Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 9 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (73) – 95
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 20 horas sema-
nais, Marcos Antonio de Oliveira Nery, RG. 200053875, Matrícula 70198, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EMEF Martha Ferreira da Cruz , em Gavião
Peixoto, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que
alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6207/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Odair Jose Mialich, RG. 252607715, Matrícula 45389, Professor
de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EMEF Dr.Adhemaro Godoy , em Cajobi,
fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação que alude
o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6208/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Olivia Maria de Campos, RG. 143037225, Matrícula 70698,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Res-
ponsável por Classes Descentralizadas na EM Dom Athanázio Merkle , em
Itaporanga, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6209/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 23 horas
semanais, Osmar do Nascimento Junior, RG. 422219071, Matrícula 70649,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas no Fundação Educacional de
Tanabi - FET , em Tanabi, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades,
a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6210/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 25 horas
semanais, Paulo Sergio Casella Filho, RG. 426410452, Matrícula 65111,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas no SECTUR/FUNDAS , em São
Sebastião, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6211/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Reginaldo Calegari Tiziano, RG. 36331491X, Matrícula 55223,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas na EMEIF e Suplência de PG
Monteiro Lobato , em Sandovalina, fazendo jus, enquanto no exercício das
atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS
– 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6212/2022)
a partir de 01/04/2022 e até 31/03/2023, em jornada de 25 horas
semanais, Ricardo Lucas Pires, RG. 264014595, Matrícula 14323, Professor
de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por
Classes Descentralizadas no Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
(FUNAP) , em Florínea, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades,
a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6213/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Rodolfo Henrique Benedito, RG. 463634433, Matrícula 55461,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas na EMEF Antônio de Freitas Filho
, em Itaí, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gratificação
que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6214/2022)
RECONDUZINDO
a partir de 03/04/2022 e até 02/04/2023, em jornada de 25 horas
semanais, Gabriela Rubio Pozza Carrasco, RG. 402706390, Matrícula
53074, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas na EMEF Dona Conceição O.
Moreira , em Auriflama, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades,
a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6215/2022)
DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 7-4-2022
MANTENDO
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos e
reportando-me ao Parecer CJ/CEETEPS nº 84/2022, exarado pela
Douta Consultoria Jurídica, deste CEETEPS, às fls. 205/207, conheço
do recurso ora interposto tempestivamente, e no mérito a aplicação
da pena de rescisão de contrato de trabalho por justa causa, em
face de CARLOS FELIPE LUVIZOTTO – RG 33.923.992-X, detentor
do emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e
Técnico (Matrícula 51903), da Escola Técnica Estadual – Etec de
Porto Feliz, em Porto Feliz – SP, uma vez que o mérito da imputação
já foi detidamente analisado pelo Relatório Final da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares PPD nº 1244/2021(fls. 163/175), e não
foram expostos novos elementos aptos a ensejar o afastamento ou
abrandamento da pena, mantendo-se na íntegra a Portaria CEETEPS/
URH-GDS nº 6020/2022, publicada em 18/03/2022 (fl. 178).
(Intimem-se os advogados Dr. José Carlos Severo de Oliveira
Matos – OAB/SP 404.457 e Pedro Luiz Ferreira de Almeida – OAB/
SP 403.221).
(Despacho 007/2022 - URH – GDS)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 8-4-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr
Alceu Trigo, em Sertãozinho - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. MICHELLE ARANDA FACCHIN,
RG. 33207693-3, como PEB-II, da Escola Estadual Miguel Jorge,
da Secretaria de Estado da Educação, em Ribeirão Preto e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parna-
íba, em Santana de Parnaíba - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2022. Monica Rebeca Brandao Alves,
RG. 290410691, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual de Cotia, em Cotia e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi,
em Americana - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2022. JOACIR FLORENCIO, RG.
1892518744, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual Ferrucio Humberto Gazzetta, em Nova
Odessa e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumu-
lação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em
Taquaritinga - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 010/2022. CREDIANO MARIA DE SOUSA,
RG. MG 14.785.254, como Diretor de Serviço, da Faculdade de
Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ASSIS
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ASSIS Nº
008/2022 DE 04/04/2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Assis, no uso de
suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO nº
022/2021 de 16/12/2021, quanto à carga horária firmada, para
estabelecer que a professora TACIANA MARIA LEMES DE LUC-
CAS, RG 22.031.832-3, a partir de 09/03/2022, com 23 Horas
Atividades Específicas Semanais desempenhará as atribuições
definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnolo-
gia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função
a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de
a partir de 18/02/2022 e até 17/02/2023, em jornada de 30
horas semanais, Rogerio Bezerra Costa, RG. 296085881, Matrícula
53590, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Extensão
Fatec Zona Leste , em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6189/2022)
a partir de 03/02/2022 e até 02/02/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Rosa Maria Taborda Veroneze, RG. 270556345, Matrícula
7234, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EE Prof.
Cícero Siqueira Campos , em Itu, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6190/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Sonia Maria Rodrigues, RG. 124641404, Matrícula 3627,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas na EE Prof. Carlos Pezzolo
, em Sao Bernardo do Campo, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6191/2022)
a partir de 03/02/2022 e até 02/02/2023, em jornada de 25
horas semanais, Sueli Linguanotto Chiarle, RG. 48217013, Matrícula
130217, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EE Prof. Roldão
Lopes de Barros , em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6192/2022)
a partir de 03/02/2022 e até 02/02/2023, em jornada de 25
horas semanais, Tatiane Ramos Melo, RG. 348959254, Matrícula
50120, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EE Prof.ª
Zulmira Campos , em Santos, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6193/2022)
a partir de 03/02/2022 e até 02/02/2023, em jornada de 23
horas semanais, Thais Branco Pires, RG. 365237255, Matrícula 61103,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas no CEU TRÊS LAGOS , em
São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gra-
tificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6194/2022)
a partir de 03/02/2022 e até 02/02/2023, em jornada de 23 horas
semanais, Valter da Silva, RG. 114225175, Matrícula 43960, Professor
de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Respon-
sável por Classes Descentralizadas na EE Célio Rodrigues Alves , em
Cosmópolis, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gra-
tificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6195/2022)
a partir de 04/02/2022 e até 03/02/2023, em jornada de 36 horas
semanais, Valter da Silva, RG. 7564404, Matrícula 42144, Professor de
Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável
por Classes Descentralizadas na EE Prof. José Vieira Macedo , em São
José dos Campos, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades,
a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS –
005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6196/2022)
a partir de 12/02/2022 e até 11/02/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Vandick Luiz Fragnan Junior, RG. 262201550, Matrícula
52921, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EMEFM Prof.
Derville Alegretti , em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6197/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 25 horas
semanais, Vera Adriana Huang Azevedo Hypolito, RG. 203078949,
Matrícula 18841, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coor-
denador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na
Extensão Fatec Ourinhos , em Ourinhos, fazendo jus, enquanto no
exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da
Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6198/2022)
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 5989, publicada no DOE
de 26/02/2022, para declarar que a partir de 01/04/2022 e até
01/02/2023, a jornada de trabalho de Clayton Wilson Cominato
Salgado Junior, RG. 175383558, Matrícula 42708, Professor de Ensino
Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Responsável por
Classes Descentralizadas na EE Maria Trujillo Torloni , em São Caetano
do Sul, passa a ser de 23 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6199/2022)
a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6161, publicada no DOE
de 02/04/2022, para declarar que a partir de 01/03/2022 e até
03/02/2023, a jornada de trabalho de Marco Aurelio Kaulfuss, RG.
230618960, Matrícula 41704, Professor de Ensino Médio e Técnico,
como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentra-
lizadas na EE Otávio Ferrari , em Itapeva, passa a ser de 23 horas
semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6200/2022)
CESSANDO
a partir de 01/04/2022, nos termos do artigo 8º da Deliberação
CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria CEETEPS -
URH/GDS nº 5824, publicada no DOE de 09/10/2021, que designou
Cecilia Giolo Favaro, RG. 467034631, Matrícula 61701, como Coor-
denador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas no
Bebedouro , em Extensão Fundação Coopercitrus/Credicitrus.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6201/2022)
a partir de 04/04/2022, nos termos do artigo 8º da Deliberação
CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria CEETEPS -
URH/GDS nº 6095, publicada no DOE de 02/04/2022, que designou
Fabio Francisco, RG. 192789983, Matrícula 53318, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EMEF Prof.ª
Hilda Holtz de Carvalho , em Pilar do Sul.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6202/2022)
a partir de 01/04/2022, nos termos do artigo 8º da Deliberação
CEETEPS – 005, de 05 de dezembro de 2013, a Portaria CEETEPS -
URH/GDS nº 5861, publicada no DOE de 09/10/2021, que reconduziu
Juciani Aparecida Nardis Silva, RG. 48143317X, Matrícula 62325,
como Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentra-
lizadas no Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP)
, em Florínea.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6203/2022)
DESIGNANDO
a partir de 01/04/2022 e até 31/03/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Lisandra Cunha Godoy, RG. 280024009, Matrícula 35542,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Proje-
tos Responsável por Classes Descentralizadas no Bebedouro , em
Extensão Fundação Coopercitrus/Credicitrus, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da
Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6204/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Marcelo Nunes de Oliveira, RG. 411333045, Matrícula
70324, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EMEF Prof.
Francisco M. de Almeida , em Cesário Lange, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da
Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6205/2022)
a partir de 02/02/2022 e até 01/02/2023, em jornada de 22 horas
semanais, Marcia Cezar de Oliveira Zanele, RG. 233577038, Matrícula
16288, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EMEF Madalena
de Almeida Cais , em Nova Granada, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6206/2022)
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 07-04-2022.
CONCEDENDO
A partir de 31-03-2022, o Prêmio de Desempenho Individual
- PDI, instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158, de
02.12.2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento), tendo em
vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781, de 10.02.2012,
calculado mediante a aplicação do coeficiente 3,00, fixado pelo artigo
3° da Lei Complementar n° 1.250, de 03.07.2014, sobre a Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
n° 1.080, de 17.12.2008, à Senhora LARISSA LIMA SANTOS, RG.
39.617.371-8, Assessor de Gabinete I, Referência 1, do SQC-I.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,
DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Concedendo, aos empregados abaixo relacionados, com base
no inciso III, item 1, do Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12,
publicado no D.O. de 13-11-2015, e nos termos do artigo 60, parágra-
fo 3º, da Lei Federal 8.213, de 24.07.91, com nova redação dada pela
- ALINE BARBOSA LIMA FERREIRA, Matrícula JUCESP 055, Ref. 2,
do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 01 dia para tratamento
de saúde, no período de 29/03/2022, conforme atestado médico
apresentado;
- HÉLIO PAULO RODRIGUES, Matrícula JUCESP 291, Ref. 2, do
SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 04 dias para tratamento de
saúde, no período de 29/03/2022 a 01/04/2022, conforme atestado
médico apresentado;
- JULIANA MENDES ALVIM, Matrícula JUCESP 072, Ref. 2, do
SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 01 dia para tratamento
de saúde, no período de 30/03/2022, conforme atestado médico
apresentado;
- MARIA LIDIA YOSHIE TANAKA KIDO, Matrícula JUCESP 111,
Ref. 2, do SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 05 dias para tra-
tamento de saúde, no período de 21/03/2022 a 25/03/2022, conforme
atestado médico apresentado;
- TATIANE UEDA DE MOURA, Matrícula JUCESP 057, Ref. 2, do
SQEP-C, do QP-JUCESP, o afastamento de 02 dias para tratamento de
saúde, no período de 04/03/2022 a 05/03/2022, conforme atestado
médico apresentado.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 8-4-2022
RECONDUZINDO
a partir de 11-02-2022 e até 10-02-2023, em jornada de 23
horas semanais, Nadia Garcia Basso, RG. 96086610, Matrícula 45690,
Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos
Responsável por Classes Descentralizadas no Futura Etec - Univer-
sidade de Taubaté - UNITAU , em Ubatuba, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da
Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6180/2022)
a partir de 04/02/2022 e até 03/02/2023, em jornada de 24
horas semanais, Orlando Ferreira da Silva, RG. 285684280, Matrícula
37102, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas no CEU QUINTA
DO SOL , em São Paulo, fazendo jus, enquanto no exercício das
atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6181/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 20
horas semanais, Oscar de Andrade Junior, RG. 1839809, Matrícula
19468, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Extensão Fatec
Presidente Prudente , em Presidente Prudente, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da
Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6182/2022)
a partir de 03/02/2022 e até 02/02/2023, em jornada de 40 horas
semanais, Osvair Souto Fonzar, RG. 9342930, Matrícula 20155, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de Projetos Res-
ponsável por Classes Descentralizadas no Futura Etec- PM/CPS , em
Guararapes, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gra-
tificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6183/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 20
horas semanais, Pedro Luciano Colenci, RG. 175513107, Matrícula
42225, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Esxtensão
Fatec São Carlos , em São Carlos, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6184/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 20
horas semanais, Rafael Russi Zamboni, RG. 330809829, Matrícula
56985, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EE Profª Cynira
Pires dos Santos , em São Bernardo do Campo, fazendo jus, enquanto
no exercício das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da
Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6185/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 30 horas
semanais, Ravizo Otoni de Matos Marques, RG. 22254709, Matrícula
27844, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EE Dr. Antenor
Soares Gandra , em Jundiaí, fazendo jus, enquanto no exercício
das atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6186/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 20 horas
semanais, Rita de Cassia Veronezzi Savioli, RG. 153478457, Matrícula
40494, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador de
Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na Extensão Fatec
Itu , em Itu, fazendo jus, enquanto no exercício das atividades, a Gra-
tificação que alude o artigo 5º da Deliberação CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6187/2022)
a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, em jornada de 22
horas semanais, Rodrigo Peres Malentachi, RG. 301935129, Matrícula
38779, Professor de Ensino Médio e Técnico, como Coordenador
de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas na EE Flávio
de Carvalho , em Valinhos, fazendo jus, enquanto no exercício das
atividades, a Gratificação que alude o artigo 5º da Deliberação
CEETEPS – 005/2013.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6188/2022)
cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe
de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-02.064-CRM.14/SM.14/
DR.14., tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E.
01.04.2022, junto ao SPPREV, pág.17.
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA
DO D.E.R.
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2, da Lei Complementar n.º180, de 12 de maio de 1978,
ANTÔNIO MARCELO RODRIGUES PACHECO, RG: 24.349.095-1, CPF:
097.616.988-66, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de pro-
vimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da
Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complemen-
tar n.º 1.080/08, vinculado junto à U.A.-39.277-CDT.12/ST.12/DR.12.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), EDEJAIMIL DE OLIVEIRA, RG
17.217.860-5, CPF- 051.570.698-12, TÉCNICO DE LABORATÓRIO,
15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos
do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição
do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 01.11.91 a
29.10.96, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço,
nº 105/1999.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL
DE 08/04/2022
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da C.E., o servidor
Nelson Aparecido Durante – R.G. nº. 13.725.218-3 – cargo/Oficial
Operacional, 01 (um) quinquênio de adicional p/ tempo de serviço,
descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, Inciso X, do
artigo 8º. da L.C. nº. 173, de 27/05/2020, a contar de 26/03/2022,
completou o 8º. (oitavo) ou seja 08 (oito) Quinquênio.
a servidora Célia Regina Silvestre Ferrari – R.G. nº. 12.971.848-
8 – cargo/Oficial Operacional, 01 (um) quinquênio de adicional
p/ tempo de serviço, descontado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021, Inciso X, do artigo 8º. da L.C. nº. 173, de 27/05/2020,
a contar de 11/03/2022, completou o 8º. (oitavo) ou seja 08 (oito)
Quinquênio.
o servidor Edjalma Aparecido Felipe – R.G. nº. 14.452.885-X
– cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) quinquênio de adicio-
nal p/ tempo de serviço, descontado o período de 28/05/2020 a
31/12/2021, Inciso X, do artigo 8º. da L.C. nº. 173, de 27/05/2020,
a contar de 16/03/2022, completou o 7º. (sétimo) ou seja 07 (sete)
Quinquênio.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 08/04/2022
Cessando, a p/ de 28/3/22, os efeitos da Res. de 29, publ. no
DO de 30/12/21, que concedeu, com fundamento no art. 202 da Lei
10.261/68, a LETICIA NASCIMENTO SANTIAGO, RG 34.160.431-8,
Executivo Público, Pd. 3-B, EV-NU, SQC-III-QSCEC, 2 anos de licença
sem vencimentos p/ tratar de interesses particulares, à vista do
disposto no art. 12 da LC 1012/07, regulamentado pelo art. 8° do
Dec. 52.859/08.
Atribuindo,
nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e à vista do dis-
posto no art. 9º, § 1º, item 1 do Dec. 53.966/09, aos servidores abaixo
identificados, a Gratificação Mensal, a título de Representação, calcu-
lada mediante a aplicação dos coeficientes citados, sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1.080/08 e alt.
pelo art. 6º da LC 1.317/18, na seguinte conformidade:
Coeficiente 10,40
NATALIA TERUMI MORIYAMA, RG. 18.153.488-5, Diretor Técni-
co III, Ref. 14, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qualidade de
1ª substituta, o cargo de Coordenador, classif. na Unidade de Difusão
Cultural, Bibliotecas e Leitura, desta Pasta, no período de 3 a 17/3/22,
em virtude de férias do titular (Grade DOE. de 19/5/20).
Coeficiente 6,45
DEBORAH REGINA LEAL NEVES, RG. 29.061.165-9, Executivo
Público, Pd. 3-D, EV-NU, SQC-III-QSCEC, por ter exercido, na qualida-
de de 1º substituta, a função de serviço público de Diretor Técnico
III, classif. no Grupo de Estudos de Inventário e Reconhecimento do
Patrimônio Cultural e Natural da Unidade de Preservação do Patri-
mônio Histórico, desta Pasta, no período de 3 a 17/3/22, em virtude
de férias da titular (Grade DOE. de 18/9/21).
PAULA LIMA DA SILVA, RG. 35.240.589-2, Diretor Técnico II,
Ref. 11, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qualidade de 1º
substituta, o cargo de Diretor Técnico III, classif. no Departamento de
Administração, desta Pasta, no período de 7 a 21/3/22, em virtude de
férias do titular (Grade DOE. de 13/11/21).
Coeficiente 5,00
RODRIGO SANTANA DA SILVA, RG. 42.192.547-4, Assessor de
Gabinete II, Ref. 3, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qualidade
de 1º substituto, o cargo de Diretor II, classif. no Centro de Almoxari-
fado e Patrimônio do Departamento de Administração, desta Pasta,
no período de 7 a 21/3/22, em virtude de férias da titular (Grade
DOE. de 19/5/20).
Coeficiente 3,54
IOLANDA GOMES MOREIRA, RG. 9.382.044-6, Oficial Adminis-
trativo, Pd. 1-C, EV-NI, SQC-III-QSCEC, por ter exercido, na qualidade
de 1º substituta, o cargo de Diretor I, classif. no Núcleo de Registro e
Cadastro do Centro de Operação dos Sistemas de Gestão de Pessoas
do Departamento de Recursos Humanos, desta Pasta, no período de
3 a 17/3/22, em virtude de férias da titular (Grade DOE. de 5/6/21).
MARILAINE JEANE CORREA, RG. 17.614.147-9, Oficial Adminis-
trativo, Pd. 1-B, EV-NI, SQC-III-QSCEC, por ter exercido, na qualidade
de 1º substituta, o cargo de Diretor I, classif. no Núcleo de Apoio
Administrativo da Chefia de Gabinete, desta Pasta, no período de 4
a 18/3/22, em virtude de férias do titular (Grade DOE. de 26/2/22).
VALÉRIA GONZAGA MAGALHÃES, RG. 43.504.345-6, Assessor
Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qualidade
de 1º substituta, a função de serviço público de Diretor I, classif. no
Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade de Preservação do Patri-
mônio Histórico, desta Pasta, no período de 7 a 21/3/22, em virtude
de férias do titular (Grade DOE. de 16/9/21).
a p/ de 8/4/22, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68
e à vista do disposto no art. 7º, Anexo V do Dec. 53.966/09, a JAIR
SIMÕES DE CASTRO, RG 42.292.369-2, a Gratificação Mensal, a
título de Representação, calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente 6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor, inst. pelo art.
33 da LC 1080/08 e alterado pelo art. 6º da LC 1317/18, por exercer,
na qualidade de titular, o cargo de Diretor Técnico III, Ref. 14, EV-C,
SQC-I-QSCEC, classif. no Grupo de Projetos Incentivados da Unidade
de Fomento à Cultura, desta Pasta.
Aplicando, a p/ de 8/4/22, nos termos do art. 3º, § 2º do Dec.
57.781/12, no cargo de Diretor Técnico III, Ref. 14, EV-C, SQC-I-
-QSCEC, exercido por JAIR SIMÕES DE CASTRO, RG 42.292.369-2, o
Prêmio de Desempenho Individual, corresp. ao percentual de 100%
do coeficiente 16,00, calculado sobre a Unidade Básica de Valor, inst.
pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º da LC 1317/18, conce-
dido conf. Res. de 30, publ. no DO de 31/7/21, no cargo de Assessor
Técnico de Gabinete II.
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:04:09
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