANTONIO CARLOS LEVA, RG: 11.045.108-9, Matrícula:
21.729: 30 dias correspondente ao período aquisitivo de
23/09/2009 a 21/09/2014 - Certidão nº 028/2014 - DOE de
24/10/2014.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:03:14
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