Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 19 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (77) – 113
(hum por cento) do valor total do repasse, ao DESENVOLVE SP,
pelos serviços desenvolvidos na condição de Agente Financeiro.
O valor total do repasse será de R$ 1.352.000,00 (hum milhão,
trezentos e cinquenta e dois mil reais). O prazo de vigência deste
Instrumento será de 12 meses contados da data de sua assinatu-
ra. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2023
Extrato de Contrato
Instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao
amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
de Campinas – FUNDOCAMP nº 003/2023. Processo AGEMCAMP-
-FUNDOCAMP nº 2023/00001. Parecer CJ/AGEMCAMP nº 15/2022.
Agente Financeiro do FUNDOCAMP: DESENVOLVE SP. Agente
Promotor e Técnico: Agência Metropolitana de Campinas – AGE-
MCAMP. Beneficiária: Prefeitura Municipal Engenheiro Coelho.
Objeto: Constitui objeto do presente o repasse pelo BANCO de
crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do
FUNDOCAMP dos seguintes valores: R$ R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) ao MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO para a implementação do
Projeto, valor a ser destinado exclusivamente à finalidade indicada
na Cláusula Segunda do presente Instrumento. Clausula Segunda
– Destinação dos Recursos: O repasse mencionado na Cláusula
Primeira do presente Instrumento se destina ao desenvolvimento
do Projeto “Parques Infantis Inclusivos”, conforme Proposta Técnica
avaliada pela AGEMCAMP. 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
correspondente a 3% (três por cento) do valor total do repasse, à
AGEMCAMP, pelos serviços desenvolvidos na condição de Agente
Técnico, e R$ 900,00 (novecentos reais) correspondente a 1%
(hum por cento) do valor total do repasse, ao DESENVOLVE SP,
pelos serviços desenvolvidos na condição de Agente Financeiro. O
valor total do repasse será de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e
seiscentos reais). O prazo de vigência deste Instrumento será de 12
meses contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27
de janeiro de 2023.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO E RETIR-
RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 02/2022/CRHi – SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SUBSE-
CRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
– COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 9754/2020
Contrato: 02/2022/CRHi
Parecer Jurídico: CJ/Semil 166/2023
Data: 31/03/2023
Contratante: Coordenadoria de Recursos Hídricos.
Contratado: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba
- FUMEP
CNPJ: 54.393.491/0001-07
Objeto: Realização de cursos de capacitação no âmbito do
Programa Permanente de Capacitação em Gestão de Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo – CAPACITA-SIGRH.
Vigência: até 31/12/2023.
Valor: A prorrogação no prazo de entrega não altera os
valores contratuais
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903961,
UGE 260129, Programa de Trabalho: 18544262559460000 Nota
de empenho 2023NE00074.
Data da Assinatura: 05/04/2023
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETA-
RIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – FED
para Pres. Biodiv. e dos Rec. Naturais – FPBRN
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2022/CACC-RP - ATA
de Registro de Preços – N° 10/2022
Processo: SEMIL.026586/2023-43
Nota de Empenho: 2023NE00145
DATA do Empenho: 12/04/2023
Parecer Referencial: CJ/SIMA N° 98/2022
DATA do Parecer: 07/03/2022
Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística/ FED – Gabinete do Secretário
Contratado: DPS GONÇALVES IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 64.106.552/0001-6
Objeto: Aquisição de materiais de consumo – aquisição de
café especial torrado e moído
Prazo de Entrega: 15 dias.
Valor: R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903010,
UGE 260030, Programa de Trabalho: 18542261863030000 –
Fonte 175930006
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional II - Araçatuba
O Centro Técnico Regional de Araçatuba – CTR-2, da Secre-
taria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, faz publicar
a relação de Autos de Infração Ambiental, cujos autuados não
foram localizados para entrega de notificação. O Centro Técnico
Regional de Araçatuba está localizado na Rua Tenente Alcides
Teodoro dos Santos n. 260, Bairro Aviação, CEP 16055-557,
Araçatuba-SP. Em caso de comparecimento, agendar pelo tele-
fone (18) 3607-0550.
Auto de Infração Ambiental n. 20221223012365-1
Processo Digital n. SIMA 92016/2022-91
Autuado Wilson de Oliveira
CPF 098.254.568-17
Município da Infração Ouroeste – SP
Notificação n. 957/2023
Informamos que o Auto de Infração Ambiental acima
referido se encontra revestido de todas as formalidades legais
que lhe outorgam a qualidade de ato administrativo válido, com
presunção de legitimidade.
Considerando que não houve apresentação de defesa
administrativa válida no prazo de 20 dias, a contar do dia útil
subsequente à data da intimação da decisão, conforme esta-
belecido pelo Artigo 15 do Decreto Estadual nº 64456/2019,
deverá ser efetuado o pagamento da multa no valor consolidado
no Atendimento Ambiental realizado, correspondente a R$
3.987,00, devendo seu recolhimento ser efetuado em qualquer
Agência Bancária.
O boleto, com vencimento em 12/07/2023, poderá ser
retirado no Centro Técnico Regional de Araçatuba que está loca-
lizado na Rua Tenente Alcides Teodoro dos Santos 260, Bairro
Aviação, CEP 16055-557, Araçatuba-SP.
Caso haja interesse em parcelar o referido valor em até 06
(seis) vezes, deverá ser apresentado a este CTR no prazo de 30
dias requerimento solicitando o parcelamento, nos termos do
artigo 44 do Decreto Estadual 64456/2019.
Na esfera administrativa não é mais possível a interposição
de defesa. Caso não haja o recolhimento da multa na forma
e prazos estipulados, o débito será incluído no Sistema da
Dívida Ativa para cobrança judicial junto à Procuradoria Geral
do Estado.
Esclarecemos que a motivação da presente decisão se
encontra nos autos do processo, podendo o interessado obter
integralmente referida decisão, prolatada na sessão de abertura
das propostas da Convocação Pública para a gestão dos Museus-
-Casa: Casa das Rosas, Espaço Haroldo de Campos de Poesia e
Literatura, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO SCEC Nº 17/2022
PROCESSO SCEC-PRC-2022/00925
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE SER-
VIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNS DE
IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING NO
ÂMBITO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTE
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito,
as partes, de comum acordo, avençam, à vista de negociação
levada a efeito, a redução no valor mensal estimado de R$
43.824,90 (quarenta e três mil oitocentos e vinte quatro reais
e noventa centavos) para R$ 43.241,06 (quarenta e três mil
duzentos e quarenta e um reais e seis centavos), a partir de
janeiro de 2023, em razão da readequação dos itens de serviços
aos valores referenciais divulgados pelo CADTERC.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor total estimado para o presente contrato passa
a ser de R$ 648.615,89 (seiscentos e quarenta e oito mil,
seiscentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), sendo R$
518.892,72 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e noventa e
dois reais e setenta e dois centavos), para o exercício de 2023,
R$ 129.723,18 (cento e vinte e nove mil setecentos e vinte três
reais e dezoito centavos) para o exercício de 2024, correndo
a despesa na UGE 120.101, fonte 13.392.1213.5727.0000 e
categoria econômica 33.90.39.
CLAUSULA TERCEIRA
Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, não alteradas por este
Termo. E, por estarem as partes assim justas e contratadas,
assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e
valor, juntamente com duas testemunhas.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2023.
Publique-se,
ADRIANA VACCARI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
Processo nº: FMAL-PRC-2022/00245 (SP Sem Papel)
Processo nº: 122/2003 (Processo Físico)
Código Único: 2022101604-6
Instalação: MTE0004067
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDA-
DE DE SÃO PAULO S.A.
Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica.
Valor (mensal): R$ 15.000,00
Valor (12 meses): R$ 180.000,00
Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 14/04/2023
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 459725/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Juquiá
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 18/04/2023
Vigência: 05/05/2010 à 04/05/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 28172/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Objeto Décimo Segundo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 18/04/2023
Vigência: 26/05/2014 à 25/05/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 417608/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 18/04/2023
Vigência: 05/05/2010 à 04/05/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
AGÊNCIA METROPOLITANA DE
CAMPINAS
Extrato de Contrato
Instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao
amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolita-
no de Campinas – FUNDOCAMP nº 001/2023. Processo AGEM-
CAMP-FUNDOCAMP nº 2023/00104. Parecer CJ/AGEMCAMP nº
01/2023. Agente Financeiro do FUNDOCAMP: DESENVOLVE SP.
Agente Promotor e Técnico: Agência Metropolitana de Campinas
– AGEMCAMP. Beneficiária: Prefeitura Municipal de Campinas.
Objeto: Constitui objeto do presente o repasse pelo BANCO de
crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis
do FUNDOCAMP dos seguintes valores: R$ 1.300.000,00 (hum
milhão e trezentos mil reais ao MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO para a
implementação do Projeto, valor a ser destinado exclusivamente
à finalidade indicada na Cláusula Segunda do presente Instru-
mento. Clausula Segunda – Destinação dos Recursos: O repasse
mencionado na Cláusula Primeira do presente Instrumento
se destina ao desenvolvimento do Projeto “Enfrentamento
à Pandemia da Covid-19 na RMC”. Famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social”, conforme Proposta Técnica
avaliada pela AGEMCAMP. R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
correspondente a 3% (três por cento) do valor total do repasse, à
AGEMCAMP, pelos serviços desenvolvidos na condição de Agen-
te Técnico, e R$ 13.000,00 (treze mil reais) correspondente a 1%
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DA SECRETÁRIA
Despacho da Secretária
No Processo SCEC-PRC-2022/01316 – A Secretária de Cul-
tura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, diante das
manifestações técnicas lançadas nos autos, decide, em juízo, pelo
conhecimento do recurso interposto pelo Instituto Arte Ensina,
para no mérito dar-lhe provimento e considerá-la HABILITADA
para a próxima fase do certame. DECIDE também, em juízo, pelo
conhecimento do recurso interposto pelo Instituto Odeon, para
no mérito dar-lhe improvimento à Organização Social, mantendo
Pregão RP 20220828396 2023NE04611 11/04/2023 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
Pregão RP 20220156928 2023NE04523 10/04/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Pregão RP 20220156928 2023NE04523 10/04/2023 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Pregão RP 20220267453 2023NE04502 10/04/2023 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Pregão RP 20220267453 2023NE04502 10/04/2023 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Pregão RP 20220719794 2023NE04490 10/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão RP 20220973575 2023NE04817 14/04/2023 BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
Pregão RP 22/00363 2023NE04545 10/04/2023 TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 20220544741 11/04/2023 ESFERA MEDICAL EIRELI
Pregão RP 20220544741 2023NE04620 11/04/2023 ESFERA MEDICAL EIRELI
Pregão RP 20220726734 2023NE04790 13/04/2023 IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20220162596 2023NE04803 14/04/2023 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
Pregão RP 20221000351 2023NE04624 11/04/2023 TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220698219 2023NE04677 12/04/2023 PONTUAL COMERCIAL EIRELI
Pregão RP 21/02185 2023NE04538 10/04/2023 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Pregão RP 21/02185 2023NE04538 10/04/2023 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20221151461 2023NE04577 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20220537701 2023NE04683 12/04/2023 PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA
Pregão RP 20220537701 2023NE04683 12/04/2023 PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão Aquisição 01507/2018 2023NE04837 14/04/2023 WERFEN MEDICAL LTDA
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20220093425 2023NE04437 10/04/2023 ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Pregão RP 20220267604 2023NE04450 10/04/2023 bh foods comercio e ind. ltda. epp
Pregão RP 20220267604 2023NE04450 10/04/2023 bh foods comercio e ind. ltda. epp
Pregão RP 20220268381 12/04/2023 BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 20220268381 2023NE04707 12/04/2023 BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20220028848 2023NE04476 10/04/2023 BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Pregão RP 20220028848 2023NE04476 10/04/2023 BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20220060578 10/04/2023 ELFA MEDICAMENTOS S.A.
Pregão RP 20220060578 2023NE04436 10/04/2023 ELFA MEDICAMENTOS S.A.
Pregão RP 20220788414 2023NE04570 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20220267604 2023NE04450 10/04/2023 bh foods comercio e ind. ltda. epp
Pregão RP 21/02856 2023NE04442 10/04/2023 E.TAMUSSINO & CIA. LTDA.
Pregão RP 22/00207 2023NE04706 12/04/2023 Biometrix Diagnóstica LTDA
Pregão RP 22/00207 2023NE04706 12/04/2023 Biometrix Diagnóstica LTDA
Pregão RP 22/00207 2023NE04706 12/04/2023 Biometrix Diagnóstica LTDA
Pregão RP 20220679071 2023NE04815 14/04/2023 AUTOPEL AUTOMOÇAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA
Pregão RP 20230209319 2023NE04796 13/04/2023 CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA
Pregão RP 20221053631 2023NE04456 10/04/2023 NUTRITE ALIMENTOS – R. DE SOUZA COMERCIO DE ALIM LTDA
Pregão RP 20220544867 12/04/2023 CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA
Pregão RP 20220544867 2023NE04694 12/04/2023 CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA
Pregão RP 20220544867 12/04/2023 CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA
Pregão RP 20220544867 2023NE04694 12/04/2023 CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA
Pregão RP 20220544867 12/04/2023 CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA
Pregão RP 20220544867 2023NE04694 12/04/2023 CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA
Pr
egão RP 20220170571 2023NE04571 11/04/2023 CIRURGICA RIBEIRAO PRETO LTDA
Pregão RP 20220755084 2023NE04772 13/04/2023 LABORATORIOS B BRAUN S/A
Pregão RP 20220755084 2023NE04772 13/04/2023 LABORATORIOS B BRAUN S/A
Pregão RP 20220828396 2023NE04614 11/04/2023 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Pregão RP 20220828396 2023NE04625 11/04/2023 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Pregão RP 20220396129 2023NE04696 12/04/2023 ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
Pregão RP 20220880064 13/04/2023 SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA
Pregão RP 20220880064 2023NE04779 13/04/2023 SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA
Pregão RP 20220621812 2023NE04692 12/04/2023 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
Pregão RP 20221078361 2023NE04705 12/04/2023 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
Pregão RP 20220224966 2023NE04743 12/04/2023 Merit Medical Com. Distr. Import. Export. Prod. Hosp. Ltda
Pregão RP 21/03051 12/04/2023 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
Pregão RP 21/03051 2023NE04724 12/04/2023 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
Pregão RP 21/02185 2023NE04538 10/04/2023 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Pregão RP 21/02185 2023NE04538 10/04/2023 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Pregão RP 20220275713 2023NE04513 10/04/2023 VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
Pregão RP 20221061542 2023NE04737 12/04/2023 Dilepe Ind. Com. Materiais Ortopédicos Ltda.
Pregão RP 20220750328 2023NE04511 10/04/2023 CAQ - CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Pregão RP 20220932939 11/04/2023 BL INDUSTRIA OTICA LTDA
Pregão RP 20220932939 2023NE04631 11/04/2023 BL INDUSTRIA OTICA LTDA
Pregão RP 20221151461 2023NE04575 11/04/2023 BECKMAN COULTER DO BRASIL COM E IMP DE PROD DE LAB
Pregão RP 20220929451 2023NE04591 11/04/2023 DIASORIN LTDA
Pregão RP 21/02185 2023NE04538 10/04/2023 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Pregão RP 20221241827 2023NE04465 10/04/2023 COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA
Pregão RP 21/02185 2023NE04538 10/04/2023 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Pregão RP 20220696789 2023NE04441 10/04/2023 ORTHO PAUHER INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA
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Pregão RP 20230018631 2023NE04805 14/04/2023 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
Pregão RP 20220696831 2023NE04675 12/04/2023 Ecomed Comercio de Produtos Médicos Ltda
Pregão RP 20221368263 2023NE04786 13/04/2023 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
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Pregão RP 20220249769 2023NE04534 10/04/2023 MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Pregão RP 20220321253 10/04/2023 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
Pregão RP 20220321253 2023NE04468 10/04/2023 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
Pregão RP 20220640041 2023NE04569 11/04/2023 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
Pregão RP 20220025532 2023NE04635 11/04/2023 BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Inexigível 20230237082 2023NE04533 10/04/2023 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Pregão RP 20220117761 2023NE04638 11/04/2023 CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20221010436 2023NE04666 12/04/2023 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
Pregão RP 20221010436 2023NE04666 12/04/2023 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
Pregão RP 20221010436 2023NE04666 12/04/2023 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
Pregão RP 20220929451 2023NE04591 11/04/2023 DIASORIN LTDA
Pregão RP 22/00207 2023NE04706 12/04/2023 Biometrix Diagnóstica LTDA
Pregão RP 20221301513 2023NE04671 12/04/2023 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
Pregão RP 20220171521 2023NE04568 11/04/2023 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220171521 2023NE04568 11/04/2023 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
Pregão RP 20220439398 2023NE04556 10/04/2023 IMPRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Pregão RP 20220683421 2023NE04654 11/04/2023 PONTUAL COMERCIAL EIRELI
Dispensa Licitação 20230251107 2023NE04767 13/04/2023 NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTda
Pregão RP 20221057773 2023NE04434 10/04/2023 LOTUS MEDICAL LTDA
Pregão RP 20221417199 2023NE04653 11/04/2023 EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA
INSTITUTO DA CRIANÇA PROFESSOR DR. PEDRO
DE ALCANTARA
Portaria da Diretora Executiva, de 17-04-2023
A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DA CRIANÇA
DOHOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DESÃO PAULO – HCFMUSP, no exercício das
atribuições legais previstas no artigo 173 do Decreto nº 59.824
de 26 de novembro de 2013 combinado com o artigo 18, inciso
IV, da Instrução de serviço nº 04/2003, autoriza a prorrogação
do prazo estabelecido anteriormente, por mais 30 dias(trinta)
dias a partir de 07 de abril de 2023, da portaria que instaurou
APURAÇÃO PRELIMINAR visando averiguar ocorrência havida
no período diurno no mês de outubro de 2022, no Centro de
Terapia Intensiva do Instituto da Criança do Hospital das Clí-
nicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
HCFMUSP-POR-2023/00075.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 19 de abril de 2023 às 05:01:48
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