Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 131 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de outubro de 2021
das águas pluviais provenientes das coberturas do bloco frontal
e passadiço. Ressaltamos que, resta pendente de atendimento
parte da ressalva “a” relativo a testes de recomposição de
argamassa, conforme segue: Apresentar, oportunamente, relató-
rio assegurando que a recomposição de argamassas (interna e
raspada) seja realizada com materiais e técnicas equivalentes ao
existente, respaldados por prospecções e testes. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto
nos demais órgãos competentes.
23)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01682
Interessado: Prefeitura da Estância Turística de São Roque
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
regularização das obras de manutenção conservativa e de repa-
ros nas paredes e teto da biblioteca, localizada na Avenida Ara-
çaí, n.º 250, Centro, São Roque/SP conforme material apresenta-
do, constante de fls. 03 a 27 do Processo SCEC-PRC-2021/01682,
identificado com os números 21717421-3168, 21718185-3168
e 21718278-3168. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
24)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01646
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
supressão de três exemplares arbóreos da espécie Poincianella
pluviosa (Ibipiruna), Ligustrum lucidium (Ligustro) e Holocalyx
baianseae (Alecrim de Campinas) situados no Largo do Arouche,
nesta Capital, com proposta de plantio de três novos elementos
arbóreos de espécie nativa, padrão DEPAVE no mesmo local.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
nos demais órgãos competentes.
25)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01611
Interessado: UNIDADE FORMAÇÃO CULTURAL
O Egrégio Colegiado aprovou por unanimidade, a realização
de uma intervenção de arte urbana temporária com motivos que
remetem à relação Brasil/Coreia, por meio da pintura dos muros
do estacionamento da Oficina Cultural Oswald de Andrade,
localizada na Rua Três Rios, 363 - Bom Retiro, mais especifica-
mente na Rua Correia de Melo e nos muros laterais ao prédio
anexo localizado à Rua Lubavich. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
26)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01512
Interessado: Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnal-
do Pezzuti Cavalcanti - CERAPC
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
os serviços de conservação (limpeza dos tijolinhos aparentes do
tipo "brick" , reconstituição de trechos da alvenaria revestida
com reboco, argamassa e pintura a base de cal do corpo prin-
cipal do obelisco e demais elementos decorativos), no imóvel
localizado Rodovia Engenheiro Cândido Rego Chaves, Km 3,5 -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes - SP, conforme material apresenta-
do, constante de fls. 03 a 19 do Processo SCEC-PRC-2021/01512,
identificado com os números 21012485-1351 e 21012959-1553.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes.
27)Número do processo/expediente: 87351/2021
Interessado:BZ PROPRIEDADES CULTURAIS LTDA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
os serviços de obras emergenciais para reparos dos danos
evidenciados pela fissuras surgidas na fachada lateral do imóvel
localizado na Alameda Eduardo Prado nº 460/474, bairro dos
Campos Elíseos, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
28)Número do processo/expediente: 86198/2020
Interessado:INSTITUTO BUTANTAN-SEC. DA SAÚDE
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por maioria de
votos, o projeto para construção de restaurante/refeitório no
imóvel que se localiza na Avenida Vital Brasil, 1500, bairro do
Butantã, nesta Capital. Ressaltamos que se encontra pendente
o atendimento a seguinte ressalva: i. envio de Laudo Ambiental
assim que for obtido. Esta autorização não isenta o interessado
de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos compe-
tentes.
29)Número do processo/expediente: 84845/2019
Interessado:PREFEITURA DE SANTOS
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de adaptação do guarda-corpo às normas de segu-
rança no “Outeiro de Santa Catarina”, no município de Santos/
SP. Ressaltamos que se encontra pendente o atendimento as
seguintes ressalvas: i. Para execução das obras, as demais
etapas do projeto mencionadas (a saber: o projeto de combate
a incêndio, o projeto executivo estrutural e fundações, o projeto
de instalações elétricas, o projeto de instalações telefônicas, o
projeto de cabeamento estruturado e o projeto lógico, o projeto
de instalação de sistema de ar condicionado, o projeto de lumi-
notécnica e o projeto de automação) deverão ser previamente
apreciadas pelo Condephaat. ii. As peças gráficas e memorial
descritivo destes serviços devem ser devidamente assinados
pelo proprietário/responsável legal e o responsável técnico; iii.
Antes da execução dos serviços de pintura, deve ser apresentada
e aprovada pelo Condephaat a especificação técnica das cores
das tintas a serem utilizadas (principalmente no que se refere
ao denominado “verde colonial”); iv. Quanto à instalação de
novas calhas no sistema de cobertura, recomenda-se a instala-
ção destas externamente à alvenaria (ou seja, não embutidas)
e pintadas na mesma cor das paredes externas; v. Quanto ao
fechamento do novo volume anexo, sugere-se utilizar vidro
incolor; vi. Quanto à instalação de iluminação de LED no painel
de Mário Gruber, recomenda-se que o sistema não cause danos
(perfurações) à obra de arte a ser iluminada. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
30)Número do processo/expediente: 87468/2021
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
os serviços de adaptação de acessibilidade na EMEF “Dr, Pádua
Salles”, localizada na Rua Edgard Ferraz, nº 665, Centro, muni-
cípio de Jahu/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
31)Número do processo/expediente: 86689/2021
Interessado:UNIDADE DE CIRURGIA OCULAR E A LASER
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
projeto modificativo para construção de edifício em imóvel loca-
lizado na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 4910, bairros dos Jar-
dins, nesta Capital. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
32)Número do processo/expediente: 86430/2020
Interessado:SIRLENE JOLI
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de demolição do existente e construção nova em
imóvel localizado na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 2013,
Jardim Paulistano, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
33)Número do processo/expediente: 85240/2019
Interessado:CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de reforma com acréscimo de área em imóvel resi-
dencial localizado na Rua Rússia, nº 153, inserido no polígono
tombado dos Jardins, nesta Capital. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
34)Número do processo/expediente: 87359/2021
Interessado:MULTICASE COMUNICAÇÃO MARKETING E
EVENTOS LTDA
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, o
pedido de regularização (pós-intervenção) de anúncio instalado
no imóvel que se localiza na Rua Bento de Andrade, 83, inserido
no polígono tombado dos Jardins, nesta Capital. Esta autoriza-
compensatório de três mudas de espécie nativa padrão DEPAVE
no mesmo local. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
13) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01642
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de um exemplar arbóreo da espécie Tipuana tipu (Tipuana)
localizada na Avenida Mercúrio n° 310 Centro Histórico nesta
Capital, com o plantio compensatório de uma muda de espécie
nativa padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
14) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01643
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de um exemplar arbóreo da espécie Ligustrum lucidum
localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, n° 903 - Bela
Vista nesta Capital, com proposta de plantio de novo elemento
arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE no mesmo local. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação nos
demais órgãos competentes.
15)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01675
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de três exemplares arbóreos localizados na Praça Coronel
Fernando Prestes, 74 - Bom Retiro nesta Capital, com proposta
de plantio de três novos elementos arbóreos de espécie nativa,
padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autorização não isenta o
interessado de obter aprovação nos demais órgãos competentes.
16) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01670
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de dois exemplares arbóreos da espécie Tipuana tipu loca-
lizados no Viaduto Dona Paulina, s/n - Bela Vista nesta capital,
com proposta de plantio de dois novos elementos arbóreos de
espécie nativa, padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação nos demais
órgãos competentes.
17)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01652
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de dois exemplares arbóreos da espécie Eugenia uniflora
e Tibouchina granulosa, ambos localizados na Praça Arquiteto
Rodrigo Lefevre, s/n - Bela Vista, nesta capital, com proposta
de plantio de dois novos elementos arbóreos de espécie nativa,
padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autorização não isenta o
interessado de obter aprovação nos demais órgãos competentes.
18)Número do processo/expediente: 87468/2021
Interessado:PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
os serviços de adaptação de acessibilidade na EMEF “Dr, Pádua
Salles”, localizada na Rua Edgard Ferraz, nº 665, Centro, muni-
cípio de Jahu/SP. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
19)Número do processo/expediente: 84845/2019
Interessado:PREFEITURA DE SANTOS
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto de adaptação do guarda-corpo às normas de segu-
rança no “Outeiro de Santa Catarina”, no município de Santos/
SP. Ressaltamos que se encontra pendente o atendimento as
seguintes ressalvas: i. Para execução das obras, as demais
etapas do projeto mencionadas (a saber: o projeto de combate
a incêndio, o projeto executivo estrutural e fundações, o projeto
de instalações elétricas, o projeto de instalações telefônicas, o
projeto de cabeamento estruturado e o projeto lógico, o projeto
de instalação de sistema de ar condicionado, o projeto de lumi-
notécnica e o projeto de automação) deverão ser previamente
apreciadas pelo Condephaat. ii. As peças gráficas e memorial
descritivo destes serviços devem ser devidamente assinados
pelo proprietário/responsável legal e o responsável técnico; iii.
Antes da execução dos serviços de pintura, deve ser apresentada
e aprovada pelo Condephaat a especificação técnica das cores
das tintas a serem utilizadas (principalmente no que se refere
ao denominado “verde colonial”); iv. Quanto à instalação de
novas calhas no sistema de cobertura, recomenda-se a instala-
ção destas externamente à alvenaria (ou seja, não embutidas)
e pintadas na mesma cor das paredes externas; v. Quanto ao
fechamento do novo volume anexo, sugere-se utilizar vidro
incolor; vi. Quanto à instalação de iluminação de LED no painel
de Mário Gruber, recomenda-se que o sistema não cause danos
(perfurações) à obra de arte a ser iluminada. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
20)Número do processo/expediente: 58845/2009
Interessado:FUNDAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇAO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
regularização (pós-intervenção) das obras emergenciais realiza-
das no prédio da EE Dr. Fortunato de Camargo, localizada na Rua
Irmãos Basile, nº 527, Centro, município de Angatuba/SP. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes
21)Número do processo/expediente: 80108/2018
Interessado:MUSEU PAULISTA - UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
os projetos e relatórios apresentados de acompanhamento
da obra de modernização, ampliação e restauração do Novo
Museu do Ipiranga, localizado no Parque da Independência, à
Rua dos Patriotas s/nº, nesta Capital, conforme segue: i. registro
gráfico do edifício antes da presente intervenção (“i. a fim de
não perder o registro do edifício atual, as áreas que sofrerão
intervenção com demolição do atual e construção de algo novo
deverão ser registradas graficamente, em escala adequada e
com cotas. Ressalta-se que alguns destes locais não são aces-
síveis nesse momento, este serviço deverá ser previsto para
realização durante as obras e entrega posterior aos órgãos de
preservação”) ii. reforço do piso sobre a Sala da Maquete; iii.
Abrigo de entrada de gás (CRM); iv. plano de reaproveitamento
das telhas de cobre/plano de reaproveitamento das madeiras;
v. catalogação de elementos remanescentes; vi. projeto de elé-
trica – SPDA; vii. Extravasores de drenagem dos balcões e viii.
Levantamento cadastral e mapeamento de danos - Amurada.
Quanto ao item Reforço das escadas helicoidais, deliberou-se
pelo aguardo de uma proposta alternativa visto tratar-se de
proposta não exeqüível no momento, conforme informado pelo
próprio arquiteto responsável em reunião técnica. Ressaltamos
que a ressalva i. Apresentar desenhos com o levantamento
parietal do Salão Nobre, incluindo os ornatos (grifos, brasões,
lesenas, molduras, etc.), indicando quais serão decapados até
a camada do estuque lúcido e quais apenas receberão pintura,
encontra-se atendida conforme documentação encartada aos
autos às fls. 5344-5349, VOL. 34 – Planificação do Restauro do
Salão Nobre, pelo que retificamos os termos da Síntese da Seção
Ordinária de 09/08/2021 – Ata 2020. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
22)Número do processo/expediente: 84758/2019
Interessado:ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
os serviços destinados a recuperação arquitetônica do Pórtico e
Passadiço de entrada das arquibancadas sociais do Jockey Club
de São Paulo, localizado na Avenida Lineu de Paula Machado,
1263, Jardim Everest, nesta Capital, a saber: i. Reposição de
2 (duas) portas nas laterais do pórtico (inclusive pinturas);
ii.Revisão de instalações elétricas aparentes na fachada; iii.
Eliminação das rampas para acesso de veículos; iv. Restauro dos
sanitários (masculino e feminino) ao final do passadiço; v. Revi-
são, manutenção e complementação do sistema de drenagem
8713, 23383573-8713, 23383338-8713, 23383730-8713,
23383805-9956, 23384149-1822, 23384745-1822, 23384834-
5113, 23385306-9606, 23386032-6793, 23387297-6793,
23387502-6793, 23388071-6793, 23388149-6793, 23388210-
6793, 23388270-6793, 23388312-6793, 23388377-6793,
23388435-6793, 23388485-6793, 23388533-6793, 23389079-
6793, 23388748-6793, 23389180-6793, 23389227-6793,
23388855-6793 e 23389302-6793. Cuja autenticidade pode ser
conferida por meio do QR code nos referidos documentos ou
inserindo o número de verificação em https://www.documentos.
spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autentica r . As plantas
e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração acima,
só terão validade se acompanhadas desta deliberação, tam-
bém publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de
seu projeto nos demais órgãos competentes. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
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SÍNTESE DE DECISÃO
SESSÃO ORDINÁRIA
27/09/2021
ATA Nº 2023
1) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01669
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de um exemplar arbóreo da espécie Artocarpus Hetero-
phyllus (Jaqueira) localizada na Praça Ragueb Chohfi, s/n - Sé
- São Paulo - SP, com o plantio compensatório de uma muda de
espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autorização
não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
2) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01648
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de um exemplar arbóreo da espécie Ligustrum lucidum sp
(Ligustro) localizada na Rua Antônio Pais, 165 - Luz - São Paulo
- SP, com o plantio compensatório de uma muda de espécie
nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material
apresentado. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
3) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01683
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade,
a remoção de um exemplar arbóreo da espécie Pleroma
granulosa(quaresmeira) localizada na Praça da Sé (lado esquer-
do da rampa de acesso ao Metrô Sé), com o plantio com-
pensatório de uma muda de mesma espécie no mesmo local,
conforme material apresentado. Esta autorização não isenta
o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais
órgãos competentes.
4) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01668
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de um exemplar arbóreo de espécie não identificada locali-
zada na Rua Helvétia, 667 - Campos Elíseos - São Paulo - SP, com
o plantio compensatório de uma muda de espécie nativa padrão
DEPAVE no mesmo local, conforme material apresentado. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
5) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01674
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de um exemplar arbóreo de espécie não identificada locali-
zada na Praça Clóvis Bevilaqua, 351, Sé - São Paulo - SP, com o
plantio compensatório de uma muda de espécie nativa padrão
DEPAVE no mesmo local, conforme material apresentado. Esta
autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu
projeto nos demais órgãos competentes.
6) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01646
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
supressão de três exemplares arbóreos da espécie Poincianella
pluviosa (Ibipiruna), Ligustrum lucidium (Ligustro) e Holocalyx
baianseae (Alecrim de Campinas) situados no Largo do Arouche,
nesta Capital, com proposta de plantio de três novos elementos
arbóreos de espécie nativa, padrão DEPAVE no mesmo local.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação
nos demais órgãos competentes.
7) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01682
Interessado: Prefeitura da Estância Turística de São Roque
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
regularização das obras de manutenção conservativa e de repa-
ros nas paredes e teto da biblioteca, localizada na Avenida Ara-
çaí, n.º 250, Centro, São Roque/SP conforme material apresenta-
do, constante de fls. 03 a 27 do Processo SCEC-PRC-2021/01682,
identificado com os números 21717421-3168, 21718185-3168
e 21718278-3168. Esta autorização não isenta o interessado de
obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
8) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01599
Interessado: Mariana Pereira Horta Rodrigues
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR
o projeto de de intervenção no imóvel à Rua Capitão Horta 216,
Centro, no município de Casa Branca, conforme material de
apresentação, constante de fls. 36 a 44 e 63 a 67, identificado
com os números 22884682-5626 / 22884821-5626 / 22884477-
5626 / 22885778-5626 / 22885476-5626 e 23387443-5626,
cuja autenticidade pode ser conferida por meio de QR code nos
referidos documentos ou inserindo o número de verificação em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/
app/autenticar. As plantas e memoriais, digitais ou impressos,
com a numeração acima, só terão validade se acompanhadas
desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado
de São Paulo. Esta autorização não isenta o interessado de obter
aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
9)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01632
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
supressão de um exemplar arbóreos da espécie Ficus Benjamina
situado na Rua Barão de Iguape, 370, Liberdade, nesta Capital,
com proposta de plantio de novo elemento arbóreo de espécie
nativa, padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação nos demais órgãos
competentes.
10)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01634
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade, a
supressão de um exemplar arbóreos da espécie Eucalyptus Sp
situado na Praça Arquiteto Barry Parker, 60, Pacaembu, nesta
Capital, com proposta de plantio de novo elemento arbóreo de
espécie nativa, padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autoriza-
ção não isenta o interessado de obter aprovação nos demais
órgãos competentes.
11) Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01636
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de um exemplar arbóreo da espécie Ligustrum lucidium
localizada na Rua Doutor Tomaz de Lima, 115, Liberdade, nesta
Capital, com o plantio compensatório de uma muda de espécie
nativa padrão DEPAVE no mesmo local. Esta autorização não
isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos
demais órgãos competentes.
12)Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01638
Interessado: Unidade de Áreas Verdes - Subprefeitura Sé
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, a remo-
ção de três exemplares arbóreos da espécie Cenostigma pluvio-
sum localizadas na Calçada do Cemitério do Araçá (referências:
n° 49 oposto, n° 187 oposto, oposto à Rua Catanduva) da
Rua Major Natanael, Pacaembú, nesta Capital , com o plantio
* Trecho: Biguá /Iguape.
* Km: 08+400 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, con-
forme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 18/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORI-
ZAÇÃO
* PROTOCOLO 902426/2021;
* T.C.A: nº 186/2021
* Interessado: MARINALVA VIANA DE ALMEIDA, produtora
rural, RG.: 17.440.112-7, CPF.: 186.229.938-25;
* Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de
produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local.
* Estrada SP-222
* Trecho: Biguá /Iguape.
* Km: 08+130 m., lado esquerdo;
* Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de
02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas
pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A
construção da barraca será às expensas do interessado, con-
forme projeto de box padronizado em fls.19 da Seção 3.09 do
Manual de Normas e sem ônus para o DER,
* Data de Assinatura: 18/10/2021.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.E. de 01/05/2021, referente ao Termo
Aditivo E Modificativo nº 055/2021 , referente ao Contrato
20.214-9/2018.
- Onde se lê: “...Protocolo DER 69076/2021- (P.E. 033996/07/
DER/2018)...”;
- Leia-se: ““...Protocolo DER 69079/2021- (P.E. 033996/07/
DER/2018)...”
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS
COMUNICADO
Protocolo n° 903459/2021 – OLIVEIRA PISSOLATO ENGE-
NHARIA LTDA EPP
Em face das informações contidas no presente protocolo e
do parecer da CJRC de fls.41, DEFIRO o requerimento da firma
OLIVEIRA PISSOLATO ENGENHARIA LTDA EPP no sentido de
autorizar no DER sob o n° 551 para exploração de anúncios em
terrenos adjacentes às rodovias estaduais.
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS
COMUNICADO
Protocolo n° 527783/2021 – SOBLOCO CONSTRUTORA SA
Em face das informações contidas no presente protocolo e
do parecer da CJRC de fls.65, DEFIRO o requerimento da firma
SOBLOCO CONSTRUTORA S/A
no sentido de autorizar no DER sob o n° 101 para explora-
ção de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.
COORDENADORIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO ACESSOS
E PAINÉIS
COMUNICADO
Protocolo n° 355550/2021 – MIDIA LTDA
Em face das informações contidas no presente protocolo e
do parecer da CJRC de fls.40, DEFIRO o requerimento da firma
MIDIA PAINEIS LTDA no sentido de autorizar no DER sob o n°
444 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às
rodovias estaduais.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
GABINETE DO SECRETARIO
Despacho da Chefia de Gabinete, de 18/10/2021.
Processo SCEC nº 2021/01520
Observadas as normas do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, e combinadas com a Lei Esta-
dual nº 6.544/89, e com base no Parecer SCEC/CJ nº 147/2021,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE declarada com apoio nas dispo-
sições do artigo 25, inciso I, da norma legal em apreço a fim
de contratação com o COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
cujo objeto será Assinatura do Boletim Referencial de Custos
da CDHU.
O valor Total ESTIMADO do presente contrato é de R$
2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais), referente à
aquisição de Plano Anual Boletim CDHU Vigente, correndo
a despesa por conta do Elemento que onerará crédito orça-
mentário 120.101, de classificação funcional programática
13.392.1213.5727.0000 e categoria econômica 3.3.90.39.43.
Publique-se,
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
SÍNTESE DE DECISÃO
SESSÃO ORDINÁRIA
13/09/2021
ATA Nº 2022
Número do processo/expediente: SCEC-PRC-2021/01615
Interessado: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SUPERINTEN-
DÊNCIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE
O Egrégio Colegiado deliberou aprovar, por unanimidade,
o projeto executivo da 1.ª Fase de ampliação com pequenas
modificações em relação ao projeto básico, bem como projeto
básico da 2.ª Fase da intervenção, ambos a serem executados no
Parque da Independência e sua área envoltória, localizado Rua
Bom Pastor esquina com a Rua dos Sorocabanos s/nº - Ipiranga,
nesta Capital, conforme material apresentado às fls. 18 - 165,
do processo SCEC-PRC-2021/01615-V01, identificado com os
números: 23355028-2685, 23355665-2685, 23355786-2685,
23356201-2685, 23356581-2685, 23356524-2685, 23357109-
2685, 23357252-2685, 23357625-2685, 23357444-2685,
23358253-2685, 23358361-2685, 23358462-2685, 23359104-
2685, 23359360-2685, 23359494-2685, 23360144-2685,
23359916-2685, 23360502-2685, 23361234-1174, 23361596-
1174, 23362430-1174, 23362568-1174, 23365478-1174,
23365914-1174, 23366185-1174, 23366284-1174, 23366410-
1174, 23367026-334, 23367400-5809, 23368544-5809,
23369168-5809, 23373129-5809, 23373243-5809, 23373666-
5809, 23373503-5809, 23374097-5809, 23374183-5809,
23374303-5809, 23374764-5809, 23374484-5809, 23374970-
5809, 23375198-5809, 23375265-5809, 23375780-5809,
23375891-5809, 23376859-5809, 23376440-5809, 23377583-
5809, 23377255-5809, 23377345-5809, 23377450-5809,
23378598-5809, 23378697-5809, 23378531-5809, 23379032-
5809, 23379628-5809, 23379697-5809, 23380100-5809,
23379876-5809, 23380391-5809, 23380522-5809, 23381251-
8301, 23381010-4770, 23381762-4770, 23381853-4770,
23381935-477, 23382026-4770, 23382619-6354, 23382966-
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quarta-feira, 20 de outubro de 2021 às 05:01:45
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