Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 132 (26) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 5 de fevereiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02678
CONTRATO: nº 0760/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Rafael Guerra de Aquino ME
OBJETO: A Realização do Projeto “9º EuRiso - Encontro
Internacional de Palhaços”, relativo ao EDITAL PROAC Nº
34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Fernandópolis
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02679
CONTRATO: nº 0761/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Leyda Photo Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “Festival InterFoto Itu
2022”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Itu
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02681
CONTRATO: nº 0763/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de
Dança
OBJETO: A Realização do Projeto “Festival Internacional de
Videodança Sans Souci - 3ª Edição Brasil”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02683
CONTRATO: nº 0765/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º CIrcunstância Cinematográfica e Produções Artísticas
LtdaOBJETO: A Realização do Projeto “27º É Tudo Verdade -
Festival Internacional de Documentários”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02686
CONTRATO: nº 0768/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Ariel Sanches Caratori
OBJETO: A Realização do Projeto “16º Festival Em Janeiro
Teatro para Cirança é o Maior Barato”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São José do Rio Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02689
CONTRATO: nº 0771/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Luart Produções Artísticas Ltda-ME
OBJETO: A Realização do Projeto “Festival MILL – Música
Independente Lado Leste”, relativo ao EDITAL PROAC Nº
34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02692
CONTRATO: nº 0774/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Versa Serviços Artísticos e Culturais Eireli
OBJETO: A Realização do Projeto “FESTIVAL UBUNTU - 3
EDIÇÃO”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
OBJETO: A Realização do Projeto “154ª Festa de São
Benedito - Batuque de Umbigada de Tietê”, relativo ao EDITAL
PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: Tietê
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02706
CONTRATO: nº 0788/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Circuito de Interação de Redes Sociais
OBJETO: A Realização do Projeto “IV FLiA - Abayomi”,
relativo ao EDITAL PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: Assis
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02673
CONTRATO: nº 0755/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Zeferina Produções Artísticas Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “Xepa Festival”, relativo
ao EDITAL PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02662
CONTRATO: nº 0749/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Rabugentos Cia Teatral
OBJETO: A Realização do Projeto “35ª Mostra Nacional de
Teatro de Sertãozinho "Américo Rosário de Souza"”, relativo ao
EDITAL PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Sertãozinho
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02664
CONTRATO: nº 0751/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Cooperativa Paulista de Teatro
OBJETO: A Realização do Projeto “15o VISÕES URBANAS
- FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA EM PAISAGENS URBA-
NAS”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02666
CONTRATO: nº 0752/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º ARTE SERRINHA PRODUÇÕES CULTURAIS
OBJETO: A Realização do Projeto “20o. Festival Arte Serri-
nha”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: Bragança Paulista
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02668
CONTRATO: nº 0753/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Companhia de Teatro Heliópolis
OBJETO: A Realização do Projeto “IV MOSTRA DE TEATRO
DE HELIÓPOLIS”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 34/2021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 04/02/2022
Homologando, com fundamento no art. 32 do Decreto
57.884/12, o Processo de Progressão, referente ao exercício
de 2021, do servidor integrante da classe abrangida pela LC
1157/11, pertencente ao Quadro da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02663
CONTRATO: nº 0750/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Espaço Cult Arte e Cultura Ltda
OBJETO: A Realização do Projeto “11ª PALHAÇARIA EM
TODO LUGAR”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02672
CONTRATO: nº 0754/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Gaspachio Filmes - Produções LTDA
OBJETO: A Realização do Projeto “Híbrido - Festival Bra-
sileiro de Videodança”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02674
CONTRATO: nº 0756/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º PRIMEIRA ESCOLA DE CONGO DE SÃO BENEDITO DO
ERÊ OBJETO: A Realização do Projeto “VI FESTIVAL CONSCIÊN-
CIA NEGRA”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: Tremembé
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02684
CONTRATO: nº 0766/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Fabiana Alves dos Santos 04077104696
OBJETO: A Realização do Projeto “FLIS 22 - 100 ANOS DA
SEMANA DE ARTE MODERNA”, relativo ao EDITAL PROAC Nº
342021.
CIDADE DO PROPONENTE: Ilha Solteira
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02699
CONTRATO: nº 0781/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Teatro da Rua Eliza
OBJETO: A Realização do Projeto “MOSTRA TEATRO DA
RUA ELIZA 10 ANOS”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: São José dos Campos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02701
CONTRATO: nº 0783/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto
OBJETO: A Realização do Projeto “2º Encontro de Artes
Convergentes”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 342021.
CIDADE DO PROPONENTE: Ribeirão Preto
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses
a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor
contratado.
UGE: 120.104.
Programa de Trabalho 13392121819860000.
Natureza de Despesa 33903101.
Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 12/01/2022.
Unidade de Fomento à Cultura.
NATÁLIA S. CUNHA
Coordenadora da Unidade de Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº SCEC-PRC-2021/02706
CONTRATO: nº 0788/2021
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e
Economia Criativa;
2º DANIELA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA 28609168816
Ambiental: Fica substituída pelo Anexo III, no contrato, por esta
nova relação deste Termo. - Assinatura: 28/10/2021 - Aeroporto:
Bauru/Arealva/SP
Termo 6º - Contrato Acom nº 22/2014 - Contratante:
DAESP - Contratado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Pro-
cesso: 005/2013 - Provisória: 13 - Objeto: Cláusula Décima - Das
Normas de Segurança, Emergências Aeronáuticas e Legislação
Ambiental: Fica substituída pelo Anexo III, no contrato, por esta
nova relação deste Termo. - Assinatura: 28/10/2021 - Aeroporto:
Bauru/Arealva/SP
Termo 4º - Contrato Acom nº 12/2019 - Contratante; daesp
- Contratado: M. Augusto Camargo Eireli - Processo: 009/2013
- Provisória: 80 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual;
Cláusula Décima - Relação de Legislaçõ Ambiental, Das Normas
de Segurança: Fica substituída pelo Anexo III, Nova Relação -
Assinatura: 03/02/2022 - Aeroporto: Araçatuba/SP
Termo de Rescisão Bilateral
Neste ato, de comum acordo, as partes rescindem inte-
gralmente, a partir de 22/12/2021, por motivo de término do
contrato e pela Cláusula Nona - Da Rescisão, item 9.1.11 do
Contrato Secom nº 78/2019 - Processo nº 14/2013 - Provisória
nº 14, com o Concessionário Free Way Artefatos de Couro Ltda.,
que tem como finalidade de utilização da área para fins de abri-
go de aeronaves próprias e/ou terceiros, no Aeroporto Estadual
de Franca/SP. A rescisão será efetuada, sem prejuízo dos débitos
existentes pendentes de quitação que deverá ser regularizado
junto ao DAESP. - Assinatura: 29/12/2021 - Aeroporto: Franca/SP
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria Nº 04, de 03 de fevereiro de 2022.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e
Avaliação para monitorar e avaliar os Termos de Fomento e
Colaboração que disponham sobre Difusão Cultural, Bibliotecas
e Leitura, celebrados entre a Secretaria de Cultura e Economia
Criativa e Organizações da Sociedade Civil.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Cultura e Economia
Criativa do Estado de São Paulo, conforme artigo 103 do Decreto
Estadual 50.941, de 05-07-2006, e Considerando o disposto no
(MROSC) e alterações posteriores; o Decreto Estadual 61.981,
de 20-05-2016 e a Resolução SC 07 de 05-02-2020; resolve:
Artigo 1º - Alterar a composição de membros da Comissão
de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de monitorar e
avaliar as parcerias firmadas por meio de Termos de Fomento e
Colaboração que disponham sobre Difusão Cultural, Bibliotecas
e Leitura, celebrados entre a Secretaria de Cultura e Economia
Criativa e Organizações da Sociedade Civil, constituída pelos
seguintes membros:
1. Grislayne Guedes Lopes da Silva- RG nº 44.038.707-3
(Unidade de Monitoramento - UM);
2. Michele Pereira de Medeiros - RG nº 47.196.194-2 (Chefia
de Gabinete);
3. Bruno Barbosa do Nascimento - RG nº 35.109.692-9
(Departamento Administrativo);
4. Paula Fernanda de Paulo Eboli - RG nº 44.287.621-X
(Departamento de Finanças e Orçamento - DFO);
5. Lucia de Angelo Lima - RG: 29.670.920 (Unidade de Difu-
são Cultural, Bibliotecas e Leitura - UDBL).
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições da Portaria n° 02,
de 02 de fevereiro de 2022.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2022.
FREDERICO MAIA MASCARENHAS
Chefe de Gabinete
Chefia de Gabinete
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: SC/3023831/2019
Partícipes: Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a
ONG João Victor
Objeto: Celebração de Termo de Fomento, para a realização
de Projetos Culturais "Brasa de Talentos, Capoeira, Ballet e
Artesanato"
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) de responsa-
bilidade do Estado
Natureza Despesa: 33.50.43-82
Termo de Fomento: 05_2022
Data da Assinatura: 03/02/2022
Vigência: 12 meses
Gestor: Marcos Vinicius Carnaval, Assessor Técnico III, RG
n° 44.907.351-8
GABINTE DO SECRETÁRIO
Extrato da Chefia de Gabinete
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO SC Nº 13/2020
PROCESSO SC N.° 2358160/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA, através da CHEFIA DE GABINETE
CONTRATADA: BNP SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.,
CNPJ sob nº 00.454.453/0001-98,
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRATAÇÃO DE
SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMA DO PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL - TI.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro)
meses, permanece pelo período de 14/08/2020 a 13/08/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO
O acréscimo quantitativo dos serviços a que se refere esta
cláusula importa no acréscimo total de R$ 294.629,60 (duzentos
e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos) correspondentes a 14,5% do valor total da Contrata-
ção. Obrigando a CONTRATADA a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço mensal de R$ 150.211,08 (cento e
cinquenta mil, duzentos e onze reais e oito centavos), a partir
de fevereiro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ R$ 2.639.891,05 (dois milhões, seiscentos e trinta e
nove mil, oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos)
para o período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo o valor
de R$ 313.333,32 (trezentos e treze mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e dois centavos) referente ao exercício de
2020, o valor de R$ 1.166.959,01 (um milhão, seiscentos e
sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e um
centavo) referente ao exercício de 2021 e R$ 1.159.598,72 (um
milhão, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e
oito reais e setenta e dois centavos) para o exercício de 2022
onerando o crédito orçamentário 120.101, de classificação
funcional programática 13.392.1213.5727.00000 e categoria
econômica 33.90.40.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.
Publique-se,
FREDERICO MAIA MASCARENHAS
Chefe de Gabinete
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 5 de fevereiro de 2022 às 05:05:05
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