Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (226) – 61
A partir de 16 de Novembro de 2022, FRANCISCO FERREI-
RA NETO, RG 478563462, CPF 403270088-57, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Guarulhos, em
Guarulhos-SP.
DISPENSANDO
a partir de 10-11-2022, sem justa causa pelo empregado,
Joyce Goncalves Conde, RG. 493811011, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
a partir de 12-10-2022, sem justa causa pelo empregado,
Thiago Stefanini Faria, RG. 468545281, do emprego público de
Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Ferrucio
Humberto Gazzetta, em Nova Odessa.
A partir de 11 de Novembro de 2022, KELLY CARDOSO,
RG 334910523, CPF 299350988-85, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na
Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco-SP.
A partir de 11 de Novembro de 2022, MARCOS NOGUEIRA
DOS SANTOS, RG 299639502, CPF 305476808-21, para pre-
encher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Embu, em
Embu das Artes-SP.
A partir de 12 de Novembro de 2022, JOSÉ MARIA DA
SILVA, RG 20433701X, CPF 546246496-72, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá-SP.
Contratos de Gestão, desta Pasta, no período de 31/10 a 14/11/22,
em virtude de férias da titular (Grade DOE. de 20/5/22).
MARILIA DE ALMEIDA BEZERRA, RG. 43.191.374-2, Asses-
sor Técnico de Coordenador, Ref. 13, EV-C, SQC-I-QSCEC, por
exercer, na qualidade de 1ª substituta, o cargo de Diretor Técnico
III, classif. no Núcleo de Monitoramento e Normas da Unidade
de Monitoramento dos Contratos de Gestão, desta Pasta, no
período de 30/10 a 13/11/22, em virtude de férias da titular
(Grade DOE. de 16/7/22).
Coeficiente 10,40
NATALIA TERUMI MORIYAMA, RG. 18.153.488-5, Diretor
Técnico III, Ref. 14, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na
qualidade de 1ª substituta, o cargo de Coordenador, classif. na
Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura, desta Pasta,
no período de 17 a 31/10/22, em virtude de férias do titular
(Grade DOE. de 20/5/22).
RENATA CITTADIN, RG. 4.572.741, Diretor Técnico III, Ref. 14,
EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qualidade de 1ª substi-
tuta, o cargo de Coordenador, classif. na Unidade de Preservação
do Patrimônio Museológico, desta Pasta, no período de 3/10 a
1º/11/22, em virtude de férias da titular (Grade DOE. de 20/5/22).
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo expediente de 10-11-2022.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, altera-
da pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do supe-
rior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, a servidora
KAZUE KAWATA, RG. 3.180.677-6, Assessor Técnico IV, do SQC-I,
referente ao período aquisitivo de 29-06-2012 a 27-06-2017,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
Apostilas da Responsável pelo expediente de 10-11-2022.
DECLARANDO
Em cumprimento a decisão judicial transitada em jul-
gado em 08-08-2022, nos autos do Processo nº 0010566-
32.2019.5.15.0088–Vara do Trabalho de Lorena, em nome de
VALÉRIO SÁVIO RIBEIRO, RG 15.459.507, Analista de Sistema,
Referência 5, Grau C, Tabela I, da extinta FAENQUIL, do Quadro
Especial vinculado a esta Pasta, expede a presente Apostila para
declarar que o autor faz jus a parcela deferida (diferenças de
Gratificação de Representação Incorporada, observando-se os
índices de reajuste que sofreu o “Reajuste Salarial CRUESP”),
na folha de pagamento.
À vista do contido no Processo PGE 18488-1504129/2013,
que o servidor celetista abaixo relacionado, da extinta FAEN-
QUIL, integrante do Quadro Especial vinculado à esta Pasta, faz
jus à aplicação do percentual de 1% por ano trabalhado, a título
de adicional de anuênio, na seguinte conformidade:
CARLOS RAMOS NOGUEIRA, RG. 24.688.347-9, Contínuo,
do SQF-II: 30% a partir de 26-04-2022.
Cultura e Economia
Criativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 10/11/2022
Atribuindo, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68
e à vista do disposto no art. 9º, § 1º, item 1 do Dec. 53.966/09,
aos servidores abaixo identificados, a Gratificação Mensal, a
título de Representação, calculada mediante a aplicação dos
coeficientes citados, sobre o valor da Unidade Básica de Valor
- UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1.080/08 e alt. pelo art. 6º da LC
1.317/18, na seguinte conformidade:
Coeficiente 3,54
CRISTINA DA SILVA, RG. 36.974.333-7, Assessor I, Ref. 1,
EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qualidade de 1ª substi-
tuta, a função de serviço público de Diretor I, classif. no Núcleo
de Apoio Administrativo do Departamento de Administração,
desta Pasta, no período de 14 a 28/10/22, em virtude de férias
do titular (Grade DOE. de 20/5/22).
CRISTINA DA SILVA, RG. 36.974.333-7, Assessor I, Ref. 1,
EV-C, SQC-I-QSCEC, por exercer, na qualidade de 1ª substituta,
a função de serviço público de Diretor I, classif. no Núcleo de
Manutenção do Departamento de Administração, desta Pasta,
no período de 31/10 a 14/11/22, em virtude de férias do titular
(Grade DOE. de 27/5/22).
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 32.781.246-1, Assessor I,
Ref. 1, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na qualidade de 1º subs-
tituto, o cargo de Diretor I, classif. no Núcleo de Registro e Cadastro
do Centro de Operação dos Sistemas de Gestão de Pessoas do
Departamento de Recursos Humanos, desta Pasta, no período de 13
a 27/10/22, em virtude de férias da titular (Grade DOE. de 20/5/22).
VALÉRIA GONZAGA MAGALHÃES, RG. 43.504.345-6, Asses-
sor Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I-QSCEC, por ter exercido, na
qualidade de 1ª substituta, a função de serviço público de Diretor
I, classif. no Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade de Pre-
servação do Patrimônio Histórico, desta Pasta, no período de 10 a
24/10/22, em virtude de férias do titular (Grade DOE. de 20/5/22).
Coeficiente 5,00
HERNANDO LIMA DOS SANTOS, RG. 49.363.717-5, Oficial
Administrativo, Pd. 1-B, EV-NI, SQC-III-QSCEC, por ter exercido,
na qualidade de 1º substituto, o cargo de Diretor Técnico II,
classif. no Centro de Documentação Técnica e Administrativa,
desta Pasta, no período de 13 a 27/10/22, em virtude de férias
da titular (Grade DOE. de 4/10/22).
PRISCILA MIYUKI MIURA, RG. 30.842.185-1, Arquiteto III,
EV-NU, SQC-III-QSCEC, por ter exercido, na qualidade de 1ª
substituta, o cargo de Diretor Técnico II, classif. no Centro de
Projetos e Obras em Bens Culturais e de Supervisão de Interven-
ções do Grupo de Conservação e Restauro de Bens Tombados
da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, desta Pasta,
no período de 18/10 a 1º/11/22, em virtude de férias da titular
(Grade DOE. de 20/5/22).
Coeficiente 6,45
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUZA, RG. 56.071.039-2, Asses-
sor Técnico de Coordenador, Ref. 13, EV-C, SQC-I-QSCEC, por
exercer, na qualidade de 1ª substituta, o cargo de Diretor Técnico III,
classif. no Grupo de Avaliação da Unidade de Monitoramento dos
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de sua competência, INDICA, nos termos dos artigos
78 e 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, combinado com o artigo 27, inciso I, do Decreto n° 52.833, de 24 de
março de 2008, o servidor abaixo relacionado para substituir, em alteração ao Biênio 2021/2022, no caso de impedimento legal e
temporário, do titular do emprego público de comando, na seguinte conformidade:
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Recursos Humanos
COMUNICADO DE FALECIMENTO
ALEXY DUBOIS, RG nº 2.831.298-3 SSP-SP, Vogal Titular, repre-
sentante do Conselho Regional de Economia (CORECON-SP), ocorri-
do em 10.05.2022, conforme certidão de óbito matricula nº 113241
01 55 2022 4 00049 057 0026844-60, expedida em 25.05.2022.
(Para fins de regularização cadastral)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 10-11-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em
Osasco - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o
artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 010/2022. KELLY CARDOSO, RG.
334910523, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian, em Osasco e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente
nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo
8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 008/2022. JOSÉ MARIA DA SILVA, RG.
20433701X, como Analista de Suporte e Gestão, da Faculdade
de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 10-11-2022
O diretor da Faculdade de Tecnologia de Jahu, COMU-
NICA que, Adão Marcos de Abreu, RG. 18.871.330-X, CPF
089.332.448-59, matrícula 205006, Agente Técnico e Adminis-
trativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença prêmio
referentes ao período de 27-11-2011 à 24-11-2016, que lhe foi
concedida conforme Portaria publicada no DOE de 17-05-2017.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
9-11-2022
O Diretor da ETEC ORLANDO QUAGLIATO, COMUNICA que o
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 9.004.292, CPF 827.070.148-
34, matricula 845017, AGENTE TECNICO E ADMINISTRATIVO,
autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio
referente ao período de 04-10-1993 a 02-10-1998, que lhe foi
concedido conforme Portaria publicada no DOE de 14-06-2001.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
10-11-2022
O Diretor da “ETEC DE SÃO PAULO”, no uso de suas
competências legais COMUNICA que REGINALDO ROBERTO DE
FREITAS, RG 15.838.305-9 , CPF 028.304.108-07 , matrícula
9853 , AUXILIAR DE APOIO, autárquico, entrará em gozo de 45
dias de licença-prêmio referente ao período de 02-01-2004 a
30-12-2008, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 18-04-2017.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 10-11-2022
ADMITINDO
PALOMA DOS SANTOS PEREIRA, RG 39.374.073-0, CPF
449.628.568-12, para preencher o emprego público em confian-
ça de Assessor Técnico Administrativo II, criado nos termos da
alínea e, inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar nº 1242, de
28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado na referência
6, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-
-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei
Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a
Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-
2008, destinado à Escola Técnica Estadual de Porto Feliz, em
Porto Feliz, ficando atribuída a Gratificação de Representação
nos termos da legislação vigente, ficando dispensada do empre-
go de Assessor Administrativo, na Escola Técnica Estadual de
Cerquilho, em Cerquilho, a partir do exercício no novo emprego
em confiança.
A partir de 10 de Novembro de 2022, PAULO HENRIQUE
DA SILVA, RG , CPF 421741458-71, para preencher o emprego
público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico,
criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei
Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008,
enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de
23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes
Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A" da Escala Salarial
- Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo II,
a que se refere o inciso II do artigo 25-A da Lei Complementar
1044/2008, acrescido pelo inciso I do artigo 2º da Lei Com-
plementar 1240/2014, pertencente à Escola Técnica Estadual
Takashi Morita, em São Paulo-SP.
A partir de 11 de Novembro de 2022, SIMONE FLOROCHK
RUSSO, RG 226922170, CPF 163118398-22, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em
São Paulo-SP.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 7-11-2022
DIVULGANDO
o enquadramento a partir de 01/08/2022, relativo ao recurso do processo de Evolução Funcional (Promoção), em conformidade
com o artigo 9º da Deliberação CEETEPS-71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, conforme segue:
OP Matrícula CPF Nome Resultado Final Referência de Referência para
110 19346 109882328-12 SERGIO EDUARDO CANDIDO Promovido II III
(DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO 154/2022) (Republicado por ter saído com incorreções)
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 26-10-2022
SEÇÃO II, PAG. 54
No despacho que retificou o adicional por tempo de serviço
PAULO ABDIAS CAVALHEIRO DA SILVA, RG 34203211-2
Onde se lê: “2º (segundo) adicional por tempo de serviço a
partir de 21-9-2022"
Leia-se: “1º (primeiro) adicional por tempo de serviço a
partir de 21-9-2022”
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 9-12-2021
SEÇÃO II, PAG. 45
No Comunicado de fruição de Licença-Prêmio de Elizabeth
Bezerra, RG 995.365:
Onde se lê: “referente ao período de 3-11-2003 a 31-10-
2008”
Leia-se: “referente ao período de 1-11-2008 a 30-10-2013”
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 10-11-2022
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterados pela Lei
Complementar nº 1148/2011, Lei Complementar nº 1240/2014
e Lei Complementar nº 1343/2019, fica incorporado ao salário
de THAIS KAROLINE ROSA, RG 46795359-4, CPF 423152778-41,
matrícula 59102, a partir de 8-9-2019, 3/10 da Gratificação
de Representação, correspondente ao emprego público em
confiança de Assessor Administrativo, e de conformidade com
o Quadro Declaratório nº 01/2022, expedido em 8-9-2019.
(CEETEPS-PRC-2022/04488)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, WANDERLEI AGUILERA
HIDALGA, RG 15.765.928-8, CPF 051.648.548-21, matrícula
100366, Professor de Ensino Médio e Técnico, 4/10 a partir de
1-2-2015, da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da
mesma Lei Complementar, correspondendo a 6,10 horas sema-
nais, de acordo com o quadro 003/2022 expedido em 5-10-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/35361)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 10-11-2022
DECLARANDO
a Portaria de 17, publicado no DOE de 18-9-2014, para
declarar que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar
n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o servidor
THALES HENRIQUE CAMPOS SILVEIRA, RG 26.862.262-0, CPF
173.131.498-16, matrícula 21682, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a mais 1/10 a partir de 1-2-2015 da gratificação de
função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 1,45 horas semanais, perfazendo um total
de 4/10, correspondente a 4,41 horas semanais, de acordo
com o quadro n° 3/2022, expedido em 9-11-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/06623)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-11-2022
CONCEDENDO
a MARIA EUGENIA MILHASSI, RG 9.972.456-X, CPF
004.001.188-74, matrícula 51423, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 23-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/22674)
RETIFICANDO
o despacho de 7-4-2016, publicado no D.O.E de 8-4-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA EUGENIA MILHASSI, RG
9.972.456-X, CPF 004.001.188-74, matrícula 51423, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/22674)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-11-2022
CONCEDENDO
a MARCOS CELESTE, RG 43.552.739-3, CPF
331.994.888-11,matrícula 63732, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 2-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/25647)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 10-11-2022
CONCEDENDO
a VILMAR ZUZI, RG 9.029.131-1, CPF 042.878.188-81,matrí-
cula 42589, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
2º, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38033)
a LEANDRO CORREIA DE LIMA, RG 25.204.712-6, CPF
187.446.628-90,matrícula 62145, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 17-5-2022.( CEETEPS-PRC-2022/20205)
a DAIANE MIQUELETI RODRIGUES ALVES, RG 40.232.395-
6, CPF 332.327.488-13,matrícula 37565, Agente Técnico e
Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional
por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 5-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/00557)
a ALEXANDRE DE AGUIAR E SILVA, RG 22.088.960-0, CPF
181.866.188-80,matrícula 42588, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38110)
a THAISE YARA MAGOSSI MASSURA, RG 33.457.582-5, CPF
217.907.148-50,matrícula 40632, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 6-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/07969)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) ADRIANO BOCARDO, RG 16.554.456-9, CPF
071.841.058-00, matrícula 8111, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 16-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/37344)
a ADRIANO BOCARDO, RG 16.554.456-9, CPF 071.841.058-
00, matrícula 8111, Professor de Ensino Médio e Técnico, admiti-
do pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
4º, a partir de 16-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/37344)
a TATIANE APARECIDA TUDEQUE COTIAN, RG 41.065.864-
9, CPF 309.010.648-58, matrícula 69278, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 19-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/31594)
a GLAUCE NAKANDAKARI HIGA, RG 26.130.324-7, CPF
250.163.278-82,matrícula 26063, Diretor de Departamento,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 26-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38112)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) GLAUCE NAKANDAKARI HIGA, RG 26.130.324-7,
CPF 250.163.278-82, matrícula 26063, Diretor de Departamento,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o
vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 26-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38112)
a GILSON DE GENOVA, RG 14.067.673-9, CPF
015.036.978-60,matrícula 810044, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 17-10-2022.(CEETEPS-PRC- 2022/37699)
a CARMINO FRUTUOZO, RG 12.454.549-X, CPF
040.537.898-00, matrícula 63, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
8º, a partir de 8-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/34452)
a WANDERLEI AGUILERA HIDALGA, RG 15.765.928-8, CPF
051.648.548-21,matrícula 100366, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 6-8-2022.(CEETEPS-PRC- 2022/35361)
a ANA PAULA DE CASTRO, RG 25565978-7, CPF
217625778-28,matrícula 16799, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 4-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38070)
a EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS, RG 17.982.438-7, CPF
091.387.118-42,matrícula 200123, Auxiliar de Docente, admiti-
do pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
5º, a partir de 24-10-2022.(CEETEPS-PRC-2021/12786)
a GUILHERME MASSARI PEDRAZZI, RG 29.593.598-4, CPF
279.285.968-73,matrícula 54002, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
1º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38058)
a MARIA RENATA ROCHA PEREIRA, RG 5.977.076, CPF
044.776.906-57, matrícula 39749, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-7-2022.(CEETEPS-PRC-2022/28836)
a CRISTINE DO CARMO SCHMIDT BUENO DE MORAES, RG
21.908.564-X, CPF 191.618.238-05,matrícula 42262, Professor
de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-10-2022.(CEETEPS-PRC-2021/12600)
RETIFICANDO
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-9-2013 e o des-
pacho de 6, publicado no D.O.E de 7-11-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e do 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a ERICA DE CAMARGO BORTHOLIN, RG 21.700.954-
2, CPF 183.284.688-16, matrícula 22351, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 10-8-2013 e 9-8-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/20268)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-10-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEXANDRA FERREIRA DE SOUZA,
RG 22.169.203-4, CPF 176.013.968-86, matrícula 23439, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-5-2018, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/02901)
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:05:12
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