Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 29 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 29 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (84) – 71
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 28/04/2023
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promul-
gada em 5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021 previsto na LCF 173/2020 das servidoras abaixo:
ANTONIO CARLOS MOITA, RG 17.286.682, o 7º ATS a partir
de 24/09/2022
NARCISO SANTOS COSTA, RG 17.607.139, o 7º ATS a partir
de 01/02/2023
EDNICE SANTOS ALMEIDA, RG 24.830.675-3, o 1º ATS a
partir de 02/03/2023
Apostilas da Diretora, de 28/04/2023
Declarando que em virtude de revisão efetuada, na con-
tagem de tempo, do servidor, ANTONIO CARLOS MOITA, RG
17.286.682, a vigência da sexta-parte passa a ser a partir de
21/06/2005, e não como constou na portaria publicada no DOE
de 17/11/2005.
Apostilas da Diretora, de 28/04/2023
Declarando que em virtude de revisão efetuada na Conta-
gem de tempo, a vigência do ATS do servidor: NARCISO SANTOS
COSTA, RG 17.607.139, passa a vigorar com as seguintes datas:
5º ATS a partir de 01/07/2011 e não como constou na apos-
tila publicada no DOE de 31/08/2011.
6º ATS a partir de 29/06/2016 e não como constou na apos-
tila publicada no DOE de 15/09/2016.
Apostilas da Diretora, de 28/04/2023
Declarando que em virtude de revisão efetuada na Conta-
gem de tempo, a vigência do ATS do servidor: ANTONIO CARLOS
MOITA, RG 17.286.682, passa a vigorar com as seguintes datas:
4º ATS a partir de 21/06/2005 e não como constou na apos-
tila publicada no DOE de 17/11/2005.
5º ATS a partir de 05/01/2011 e não como constou na apos-
tila publicada no DOE de 23/12/2011.
6º ATS a partir de 20/02//2016 e não como constou na
apostila publicada no DOE de 13/07/2016.
Apostilas da Diretora de 28/04/2023
Declarando:
Que em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo nº 0015377-37.2009.8.26.005, da 2ª VFP, em nome de
João Roberto Teodoro e Outros, JOÃO ROBERTO TEODORO, RG
6.728.341-X, Técnico de Laboratório faz jus à inexigibilidade da
contribuição previdenciária sobre terço de férias desde a Emen-
da Constitucional nº 41/2003 até a LC 1012/2007.
Que em cumprimento à decisão judicial constante no Pro-
cesso 0015377-37.2009.8.26.005, da 2ª VFP, em nome de João
Roberto Teodoro e Outros, CONCEICÃO APARECIDA VALDOSKI,
RG 19.760.031-1 , Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tec-
nológica, faz jus à inexigibilidade da contribuição previdenciária
sobre terço de férias desde a Emenda Constitucional nº 41/2003
até a LC 1012/2007.
Que em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo nº 0015377-37.2009.8.26.005, da 2ª VFP, em nome de
João Roberto Teodoro e Outros, CRISTIANE CÂMARA SPINOLA,
RG 18.625.788-0, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tec-
nológica, faz jus à inexigibilidade da contribuição previdenciária
sobre terço de férias desde a Emenda Constitucional nº 41/2003
até a LC 1012/2007.
Que em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo nº 0015377-37.2009.8.26.005, da 2ª VFP, em nome de
João Roberto Teodoro e Outros, PAULO VICENTE TERTULIANO,
RG 8.396.847, Auxiliar de Serviços Gerais, falecido, faz jus à ine-
xigibilidade da contribuição previdenciária sobre terço de férias
desde a Emenda Constitucional nº 41/2003 até a LC 1012/2007.
Que em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo nº 0015377-37.2009.8.26.005, da 2ª VFP, em nome
de João Roberto Teodoro e Outros, SILZA MORAIS LOPES, RG
10.418.168, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica,
faz jus à inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre
terço de férias desde a Emenda Constitucional nº 41/2003 até
a LC 1012/2007.
Que em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo nº 0015377-37.2009.8.26.005, da 2ª VFP, em nome
de João Roberto Teodoro e Outros, MARIA DE LOURDES BRAGA
CAETANO, RG 11.537.322-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Cien-
tífica e Tecnológica, faz jus à inexigibilidade da contribuição pre-
videnciária sobre terço de férias desde a Emenda Constitucional
nº 41/2003 até a LC 1012/2007.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico, 28-04-2023:
CONCEDENDO, com fundamento nos artigos 37, inciso V,
alínea "c", e 38, inciso VI, alínea "a", do Decreto 52.833, de
24-03-2008, e Leis Complementares nº 1048, de 10-06-2008 e
1080 de 17-12-2008, combinado com os artigos 209 e 213, da
Lei 10.261, de 28-10-1968 e artigo 1º da Lei 200/1974, CARLOS
HINDEMBURG DA SILVA MARQUES, RG nº 6.720.092, Prontº
6166, ENGENHEIRO VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, 90 dias de
licença prêmio, referente ao quinquênio de 29-09-2013 a 27-09-
2018 e AUTORIZANDO a entrar em gozo de 30 dias de licença-
-prêmio a contar de 02-05-2023, de acordo com Ação Judicial
Autos DAEE nº 44.427 – Renato Silva e Outros, concedido pela
Certidão DAEE de 08-10-2018, ficando com o saldo de 60 dias
para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de
17-12-2008, o servidor JOAO JOSÉ PINTO DA FONSECA, RG.
nº 6.868.109-4, Prontº 3612, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
QDAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo de 30 dias de licença-
-prêmio a contar de 02-05-2023, referente ao quinquênio de
08-05-1986 a 06-05-1991, concedido pela Portaria DAEE de
29-06-1991, ficando com o saldo de 15 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213 da Lei 10.261, de 28-10-1968, e
Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080 de 17-12-
2008, o servidor MARIO GERALDO CORREA, RG nº 7.690.088,
Prontº 7830, ENGENHEIRO VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, a
entrar em gozo de 15 dias de licença prêmio, a contar de 02-05-
2023, referente ao quinquênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, de
acordo com Ação Judicial Autos DAEE nº 48.858 – Paulo Sergio
Cintra e Outros, concedida pela Certidão DAEE de 08-10-2018,
ficando com o saldo de 45 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de
18-12-2008, o servidor PAULO TAKASHI NAKAYAMA, RG. nº
6.242.427, Prontº 7725, ENGENHEIRO VI, do QDAEE-SQF-II, da
EVNS, a entrar em gozo de 30 dias de licença-prêmio a contar
de 02-05-2023, referente ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-
1998, de acordo com Ação Judicial, Autos DAEE nº 44.460 –
Getulio Brito e Outros, concedido pela Certidão de 13-10-2012,
ficando com o saldo de 30 dias para gozo oportuno.
Desenvolvimento
Econômico
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de sua competência, ADMITE, nos termos
do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, atendidas
as exigências dispostas no artigo 11, do Decreto n° 67.435, de
01.01.2023, para exercerem o emprego público em confiança
de:
I) ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA, REF. 4:
Barbara Ivy Belmont Alentejo, R.G. 33.938.731-2, na vaga
anteriormente ocupada por Regiani Oliveira de Paula (D.O.
28.01.2023), com lotação na Assessoria Técnica da Presidên-
cia (0010802), da Presidência, ficando o emprego público de
Assessor Técnico do Registro Público, Ref. 2, do SQEP-C, do
QP-JUCESP, preenchido pela interessada, declarado vago a partir
do exercício no novo emprego público em confiança, objeto da
presente portaria.
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, com fundamento no artigo 9°, inciso II, do Decreto
58.879, de 07.02.2013, resolve:
I. DESIGNAR a empregada pública LUANA SILVA DE SOUZA,
Matrícula nº 302, para responder pela Gerência de Registro e
Arquivo, da Diretoria de Registro, da Secretaria Geral, calculado
mediante a aplicação de 15% (quinze por cento) sobre o valor
do salário inicial da classe de Analista em Processos do Registro
Público, do SQEP-P, ficando cessados os efeitos da Portaria de
27/12/2019 (D.O. 28/12/2019), na parte a que se refere a desig-
nação de TATIANE UEDA DE MOURA, Matrícula Jucesp n° 57; e
II. CLASSIFICAR a empregada pública TATIANE UEDA DE
MOURA, Matrícula n° 57, na Diretoria de Sistemas, da Secretaria
Executiva de Tecnologia da Informação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,
DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com
base no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 3, de 12, publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos
do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91,
com nova redação dada pela Lei Federal 9.876, de 26-11-1999:
- ADRIANA APARECIDA MAZAGÃO, Matrícula JUCESP
000307, Ref. 5, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 2
(dois) dias para tratamento de saúde, no período de 23/04/2023
a 24/04/2023 conforme atestado médico apresentado;
- ALINE BARBOSA LIMA FERREIRA, Matrícula JUCESP
000055, Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 2
(dois) dia para tratamento de saúde, no período de 25/04/2023 a
26/04/2023 conforme atestado médico apresentado;
- OSMAR VITOR DOS SANTOS NETO, Matrícula JUCESP
000366, Ref. 5, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 3
(três) dias para tratamento de saúde, no período de 24/04/2023
a 26/04/2023 conforme atestado médico apresentado.
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portarias da Diretora, de 28-4-23
Concedendo, em virtude de inclusão de tempo de serviço,
aos abaixo, por terem completado 05 anos de efetivo exercício,
um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, inciso I da LC
1080-08, descontados os períodos da LCF 173-20, conforme
segue:
ALEXANDRE DO CARMO CARPENTIERI, RG 13.035.053-9,
Diretor II, Ref. 8, da EV-C, a partir de 16-01-23 (Proc. SPDOC
224993-23).
CLEYTON SOUZA DE LIMA, RG 47.792.684-8, Assessor
Técnico II, Ref. 7 da EVC, a partir de 22-03-23(Proc. SPDOC
338244-20).
Apostila da Diretora, de 28-4-23
Declarando que, em virtude de 2ª Via, o nº do RG de LUCIA-
NO APARECIDO MARQUES, passa a ser: 14.530.448-6.
Apostila da Diretora, de 28-4-23
Declarando, que nos termos do art. 1º da LC 813-96, a inte-
ressada abaixo identificada, faz jus à incorporação de 6/10 da
diferença entre a gratificação de 1,04(Outros Auxiliares) e a de
6,45(Assessor Técnico), ambas calculadas sobre o valor da UBV,
instituídas pelo art. 33 da LC 1080-08 e alteradas pelo art. 6º da
LC 1317-18, conforme segue:
SARAH REGINA WHITE, RG 12.730.466-6, Oficial Adminis-
trativo, 1/10 a partir de 26-4-14, 1/10 a partir de 26-4-15, 1/10 a
partir de 25-4-16, 1/10 a partir de 25-4-17, 1/10 a partir de 25-4-
18 e 1/10 a partir de 25-4-19,tt. 6/10(Proc. SPDOC 883822-21).
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora de 28-04-2023
AUTORIZANDO, a partir de 05-05-2023, a KAREN SILVIA
HANSEN, R.G. 23.791.368-9, Oficial Administrativo, o gozo de 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo
de 18-12-2008 a 16-12-2013 concedido conforme publicação no
D.O. de 18-12-2013, ficando 30 (trinta) dias restantes para gozo
oportuno mediante requerimento.
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 e L.C.
1048/08, Licença Prêmio na seguinte conformidade:
a SANDRA VALERIA DOS SANTOS ANASTACIO, R.G.
14.130.060-7, Oficial Administrativo, ref.1E, E.V.N.I., 90 (noven-
ta) dias de Licença Prêmio, relativo aos períodos aquisitivos de
22-08-2016 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 26-03-2023,para
serem usufruídos oportunamente;
Autorizando, 30 dias de licença-prêmio em descanso a par-
tir de 02.01.2023, a RAIMUNDO NONATO SOUSA DE MACEDO,
matrícula 12.352, RG 4.332.434-4, Chefe I, referentes ao quin-
quênio de 10.10.2015 a 07.10.2020, nos termos Despacho do
Governador de 27-02- 1987, publicado no D.O. de 28-02-1987 e
com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 com
a redação dada pela Lei Complementar n° 1048 de 10.06.2008.
Proc. SPdoc 857973/2018.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 28/04/2023.
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO CLT:
- Por este Termo, de um lado o Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu, neste ato representado pelo
Senhor Superintendente Dr. JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE
FILHO, RG nº 9.436.942-2, na condição de EMPREGADOR e de
outro o Senhor, FABIO SUCARI PICCHIOTTI, RG: 34.587.587-
4, CTPS nº 003713 - SÉRIE 419 – SP, doravante denominado
EMPREGADO, resolvem, com base na documentação cons-
tante, Processo-HCFMB-PRT 2023-00010, de comum acordo,
suspender o Contrato de Trabalho pelo período de 02/05/2023
a 01/05/2024, (365 dias), ficando paralisados, para ambas as
partes, os direitos e deveres decorrentes do mesmo Contrato de
Trabalho, assegurando-se apenas ao empregado, por ocasião de
sua volta, as vantagens que em sua ausência tenha sido atri-
buída à categoria, conforme artigo 471 da CLT.(Port.059/2023).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO
PRETO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE
18/04/2023
RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação
direta da empresa Genscript Probio USA Inc., para realização
de testes de Controle de Qualidade dos Vetores Lentivirais., no
valor total estimado de R$ 1.142.456,00 (hum milhão cento
e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais),
com base no artigo 31, inciso I do Regulamento de Compras e
Contratos da FUNDHERP.
Políticas para a Mulher
GABINETE DA SECRETÁRIA
Resoluções de 25-4-2023
Concedendo, a partir de 24-4-23, ao servidor GABRIEL
IWANAJEW FONTERRADA, RG 43.709.762-6, Assessor Técnico
de Gabinete IV:
nos termos do art. 135, III, da Lei nº 10.261/68, c.c o art. 2º,
II, item “g”, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação Mensal a
título de Representação, inerente ao cargo de Assessor Técnico
de Gabinete IV, correspondente a 8,32, calculados sobre o valor
da UBV, instituída pelo art. 33 da LC nº 1.080/2008;
nos termos do art. 3º da LC. 1.158-2011 e art. 3º do Decreto
57.781-2012, 50% do PDI.
Resolução de 29-5-2023
Concedendo, a partir de 24-4-23, nos termos do art. 3º
da LC. 1.158-2011 e art. 3º do Decreto 57.781-2012, 50% do
PDI, à servidora TAYLINE ROGATTO GABRIEL, RG 48.188.444-0,
Assessor Técnico II, Ref. 7.
Cultura e Economia
Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
Despacho da Presidência FMAL nº 03/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/
SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do dis-
posto no artigo 12, incisos V e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho
de 1.989, e no artigo 14, incisos V e VI, dos Estatutos, aprovados
pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, atendidas as
exigências dispostas no Decreto nº 67.435, de 1 de janeiro de
2023, designa a Sra. DOLORES STHINGEN, RG 4/C. 12.179.043-
5, para a função de Chefe de Divisão de Processos, recebendo
a gratificação IV, no valor de R$ 1.848,91 (mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e noventa e um centavos), a partir do dia
02 de maio de 2023.
São Paulo, 27 de abril de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente5
Despacho da Presidência FMAL nº 04/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8 SSP/
SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do dis-
posto no artigo 12, incisos V e VII, da Lei 6.472, de 28 de junho
de 1.989, e no artigo 14, incisos V e VI, dos Estatutos, aprovados
pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989, atendidas as
exigências dispostas no Decreto nº 67.435, de 1 de janeiro de
2023, designa a Sra. NEUSA MARIA BATISTA LEITE DOS SANTOS,
RG 12.179.043-5 SSP/SP, para a função de Chefe de Divisão,
recebendo a gratificação IV, no valor de R$ 1.848,91 (mil, oito-
centos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), a partir
do dia 13 de maio de 2023.
São Paulo, 27 de abril de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente5
Despacho da Presidência FMAL nº 05/2023
O Diretor Presidente da Fundação Memorial da América
Latina, Sr. Pedro Machado Mastrobuono, RG nº 5.452.148-8
SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos
do disposto no artigo 12, incisos V e VII, da Lei 6.472, de 28
de junho de 1.989, e no artigo 14, incisos V e VI, dos Estatutos,
aprovados pelo Decreto 30.553, de 03 de outubro de 1.989,
atendidas as exigências dispostas no Decreto nº 67.435, de 1
de janeiro de 2023, designa a Sra. TERESA CRISTINA CARRARO
ABBUD, inscrita no RG nº 9.100.021-X, para a função de Chefe
de Setor, recebendo a gratificação V, no valor de R$ 1.232,61
(Mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), a
partir do dia 02 de maio de 2023.
São Paulo, 27 de abril de 2023.
Pedro Machado Mastrobuono
Diretor Presidente5
Portaria do Diretor Técnico I, de 28/04/2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do art. 129 da CE/89, aos funcionários/servi-
dores abaixo relacionados, de unidades do DRS VIII de Franca,
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, na seguinte conformidade:
C.S.II “EGIDIO BRONHARA” – MORRO AGUDO
PAULO ALVES TEIXEIRA, RG: 12.353.510, Agente Técnico
de Saúde, Temporário, da EVNU, o 7º Adicional a partir de
20/04/2023, por ter completado 35 anos de Efetivo Exercício.
Despacho do Diretor, de 28-04-2023
AVERBANDO:
com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e 213 da mencionada lei, com redação dada pela LC 1048/08,
90 dias de Licença Prêmio em nome de MAURO ROBER-
TO DE CASTRO FIGUEIREDO, RG: 6.635.001, Médico, Efeti-
vo, , com exercício na Sede, do Departamento Regional de
Saúde – DRS VIII de Franca, referente ao bloco aquisitivo de
11/07/2013 à 09/07/2018, para gozo oportuno mediante reque-
rimento e devidamente autorizado pelo superior imediato. Proc.
SES/001.0213.000.815/2002.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
PORTARIA DO DIRETOR, DE 28/04/2023
Extinguindo Contrato de Trabalho por Tempo Determinado:
a partir de 27/04/2023, nos termos do artigo 7º, pará-
grafo 3º, da Lei Complementar nº 1093, de 16/07/2009, o
contrato firmado com PAULO RICARDO DE CAMPOS PINTO,
RG. 42.341.267-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde
(Farmacêutico), CTD, da Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza
Queiroz" de Campinas.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, 27/04/2023.
CONCEDENDO:
Com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68 e Artigo
213 da referida Lei com redação dada pela LC 1048/2008,
Licença Prêmio a VALQUIRIA LUPIANHE PEINADO LEITE, RG.
8.268.790-0, Agente de Saneamento, Efetivo, 30 dias, referente
ao período aquisitivo de 04/08/2006 a 02/08/2011 – Certidão nº
54/2011, a partir de 09/05/2023, restando 30 dias desse período
aquisitivo para ser usufruído – Proc. SES/2949064/2019.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XIV DE SÃO JOÃ O DA BOA VISTA
Núcleo de Recursos Humanos
Portarias do Diretor, de 28/04/2023
AUTORIZANDO:
com fundamento no artigo 54 da LC 1080/2008, a conver-
são de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, em nome
de MARIA JOSÉ SANTANA, RG 18.899.010, Oficial Administrati-
vo, temporário, com exercício no CS.I "Deputado Eduardo Nas-
ser"- São José do Rio Pardo (municipalizado) do DRS XIV de São
João da Boa Vista, relativo ao período aquisitivo de 07/01/2016
a 04/01/2021, Certidão nº 074/2022 - Processo 1-214-006/2012.
com fundamento no artigo 54 da LC 1080/2008, a con-
versão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, em
nome de MARIA REGINA PARRILLO MARTINS DE OLIVEIRA,
RG 6.598.577-1, Oficial Administrativo, efetivo, com exercício
no CS.II "Dr. José Paione" -Mococa (municipalizado) do DRS
XIV de São João da Boa Vista, relativo ao período aquisitivo
de 14/07/2017 a 12/07/2022, Certidão nº 078/2022 - Processo
455-1851/1993.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 28-04-2023.
Concedendo: Com fundamento na LC.1010/2007 e Comuni-
cado UCRH/CAF-2 de 21, publicado a 22/11/2008, aos servidores
a seguir identificados:
GRACE MARTINS DE FREITAS, RG. 42.291.272-4, Diretor I,
Comissão, da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI
“Linneu Mattos Silveira” – Sorocaba, afastamento no período
de 24/01 a 03/02/2023, conforme Atestado Médico.
Despacho do Diretor Técnico I, de 28-04-2023.
Deferindo: nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, alterados pela LC. 1048/2008, 15 dias de Licença
Prêmio a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG.
17.288.176, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Centro
de Saúde I – Capão Bonito, do Departamento Regional de
Saúde XVI, referente ao Período Aquisitivo de 27/09/2013 a
25/09/2018, para início em até 30 dias a contar desta publica-
ção. Processo SES/1221409/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portarias do Superintendente, de 11-04-2023
Cessando, a partir de 18.11.2022, os efeitos da Portaria HC
de 07.01.2010, publicada no DOE de 03.02.2010, que designou
MARISTELA TREVISAN CUNHA, matrícula nº 36.310, RG nº
14.874.717-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Fisiotera-
peuta, CLT, Padrão 1-J da Estrutura de Vencimentos II da Escala
de Vencimentos – Nível Universitário do SQF II do QHC, para
exercer em confiança a função-atividade de DIRETOR TÉCNICO
DE SAÚDE I, do Serviço de Pediatria Clínica da Divisão de Atendi-
mento às Crianças Internadas da Diretoria Executiva do Instituto
da Criança. Proc. SPdoc 3374279/2019.
DESIGNA, em caráter excepcional, a partir de 18.11.2022,
LÚCIA CÂNDIDA SOARES DE PAULA, matrícula nº 51.210, RG
nº 2.935.353, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Fisio-
terapeuta, CLT, para exercer interinamente o emprego público
em confiança de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Referência
6, Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão do SQF I do
QHC, do Serviço de Pediatria Clínica da Divisão de Atendimento
às Crianças Internadas da Diretoria Executiva do Instituto da
Criança, vago em decorrência da cessação de Maristela Trevisan
Cunha, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Proc.
SPdoc 1239857/2020.
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portarias do Coordenador, de 11-04-2023
DESIGNA, em caráter excepcional, a partir de 18.11.2022,
MARISTELA TREVISAN CUNHA, matrícula nº 36.310, RG nº
14.874.717-6 , Agente Técnico de Assistência à Saúde - Fisiote-
rapeuta, CLT, para exercer interinamente o emprego público em
confiança de SUPERVISOR DE SETOR HOSPITALAR, Referência 3
da Escala de Vencimentos - Comissão do SQF I do QHC, na Seção
de Zeladoria do Serviço de Administração da Diretoria Executiva
do Instituto da Criança, vago em decorrência da cessação de
Elza Sumiko Hojo Abe, onerando a despesa a verba própria do
orçamento. Proc. SPdoc 3374279/2019
Despachos do Coordenador, de 28-04-2023
Concedendo, nos termos do artigo 129, combinado com
o artigo 115, inciso XVI da Constituição Estadual, promulgada
em 05.10.1989 a TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula 48.651,
Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, em
cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER, do processo nº 1001677-
84.2019.5.02.0007, impetrada na 7ª Vara do Trabalho, faz jus
ao 2º quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de
15.04.2018. Proc. SPdoc 3636292/2019.
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sábado, 29 de abril de 2023 às 05:03:34
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