Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 05 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 5 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (108) – 59
- Kátia Cilene Francisco, RG. 7.948.935-7, Oficial Adminis-
trativo, do DRS XVII de Taubaté e com exercício na própria Sede,
01/10 a partir de 12/10/2020, referente ao cargo de Diretor
Técnico I, correspondente a 3,54%, calculados sobre a impor-
tância equivalente a 2 vezes o valor da Ref. 11, Tabela I, da EVC,
prevista na LC., 712/93, arbitrada nos termos do artº 135, inciso
III, da Lei 10.261/68, totalizando 07/10 nesta função. Processo
nº SPDOC 580283/2019.
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 4-6-2021
CONCEDENDO, à vista do Atestado Médico datado de
3/6/2021, encaminhado ao N.R.H. em 4/6/2021, e nos termos do
art.181-I da Lei nº 10.261/1968, a DANIELA SOARES LOPES, RG.
34.395.602-0, ASSESSOR DE GABINETE II, Ref. 3 da EV-C da LC
nº 1.080-2008, alt. p/LC nº 1.306/2017, do SQC-I-QSLT-GS, afas-
tamento para tratamento de saúde por 07 dias a p/ de 3/6/2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Com-
plementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, combinado com o
artigo 450 da C.L.T. na vaga decorrente de sua própria cessação,
JOSÉ CLAUDIO STANISE, RG.-14.299.806-0, CPF.-016.070.508-
89, Oficial Operacional, Celetista, para exercer em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de
CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a
Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria
SUP/DER-011/89, junto à U.A.-58.947-CNA.13/SA.13/DR.13.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a obrigação de
fazer, contida no Processo n.º 1005323-83.2019.8.26.0072,
encabeçada por JOSÉ FRANCISCO FURNIEL, transitou junto
à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Bebedouro,
que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado
cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que
a Autarquia “exclua da base de cálculo da contribuição
previdenciária do autor os valores referentes ao terço
constitucional de férias e ao adicional de insalubridade”,
a contar de 13/11/2014, para o autor, JOSÉ FRANCISCO
FURNIEL, RG:17.452.514-X.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Alteração da Escala de Substituição Automática publicada
no DOE de 19/05/2020, de acordo com o artigo 80 do RGS,
combinado com o artigo 80 da Lei Complementar nº 180/78,
devidamente aprovada pelo Responsável pelo Expediente da
Diretoria de Operações, a contar de 08/03/2021:
002.00 - Orgão: UA-37.789 - Diretoria de Operações/DO
- Cargo T-I – Diretor I -
Tit.Comis.: Ana Paula Pereira de Miranda, RG.15.483.5456 –
1º Substº: José Alcindo dos Santos, RG. 9.391.898-7
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Protocolo nº. 014265/07/DER/2018
Intº: Diretoria de Operações
Assunto: Alteração da Escala de Substituição Automática,
publicada no DOE de 12/05/2018.
ESCALA ATUAL
002.00 - Orgão UA-37.789 – Diretoria de Operações/DO
- Cargo T-I – Diretor I - Tit.Comis.: Cassia Aparecida Santana
Cordeiro, RG.16.476.984-5 – 1º Substº: Maria Francisca dos
Santos, RG.14.513.295
ESCALA PROPOSTA A C/DE 14/03/2018
002.00 - Orgão UA-37.789 – Diretoria de Operações/DO -
Cargo T-I – Diretor I- Tit. Comis.: Rosangela Ramos Rodrigues
Bernardes, RG.15.483.545-6 – 1º Substº:
Maria Francisca dos Santos, RG.14.513.295
Justificativa: Falecimento da titular e nomeação de Rosan-
gela Ramos Rodrigues Bernardes, RG.15.483.545-6, conforme
publicação encartada por cópia às fl.24/26vº.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Expediente nº 002656/17/DO/2014
Intº Diretoria de Operações
Senhora Diretora da DHA
Estando ciente, autorizo a publicação da Escala de Substi-
tuição Automática desta Diretoria de Operações, conforme cópia
encartada à fl.285.
Dessa forma, solicito posterior envio à CDH para as provi-
dências de praxe.
D.O., 23 de abril de 2019.
ENGº. JORGE ELOY GOMES PEREIRA
RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE
DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Apenso: Pen Drive
/mtma.
MOD.DER-003
Retificação do D.O.E. de 04/06/2021
Referente ao ato de Nomeação do servidor MARCELO
DE SÁ GONÇALVES GANDRACHÃO, RG 18.448.380-3-CPF-
259.679.928-63, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico III-Leia-Se- junto à U.A. 37.627-ASE/DE, e não como
constou.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRUPO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
Comunicado
Relação dos cargos e funções de comando, com a indicação
de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decreto
42.850/96-RGS
Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/Designado-
-Substitutos.
Núcleo de Apoio Administrativo-Diretor I-SUSIETI FERNAN-
DES BRUNO-1º-NATALIA DE SOUSA ARAÚJO-48.034.021-3.
Indicação válida a p/ de 1º/2/21.
Salarial Reajuste Complementar e a Gratificação Executiva, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual a partir de 05-10-
1989, observada a prescrição quinquenal.:
Data da Concessão do 1º Quinquenio: 03/01/2010
EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA PINI, R.G 14637560-9, DRS
X "Dr. Laury Cullen" - Piracicaba
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 04/06/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
(V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, o Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado no seguinte período:
Sergio Carlos Gomes, RG15.784.916, de 01 a 06/06/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Técnico I, de 4-6-2021
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da
mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, aos inte-
ressados abaixo, lotados no DRS XV de São José do Rio Preto, a
usufruírem Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data
da publicação, na seguinte conformidade:
ANDERSON LUIS DE GOUVEIA MONTEIRO, RG. 22.581.639-8,
Oficial Administrativo, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio
Preto, 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisi-
tivo de 20-5-91 a 23-5-94 e de 17-8-94 a 11-8-96. Proc. 271069/19.
DAVI DIAS MUNHOZ, RG. 12.143.173-3, Oficial Administra-
tivo, Efetivo, do NGA-24 de Jales (mz), 30 dias de licença Prêmio,
correspondentes ao período aquisitivo de 1-10-13 a 29-9-18.
Proc. 270461/19.
VERA LUCIA NESPOLO MURARI, RG. 9.426.617-7, Oficial
Administrativo, Efetivo, da Sede o DRSXV de São José do Rio
Preto, 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período
aquisitivo de 29-9-13 a 27-9-18. Proc. 301863/19.
À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 e com
fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da menciona-
da lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo,
lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-
-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na
seguinte conformidade:
ROSIMEIRE CRISTINA RAMIRES MUNHOZ, RG. 18.093.262-
7, Oficial Administrativo, Temporário, do NGA-24 de Jales (mz),
15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo
de 5-10-88 a 3-10-93. Proc. 466796/19.
Apostilas do Diretor Técnico I, de 4-6-2021
DECLARANDO:
Nos termos do artigo 1º, incisos I e II da LC 813/96, à vista
do Despacho do Coordenador de Saúde da CRH, que ELAINE
DEIZE LEONARDO IGLESIAS, RG 18.879.129-2, Agente Técnico
de Assistência a Saúde, Efetivo, faz jus à incorporação de Gratifi-
cação de Representação, na seguinte conformidade:
Processo 347456 - 7/10 de Diretor Técnico de Serviço de
Saúde, coeficiente de 46%, com vigências a partir de 4-3-99;
2-4-99; 1-4-00; 1-4-01; 1-4-02; 1-4-03 e 31-3-04.
À vista de decisão judicial, Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal-Foro e Comarca de Jales, referente ao Processo
Principal 1008511-54.2020.8.26.0297 e SS, em nome de MARIA
MADALENA VENDRAME, que a interessada abaixo, lotada no
DRSXV de São José do Rio Preto, classificada no NGA-24 de
Jales (mz), faz jus à “inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo,
nos termos da Lei 8975/94, na base de cálculo da sexta-parte,
com o pagamento das diferenças devidas vencidas e vincendas
a serem apuradas em execução, incluindo-se os reflexos legais,
respeitada a prescrição quinquenal”. O ajuizamento da ação
ocorreu em 16-12-20.
MARIA MADALENA VENDRAME, RG 7.860.302-X, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, Temporário.
À vista de decisão judicial, Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo-Colégio Recursal de Votuporanga, referente ao Pro-
cesso Principal 1005205-77.2019.8.26.0664 e SS, em nome de
CILMARA APARECIDA FIGUEIRA DOS SANTOS, que a interessada
abaixo, lotada no DRSXV de São José do Rio Preto, classificada
no Laboratório Local de Votuporanga (mz), faz jus à “inclusão
da parte fixa do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo
dos adicionais temporais: quinquênio e sexta-parte, com o paga-
mento das diferenças e reflexos devidos, respeitada a prescrição
quinquenal”. O ajuizamento da ação ocorreu em 17-6-19.
CILMARA APARECIDA FIGUEIRA DOS SANTOS, RG
17.625.672-6, Auxiliar de Laboratório, CLT.
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO R.G.S.
VERA LUCIA NESPOLO MURARI, RG. 9.426.617-7, Oficial
Administrativo, 15 dias de licença-prêmio a partir de 17-5-21,
referente ao período aquisitivo de 29-9-13 a 27-09-18.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 04/06/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0001133-16.2021.8.26.0625,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA
DE TAUBATÉ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Pro-
cesso Principal 1002232-38.2020.8.26.0625 e SS , em nome de
ROSEMEIRE APARECIDA SARTO VILELA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo
na base de cálculo do 13º salário, do 1/3 férias e adicionais
temporais (quinquênios e sexta-parte).:
ROSEMEIRE APARECIDA S VILELA, R.G 21897228-3, DRS
XVII - Taubaté
DRS XVII DE TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 04/06/2021
Declarando:
Nos termos do artº 1º, da LC. 813/96 e pela LC. 1001/2006
fica incorporado para todos os efeitos legais a gratificação de
representação, como vantagem dos vencimentos/salários do
funcionário/servidor abaixo relacionado:
- Heber Gonçalves de oliveira, RG. 18.845.447-0, Oficial
Administrativo, do DRS XVII de Taubaté e com exercício na pró-
pria Sede, 01/10 a partir de 27/02/2018, referente ao cargo de
Diretor Técnico de Saúde II, correspondente a 5,0%, calculados
sobre a importância equivalente a 2 vezes o valor da Ref. 11,
Tabela I, da EVC, prevista na LC., 712/93, arbitrada nos termos
do artº 135, inciso III, da Lei 10.261/68, totalizando 08/10 nesta
função. Processo nº SPDOC 396505/2019.
- Marcos Barreto da Costa, RG. 17.095.859-0, Analista
Administrativo, do DRS XVII de Taubaté e com exercício na
própria Sede, 01/10 a partir de 28/12/2008 + 1/10 a partir de
28/12/2009 + 1/10 a partir de 28/12/2010 + 1/10 a partir de
28/12/2011 + 1/10 a partir de 27/12/2012, referente ao cargo de
Diretor Técnico de Saúde I, correspondente a 3,54%, calculados
sobre a importância equivalente a 2 vezes o valor da Ref. 11,
Tabela I, da EVC, prevista na LC., 712/93, arbitrada nos termos
do artº 135, inciso III, da Lei 10.261/68, totalizando 05/10 nesta
função. Processo nº SPDOC 1632403/2020.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 04/06/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo
relacionada afastada:
ANDREA ASSIS CASTILHO ZORZI – RG 20.928.920-X – de
28/05/2021 a 10/06/2021.
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 04/06/2021
Declarando:
à vista de decisão judicial, constante do Processo de
Cumprimento de Sentença 0002850-76.2021.8.26.0071,
ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da
Comarca de BAURU, referente ao Processo Principal 1014010-
18.2020.8.26.0071, em nome de ANDRE LUIZ CORREA KEHDY,
que o interessado abaixo faz jus a incluir no cálculo da sexta
parte as verbas recebidas a título de “Gratificação Executiva”
(cod. 04.074) e “Piso Salarial Reaj. Complementar” (código
01.007), e a incluir no cálculo dos quinquênios as verbas rece-
bidas a título de “Gratificação Executiva” (cod. 04.074) e “Piso
Salarial Reaj. Complementar” (código 01.007) e “Adic. Insalubri-
dade EFP” (cod. 12.001), bem como ao pagamento das parcelas
vencidas, vincendas e demais verbas que tenham por base de
cálculo sua remuneração, respeitada a prescrição quinquenal:
ANDRE LUIZ CORREA KEHDY, R.G 19277136-X, DRS VI - Bauru
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 04-06-2021
CONCEDENDO:
com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C
do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da
Lei 500/74, Licença-Compulsória, como medida profilática, de
07(sete) dias, a contar de 31/05/2021 a Roberta Prado Cazarini
Gomes, RG:28.624.211-4, conforme atestado médico.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA
Portaria do DRS IX - de 04/06/2021
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 04 de Junho
de 2021
O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de
Saúde – DRS IX de Marília, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde,
resolve:
Artigo 1º - Atualizar Comissão de Avaliação dos serviços
prestados pelo estabelecimento conveniado junto ao SUS no
âmbito do DRS IX de Marília.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação terá a incumbência de
avaliar as metas dispostas no Plano Operativo do
Convênio de Assistência à Saúde firmado entre a Secretaria
de Estado da Saúde e o Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Marília – HC-FAMEMA/FAMAR,
conforme Resolução SS - 41, de 05-05-2016, republicada em
05-07-2016.
Artigo 3º - A Comissão, ora designada, será composta pelos
seguintes membros:
Representante do Gestor Estadual (DRS IX Marília)
Célia Maria Marafiotti Netto
Roseli Regina Freire Marconato
Isabel Cristina Aparecida Stefano
Alberto Pereira da Silva
Norma Sueli Cabrini Vieira
Eliane Valera Reis Zambom
Emanuela Cristina A. de Lima
Regina Fonseca da Silva Gobetti
Representante do HC-FAMEMA
Dra. Paloma Aparecida Libânio Nunes – Superintendente
Marcela Maris Madeira Lana Soares – Gerência de Gestão
Planejamento e Avaliação
Representante da Famar
Eloisa Helena Martinez Capel Gelsi – Presidente
Ricardo Zonta Peres – Diretor Financeiro
Representante da Famema
Dr. Tarcisio Adilson Ribeiro Machado - Representante do
Corpo Docente
Dra. Vanessa Ramos Pires Dinarte – Representante do
Corpo Docente
Thamires Miyako Ito Sigole - Representante do Corpo
Discente
Representante dos Gestores Municipais
Gustavo Taneguchi Rufino – Gestão Municipal de Adaman-
tina (Titular)
Rosemeire Piva Dadamo - Gestão Municipal de Adamantina
(Suplente)
Patricia Queiroz Ribeiro Mochiuti – Gestão Municipal de
Adamantina (Suplente)
Maria Isabel Alegre Viana da Silva – Gestão Municipal de
Bastos (Titular)
Rosemeire Pereira – Gestão Municipal de Bastos (Suplente)
Deyse Regina Serapião Grejo – Gestão Municipal de Garça
(Titular)
Ana Claudia Felix Zerlotti – Gestão Municipal de Marília
Israel Rezende de Lima - Gestão Municipal de Ocauçu
-(Titular)
Carolina Guerce Porto – Gestão Municipal de Ocauçu -
(Suplente)
Representante dos Usuários
Mafalda Biagini – Comus Marília
Artigo 4º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições sem prejuízo de suas
respectivas funções.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Republicado por ter alterado membro da Comissão.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 04-06-2021
Tornando sem efeito Apostila publicada no DOE de
19/12/2018 em nome de EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA PINI,
RG 14.637.560-9, que declarou à vista de decisão judicial, cons-
tante do Processo Preincipal 0008170-50.2010.8.26.0053 da
11ª Vara de Fazenda Pública/SP e Cumprimento de Sentença nº
0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do Sind. dos Trab. Públi-
cos da Saúde do Est. de SP, o direto à incidencia dos adicionais
temporais, representados pelos quinquenios de forma que sejam
calculados sobre os vencimentos integrais.
Portaria do Diretor, de 04-06-2021
Concedendo,com fundamento no art. 209 e 213 da Lei
10.261/68 com redação dada pela LC. 1.048/08, a TELMA REGI-
NA DE MELLO, RG: 16.811.353-3, Oficial Administrativo, Efetivo,
Ref. 3, Grau B, da EVNI, da LC. 1080/08, lotada e com sede de
exercício no DRS X Piracicaba-Sede, 15 dias de Licença Prêmio,
referente ao bloco aquisitivo de 25/06/2010 a 23/06/2015,
conforme Certidão nº 15/2015, para inicio dentro de 30 dias a
contar da data da publicação.
Apostila do Diretor de 04-06-2021.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0005929-93.2016.8.26.0053,
8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - SP, referente ao Processo
Principal 1038992-29.2015.8.26.0053, em nome de EDINETE
APARECIDA SPIRANDELLI DE FREITAS E OUTROS, que o inte-
ressado abaixo faz jus à incidência dos adicionais temporais
representados pelos QUINQUÊNIOS para que incida sobre o Piso
RETIFICAÇÃO DOE 14/02/2019
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , 60ª Vara do Tra-
balho de São Paulo, referente ao Processo Principal 0197700-
75.2007.5.02.0060 e SS , em nome de REGINA DOLORES GIME-
NEZ PICONI, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à "con-
cessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11/09/2002, bem
como o recálculo dessa vantagem sobre o salário base e demais
verbas de natureza salarial, adicional de insalubridade (40%)
e quinquênios, exceto verbas eventuais, com o pagamento das
diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.":
Leia-se
Declarando: à vista de decisão judicial , 60ª Vara do Tra-
balho de São Paulo, referente ao Processo Principal 0197700-
75.2007.5.02.0060 e SS , em nome de REGINA DOLORES GIME-
NEZ PICONI, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à à "con-
cessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 11/09/2002, bem
como o recálculo dessa vantagem sobre os vencimentos integrais,
exceto verbas eventuais, com o pagamento das parcelas vencidas
e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.":
Data Concessão Sexta Parte: 18/03/2009
REGINA DOLORES GIMENEZ PICONI, R.G 11.079.908-2, AG.
TÉC. ASSIST A SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
DE SAÚDE
DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE
Portarias do Diretor, de 3-6-2021
Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº.
10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 53.966 de 22, publi-
cado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, as
abaixo relacionadas, da Sede do DRS II de Araçatuba, onerando
a despesa a verba própria do orçamento:
No período de 20-4 a 19-5-2021, DANIELE CATELAN – RG.
30.406.149-9, Enfermeiro, Efetivo, designada para exercer em
substituição o cargo em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DE
SAÚDE II, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde,
correspondente a 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080 de
17, publicada a 18-12-2008, durante o impedimento por motivo
de Licença Saúde de Marta Evelyn Giansante Storti.
No período de 22-2 a 8-3-2021, ANA CLÁUDIA MEDINA GAL-
VÃO – RG. 15.824.832-6, Diretor Técnico I, Comissão, designada para
exercer em substituição a Função de Serviço Público de DIRETOR TÉC-
NICO II, do Centro de Gerenciamento Administrativo, correspondente
a 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080 de 17, publicada a 18-12-2008,
durante o impedimento por motivo de Férias Regulamentares de
Rosângela Manfrinatti de Sousa Lima, ficando cessado no menciona-
do período o coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) no cargo de Diretor Técnico I.
No período de 3 a 31-5-2021, à LENICE FERREIRA LIMA DA
ROCHA, RG.19.181.722-3, Auxiliar de Serviços Gerais, CT., designa-
da para exercer em substituição o Cargo em Comissão de Diretor
Técnico I, do Núcleo de Educação Permanente para o SUS do Centro
de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, correspondente a
3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080
de 17, publicada a 18/12/2008, durante o impedimento por motivo
de Licença Maternidade de Janaina Vilas Boas Silvério.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 4-6-2021
Tornando sem efeito
A Apostila de 3, publicada em 4-1-2019, referente a ação
judicial Processo 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de
Fazenda Pública/SP)- processo de cumprimento de sentença
0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Traba-
lhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo:
Edinete Aparecida Spirandelli de Freitas, RG.6705472-8,
Assessor Técnico em Saúde Pública I
Apostila do Diretor Técnico I de 4-6-2021
Declarando, à vista de determinação judicial, constan-
te do Processo nº 1038992-29.2015.8.26.0053 (8ª Vara de
Fazenda Pública-SP), Cumprimento de Sentença nº 0005929-
93.2016.8.26.0053, em nome de Edinete Aparecida Spirandelli
de Freitas e Outros, que a interessada abaixo faz jus à “incidên-
cia dos adicionais temporais representados pelos QUINQUÊNIOS
para que incida sobre o Piso Salarial Reajuste Complementar
e Gratificação Executiva, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual, a partir de 5-10-1989, observada a prescrição
quinquenal”.O ajuizamento da ação se deu em 26-9-2015.
Data 1º quinquênio: 5-2-2003:
EDINETE APARECIDA SPIRANDELLI DE FREITAS, RG.
6705472-9, Assessor Técnico de Saúde Pública I, do DRS III
Araraquara – Sede.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 04/06/2021
Concedendo: À vista da decisão judicial transitada em
julgado constante do proc. 05800002382-8 em nome de MARIA
LUCIA ROSA STEFANINI & Outros e com fundamento nos termos
do artigo 209 da Lei 10261/68 e 213 da mencionada Lei com
redação dada pela LC 1048/08, em nome de CLAUDIA APARE-
CIDA VENTURA, RG. 11.884.220, Oficial Administrativo, Tempo-
rário (ação judicial), lotada e com exercício no DRS V Barretos,
a usufruir 60(sessenta) dias de licença-prêmio referente ao perí-
odo aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/18, para gozo oportuno
dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. Proc.
001/0209/00.842/98 - SPDOC0466771/2021
Concedendo: À vista do D.N.G. de 22, publicado em DO. de
23-11-2011 e com fundamento nos termos dos artigos 209 da
Lei 10261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela
1048/08 a servidora CLEUZA APARECIDA DO SOCORRO ALVES,
RG. 14.434.917, Auxiliar de Serviços da Saúde, Temporário, lota-
da no DRS V Barretos e com exercício no Ambulatório de Saúde
Mental de Barretos (municipalizado), a usufruir 30(trinta) dias
de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 24/11/14 a
22/11/19, para início em 30 dias a partir da data da publicação.
Proc. 001/0205/00.045/12 - SPDOC466483/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
04/06/2021
Concedendo nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68, e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado
pelos Decretos 38.388/94, 40.760/96, 50.080/05, e de acordo
com artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/2009, a partir de
31-03-2021, a ANA CARLA DA SILVA, RG 21.887.501-0, desig-
nada para exercer a função de serviço público de Diretor I, do
Núcleo de Apoio Administrativo, da Sede do DRS VI Bauru, GRA-
TIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente a 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada mediante
a aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo art.33 da L.C. 1080/2008, onerando
a despesa a verba própria do orçamento.
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sábado, 5 de junho de 2021 às 01:32:32
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