Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 133 (92) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 12 de maio de 2023
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO DIGITAL: SEMIL.031163/2023-09
PARECER JURÍDICO: (Parecer CJ/SMA nº 813/2014, de 26
de agosto de 2014).
CEDENTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística – Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordenadoria
de Parques e Parcerias.
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
CNPJ: 44.892.693/0001-40
OBJETO: 8.000 m² (oito mil metros quadrados) de área no
interior do Parque Gabriel Chucre, denominada “Áreas Livres”,
visando à realização do evento “Comemoração do Dia das
Mães”, totalizando 04 (quatro) dias de ocupação, conforme
descrito abaixo:
VIGÊNCIA: nos dias 12 a 15 de maio de 2023
VALOR: Gratuito
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: SEMIL nº 010674/2023-43
PARECER JURÍDICO: (Parecer CJ/SMA nº 813/2014, de 26
de agosto de 2014).
AUTORIZADORA: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente – Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordenadoria
de Parques Urbanos
AUTORIZADA: ASSOCIAÇÃO SEMPRE JUNTOS
CNPJ: 74.087.016/0001-10
OBJETO: 2.500 m² (dois mil e quinhentos metros quadra-
dos), de área no interior do Parque da Juventude, denominada
“A2”, Áreas Livres, Com Exploração Comercial, visando à
realização do evento “CULTURA DE RUA FESTIVAL - 509-E CON-
VIDA”, conforme descrito abaixo:
VIGÊNCIA: nos dias 22 a 24 de abril de 2023.
VALOR: R$ 12.847,50 (doze mil e oitocentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: SEMIL.028722/2023-09
PARECER JURÍDICO: (Parecer CJ/SMA nº 813/2014, de 26
de agosto de 2014).
AUTORIZADORA: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente – Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordenadoria
de Parques Urbanos
AUTORIZADA: MARISA MOSCHELLA - LANCHONETE
CNPJ: 07.590.453/0001-64
OBJETO: 1.000 m² (mil metros quadrados), de área no
interior do Parque Estadual do Belém – Manoel Pitta, denomi-
nada “A6”, Áreas Livres, Com Exploração Comercial, visando à
realização do evento “Brincando no Parque”, conforme descrito
abaixo:
VIGÊNCIA: nos dias 29 de abril de 2023 a 01 de maio de
2023.
VALOR: R$ 5.139,00 (cinco mil e cento e trinta e nove reais)
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: SEMIL.009163/2023-32
PARECER JURÍDICO: (Parecer CJ/SMA nº 813/2014, de 26
de agosto de 2014).
AUTORIZADORA: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente – Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordenadoria
de Parques Urbanos
AUTORIZADA: MKTE- gerenciamento esportivo ltda
CNPJ: 03.749.709/0001-82
OBJETO: 1.000 m² (mil metros quadrados) para a monta-
gem e 5.000m² (cinco mil metros quadrados) para o evento, de
área no interior do Parque Bruno Covas - Novo Rio Pinheiros,
denominada “Centro de convivências Global e Pista de corrida”,
Áreas Livres, Com Exploração Comercial, visando à realização do
evento “Segunda corrida da Brascs”, conforme descrito abaixo:
VIGÊNCIA: nos dias 26 e 27 de maio de 2023
VALOR: R$ 12.333,60 (doze mil e trezentos e trinta e três
reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional III - Santos
Comunicado:
A Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade–CFB,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,
faz publicar a relação dos Autos de Infração Ambiental cujos
autuados não foram localizados para entrega de notificação
via Correios.
Auto de Infração Ambiental nº 3872/2022
Autuado: RODRIGO SANTOS GASPAR
CPF: 370.879.198-30
RG: 45055839
Município da Infração: Bertioga – SP
Tipificação da infração: Resolução SIMA 005, de 2021, art.
35 §1º, inciso III - Por armazenar espécimes provenientes da
pesca proibida.
Penalidades: Apreensão e Multa Simples no valor de
R$3.340,00, consolidada em R$ 1.336,16 durante o Atendimen-
to Ambiental.
Motivo da Publicação: Comunica se que a defesa interposta
contra a decisão administrativa foi analisada, deliberando se pela
manutenção do presente Auto de Infração Ambiental em todos
os seus termos. O valor consolidado da multa é de R$ 1.336,16
(Mil, trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), con-
forme decisão registrada em Ata da referida sessão de atendi-
mento, e seu recolhimento deverá ser efetuado em dinheiro ou
cheque administrativo, em qualquer Agência Banco do Brasil,
no prazo indicado na Guia de Arrecadação nº 836.518 (Data de
Vencimento: 03/08/2023). Fica, portanto, Vossa Senhoria notifi-
cado a comparecer à Unidade a CFB, à Avenida Bartolomeu de
Gusmão, 192 - Ponta da Praia - Santos/SP, no prazo máximo de
30 dias, a contar da data de publicação desta notificação, para
que seja retirada a Guia de Recolhimento anteriormente citada.
O prazo para interposição de recurso administrativo é de 20
(vinte) dias, contados a partir do recebimento desta notificação.
O protocolo de documentos relacionados a processos digitais
deve ser realizado através do Portal Auto de Infração Ambiental,
cujo endereço eletrônico é: http://sigam.ambiente.sp.gov.br/
fiscalizacao/PortalAIA/. Caso nenhuma das providências citadas
acima seja adotada no prazo estabelecido, o débito será incluído
no valor integral no sistema da dívida ativa, para cobrança judi-
cial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo 45 do
Decreto Estadual 64456/2019. Esclarecemos que a motivação da
presente decisão encontra se nos autos do processo, podendo o
interessado obter vistas junto a este órgão, nos termos do artigo
22, parágrafo 1º da Lei Estadual nº 10.177/98. Nos casos de pro-
cessos digitais, é possível efetuar vistas do processo acessando
diretamente o sítio https://e.ambiente.sp.gov.br/atendimento/.
Comunicado:
A Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade–CFB,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente,
faz publicar a relação dos Autos de Infração Ambiental cujos
autuados não foram localizados para entrega de notificação
via Correios.
Auto de Infração Ambiental nº 3870/2022
Autuado: RODRIGO SANTOS GASPAR
CPF: 370.879.198-30
RG: 45055839
Município da Infração: Bertioga – SP
Objeto Décimo Primeiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 21/06/2012 à 20/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 671786/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Cesário Lange
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 21/06/2012 à 20/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 74136/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Bady Bassitt
Objeto Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 22/06/2016 à 21/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Meio Ambiente,
Infraestrutura e
Logística
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG Nº 015, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e fiscali-
zação da execução de Cessão de Uso Condicional e Gratuito
a Título Precário – Eventos, firmada com o MUNICÍPIO DE
CARAPICUÍBA.
O Chefe de Gabinete, resolve:
Artigo 1º - Designar o funcionário ROGÉRIO MENDES,
portador do RG n° 24.248.886-9 e CPF nº 128.479.978-65, para
acompanhamento e fiscalização a execução da Cessão de Uso
Condicional e Gratuito a Título Precário – Eventos, nas áreas
internas do Parque Gabriel Chucre, firmada em 08/05/2023
com a MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA, visando à realização do
evento “Comemoração do Dia das Mães”, nos dias 12 a 15 de
maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 08/05/2023.
(Processo digital SEMIL.031163/2023-09)
PORTARIA CG Nº 016, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e fiscaliza-
ção da execução de Autorização de Uso Condicional Onerosa a
Título Precário – Eventos, com a ASSOCIAÇÃO SEMPRE JUNTOS.
O Chefe de Gabinete, resolve:
Artigo 1º - Designar a funcionária JORDANNA STRABELI
GRECCO CORREA DA SILVA, portadora do RG n° 30.413.258-x
e CPF nº 351.968.768-20, para acompanhamento e fiscalização
a execução da Autorização de Uso Condicional Onerosa a Título
Precário – Eventos, nas áreas internas do Parque da Juventude,
firmada em 09/03/2023 com ASSOCIAÇÃO SEMPRE JUNTOS,
visando à realização do evento “CULTURA DE RUA FESTIVAL -
509-E CONVIDA”, nos dias 22 a 24 de abril de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2023.
(Processo digital SEMIL nº 010674/2023-43)
PORTARIA CG Nº 017, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e fiscali-
zação da execução de Autorização de Uso Condicional Onerosa
a Título Precário – Eventos, com a MARISA MOSCHELLA - LAN-
CHONETE.
O Chefe de Gabinete, resolve:
Artigo 1º - Designar o funcionário CÍCERO DOMINGOS,
portador do RG n° 6.765.195-1 e CPF nº 004.150.138-10, para
acompanhamento e fiscalização a execução da Autorização de
Uso Condicional Onerosa a Título Precário – Eventos, nas áreas
internas do Parque Estadual do Belém – Manoel Pitta, firmada
em 09/03/2023 com MARISA MOSCHELLA - LANCHONETE,
visando à realização do evento “Brincando no Parque”, nos dias
29 de abril de 2023 a 01 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2023.
(Processo digital SEMIL.028722/2023-09)
PORTARIA CG Nº 018, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Designa os responsáveis pelo acompanhamento e fiscaliza-
ção da execução de Autorização de Uso Condicional Onerosa a
Título Precário – Eventos, com a MKTE- gerenciamento esportivo
ltda.
O Chefe de Gabinete, resolve:
Artigo 1º - Designar a funcionária THALITA VASCONCELOS
VIEIRA, portadora do RG n° 44.812.483-x e CPF nº 377.877.908-
73, para acompanhamento e fiscalização a execução da Autori-
zação de Uso Condicional Onerosa a Título Precário – Eventos,
nas áreas internas do Parque Bruno Covas - Novo Rio Pinheiros,
firmada em 04/05/2023 com MKTE- gerenciamento esportivo
ltda, visando à realização do evento “Segunda corrida da
Brascs”, nos dias 26 e 27 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2023.
(Processo digital SEMIL.009163/2023-32)
Portaria CG, de 11 de maio de 2023.
Designando as responsáveis pelo acompanhamento e fis-
calização da execução do contrato 2/2023/CBF, firmado em
28/4/2023 com a empresa ROOSTER FACILITIES LTDA.
O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições conferidas pelo
Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com
fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do
Decreto 42.857 de 11/2/98, resolve:
Artigo 1° - Designar as funcionárias CAMILA MARTINS
ALVES BARBOSA, portadora do RG 33.948.560-7 e CPF
217.538.668-63, na qualidade de fiscal, e a RITA DE CÁSSIA
GHEDINI, portadora do RG 70.391.7790-7 e CPF 953.750.900-
15, na qualidade de suplente, para acompanhamento e fis-
calização da execução do contrato 2/2023/CFB, firmado em
28/4/2023 com a empresa ROOSTER FACILITIES LTDA, visando
a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias e edifícios, para o centro técnico regional de Presidente
Prudente – CTR V.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publi-
cação, retroagindo seus efeitos à 4/5/2023, tornando sem efeito
portaria publicada em 11/5/2023
SEMIL.029713/2023
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2022/00319
CONVÊNIO SDE Nº 0054/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Vargem.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Vargem, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 10/05/2023
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Patrimônio e Contratos
Resumo do 1º Termo de Aditamento
PROCESSO JUCESP-PRC- 2022/00233
Contrato JUCESP nº 09/2022
Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia De Processamento De Dados Do
Estado De São Paulo - Prodesp
Objeto: Fornecimento de PaaS Middleware e gestão de
licenças para a Junta Comercial do Estado de São Paulo.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
1.1 O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2023 a 28 de
junho de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 Dá-se ao presente termo o valor estimativo de R$
1.385.016,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, dezes-
seis reais e doze centavos), sendo R$ 700.202,59 (Setecentos
mil, duzentos e dois reais e cinqüenta e nove centavos), para
o exercício de 2023 e R$ 684.813,53 (seiscentos e oitenta e
quatro mil, oitocentos e treze reais e cinqüenta e três centavos),
referente ao exercício de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
Data de assinatura: 11 de maio de 2023
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 594550/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de São Manuel
Objeto Décimo Quarto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 18/06/2010 à 17/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 636041/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Santo Anastácio
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 27/06/2012 à 26/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 743236/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 17/06/2010 à 16/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 621133/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Piratininga
Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 30/06/2008 à 29/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023. Extrato de Termo
Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 293193/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Itaoca
Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 30/06/2008 à 29/06/2024
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 671507/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Estrela do norte
Objeto Décimo Segundo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 10/05/2023
Vigência: 21/06/2012 à 20/06/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022 e 02/2023.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 232152/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Espírito Santo do
Pinhal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO
PROCESSO SC Nº SCEC-PRC-2021/05490
CONTRATO Nº 3273/2022
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO 39/2021
Contratante: Governo do Estado de São Paulo; por sua
Secretaria da Cultura e Economia Criativa.
Contratado: FELIPE LIMA GARCIA MACEDO
Projeto: “PRINCÍPIOS DE ARRANJO PARA DUO DE VIOLÕES”
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CON-
FORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUARTA DO
CONTRATO ATÉ 19/07/2023.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente aditamento e que não
se revelem com o mesmo conflitante.
Unidade de Fomento à Cultura, em 11 de maio de 2023.
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NATÁLIA SILVA CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento e Economia Criativa
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 15/2023.
Processo n.º: FMAL-PRC-2023/00091
TAU n.º: 15/2023
Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Outorgada: ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARTE E
CULTURA – ALAC.
Objeto: Cessão gratuita de espaço para realização do even-
to: “FESTIVAL CUBANO DE LA SALSA – 1ª EDIÇÃO”, na Praça da
Sombra (área ao lado da Administração e em frente ao Pavilhão
da Criatividade, respeitando o entorno da Administração do
Memorial e das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e de Políticas para a Mulher).
Período: Praça da Sombra: de 16 a 18/06/2023.
Data da Assinatura: 08/05/2023
Desenvolvimento
Econômico
SUBSECRETARIA DE
EMPREENDEDORISMO E DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2023/00075
CONVÊNIO SDE Nº 0032/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e Barra do Chapéu.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Barra do Chapéu, utilizando-se dos recursos do Fundo de Inves-
timentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos
da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto
Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 10/05/2023
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2023/00202
CONVÊNIO SDE Nº 0059/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e Guapiara.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Guapiara, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 10/05/2023
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2023/00184
CONVÊNIO SDE Nº 0052/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Itaóca.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Itaóca, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 10/05/2023
Extrato do Termo de Convênio
SDE-PRC-2023/00190
CONVÊNIO SDE Nº 0055/2023
Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
e o Município de Tiête.
Objeto: O objeto deste convênio é a operacionalização da
unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de
Tietê, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos
de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei
Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual
nº 43.283, de 03 de julho de 1998.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Vigência: O presente convênio terá prazo de vigência de 05
(CINCO) anos, contados de sua assinatura, podendo ser prorro-
gado pelo prazo limitado ao lapso de tempo compatível com o
prazo de execução do objeto, mediante termo aditivo e prévia
autorização do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
amparada em justificativa e manifestação favorável e funda-
mentada da área técnica responsável no âmbito da Secretaria.
Data da assinatura: 08/05/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:01:56
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